Nos acompanhe

Brasil

Ministro tucano diz que Fux ‘zombou’ de Aécio ao votar por seu afastamento

Publicado

em

O ministro tucano Aloysio Nunes (Relações Exteriores) disse que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), “zombou” do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao proferir seu voto no sentido de impor a ele medidas restritivas de liberdade, de acordo com a Folha.

Aécio foi afastado do cargo de senador na terça-feira (26) por decisão do Supremo. A Corte determinou ainda o recolhimento noturno do tucano.

“O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio na conclusão do voto que lhe impôs penalidade não prevista no direito brasileiro”, escreveu Nunes em suas redes sociais. “Esqueceu-se de observar um princípio dos magistrados da Roma antiga zelosos do decoro do tribunal: a pessoa do réu é sagrada”, completou, em mensagem postada na madrugada desta quarta-feira (27).

Aloysio

O voto de Fux foi decisivo para desempatar o julgamento. A primeira turma do STF analisou na terça novo pedido de prisão do senador, mas decidiu por impor a ele apenas cautelares que restringem sua liberdade, como a exigência de que ele permaneça em casa à noite.

Ao votar, Fux disse que Aécio não teve “grandeza” por não ter se afastado voluntariamente do mandato. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo exatamente a que ele se porte tal como ele deveria se portar. Pedir não só para sair da presidência do PSDB, mas sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio”, disse.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também fez coro às críticas ao Supremo. “O STF fez um ativismo judicial muito forte e é preciso que a Constituição seja respeitada para que nós possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer a partir de precedentes”, disse o tucano.

“Por mais que se tenha uma imagem pública desgastada, nosso limite será sempre a Constituição. E a Constituição não prevê afastamento temporário. Só permite prisão em flagrante delito de crime inafiançável, e essas hipóteses não se caracterizam no caso que está sendo hoje discutido”, acrescentou.

Aécio é acusado pelo Ministério Público Federal de tentar obstruir a Justiça e por corrupção. Em maio, quando veio a público gravação em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, o político chegou a ser afastado do Senado por determinação do Supremo.

O tucano retomou as atividades em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello reformou a decisão anterior.

SENADO

A expectativa é de que o plenário do Senado se manifeste nesta quarta-feira (27) sobre a decisão do STF.

No entendimento de alguns senadores, por se tratar de medida análoga à prisão, a decisão da Justiça precisa de um aval colegiado.

Um dispositivo da Constituição determina que parlamentares em exercício da função só podem ser presos em flagrante e após análise da Casa correspondente. No caso de Aécio, o plenário do Senado.

Além de Cunha Lima, Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado, saiu na terça em defesa de um posicionamento da Casa.

Ambos se disseram “surpresos” com a decisão tomada pelo STF e esperam que o Senado se manifeste sobre o resultado do julgamento. Eles alegam ainda que não há previsão legal para que a Justiça decida afastar um senador da República.

Ao defender um referendo político sobre a decisão do STF, tucanos relembram o caso do ex-senador Delcídio do Amaral. Preso em novembro de 2015 por determinação da Justiça, o ex-petista teve sua prisão confirmada pelo Senado, que se manifestou em menos de 24h após a decisão da Corte.

Continue Lendo

Brasil

Enfermagem: novo piso salarial pode levar hospitais filantrópicos a encerrar atividades na Paraíba

Publicado

em

O novo piso salarial nacional que foi aprovado pelo Senado através do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020 e que abrange as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, mas, já tem rendido dores de cabeça, principalmente, aos dirigentes de hospitais filantrópicos e santas casas instaladas na Paraíba e em outros Estados brasileiros que também não são considerados ricos.

Isso porque a medida representa um reajuste salarial superior aos 150% e isso pode fazer com que a obrigação de mais que dobrar as atuais remunerações possa significar ter que demitir parte da equipe para ‘bancar’ o salário de quem fica ou, em casos mais extremos, até o fechamento da unidade de saúde filantrópica, mesmo em tempos de pandemia.

