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Paraíba

Na CMJP, senador defende “semi presidencialismo” para equidade entre os Poderes

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Na tarde desta sexta-feira (10), o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) ministrou a palestra ‘O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito”, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar foi o sétimo participante do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que marca as comemorações dos 70 anos da Câmara da Capital paraibana.

A mesa foi formada pelo vereador Luiz Flávio, que presidiu a mesa por ser o vereador do PSDB mais votado na Capital; o vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB), representando o prefeito da Capital; o primeiro vice-presidente do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB), representando o presidente do Senado Federal; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho; a deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); e a presidente do PSDB Mulher na Paraíba, Iraê Lucena.

Antes de iniciar a palestra, o senador Antônio Anastasia destacou que estava na Capital paraibana participando das comemorações dos 70 anos de reinstalação da CMJ, justamente na data que há 80 anos acontecia o Golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Ele então exaltou a Paraíba por ter se aliada aos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul contra a política vigente na época.

A heroica e valente Paraíba se levanta e se alia para modificar a chamada política carcomida dos velhos ‘casacas’, já que era a casaca traje oficial da República Velha, para depor o regime aristocrático, substituído-o por um processo de participação mais efetiva da população no eleitorado”, explanou.

A palestra

Para o senador, falar sobre o processo legislativo é um desafio de esclarecer sobre a legitimidade dos representantes do povo, que com “trabalho nobre” exprime a vontade desse mesmo povo. Durante toda sua explanação, o palestrante defendeu o “semi presidencialismo” como forma de equidade entre os poderes para garantir mais eficiência e mais responsabilidade.

Nós gostamos de escolher um salvador da pátria, mas se faz necessário mitigar seus poderes. Atualmente, o presidente tem tando poder que é preciso criar coalizão para se garantir o processo político. O resultado disso é o enfraquecimento da estrutura como um todo”, defendeu Anastasia.

O senador afirmou que o processo legislativo precisa se fortalecer dentro de um estado democrático de direito. De acordo com ele, o país precisa de um modelo de governo em que o Executivo apresente um plano de governo para ser apreciado pelo Congresso Federal.

Assim, o Poder Executivo e o Poder Legislativo fortalecidos pela corresponsabilidade poderão fortalecer o país. Precisamos de um Congresso Federal com mais responsabilidade e cautela. Além de modificar o sistema eleitoral para o distrital misto que deverá garantir melhorias ao processo de escolha dos representantes do povo, aproximando eleitor e eleito”, arguiu.

O palestrante ainda declarou que o país passa por uma crise gravíssima de falta de lideranças e que a próxima eleição será um processo de catarse para a população brasileira, porque o Brasil vive uma paralisia devido ao descrédito nos poderes instituídos.

Ao final da palestra, o senador Antônio Anastasia, que é professor e advogado, graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), recebeu o certificado da Câmara Municipal de João Pessoa por sua participação no ciclo de debates que celebra os 70 Anos da CMJP.

A palestra contou com a participação de autoridades, entre elas outros vereadores de João Pessoa, que compareceram em grande número, advogados e estudantes, que lotaram o Plenário Senador Humberto Lucena. O Coral Antônio Leite de Figueiredo da CMJP, sob a regência do preparador vocal Paulo Brasil, o Paulão, apresentou o Hino Nacional e as canções ‘Oh! Minas Gerais’ e ‘Meu Sublime Torrão’.

Assista à palestra na íntegra aqui

O ciclo de palestras em celebração aos 70 anos

O ciclo ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’ foi iniciado no dia 29 de setembro com a presença do vice-prefeito de Recife (PE), Luciano Siqueira (PCdoB), no Plenário Humberto Lucena da Casa Napoleão Laureano. Já participaram do ciclo de debates diversas personalidades nacionais, tais como o ex-prefeito e São Paulo, Fernando Haddad (PT), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, e o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário.

Aperfeiçoar o Legislativo

Minutos antes do início da palestra, o senador Antônio Anastasia recebeu o convite do presidente Marcos Vinícius e visitou alguns setores da sede do Legislativo pessoense e concedeu entrevista nos estúdios da TV Câmara. Na oportunidade, ele agradeceu ao convite por estar uma vez mais em João Pessoa para as comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal da capital.

