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Rede e PSOL dão guarida para candidaturas independentes em 2018

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Os movimentos que surgiram no caldeirão da Lava Jato e no esfarelamento dos partidos políticos têm como principal bandeira a possibilidade de participar das eleições com candidaturas independentes, sem a necessidade de abrigo em qualquer “legenda guarda-chuva”. Mas, enquanto não há previsão legal das chamadas “candidaturas avulsas”, esses grupos procuraram manter sua independência programática dentro de siglas “amigas”. Rede e PSOL já estão com as portas abertas.

Os movimentos chamam a estratégia de “candidaturas cívicas”, ou legendas democráticas. A Rede prevê este tipo de iniciativa em estatuto, desde sua criação e recentemente aprovou um texto que incentiva a ideia. Nos últimos meses, a ex-ministra Marina Silva tem se reunido pessoalmente com alguns grupos para atrair candidatos.

“Esta sempre foi desde a criação uma das razões de ser da Rede”, disse o coordenador da legenda, Bazileu Margarido.

Bancadas. O PSOL também se prepara para receber este tipo de candidatura. O objetivo primeiro é engrossar as bancadas da sigla, mas, além disso, o PSOL espera sair na frente de outros partidos de esquerda, como o PT, na disputa por atrair as novas formas de organização política. “Hoje o lugar mais confortável para esse tipo de experiência é o PSOL”, disse o presidente da Fundação Lauro Campos, Juliano Medeiros.

Grupos. O Brasil 21, por exemplo, planeja lançar 36 candidatos – dos quais mais da metade será mulheres. O movimento deve se espalhar pela Rede e PSOL. “Não ouve oxigenação no cenário político desde 1988. Por isso, é necessário mudar os mecanismos de escolha dos candidatos”, disse o porta-voz do 21, Pedro Henrique de Cristo.

Já o Acredito planeja lançar candidatos em pelo menos oito Estados. Os nomes que irão representar o movimento serão definidos em um processo de prévias. “A ideia é que a gente esteja em mais de um partido – tendo a nossa plataforma como ponto de convergência”, disse Zé Frederico, coordenador nacional.

Com uma linha de atuação política definida, o Agora! pretende lançar 30 candidatos “viáveis” e ocupar cargos técnicos ou de confiança na máquina pública. “A ideia de ‘partidos’ é antiga. As legendas de esquerda precisam de uma reconexão com a sociedade”, disse o cientista político e coordenador do Agora!, Leandro Machado.

De acordo com publicação do Estadão, EGrupos como a Bancada Ativista e Muit@s já tiveram experiências vitoriosas em 2016. Em São Paulo, a Bancada conseguiu eleger a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). “Os partidos políticos precisam no geral se oxigenar e se abrir para experiências independente para acompanharem a necessária renovação política”, disse Sâmia. Em Belo Horizonte, o Muit@s fez a vereadora mais votada, Áurea Carolina (PSOL): “A lógica tradicional dos partidos está obsoleta, eles não têm mais capacidade de movimentação e construção coletiva”.

Com uma proposta de atuação diferente, a Frente Favela Brasil passou a recolher assinaturas para se formalizar como partido político. O grupo ainda não sabe se vai procurar as legendas tradicionais para lançar candidatos identificados com a frente.

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Governador de Sergipe é cassado após ação eleitoral do Ministério Público Federal

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Após ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6×1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

Eleição para Governador – De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos, informa publicação do MPF.

Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

Condenação – Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa.

Da decisão, cabe recurso. Caso recorra do acórdão do TRE, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições no Estado.

A ação tramita na Justiça Eleitoral com o número 0601567-85.2018.6.25.0000.

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Medida Provisória que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

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A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, diz o texto do documento.

O colegiado é formado por um conselho deliberativo, com um presidente e, no mínimo, oito e, no máximo, 14 conselheiros, escolhidos entre “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”; e um quadro técnico-administrativo composto por uma secretaria executiva e diretorias especializadas. Caberá ao presidente do BC escolher o presidente do colegiado e seus conselheiros”.

A MP prevê também, entre outras medidas, que a transferência dos servidores e empregados em exercício no Coaf para a unidade financeira não implicará alteração remuneratória, destaca publicação da Agência Brasil.

Porta-voz

Nessa segunda-feira (19), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, ao falar sobre a transferência do Coaf para o BC, disse que a mudança não tirará o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção.

“Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

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Após ser expulso do PSL, Alexandre Frota trabalha para levar Julian Lemos ao tucanato, diz Folha

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Nota publicada na Coluna Painel, da Folha de São Paulo, informa que recém-filiado ao PSDB, o deputado Alexandre Frota (SP), trabalha para levar ao tucanato os ex-colegas de PSL, Júnior Bozzella (PSL-SP) e Julian Lemos (PSL-PB).

Os convites devem ser formalizados nos próximos dias.

Em contato com o RádioBlog, o deputado federal Julian Lemos disse que não faz planos de deixar o PSL. “A chance de isso acontecer comigo hoje é zero”, sentenciou o parlamentar.

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