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Ministro tucano diz que Fux ‘zombou’ de Aécio ao votar por seu afastamento

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O ministro tucano Aloysio Nunes (Relações Exteriores) disse que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), “zombou” do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao proferir seu voto no sentido de impor a ele medidas restritivas de liberdade, de acordo com a Folha.

Aécio foi afastado do cargo de senador na terça-feira (26) por decisão do Supremo. A Corte determinou ainda o recolhimento noturno do tucano.

“O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio na conclusão do voto que lhe impôs penalidade não prevista no direito brasileiro”, escreveu Nunes em suas redes sociais. “Esqueceu-se de observar um princípio dos magistrados da Roma antiga zelosos do decoro do tribunal: a pessoa do réu é sagrada”, completou, em mensagem postada na madrugada desta quarta-feira (27).

Aloysio

O voto de Fux foi decisivo para desempatar o julgamento. A primeira turma do STF analisou na terça novo pedido de prisão do senador, mas decidiu por impor a ele apenas cautelares que restringem sua liberdade, como a exigência de que ele permaneça em casa à noite.

Ao votar, Fux disse que Aécio não teve “grandeza” por não ter se afastado voluntariamente do mandato. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo exatamente a que ele se porte tal como ele deveria se portar. Pedir não só para sair da presidência do PSDB, mas sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio”, disse.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também fez coro às críticas ao Supremo. “O STF fez um ativismo judicial muito forte e é preciso que a Constituição seja respeitada para que nós possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer a partir de precedentes”, disse o tucano.

“Por mais que se tenha uma imagem pública desgastada, nosso limite será sempre a Constituição. E a Constituição não prevê afastamento temporário. Só permite prisão em flagrante delito de crime inafiançável, e essas hipóteses não se caracterizam no caso que está sendo hoje discutido”, acrescentou.

Aécio é acusado pelo Ministério Público Federal de tentar obstruir a Justiça e por corrupção. Em maio, quando veio a público gravação em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, o político chegou a ser afastado do Senado por determinação do Supremo.

O tucano retomou as atividades em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello reformou a decisão anterior.

SENADO

A expectativa é de que o plenário do Senado se manifeste nesta quarta-feira (27) sobre a decisão do STF.

No entendimento de alguns senadores, por se tratar de medida análoga à prisão, a decisão da Justiça precisa de um aval colegiado.

Um dispositivo da Constituição determina que parlamentares em exercício da função só podem ser presos em flagrante e após análise da Casa correspondente. No caso de Aécio, o plenário do Senado.

Além de Cunha Lima, Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado, saiu na terça em defesa de um posicionamento da Casa.

Ambos se disseram “surpresos” com a decisão tomada pelo STF e esperam que o Senado se manifeste sobre o resultado do julgamento. Eles alegam ainda que não há previsão legal para que a Justiça decida afastar um senador da República.

Ao defender um referendo político sobre a decisão do STF, tucanos relembram o caso do ex-senador Delcídio do Amaral. Preso em novembro de 2015 por determinação da Justiça, o ex-petista teve sua prisão confirmada pelo Senado, que se manifestou em menos de 24h após a decisão da Corte.

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Comissão Interestadual Parlamentar fiscalizará ações do Consórcio NE e o investimento de recursos

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EXCLUSIVO: Diante da polêmica em torno da compra e calote de respiradores ao Consórcio Nordeste, deputados das oposições nos nove estados nordestinos, reunidos em conferência online nesta sexta-feira (5), decidiram pela formação de uma Comissão Interestadual Parlamentar (CIP), para acompanhar os desdobramentos do caso, bem como as demais ações dos governadores que compõem o consórcio.

Segundo explicou ao RádioBlog o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), líder da oposição no estado da Paraíba, a formação da comissão não trará qualquer custo aos cofres públicos. “Será um trabalho de fiscalização dos recursos empregados pelos governadores, bem como das decisões tomadas”, disse o deputado. “Importante salientar que a formação Comissão Interestadual Parlamentar (CIP) não trará custos ao erário, diferentemente do Consórcio Nordeste”, salientou.