“Viemos tratar na palestra sobre o processo legislativo o que é fundamental, porque nós, numa sociedade civilizada, temos que nos submeter às leis, que representam a vontade do povo que é soberano. Então, como fazer as leis, fazê-las de modo mais moderno, mais transparente; como permitir uma maior participação popular no processo legislativo, são temas hoje candentes”, avaliou o senador mineiro. “A Câmara de João Pessoa está de parabéns pelas comemorações”.

Para o parlamentar, há a necessidade de se aperfeiçoar o Poder Legislativo. “Que se modernize e se torne bastante veloz na sua modernização. Por isso estamos trazendo na palestra algumas ideias inovadoras para o processo legislativo do estado democrático de direito. Fundamentalmente, nós temos hoje que encarar a nossa tecnologia. Ela avançou tanto no nosso dia a dia que ela permite que haja uma participação popular mais atenta”, aponta Anastasia.

Ele lembra que as consultas aos projetos hoje podem ser online. “Há uma transparência maior da conduta dos membros do Legislativo e podemos ter até, não diria uma democracia direta, mas termos um projeto mais ágil e realista com os anseios da população”.

“A Câmara de João Pessoa ganha muito com a participação do senador Anastasia no nosso ciclo de palestras. A cidade ganha. A população ganha”, destacou o presidente Marcos Vinícius. “E estas palestras é uma das formas de promover a aproximação da população do Poder legislativo”.

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Luciano Cartaxo entrega Casa de Passagem Familiar e dois ônibus adaptados nesta segunda

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta segunda-feira (19), a Casa de Passagem Familiar, no bairro de Manaíra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para pessoas que estejam em trânsito ou situação de vulnerabilidade e risco social, ajudando-as na constituição de autonomia da composição familiar. Na ocasião também serão entregues dois ônibus adaptados que servirão para o transporte dos que fazem uso dos equipamentos voltados às pessoas com deficiência atendidos pela Sedes.

A casa terá capacidade de atendimento para 30 pessoas e funcionará 24 horas por dia. As famílias serão encaminhadas para acolhimento por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) ou Sistema de Justiça tendo acompanhamento de assistente social, psicólogo, além das refeições.

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Pedágio: Deputado diz que querem tirar os direitos dos menos favorecidos de circularem nas estradas

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) taxou como “privataria cega” a possibilidade de cobrança de pedágio nas BRs 230 e 101. Na última quarta-feira (14), o presidente Bolsonaro informou que iria iniciar estudos técnicos visando transferir a responsabilidade da administração de trechos das estradas federais que cortam a malha rodoviária da Paraíba para a iniciativa privada.

Dois diferentes levantamentos da Confederação Nacional de Transporte (CNT) apontam que seria inoportuna essa concessão para a iniciativa privada. O primeiro levantamento mostrou que mais de 45% das estradas da Paraíba foram classificadas como boas ou ótimas. O outro apontou que investimento privado nas rodovias privatizadas caiu pelo quarto ano consecutivo.

O deputado lamenta o fato de tirarem o direito ao trabalho e aposentadoria digna. E agora querem tirar o direito do pobre circular nas estradas. “A cobrança de tarifas prejudicará ainda mais aqueles que necessitam de apoio do governo, como no caso de agricultores que transportam sua produção, ou de estudantes que viajam do interior para capital diariamente para assistir suas aulas.” disse.

“Esses trechos estão em um bom estado de conservação, privatizá-los seria uma maneira de agradar o mercado financeiro e as empresas privadas aliadas do governo. Além disso, existe uma obra em andamento que compreende o alargamento da BR 230 que tem o orçamento de R$ 255 milhões e vai melhorar ainda mais a rodovia. Esta tentativa de privatização despropositada só se justifica como atendimento a acordos realizados com empresários antes da eleição.” afirmou Anísio Maia.

