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Lira articula chapa com candidato do PSB de Ricardo e PT de Lula

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Rompidos no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, PT e PMDB já negociam alianças para as eleições de 2018 em pelo menos cinco dos nove Estados do Nordeste. A aproximação se dá por uma combinação de fatores. A força que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem na região atrai os peemedebistas, ao passo que o fato de o PMDB ser o partido com maior tempo de TV e ter o maior número de prefeituras do País é um atrativo para o PT, de acordo com o Estadão.


O caso mais emblemático é o do Ceará. No Estado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vem conversando com o governador Camilo Santana (PT) para estarem juntos na mesma chapa em 2018. Pelas negociações, Eunício apoiaria a reeleição do petista. Em troca, o peemedebista garantiria para ele uma das duas vagas de senador na chapa de Santana. A outra vaga deve ir para o ex-ministro Cid Gomes (PDT), irmão do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República.


Em 2014, Eunício e Santana foram adversários na disputa pelo governo do Estado. Em 2018, porém, quando precisa renovar o mandato, o peemedebista já deu declarações públicas de que pode apoiar Lula no Ceará.

“O PMDB vai fazer coligações nos Estados livremente, com quem achar que é conveniente”.

O próprio ex-presidente dá aval para a aliança.

“Se der para fazer chapa Lula, Camilo, Cid e Eunício, topamos discutir”, admitiu o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos mais próximos de Lula.


Outro Estado em que o PMDB quer o apoio do PT é Alagoas. Ambos candidatos à reeleição pelo PMDB, o governador Renan Filho e o pai dele, o senador Renan Calheiros, negociam para repetir em 2018 a aliança de 2014 com os petistas. Com base em pesquisas internas que mostram Lula na frente na corrida presidencial, o clã Calheiros quer subir no palanque presidencial do petista no Estado. Em agosto, deixaram isso claro, ao acompanharem a passagem de Lula pelo Estado durante a Caravana do Nordeste.


Em Sergipe, o PT negocia para apoiar a eleição para o governo do atual vice-governador, Belivaldo Chaga (PMDB). Em troca, terá uma das vagas ao Senado na chapa, para a qual deve indicar o ex-deputado Rogério Carvalho. “O Lula dá aval para essa aliança”, disse o deputado João Daniel (PT-SE). Segundo ele, aliança entre PT e PMDB no Estado é antiga e não sofreu abalos após o impeachment, pois a maioria do PMDB sergipano não apoiou a saída de Dilma.


No Piauí, o PMDB conversa com o governador Wellington Dias (PT), que tentará reeleição. A sigla quer indicar o candidato a vice na chapa do petista. O nome mais cotado hoje, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é o do deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. 


Na Paraíba, a negociação entre PT e PMDB se dá de forma indireta. Líder do partido de Temer no Senado, Raimundo Lira tenta convencer a legenda a apoiar o candidato do PSB ao governo que será indicado pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB). No Estado, o PSB tem o PT como aliado. Em troca, Lira, que precisa renovar o mandato, seria um dos candidatos ao Senado da chapa. “A aliança é regional. Se acontecer, o governador vai estar no palanque do Lula e eu no palanque presidencial que o PMDB apoiar”, disse o senador.


Lados opostos. No Rio Grande do Norte, a tendência do PMDB hoje para 2018 é se aliar a PDT e DEM para apoiar uma possível candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), a governador. Lideranças peemedebistas não descartam, porém, uma aliança com o PT, caso a senadora petista Fátima Bezerra dispute o governo. 


Já no Maranhão, Pernambuco e Bahia, uma aliança entre PMDB e PT é tida hoje como impossível por lideranças das duas legendas. 


No Maranhão, o PMDB lançará a ex-governadora Roseana Sarney como adversária do atual governador, Flávio Dino (PCdoB). Na Bahia, peemedebistas devem apoiar a eleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), para o governo contra o atual governador, Rui Costa (PT). Em Pernambuco, PMDB e PT devem ter candidatos próprios ao governo.

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Entenda o que pode acontecer a Bolsonaro ao faltar ao depoimento na PF

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Diante da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas, há a expectativa sobre as possíveis consequências jurídicas para o mandatário. A audiência foi marcada para esta sexta-feira às 14h, mas até agora ele não apareceu na sede da PF em Brasília.

A ordem judicial para que Bolsonaro compareça para depor foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira. Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor — prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser.

— O investigado tem o direito de não ir depor, o direito dele de não produzir prova contra si mesmo. O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento é de que isso seria interpretado como a manifestação do presidente de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato — aponta o advogado Fábio Tofic Simantob.

Há, entretanto, entre alguns juristas o entendimento de como existe uma determinação do STF para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial. Uma hipótese que, caso seja concretizada, poderia levar, em tese, ao cometimento de crime de responsabilidade por parte do presidente.

A Constituição elenca como crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentam contra: a própria Constituição, a existência da União; o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade administrativa; a lei orçamentária; o cumprimento da lei e das decisões judiciais.

A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político.

A decisão de Moraes foi proferida ontem em resposta a um outro pedido da AGU para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.

“Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincrimnação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal”, escreveu Moraes.

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Crise à vista: Alexandre de Moraes nega análise do pedido de Bolsonaro em plenário

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Plenário da Corte decida sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor em outro momento no âmbito do inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da República não cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e faltou ao depoimento à Polícia Federal, que deveria ocorrer presencialmente às 14h desta sexta-feira (28/1). Onze minutos antes do horário marcado, a AGU protocolou um pedido na Corte solicitando que o recurso fosse submetido ao Plenário, “a fim de que seja reformada a decisão agravada”. O agravo regimental só chegou ao gabinete de Moraes às 14h08, depois do estipulado para começar o depoimento.

Com a decisão de Moraes, resta um impasse: Bolsonaro não foi, e o ministro do STF insiste em que ele vá. Ainda não se sabe o que Moraes decidirá, mas há uma crise posta, pois o presidente, na prática, descumpriu uma determinação judicial. A AGU alega que o mandatário do país tinha esse direito, mas não se sabe como isso agora será definido, já que a questão não irá ao Plenário da Corte — ao menos, em um primeiro momento.

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Ministro marca para hoje depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados do TSE

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

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