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Operação Passe Fácil investiga estelionato no Enem

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A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, deflagrou na manhã do domingo, 12, a Operação Passe Fácil. A ação teve como objetivo coibir esquema de fraudes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Em nota, a PF informou que foi às ruas cumprir 31 ordens judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão em 13 Estados da Federação (PE, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), além do Distrito Federal, locais onde foi possível se detectar indícios de fraudes, informa reportagem do Blog do Fausto Macedo, do Estadão.

A operação buscou desvendar e desarticular esquema de candidatos interessados em fraudar o certame mediante a resolução da prova por especialistas em determinado bloco de questões de prova, chamados de pilotos, que posteriormente repassavam os gabaritos aos candidatos que os contrataram, inclusive por intermédio de pontos eletrônicos.

“Os resultados ainda estão sendo computados, mas já foi possível colher depoimentos e apreensão de celulares dos investigados, sendo confirmada a participação de candidatos em fraudes em certames anteriores”, diz a nota da PF.

A deflagração buscou, assim, garantir a lisura do certame e a igualdade entre os candidatos, sendo executada com discrição para não prejudicar a tranquilidade necessária para o bom andamento das provas.

Os crimes que estão sendo investigados são estelionato (artigo 171, § 3º), uso de documento falso (artigo 304), fraudes em certames de interesse público (e 311-a), associação criminosa (Artigo 2º da lei nº 12.850/13), cujas penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.

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Pronampe permanente é aprovado na Câmara dos Deputados

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Com apoio e voto do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida é bandeira do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, que defendia a retomada do programa para ajudar o trabalhador a “colocar o pão na mesa de sua família”, segundo palavras dele.

Efraim Filho demanda ainda a retomada de outros programas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, “que estão no sufoco devido à pandemia”, para que eles “não precisem fechar as portas”. Recentemente, o parlamentar cobrou o governo para agilizar a sanção das medidas já aprovadas neste sentido, e na agilidade de novas medidas provisórias de ajuda aos empreendedores e empregados.

“Muitos empreendedores, da Paraíba e do Brasil, não conseguirão manter as portas abertas e o resultado será demissão em massa de pais e mães de família que dependem desse emprego para colocar o pão na mesa da sua casa. Conhecemos de perto essa realidade pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e empreendedorismo”, comentou o deputado.

O projeto aprovado nesta quarta, do Pronampe, autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Uma das novidades no texto aprovado, que foi um substitutivo, é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

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Aliado de Bolsonaro, Gilberto Kassab, se encontra com Lula em Brasília

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, conversaram, nesta quarta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

De acordo com a matéria originalmente publicada pelo Metrópoles O encontro de Maia com Lula durou quase duas horas. Após a reunião, o deputado fluminense se limitou a dizer que apenas teve um bate-papo com o petista. Kassab se encontrou com o ex-presidente logo em seguida.

Lula chegou em Brasília nessa segunda (3), para conversar com parlamentares e lideranças políticas, e trabalha na construção de uma frente ampla democrática no Rio de Janeiro, principal reduto eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda nesta semana, Maia tem um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (DEM). Ambos anseiam sair do DEM. O PSD de Kassab é um dos partidos com quem conversam. O Metrópoles apurou que as tratativas de Maia e Paes com o PSD estão em fase final.

Na foto publicada pelo Metrópoles aparecem Fernando Haddad, Lula, Kassab e Gleisi Hoffmann.

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Presidente do PSD na Paraíba descarta Lula e quer partido junto com Bolsonaro em 2022

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O ex-prefeito de Campina Grande e atual presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, ao ser questionado sobre sua opinião acerca do encontro realizado nesta semana entre o presidente nacional da sua legenda, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, disse que por ter um perfil de centro irá sempre ouvir e buscar o melhor entendimento, mas, que não pode “botar o carro na frente dos bois” e que segue favorável à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração de Romero Rodrigues foi dada nesta quinta-feira (6), no programa Correio Debate, da Rádio 98 FM.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Romero:

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