Na Paraíba, o Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa), Hospital São Vicente de Paulo (João Pessoa), Hospital Padre Zé (João Pessoa), Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (Campina Grande), Hospital Flávio Ribeiro (de Santa Rita) são exemplos de instituições filantrópicas que, assim como as de todo o país, vivem à sombra de grandes dificuldades financeiras tanto que, para sobrevivência financeira, realizam campanhas, de modo não raro ou até mesmo constante, para sensibilizar a sociedade e autoridades competentes em busca de doações para as suas respectivas manutenções.

De acordo com informações veiculadas pelo Estadão, o texto votado no Senado estabelece um piso salarial de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% do valor desse piso para técnicos de enfermagem e 50% do valor desse piso para auxiliares de enfermagem.

Na Paraíba, de acordo com um levantamento recente realizado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o Projeto vai impor a obrigação de um aumento médio de 131% apenas nos salários dos enfermeiros, lembrando que, o acréscimo será ainda maior na remuneração dos técnicos de Enfermagem.

Ainda segundo o levantamento, o reajuste terá o mesmo impacto de risco nos Estados de Pernambuco e no Acre onde o aumento médio da remuneração de enfermeiros será, respectivamente, de 114% e 126%.

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), representa 1.824 hospitais filantrópicos com atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Estudos apontam que o impacto financeiro do piso salarial poderá ser devastador para todo o setor da Saúde, podendo chegar, ao ano, a R$ 18,4 bilhões no total — sendo R$ 6,3 bilhões para o setor público, R$ 6,2 bilhões para entidades sem fins lucrativos e R$ 5,8 bilhões para entidades com fins lucrativos.

Apesar de considerar que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem desempenham um papel imprescindível dentro de um hospital, outro efeito colateral do piso salarial nacional seria estrangular ainda mais um setor que já enfrenta uma crise. Para se ter uma ideia, nos últimos 10 anos, cerca de 40 mil leitos privados foram fechados.

Impor o piso, sem considerar a realidade de cada região, bem como do próprio setor, pode não só provocar o fechamento de centenas de hospitais, como causar desemprego na área.

A grosso modo, o reajuste que foi empunhado como bandeira política pode representar, a preço de hoje, um ‘tiro no pé’ da própria população e, ao sair do papel, a realidade pode não ser nada animadora para muitos, inclusive, da própria categoria que pode ser ‘enxuta’ por falta de condições reais de bancar a sua remuneração.

Continue Lendo

Brasil

Edson Fachin determina arquivamento de inquérito contra Vital do Rêgo sobre pagamento da J&F

Publicado

em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de inquérito sobre repasses da J&F para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o deputado Paulo Bornhausen (PSB-SC), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito havia sido aberto com base na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Depois, o diretor da J&F Ricardo Saud confirmou em delação que o grupo empresarial fez pagamentos a políticos ligados ao antigo PMDB para garantir a aliança do partido com o PT.

Na manifestação, a PGR apontou que não identificou provas suficientes sobre esses três políticos. Com isso, solicitou o arquivamento do caso. O ministro Fachin acolheu o pedido.

Continue Lendo

Brasil

“Lula, o passado sombrio. Bolsonaro, uma fraude. Moro, uma esperança”, diz Julian Lemos

Publicado

em

O deputado federal Julian Lemos (PSL), utilizou as redes sociais para apoiar, mais uma vez, o nome do ex-juiz Sergio Moro como sendo a melhor opção de voto nas Eleições 2022.

Julian Lemos definiu o ex-presidente Lula (PT) como sendo um “passado sombrio”, o atual presidente Jair Bolsonaro como “uma fraude” e, o ex-juiz Moro, como “uma esperança” para o povo brasileiro.

O parlamentar ainda afirmou que heróis ou salvadores da pátria não existem, mas, que Moro, “ajudará a continuar um processo de mudança […] sem populismo barato nem estelionatos eleitorais que temos hoje”.

Confira imagem:

Continue Lendo