Nos acompanhe

Brasil

Temer reúne aliados no Congresso para debater retomada do governo

Publicado

em

Reforma da Previdência, privatização da Eletrobras, pacote de medidas para segurança pública e a reorganização da base aliada estão entre os temas que o presidente Michel Temer (PMDB) vai tratar em reunião prevista para o início da noite com líderes governistas no Congresso e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Hoje me reunirei com líderes da base aliada no Congresso. Temos uma boa pauta e muito trabalho pela frente”, escreveu o presidente em sua conta na rede social Twitter no início da tarde, usando a hastag “#juntosfaremos”, informa reportagem da Veja.

A reunião desta segunda-feira é uma tentativa do governo Temer de renascer após uma certa paralisia provocada pelas duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente – ambas foram arquivadas – e foi precedida por outra no domingo com Maia e Eunício, além dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do secretário-geral de Governo, Antonio Imbassahy, e do líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP).

Além de tentar dar mais protagonismo à base na definição da agenda de votação, Temer fará um aceno a Maia incluindo entre os temas da reunião a segurança pública no Rio. O encontro ocorrerá dias após o presidente da Câmara ter cobrado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que apresentasse provas das acusações que fez contra a cúpula de segurança pública do Rio – entre outras coisas, Jardim disse que chefes de batalhões da Polícia Militar eram sócios do crime no estado.

Temer deve tratar da pauta legislativa na Câmara dos Deputados, que, nesta semana, tem sete medidas provisórias encaminhadas pelo governo na fila de votação do plenário. Entre elas estão as que tratam de mudanças nos projetos de concessões e parcerias público-privadas, de alterações no Código de Mineração e da criação de um novo regime tributário para as atividades de exploração de petróleo e gás natural.

Também deve ser discutida a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras da aposentadoria – nesta segunda-feira, na Espanha, o ministro Dyogo Oliveira chegou a afirmar, em evento com empresários, que “a prioridade do governo agora é votar a reforma da Previdência até o fim do ano”.

A reforma está parada desde que a Câmara recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia pelo crime de corrupção passiva apresentada pela PGR contra Temer no semestre passado. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

Maia já declarou que não adianta submeter o texto ao plenário sem que a base governista esteja realinhada e, por isso, ainda não marcou a data de votação da reforma. Maia disse também que não quer votar apenas medidas encaminhadas pelo governo e, sim, destacar até o fim deste semestre projetos de iniciativa do Legislativo, principalmente os que tratam de segurança pública.

Eletrobras

Sobre a Eletrobras, o governo está empenhado em diluir sua participação na estatal, mesmo que isso não ocorra durante o processo de emissão de ações, que está em fase de modelagem neste momento. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo, em Madri, onde participará de encontros com investidores na área de infraestrutura, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu que a equipe econômica está determinada a reduzir a fatia da União na companhia.

Continue Lendo

Brasil

Governador de Sergipe é cassado após ação eleitoral do Ministério Público Federal

Publicado

em

Após ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6×1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

Eleição para Governador – De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos, informa publicação do MPF.

Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

Condenação – Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa.

Da decisão, cabe recurso. Caso recorra do acórdão do TRE, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições no Estado.

A ação tramita na Justiça Eleitoral com o número 0601567-85.2018.6.25.0000.

Continue Lendo

Brasil

Medida Provisória que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

Publicado

em

A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, diz o texto do documento.

O colegiado é formado por um conselho deliberativo, com um presidente e, no mínimo, oito e, no máximo, 14 conselheiros, escolhidos entre “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”; e um quadro técnico-administrativo composto por uma secretaria executiva e diretorias especializadas. Caberá ao presidente do BC escolher o presidente do colegiado e seus conselheiros”.

A MP prevê também, entre outras medidas, que a transferência dos servidores e empregados em exercício no Coaf para a unidade financeira não implicará alteração remuneratória, destaca publicação da Agência Brasil.

Porta-voz

Nessa segunda-feira (19), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, ao falar sobre a transferência do Coaf para o BC, disse que a mudança não tirará o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção.

“Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Continue Lendo

Brasil

Após ser expulso do PSL, Alexandre Frota trabalha para levar Julian Lemos ao tucanato, diz Folha

Publicado

em

Nota publicada na Coluna Painel, da Folha de São Paulo, informa que recém-filiado ao PSDB, o deputado Alexandre Frota (SP), trabalha para levar ao tucanato os ex-colegas de PSL, Júnior Bozzella (PSL-SP) e Julian Lemos (PSL-PB).

Os convites devem ser formalizados nos próximos dias.

Em contato com o RádioBlog, o deputado federal Julian Lemos disse que não faz planos de deixar o PSL. “A chance de isso acontecer comigo hoje é zero”, sentenciou o parlamentar.

Continue Lendo