Ainda de acordo com Raniery Paulino, com a troca de informações e experiências por parte dos membros da CIP, será possível acompanhar mais de perto as ações do Consórcio Nordeste. “Assim podemos trabalhar para alertar não apenas as autoridades, mas toda a sociedade sobre possíveis prejuízos aos cofres públicos, como ocorrido recentemente com a frustrada compra de respiradores”.

Além de Raniery Paulino, a Paraíba também estará representada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e que possui acesso ao Palácio do Planalto e Ministérios, em Brasília.

Confira o áudio:

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Senadora Daniella Ribeiro vota a favor de ajuda emergencial à cultura

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Um voto a favor da cultura. Foi assim que a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) se posicionou na votação do Projeto de Lei 1.075/2020 que destina recursos emergenciais para a cultura, um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O projeto prevê o repasse para estados, municípios e o Distrito Federal de R$ 3 bilhões para adotar várias medidas, entre elas uma renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor para enfrentar as dificuldades financeiras deste período. “Quero homenagear a todos aqueles que contribuem com a cultura no nosso país, em especial aos artistas regionais como os quadrilheiros que trabalham o ano inteiro esperando o São João chegar”.

Os artistas locais, disse a senadora, enfrentam uma realidade diferente daqueles que fazem sucesso nacional. O artista regional não tem a mesma oportunidade que os mais famosos para mostrar o seu trabalho no Brasil, porém são reconhecidos no exterior. Daniella Ribeiro conheceu as dificuldades da classe artística quando foi subsecretária de Cultura do Estado da Paraíba. “Os artistas regionais têm um talento enorme e precisam do nosso apoio e incentivo para enfrentar este momento em que estão longe do público”, disse.

Durante o encaminhamento do voto da bancada do Progressistas, Daniella Ribeiro, defendeu a necessidade de apoiar e incentivar os artistas que por conta do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, estão privados das apresentações públicas. “Hoje estamos aqui para homenagear todos os artistas não só da minha Paraíba, como de todo o país que precisam deste apoio para manter a nossa cultura”.

Durante a sessão, a senadora afirmou que o São João de Campina Grande não passará em branco por conta da pandemia. “Esse ano o maior São João do mundo será virtual”, disse. Os empresários de Campina Grande se uniram para patrocinar várias lives para a apresentação dos artistas. A primeira será nesta sexta-feira (05/06) para a abertura oficial com apresentação de artistas e a tradicional queima de fogos. Três grandes lives estão previstas para os dias 23 com o show de Elba Ramalho, 24 e 27 deste mês. Durante as lives, os organizadores arrecadarão recursos para doar cestas básicas para os barraqueiros e os músicos que sobrevivem com o que ganham na festa. O público poderá assistir pelo canal do Youtube da TV Correio.
Mesmo com esta festa virtual, o São João presencial de Campina Grande está previsto para outubro.
O Projeto – O PL 1.075 prevê também um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Prevê ainda apoio para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Os senadores retiraram as emendas ao projeto durante a sessão remota para que acelerar a tramitação. A retirada das emendas impediu que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados, de onde originou na autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ao ser aprovado por unanimidade pelo plenário virtual do Senado, o projeto vai a sanção presidencial. A previsão é de que o repasse dos recursos para os estados, municípios e Distrito Federal ocorrerá após 15 dias da sua publicação da lei.

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Governo Bolsonaro nomeia paraibano como novo secretário de Vigilância em Saúde

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O governo nomeou nesta sexta-feira, 5, o farmacêutico Arnaldo Correia de Medeiros para ocupar o cargo de secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Ele vai substituir Wanderson Oliveira, que deixou o posto no mês passado, por divergências com a cúpula do governo sobre a condução das ações de combate ao novo coronavírus. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

A Secretaria de Vigilância em Saúde é responsável, em âmbito nacional, por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, como a covid-19, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira, destaca publicação do BR Político.

Currículo

Medeiros é graduado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem mestrado em Bioquímica e Imunologia pela Universidade de Minas Gerais e doutorado em Ciências Biológicas na USP. Ele também foi professor da UFPB e superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, vinculado à mesma universidade, informou o Broadcast Político.

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