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Preocupados com a economia, empresários se articulam para influenciar eleições

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A um ano das eleições, o mundo empresarial está se movimentando para estruturar uma rede capaz de influenciar o resultado das próximas eleições – da disputa por cadeiras no Congresso Nacional à corrida presidencial. A articulação do setor produtivo rumo à linha de frente da política começa a ser desenhada em reuniões de pequeno porte, realizadas fora de instituições tradicionais de representação de categorias – como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) – e que envolvem líderes de algumas das maiores companhias do País.

O movimento mais oficial é o Renova Brasil, capitaneado por Eduardo Mufarej, do fundo Tarpon, que é sócio de negócios como BRF (dona de Sadia e Perdigão) e Somos Educação. O Renova tem esse nome porque se dedica à mudança do perfil do Congresso. O grupo tem pedido apoio financeiro a nomes do porte de Jorge Paulo Lemann (do fundo 3G), Abilio Diniz (ex-Pão de Açúcar, hoje sócio da BRF e do Carrefour), Armínio Fraga (ex-presidente do BC e sócio da Gávea Investimentos) e o publicitário Nizan Guanaes. A iniciativa foi antecipada nesta semana pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy.

Linha de frente. Mas a lista de empresários se movimentando para influenciar o cenário de 2018 é bem mais extensa. Seja em pequenas reuniões – como jantares e encontros privados – ou em grupos de WhatsApp, as lideranças ainda tateiam como proceder, mas creem que não podem mais se abster. “O empresário moita ficou fora de moda”, diz Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, um dos principais rostos da renovação do elo entre empresas e política.

À frente há mais de 20 anos de outra grande varejista, a Renner, o executivo José Galló faz um mea culpa, compartilhado por outros empresários ouvidos pelo Estadão: a situação da economia piorou porque boa parte dos líderes do setor produtivo se absteve de tentar influenciar o que ocorre em Brasília. “O fato é o seguinte: todos permitimos que isso (a crise) acontecesse”, afirma Galló. “Então hoje há grupos que estão preocupados com a gestão do País, independentemente de partidos. Os grupos estão se formando, e isso é muito bom.”

A articulação se dá também no campo virtual: um grupo de WhatsApp chamado “João Doria Acelera” reúne 140 pessoas, incluindo Rocha e Artur Grynbaum, do Grupo Boticário.

Lideranças empresariais disseram ao Estadão que, entre os que têm se articulado para debater as eleições de 2018, estão ainda nomes como Jayme Garfinkel (Porto Seguro), Carlos Jereissati Filho (Iguatemi), Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau), Walter Schalka (Suzano), Rubens Ometto (Cosan) e Pedro Passos (Natura). Procurados, eles não comentaram ou não responderam os contatos.

Segundo um empresário que já participou de alguns debates, as conversas estão longe de um consenso. “A gente fala, fala, fala. E tem hora que desanima porque não sabe o que fazer. Mas estamos buscando uma solução”, disse. “Após o PIB cair 8% em dois anos, está claro que não dá para deixar o barco correr.”

Outro desafio é o fato de ainda não ter surgido uma liderança que organize esse movimento. “Há um componente de medo que impulsiona as conversas. A economia está frágil. O empresário quer ter certeza que o próximo presidente vai dar conta do recado”, diz um grande investidor.

Candidatos. Uma das questões debatidas é sobre como a influência dos empresários poderia se materializar. A hipótese mais provável é o apoio a um candidato estabelecido e com chances claras de vitória – os dois preferidos são João Doria e Geraldo Alckmin, do PSDB. No “time” Doria, por exemplo, está Rocha, enquanto Rubens Ometto, segundo fontes, é entusiasta de Alckmin.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, corre por fora. Há a avaliação que, por ora, sua contribuição na equipe econômica é mais valiosa. “Prefiro o Henrique focado na transição do que disperso tentando uma candidatura”, diz um empresário. Já Marina Silva, que nas eleições de 2014 recebeu apoio explícito de Neca Setubal, da família proprietária do Itaú, e já teve em 2010 como vice Guilherme Leal, da Natura, não foi mencionada pelos empresários ouvidos. Ao Estadão, Neca disse que “não terá nenhuma participação na campanha” da possível candidata; Leal não respondeu.

Há quem defenda que o setor produtivo deva ter um candidato criado dentro de casa. O Partido Novo, de agenda liberal, vem atraindo nomes para seus quadros, como o economista Gustavo Franco. Deve lançar o ex-banqueiro João Amoêdo à Presidência. A principal meta é ter força no Congresso. “Queremos eleger 30 deputados”, diz Moisés Jardim, presidente do Novo.

Dentro do meio empresarial, há esperança de que nomes mais conhecidos se interessem pelas eleições. Entre os nomes ventilados estão o de Rocha, da Riachuelo, que nega a intenção de se candidatar. Já Salim Mattar, da Localiza, não esconde suas pretensões políticas, mas diz que não se preparou para deixar seus negócios a tempo da próxima eleição. Outro nome citado é o de Fabio Barbosa, ex-presidente do Real e do Santander, que sempre negou a intenção de concorrer. Procurado, não quis dar entrevista.