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Pesquisa revela aumento de pessoas que praticam atividades físicas em João Pessoa

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Os brasileiros vêm escrevendo uma nova história a partir de atividades físicas. É o que revelou, no mês de julho, a pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que constatou um aumento no número de pessoas que praticam atividades físicas. E contribuindo com esse aumento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através projeto ‘João Pessoa Vida Saudável’, tem oferecido aulas gratuitas para mais de 4,6 mil usuários, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

De acordo com a pesquisa, a taxa registrou um aumento de 25,7% entre os anos de 2009 e 2018. A prática de atividade física no tempo livre é algo comum entre homens (45,4%) do que as mulheres (31,8%). Já nos adultos, entre 35 e 44 anos, o aumento foi mais visível, de 40,6%. Com relação ao percentual de inatividade física, houve uma queda de 13,8% em relação ao mesmo período.

Maria das Neves, de 61 anos, faz parte desse aumento no número de pessoas que buscam fazer exercício físico. Participando do projeto ‘João Pessoa Vida Saudável’ há cerca de dois meses, ela revela que por incentivo da filha começou a praticar atividades físicas e vem se recuperando de uma depressão. “Eu só queria passar o dia todo na rede, deitada, e minha filha muito preocupada comigo, pois há muitos anos estive com depressão e ela me motivava a sair do conforto. Hoje eu posso dizer que venho vencendo a depressão e tenho uma qualidade de vida muito melhor”, disse com o sorrido no rosto.

O instrutor físico Adriano Vallo ressaltou que nos últimos anos tem aumentado a procura por qualidade de vida através das Academias da Terceira Idade (ATI) e praças da cidade. “Cada dia a gente ver gente nova chegando e esse número só aumenta. Além dos idosos, pessoas mais jovens têm buscando mexer o corpo e com certeza isso altera muito na saúde das pessoas. Aqui, nas minhas aulas, ninguém fica parado e as pessoas sempre voltam, ficam alunos fieis, pois gostam muito desse serviço oferecido pela Prefeitura Municipal”, contou.

E o projeto não conta apenas com pessoas novas que buscam o serviço gratuito, mas tem gente que participa há anos e recomenda para todos. “Eu estou aqui no projeto há quatro anos e quando fiquei sabendo dessa pesquisa fiquei feliz, pois realmente a gente precisa sair do conforto. Eu tenho 68 anos e minha alegria é vir pra cá, esse é o melhor momento do meu dia, pois moro sozinha e aqui é onde eu socializo com meus amigos e amigas, então vale muito à pena”, disse a dona de casa Zetinha Soares, que mora no bairro do Geisel.

Como participar – Sobre o João Pessoa Vida Saudável, a coordenadora do projeto, Ellen Correia, explica que quem tiver interesse em participar das aulas basta se informar com o professor responsável pelo polo do bairro onde mora. “É muito simples. Chegando ao local, o interessado pode perguntar ao professor como funciona a dinâmica do projeto e ele vai explicar o procedimento necessário e assim realizar o acolhimento. Mas para isso é necessário ter o atestado medico, pois a equipe do JPVS trabalha articulado com as unidades de saúde próximas aos polos/praças”, detalhou.

O projeto funciona diariamente em dois horários, pela manhã, das 5h30 às 7h30, e no período da tarde, das 16h30 às 19h30. Além desses horários fixos, cada polo tem uma programação semanal de atividades para realizar em seu território de atuação. São 46 professores de educação física e dois coordenadores que atuam em 23 praças da Capital, três Academias da Terceira Idade, seis Unidades da Saúde, Clube da Pessoa Idosa (IPM), Centro Cultural de Mangabeira, Centro de Treinamento do Valentina, entre outros locais.

“Oferecemos as pessoas uma orientação à caminhada, aulas de ginástica, danças, circuitos, jogos esportivos e populares, rodas de diálogo, passeios temáticos, atividades educativas e ações preventivas. Então, é um projeto muito grande que visa oferecer mais qualidade de vida da população pessoense”, destacou Ellen Correia.

Alerta para a obesidade – Mesmo com o aumento da procura dos brasileiros por atividade física, a pesquisa constatou também que a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018. Segundo o estudo, houve uma alta do número de obesidade em duas faixas etárias: pessoas com idade entre 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos. Entre fevereiro e dezembro de 2018, foram consultadas, por telefone, 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, tanto nas 25 capitais do país quanto no Distrito Federal.

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