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Planejamento prevê retomada dos concursos públicos a partir de 2019

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Suspensos desde 2016 devido ao agravamento da crise econômica, novos concursos públicos para vagas no Executivo Federal devem voltar a ser autorizados pelo governo somente a partir de 2019, afirmou em entrevista ao G1 o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.
De acordo com o assessor, esses concursos serão necessários para preencher vagas que serão abertas com a aposentadoria de servidores.
Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.
"O objetivo é manter a força de trabalho em um quantitativo próximo ano atual. Então, não há dúvida que vai ter uma retomada de contratação nos próximos anos (…) Acho que em 2019 já é um cenário melhor [para concursos]", afirmou Lima Junior.
Em abril deste ano (informação mais recente), o Executivo Federal tinha 558 mil servidores – o número não considera os trabalhadores do Banco Central, que não estão contabilizados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, o Siape.
Com os servidores do BC, o número sobe para 585 mil pessoas (posição de abril). Se forem incluídos os chamados "cargos comissionados", a força de trabalho é um pouco maior: 635 mil servidores, segundo dados oficiais.
A suspensão anunciada pelo governo em 2016 atingiu apenas novos concursos, que ainda não haviam sido autorizados. De lá para cá, porém, alguns concursos que já estavam autorizados na época do anúncio foram realizados. Além disso, o governo também continuou a nomear ao menos uma parte dos aprovados.
No final de agosto, o G1 mostrou que, entre o final de janeiro e o final de julho deste ano, o governo federal contratou 7.089 servidores a mais do que desligou. O número supera a expectativa de adesão a um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que já está em vigor.
A proposta de orçamento para o ano de 2018, já encaminhada ao Legislativo, não traz a previsão de novos concursos públicos por conta das restrições impostas por rombos bilionários nas contas públicas – que aconteceram nos últimos anos e que também estão previstas para os próximos.
Além disso, Arnaldo Lima, do Planejamento, lembrou que há também limitações impostas pela lei, tendo em vista que 2018 é um ano eleitoral. As contratações não podem acontecer três meses antes do pleito eleitoral, marcado para o início de outubro do próximo ano.
Com a previsão de retomada dos concursos públicos a partir de 2019, ele recomendou que os "concurseiros" não "tirem o pé" e mantenham os estudos.
"Concurso público é difícil. Tem que manter focado. A gente sempre acha que nessa área de atendimento ao público direto, INSS, acho que seja uma das grandes desafios, e as universidades também [devem ter reposições de vagas]. Todas as áreas vão voltar a ter concursos [de 2019 em diante]", declarou.
Mais servidores que países ricos
Os números do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o total de servidores no Brasil está um pouco acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais industrializados do mundo e alguns emergentes, como México, Chile, Coreia do Sul e Turquia.
Recentemente, o Brasil ingressou com um pedido para fazer parte da organização.
De acordo com dados do FMI, compilados pelo Ministério do Planejamento, os servidores públicos (nesse caso a comparação considera não apenas os trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também dos estados e municípios) representaram, na média de 2010 a 2015, 12,5% do total da população economicamente ocupada, contra 9,6% da média da OCDE.
Quando a comparação é feita como porcentagem do PIB, o patamar brasileiro de gastos também fica um pouco acima da OCDE: 10,5%, considerando também estados e municípios. A média da OCDE, nos últimos anos, foi de 10% do PIB 
Perfil de contratações
Apesar de o Ministério do Planejamento estimar a necessidade de manter estável nos próximos anos a força de trabalho do setor público para prestar serviços à população, a intenção do governo não é de repor todas as vagas que forem fechadas por conta de aposentadorias.
"O objetivo do Estado não é contratar. É prestar melhor os serviços. E a gente está muito atrás em relação a tecnologia e relação com o cidadão. Por isso, estamos desenvolvendo várias plataformas tecnológicas (…) A gente quer alocar melhor a força de trabalho de modo a dar um resultado de mais satisfação para a população", disse o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima.
Segundo ele, há, por exemplo, muitos servidores na área administrativa das universidades que, quando se aposentarem, não devem ter as vagas repostas, por conta do avanço da tecnologia.
"E como a gente está nessa ideia de desburocratização do Estado, a gente também esta escutando muito ouvidorias, pesquisas de qualidade, isso também precisa saber alocar para a qualtidade do serviço seja melhor", disse ele, explicando que a ideia é focar nos serviços mais demandados pela população, como por exemplo professores e servidores para os hospitais.
Reestruturação de carreiras
Com a proposta de reestruturação de carreiras, o governo quer ecomizar R$ 70 bilhões em 10 anos – mesmo com a previsão de voltar a contratar nos próximos anos.
A proposta de reestruturação, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional, engloba: salário inicial de R$ 5 mil para novos servidores
plano de progressão de carreiras com 30 níveis (ao invés dos 13 atuais, o que faz com que o servidor demore mais para atingir o maior salário de sua função)
A expectativa do Planejamento é de que, com esse novo formato, cada servidor custe 70% a menos do que no modelo atual. O Ministério do Planejamento estima que atualmente o governo federal paga, em média, três vezes mais que o setor privado em ocupações de nível fundamental e médio.
Ele observou que um salário inicial de R$ 5 mil, no chamado "estágio probatório", é o mesmo que ganha um professor universitário com dedicação exclusiva atualmente.
"Eu acho que não faz sentido um recém formado ganhar mais do que um professor universitário, uma área que merece aumento da qualidade pelo serviço prestado", declarou.
Segundo Arnaldo Lima, o salário médio atual do servidor público do Executivo é de R$ 10 mil, o que o coloca entre os 10% mais ricos do Brasil. No Legislativo e no Judiciário, os salários médios são de, respectivamente, de R$ 16 mil e R$ 17 mil.
Para não correrem o risco de descumprir nos próximos anos a nova regra do teto de gastos (pela qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior, vigente para os três poderes), ele avalia que o Legislativo e o Judiciário também podem ter de impor salários iniciais menores para os seus servidores, e uma progressão maior para os trabalhadores chegarem ao teto da sua carreira no futuro.
"Acho que lá [Legislativo e Judiciário] também o ajuste pode ser feito. Da mesma forma que nos estados e municípios. Grande parte dos estados e municípios têm sua despesa com pessoal alta, em relação a receita corrente líquida, uma regra da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Eles também vão ter de pensar em uma reestruturação", concluiu o assessor do Ministério do Planejamento.

