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Propinoduto: MPPB instaura procedimento criminal contra irmão e auxiliares de RC

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Mais um capítulo no escândalo do Propinoduto. O Diário Oficial Eletrônico trouxe em sua edição da sexta (22), decisão do Ministério Público do Estado de “decidiu instaurar Procedimento Investigatório Criminal” contra todos os envolvidos no escândalo, quando, durante uma blitz, em 30 de junho de 2011, policiais flagraram uma pasta com R$ 81 supostamente destinados a pagamento de propinas

O dinheiro estava em poder de Rodrigo Lima da Silva, servidor do Estado. Havia ainda um bilhete com anotações, supostamente para a distribuição do dinheiro: “G – 28.000,00; L – 10.000,00; C – 39.000,00; Dra. Laura 4.000,00.” Somando, totalizava precisamente… R$ 81 mil. Conforme documento protocolado pelo Fórum dos Servidores junto ao Ministério Público, as letras se referiam a auxiliares do Governo.
No documento protocolado pelo Fórum junto ao Ministério Público, o “G” seria de Gilberto Carneiro (procurador geral do Estado, “L ” de Livânia Farias (secretária de Administração), “C” – Coriolano Coutinho (Irmão do governador) e Dra Laura (Farias), então superintendente da Sudema (Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente), informa publicação do Blog do Helder Moura.
O detalhe é que, durante a campanha eleitoral, dados do Tribunal Regional Eleitoral sinalizam que, dois dos quatro auxiliares citados na denúncia, Coriolano (irmão do governador Ricardo) e a superintendente das Docas de Cabedelo, Laura Farias, fizeram doações à campanha do governador, candidato do PSB. Lauro doou R$ 1,5 mil, enquanto Coriolano fez duas doações, que totalizaram R$ 24 mil.
Arquivado – Em setembro de 2015, a promotora Ana Maria França Oliveira mandou “apurar o motivo pelo qual o ex-secretário-executivo do Estado, Dr. Raymundo José Araújo Silvany, determinou o arquivamento do procedimento, na apreensão de R$ 81.000,00, por falta de ausência de fato típico enquadrado em lei como crime…”
“… Mesmo diante de seis delegados, dois representantes de associação de defesa das prerrogativas dos delegados de Polícia Civil, sem enviar ao Ministério Público, o único que teria a capacidade de definir pela tipicidade de conduta”. A iniciativa da promotora trata-se da Portaria da Promotoria nº 63/2005, de 1 de setembro último.
Ação – Em abril de 2016, a advogada Laura Berquó acionou o secretário Cláudio Lima (Segurança) para dar explicações sobre o sumiço do inquérito, arquivado de forma irregular, uma vez que só ser, mediante parecer do Ministério Público, o que efetivamente não ocorreu. Agora, o fantasma volta a assombrar auxiliares e um parente próximo do governador.
Depoimento – Confira um trecho do depoimento de Rodrigo Lima, que foi detido na blitz. O vídeo vazou na Internet e pode ser conferido em http://goo.gl/xPNVAU. E confira, abaixo, trecho do inquérito policial que havia sumido.

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa já vacinou quase dez mil pessoas contra o vírus da Covid-19

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já vacinou quase dez mil pessoas na Capital paraibana até a quinta-feira (21). Os dados estão no site “Vacinômetro Covid-19” lançado pela atual gestão para que os cidadãos possam acompanhar com total transparência o avanço da campanha de vacinação contra o vírus na cidade.

No site, o cidadão pode acompanhar o detalhamento por dia, o total de vacinações por unidade de saúde, além de informações sobre o Plano Operacional de Vacinação, baseado no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Governo Federal, cuja meta é vacinar 95% dos grupos prioritários. Nesta primeira fase da vacinação contra a Covid-19 serão imunizados trabalhadores da saúde que estão na linha de frente.

Em João Pessoa, a campanha de vacinação contra a Covid-19 começou na terça-feira (19). O município recebeu, neste primeiro lote, 15.191 doses do imunizante, que é resultado da parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac.

Confira abaixo o print da tela principal do site:

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Negócios

Asplan repudia propaganda do MPT que associa trabalho infantil ao setor canavieiro

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Circula em redes sociais, um banner de uma propaganda do Ministério Público do Trabalho (MPT) que associa o trabalho infantil ao setor canavieiro. A publicidade, inclusive, coloca uma foto de um feixe de cana-de-açúcar ilustrando a comunicação que recebeu nesta quinta-feira (21), uma nota de repúdio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O presidente da entidade, José Inácio de Morais, ficou indignado ao tomar conhecimento da peça publicitária. “Nós não somos empregadores de mão de obra infantil e há muito tempo que os trabalhadores canavieiros ganharam melhores condições de trabalho n o campo, portanto, associar nosso segmento a práticas ilegais é um absurdo, é descabido e inaceitável. A Paraíba, no que tange nosso setor, não tem mão de obra infantil”, afirmou o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra que várias empresas ligadas ao segmento no estado, a exemplo da Monte Alegre, Miriri, Tabu e Japungu são, inclusive, reconhecidas como empresas amigas das crianças por iniciativas que ajudam as crianças a terem mais oportunidades, a exemplo da manutenção de creches, escolas, bibliotecas, espaços de lazer, etc. “As empresas paraibanas também são fiscalizadas frequentemente pelo MPT e têm reconhecido seu compromisso social”, reitera o dirigente canavieiro.

