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Governo reabre cofre para barrar denúncia contra Temer

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O governo acelerou o empenho de emendas parlamentares em setembro, mês em que foi apresentada a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Levantamento da ONG Contas Abertas revela que até o dia 22 de setembro o governo já empenhou R$ 800,6 milhões. Segundo a Coluna do Estadão, numa comparação com os demais meses do ano, é o terceiro maior valor, só perdendo para junho e julho, quando tramitou na Câmara a primeira denúncia contra o peemedebista. Na ocasião, foram empenhados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões respectivamente.

Repeteco. Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que os dados demonstram que “a máquina de empenho e pagamento de emendas está sendo reaquecida”. “As emendas são impositivas, mas a liberação é feita de forma estratégica”, complementa.

Nada com isso. O ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, afirma que os empenhos não têm relação com a votação na Câmara, mas com “a capacidade dos deputados de conseguir nos órgãos setoriais o compromisso de que suas emendas serão pagas”.

Tudo dominado. O relator da segunda denúncia contra Michel Temer na CCJ deverá ser Evandro Gussi (PV-SP), que votou pela rejeição da acusação na primeira ocasião.

Me dá tudo. Depois de aprovar a quebra do sigilo de e-mails de Marcello Miller na CPMI da JBS, como revelou a Coluna, o presidente da comissão, Ataídes Oliveira, aceitou sugestão para pedir os dados desde 2015. A proposta inicial alcançava apenas 2017.

Bola nas costas. O afastamento do senador Aécio Neves do mandato pelo Supremo ocorre no momento em que o prefeito de São Paulo, João Doria, se reaproximava dele, em busca de apoio à sua candidatura presidencial.

Manda muito. Apesar disso, aliados do prefeito acham que, mesmo afastado do mandato, o senador conserva ainda influência interna no PSDB.

Azedou. No Senado, há um consenso de que o gesto do Supremo punindo Aécio vai voltar a acirrar os ânimos na relação entre Judiciário e Legislativo.

Bicadas. A mais nova polêmica no PSDB é a decisão do presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), de contratar o publicitário Moriael Paiva.

Inimigo. A iniciativa irritou a bancada mineira porque Paiva fez a campanha do petista Fernando Pimentel em 2014, com fortes ataques ao candidato tucano Pimenta da Veiga. Ele vai coordenar a comunicação do PSDB.

De olho. O PMDB quer emplacar Emmanoel Campelo na vaga de Igor Vilas Boas, que encerra o mandato de conselheiro da Anatel em 4 de novembro. A indicação é do senador Garibaldi Alves. Campelo é ligado à Oi e próximo de Henrique Alves, que está preso.

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Enfermagem: novo piso salarial pode levar hospitais filantrópicos a encerrar atividades na Paraíba

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O novo piso salarial nacional que foi aprovado pelo Senado através do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020 e que abrange as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, mas, já tem rendido dores de cabeça, principalmente, aos dirigentes de hospitais filantrópicos e santas casas instaladas na Paraíba e em outros Estados brasileiros que também não são considerados ricos.

Isso porque a medida representa um reajuste salarial superior aos 150% e isso pode fazer com que a obrigação de mais que dobrar as atuais remunerações possa significar ter que demitir parte da equipe para ‘bancar’ o salário de quem fica ou, em casos mais extremos, até o fechamento da unidade de saúde filantrópica, mesmo em tempos de pandemia.

Na Paraíba, o Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa), Hospital São Vicente de Paulo (João Pessoa), Hospital Padre Zé (João Pessoa), Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (Campina Grande), Hospital Flávio Ribeiro (de Santa Rita) são exemplos de instituições filantrópicas que, assim como as de todo o país, vivem à sombra de grandes dificuldades financeiras tanto que, para sobrevivência financeira, realizam campanhas, de modo não raro ou até mesmo constante, para sensibilizar a sociedade e autoridades competentes em busca de doações para as suas respectivas manutenções.

De acordo com informações veiculadas pelo Estadão, o texto votado no Senado estabelece um piso salarial de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% do valor desse piso para técnicos de enfermagem e 50% do valor desse piso para auxiliares de enfermagem.

Na Paraíba, de acordo com um levantamento recente realizado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o Projeto vai impor a obrigação de um aumento médio de 131% apenas nos salários dos enfermeiros, lembrando que, o acréscimo será ainda maior na remuneração dos técnicos de Enfermagem.

Ainda segundo o levantamento, o reajuste terá o mesmo impacto de risco nos Estados de Pernambuco e no Acre onde o aumento médio da remuneração de enfermeiros será, respectivamente, de 114% e 126%.

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), representa 1.824 hospitais filantrópicos com atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Estudos apontam que o impacto financeiro do piso salarial poderá ser devastador para todo o setor da Saúde, podendo chegar, ao ano, a R$ 18,4 bilhões no total — sendo R$ 6,3 bilhões para o setor público, R$ 6,2 bilhões para entidades sem fins lucrativos e R$ 5,8 bilhões para entidades com fins lucrativos.

Apesar de considerar que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem desempenham um papel imprescindível dentro de um hospital, outro efeito colateral do piso salarial nacional seria estrangular ainda mais um setor que já enfrenta uma crise. Para se ter uma ideia, nos últimos 10 anos, cerca de 40 mil leitos privados foram fechados.

Impor o piso, sem considerar a realidade de cada região, bem como do próprio setor, pode não só provocar o fechamento de centenas de hospitais, como causar desemprego na área.

A grosso modo, o reajuste que foi empunhado como bandeira política pode representar, a preço de hoje, um ‘tiro no pé’ da própria população e, ao sair do papel, a realidade pode não ser nada animadora para muitos, inclusive, da própria categoria que pode ser ‘enxuta’ por falta de condições reais de bancar a sua remuneração.

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Edson Fachin determina arquivamento de inquérito contra Vital do Rêgo sobre pagamento da J&F

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de inquérito sobre repasses da J&F para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o deputado Paulo Bornhausen (PSB-SC), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito havia sido aberto com base na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Depois, o diretor da J&F Ricardo Saud confirmou em delação que o grupo empresarial fez pagamentos a políticos ligados ao antigo PMDB para garantir a aliança do partido com o PT.

Na manifestação, a PGR apontou que não identificou provas suficientes sobre esses três políticos. Com isso, solicitou o arquivamento do caso. O ministro Fachin acolheu o pedido.

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“Lula, o passado sombrio. Bolsonaro, uma fraude. Moro, uma esperança”, diz Julian Lemos

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O deputado federal Julian Lemos (PSL), utilizou as redes sociais para apoiar, mais uma vez, o nome do ex-juiz Sergio Moro como sendo a melhor opção de voto nas Eleições 2022.

Julian Lemos definiu o ex-presidente Lula (PT) como sendo um “passado sombrio”, o atual presidente Jair Bolsonaro como “uma fraude” e, o ex-juiz Moro, como “uma esperança” para o povo brasileiro.

O parlamentar ainda afirmou que heróis ou salvadores da pátria não existem, mas, que Moro, “ajudará a continuar um processo de mudança […] sem populismo barato nem estelionatos eleitorais que temos hoje”.

Confira imagem:

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