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Gervásio protocola projeto suspendendo Decreto que esvazia Conselho da Criança e Adolescente

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O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), vice-líder da oposição, protocolou hoje (12) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de nº619, que suspende os efeitos do Decreto Presidencial nº 10.003, responsável por esvaziar o Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
De acordo com o parlamentar, o objetivo do PDL é garantir o pleno funcionamento do Conselho e com isso assegurar a proteção dos direitos da criança e do adolescente no País. “Os conselhos têm fundamental importância na construção de políticas públicas em prol dos direitos da criança e adolescente. Não podemos permitir que o governo desmonte os conselhos e exclua a participação social. Os direitos da infância são garantidos constitucionalmente”, afirmou Gervásio Maia.
Criado em 1991 e hoje parte da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Conanda funciona por meio de uma gestão compartilhada entre Governo e sociedade civil. Além de regulamentar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho tem a prerrogativa de fiscalizar qualquer investimento do ministério na área da infância, cumprindo o papel de verificar e direcionar o aplique orçamentário em programas.
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo, “A sustação dos efeitos do Decreto Presidencial tem como fundamento decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em caso análogo, considerou inconstitucional supressão, extinção ou alteração da composição de Conselhos integrados por representantes da sociedade civil organizada e instituído por Lei, salvo quando tratar-se de mera regulamentação legal”.

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Folha e FGV realizam debate sobre reforma tributária

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A Folha e a FGV (Fundação Getulio Vargas) realizam, no dia 23 de setembro, debate sobre reforma tributária.

No evento, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara dos Deputados, participa do painel com especialistas do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV.

Ao lado da previdência, a tributação está entre os principais alvos das propostas de renovação que tramitam no Senado e na Câmara.

O texto que está em análise na Câmara propõe a simplificação dos impostos, substituindo alguns dos tributos vigentes por um novo imposto unificado. A carga tributária, porém, não seria reduzida. O ICMS, elemento principal na chamada guerra fiscal entre os estados, chegaria ao fim caso a proposta seja aprovada.

O debate, que tem entrada gratuita, acontece às 9h30, no Auditório FGV 9 de Julho (rua Itapeva, 432). As inscrições podem ser feitas através do site evento.fgv.br/brasilreformas

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Amazônia: Representação pede investigação contra Bolsonaro e Ricardo Salles por omissão

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O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), vice-líder da oposição na Câmara, entrou com representação, nesta quarta-feira (11) na Procuradoria Geral da República, solicitando que o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sejam investigados por crimes de responsabilidade penal e reparação de danos ambientais, ocorridos nos últimos dias, na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso. Também assinam o documento o líder da oposição,  deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A representação corresponde ao direito garantido pela Lei Complementar nº 75/93, em seu art. 8º, que trata de notificações do Ministério Público quando tiverem como destinatário o Presidente da República, dentre outras autoridades, que serão encaminhadas e levadas a efeito pelo Procurador-Geral da República ou outro órgão do Ministério Público.

Gervásio disse que a representação acontece em virtude da falta de respostas do Governo Federal sobre a grave situação que acontece na Amazônia.
“Acabamos de protocolar uma representação com efeitos de ordem civil e penal, em virtude do que tem ocorrido na Amazônia, pela omissão, evidentemente, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e também do ministro, Ricardo Salles. Então, acabamos de dar entrada nessa petição para que providências sejam tomada por parte da Procuradoria Geral da República. O que está acontecendo na Amazônia é muito grave. O que estamos pedindo a Procuradoria é que se investigue e caso se detecte a omissão ou negligência para que haja as punições cabíveis”, explicou o parlamentar.

O deputado Alessandro Molon destacou a iniciativa do deputado Gervásio Maia.
“Como disse muito bem o deputado Gervásio, que idealizou essa iniciativa, teve a ideia e a proposta de fazermos isso juntos, pedimos que o Ministério Público atue para cobrar as responsabilidades criminais pela destruição desse grande patrimônio, que é brasileiro! Aqui não está em questão se diz respeito à soberania do Brasil ou não. É claro que diz respeito à soberania brasileira, mas essa soberania deve ser usada para proteger esse patrimônio, e não como desculpa para destruí-lo. Por isso, estamos aqui juntos assinando essa iniciativa do deputado Gervásio.”

A deputada Jandira Feghali, também ressaltou a iniciativa do deputado Gervásio e cobrou urgência nas investigações.
“Nós precisamos mobilizar o sistema de justiça, isso precisa ser investigado! Teve a denúncia do Dia do Fogo, teve uma série de denúncias de cumplicidade, entre o Governo e os possíveis criminosos das queimadas. Que já estão chegando a 20% de incapacidade de devastação da Amazônia, o que gera riscos hidrológicos, riscos à biodiversidade, riscos aos povos tradicionais, riscos também à toda pesquisa científica e à agricultura familiar. Então, é muito grave o que está acontecendo. Uma tragédia! É necessário que o presidente da República e o ministro sejam responsabilizados por isso. Então, essa inciativa de Gervásio, que trouxe as duas lideranças, representando o conjunto dos partidos que compõem a oposição no Congresso Nacional, é para que o Ministério Público possa agir, imediatamente, nessa investigação e ação”, ressaltou a deputada.

Dentre as solicitações presentes no documento estão: investigar a responsabilidade do presidente, Jair Bolsonaro, com relação à instigação à violência contra indígenas e incentivo a queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso, e por parte do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a representação requer uma investigação por omissão ao seu dever funcional de ministro ao não adotar medidas efetivas de combate às queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso.

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