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Paraíba

Mobilização regional em defesa do piso da Enfermagem acontece na próxima semana em João Pessoa

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Primeira mobilização regional da Enfermagem em defesa do Projeto de Lei n° 2564, de 2020 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira acontece no próximo dia 29 de outubro em João Pessoa.

A concentração acontece na Lagoa do Parque Solon de Lucena às 8 horas da manhã. O projeto chegou à marca de 1 milhão de apoios no Portal e-Cidadania, do Senado, mas tramita desde 2020 e aguarda aprovação dos senadores.

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Paraíba

Prefeito recebe alunos que vão representar JP nos Jogos Escolares Brasileiros e nas Paralimpíadas

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A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa vai contar com 18 representantes em competições esportivas escolares nos próximos dias. São 13 alunos com vagas garantidas nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2021 e outros 5 nas Paralimpíadas Escolares 2021. O grupo foi recebido pelo prefeito Cícero Lucena na tarde desta quarta-feira (20).

“Esta é a prática de tudo aquilo que temos repetido, de que o esporte é essencial na formação do cidadão e na oportunidade de desenvolver talentos. É motivo de alegria que a escola municipal, com muita dedicação por parte dos professores, consiga preparar estes alunos mesmo nesse período de dificuldade. A meta é sempre ampliar esta atenção e este cuidar com nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito.

Os Jogos Escolares Brasileiros serão realizados de 29 de outubro a 5 de novembro, no Rio de Janeiro. Já as Paralimpíadas Escolares serão realizadas de 22 a 27 de novembro, em São Paulo. Os estudantes vão viajar com passagens pagas pelo Governo do Estado, que firmou parceria com a Prefeitura de João Pessoa. A hospedagem fica por conta dos governos responsáveis pela realização dos eventos.

A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, destacou o acompanhamento feito nas escolas com estudantes que se destacaram nos esportes. “Os professores fizeram um acompanhamento especial com estes estudantes durante todo este ano e foram agrupados à equipe do Estado, garantindo a representação de João Pessoa”, declarou.

Nos Jogos Escolares Brasileiros, os alunos vão competir em modalidades como judô, wrestling, natação, ciclismo e xadrez. Já nas Paralimpíadas Escolares, haverá representantes nas disputas de Futebol de 5 e Parabadminton, entre outros. Marcos Vinicius, professor de ciclismo na Rede Municipal, agradeceu pela forma como a competição foi priorizada.

“Tivemos um acolhimento muito rápido por parte da Secretaria de Educação de João Pessoa. Toda a equipe foi muito eficiente e nos ajudou na preparação e, inclusive, providenciou a roupa adequada de competição, que é uma exigência”, atestou.

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Paraíba

Prefeito se reúne com reitor da UFPB e planeja parceria para conservação da barreira do Cabo Branco

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã desta quarta-feira (20), com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal, onde os gestores discutiram parcerias entre as instituições para a preservação e recuperação da barreira do Cabo Branco.

“Esta reunião aproxima a UFPB das demandas da cidade. A Universidade vai poder nos orientar nos principais problemas que identificamos, ajudando, entre outras coisas, na forma tecnológica para a questão da estabilização e proteção da barreira. Isso deve ser feito, inclusive, aproveitando experiências internacionais”, declarou o prefeito.

O reitor Valdiney Gouveia afirmou que a Universidade tem muito a contribuir com o processo. “Temos expertise, equipamentos e profissionais que podem somar e trabalhar junto à Prefeitura para que possamos reverter o quadro de deterioração naquela área”, disse.

Outras parcerias discutidas foram relacionadas a uma escola de ballet, uma escola de educação básica, e projetos voltados à preservação do Rio Jaguaribe. A oficialização dessas parcerias deve ser assinada pelos gestores no próximo dia 29.

Estiveram presentes na reunião os secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro; da Infraestrutura, Rubens Falcão; da Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz, e o coordenador da unidade gestora do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu.

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