Outra pessoa que se mostrou indignado sobre a propaganda do MPT foi o especialista em agronegócio, Marcos Fava Neves. Em seu perfil nas redes sociais ele escreveu: “O MPT deve se comunicar com a sociedade, mas não deve em suas comunicações usar os recursos públicos para atacar agentes da economia que não servem de exemplo para suas mensagens e estão justamente entre os que provém o orçamento do MPT. Errou ao atacar o setor de cana-de-açúcar , que caminha a largos passos para a sustentabilidade nos pilares ambiental, social e econômico. Há vastas literatura com esses números”, destacou Neves.

Para José Inácio iniciativas como essa só desconstroem a imagem de um setor vital para a economia do país, inclusive, na geração de emprego e renda no campo. “Nós somos quem mais empregamos no campo, respeitamos as regras de sustentabilidade, geramos renda e não empregamos mão de obra infantil. Essa campanha do MPT deveria ser retirada imediatamente e o segmento deveria receber um pedido de desculpa formal pelo constrangimento causado por essa falsa e equivocada associação com o trabalho infantil”, finaliza José Inácio.

Sobre a propaganda

No banner, o MPT associa o trabalho infantil a uma vaga de emprego para crianças e utiliza uma foto de cana com a frase “Fazenda infância destruída’ e ainda tem os dizeres: Procura-se profissional mirim com agilidade para cortar cana e colher café…. Mais em baixo, o banner destaca: Essa vaga não existe, mas o trabalho infantil continua sendo realidade na vida de muitas crianças”.

Confira abaixo a íntegra da postagem feita por Marcos Favas Neves:

 

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Paraíba

Veteranos da CMJP assumem como representantes únicos de suas legendas

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Nas eleições de 2020, cinco vereadores veteranos foram eleitos como representação única dos respectivos partidos. Bispo José Luiz (Republicanos), Durval Ferreira (PL), Luís Flávio (PSDB), Marcos Henriques (PT) e Thiago Lucena (PRTB) falaram sobre as dificuldades com a pandemia do novo Coronavírus e o compromisso assumido para desenvolver a cidade mesmo num momento crítico.

O Bispo José Luiz destacou os obstáculos enfrentados no início da pandemia e espera que eles sejam ultrapassados em 2021. “Tenho as melhores expectativas possíveis, apesar de estarmos saindo de um ano complicado e difícil, devido à pandemia. De uma certa forma, ela atrapalhou bastante nosso trabalho, principalmente os externos e nas comunidades. Para 2021, as expectativas são que consigamos vencer os problemas relacionados à pandemia, realizar os trabalhos da Câmara, tanto internamente, quanto externamente, podendo estar mais presente onde estão os cidadãos, os nossos eleitores, o povo”, salientou.

Crescimento da cidade é o que espera Durval Ferreira (PL) para 2021 no pós-pandemia. “Acredito que a Câmara fará um grande trabalho para João Pessoa junto com o prefeito Cícero Lucena. Acredito que a cidade vai mudar muito. Mesmo com as dificuldades, espero que em 2021 possamos superar a Covid-19 e sair desse estado. A expectativa é de muito crescimento. Todos nós juntos faremos um Brasil, uma Paraíba e uma João Pessoa melhor”, afirmou.

Para Marcos Henriques, o país só vai voltar a se desenvolver normalmente após a imunização da população. “A expectativa para 2021 é que o povo seja vacinado. E, com isso, poderemos ter novos ares no nosso pais. Enquanto não tiver vacina, não vai funcionar, pois o povo está sem poder sair de casa. Então fica aqui nossa expectativa de que superemos essa crise, para que de fato a economia comece a voltar”, espera o parlamentar.

As perspectivas de trabalho e a contribuição da CMJP para a cidade foram destaques feitos por Luís Flávio (PSDB). “Nosso compromisso está renovado com a população da cidade. Estaremos sempre à disposição do servidor público municipal de João Pessoa e, apesar do ano difícil de 2020, acreditamos que teremos em 2021 grandes perspectivas de trabalho. Certamente, com os colegas que chegaram para compor esta legislatura, a Câmara dará uma grande contribuição para a fiscalização e elaboração de leis para a cidade”, espera.

Thiago Lucena (PRTB) destacou que 2021 será um ano fiscal difícil e também ressaltou a importância da Câmara para a cidade superar os desafios impostos pela pandemia. “Teremos um papel importantíssimo aqui na Câmara. No cenário pós-pandemia, precisamos da área de saúde, mas, principalmente nesse momento de dificuldade fiscal, precisamos que nossa cidade volte ao normal, se Deus quiser com vacina, para a geração de emprego e renda. É uma das vertentes do nosso primeiro mandato e vai continuar sendo no segundo, mas, acima de tudo, o principal é trazer conexão do que a sociedade está pensando da política e do que representa o nosso mandato. Esse é nos so maior papel aqui na Casa”, enfatizou.

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