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Notícias

Paulo Maia se reúne com representantes de grupos de discussão da VII Conap

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (20), com os representantes dos oito grupos de discussão que serão desenvolvidos na VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (Conap).
Na oportunidade, foram debatidos os temas e a metodologia de trabalho que será adotada por cada grupo.
Além de Paulo Maia, estiveram presentes o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida; a presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-PB, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega; a membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Mônica Lemos; o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PB, Claudio Britto; o presidente da Comissão de Interiorização da OAB-PB, Gerlando da Silva Lima; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, Rafael Targino; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da OAB-PB, Katiele Marques; a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares de Lima; a vice-presidente e a membro da Comissão da Mulher Advogada, Jackeline Alves Cartaxo e Cecília Dutra, respectivamente. 
“Esse ano teremos um grande diferencial na programação. Além das palestras que serão realizadas com os maiores expoentes do cenário jurídico nacional, ainda serão desenvolvidos grupos de discussão em diversas áreas, mas tendo como foco e norte o tema central do encontro. Esses grupos serão o coração da Conferência, suas discussões e deliberações serão articuladas e postas em uma carta – a Carta de João Pessoa, que retratará a opinião dos advogados paraibanos e que será protocolada no Conselho Federal e no Conselho Seccional”, afirmou Paulo Maia.

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Paraíba

Calvário: Julian Lemos quer pagar tornozeleiras eletrônicas para Ricardo e outros denunciados

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O deputado federal Julian Lemos se colocou à disposição para pagar do próprio bolso o custo com as tornozeleiras eletrônicas para o ex-governador Ricardo Coutinho, prefeita Márcia Lucena, ex-secretária Cláudia Veras e outros denunciados da Operação Calvário. O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou que eles passem a usar o equipamento, além de cumprir medidas cautelares como não se ausentar da Comarca, e não manter contato com investigados, exceto entre os irmãos Ricardo e Coriolano Coutinho.

Julian Lemos se baseou na informação de que há falta de tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. “Eu, deputado federal Julian Lemos, estou me colocando aqui à disposição, número da conta da empresa que fornece, se for o caso, descontar do meu salário, eu mesmo pago, para que esses equipamentos estejam à disposição da Justiça para que possam, de fato, cumprir a determinação da Justiça”, disse Julian ao portal ParlamentoPB.

O parlamentar argumentou que isso é necessário para que os denunciados não possam coagir testemunhas e destruir provas. “Não é possível que criminosos dessa periculosidade fiquem circulando por aí sem que a Justiça saiba onde eles estão. Para que eles não possam coagir testemunhas, nem destruir provas. Estou à disposição de pagar esses equipamentos para que estejam no lugar que devem estar, que é no tornozelo desses criminosos.”

A Operação Calvário investiga pagamentos de propinas e desvios de recursos da Educação e Saúde do Governo da Paraíba. Na sétima fase, o ex-governador Ricardo Coutinho foi preso, mas já teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assimo como outros investigados. Ele e os demais também passaram a cumprir medidas cautelares.

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Paraíba

‘Calvário’: Ricardo Coutinho e mais sete acusados devem usar tornozeleira eletrônica

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador do estado, Ricardo Coutinho, e mais sete investigados na ação.

Também devem usar os equipamentos Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

A defesa de Ricardo Coutinho informou que ele ainda não intimado. A reportagem tentou entrar em contato com Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Márcia Lucena e Cláudia Veras, mas as ligações não foram atendidas.

A ação investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, destaca reportagem do G1 Paraíba.

O desembargador determinou ainda o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial da casa de cada acusado, das 20h até as 5h.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais medidas cautelares impostas ao grupo. Se os investigados descumprirem alguma delas, poderão ter a prisão preventiva decretada.

Os denunciados deverão comparecer, no prazo de 24 horas, a partir do momento em que forem intimados, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, onde fica localizada a central de monitoramento dos aparelhos.

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Paraíba

Preso na Operação Calvário: Ministra do STJ libera da cadeia o ex-procurador Gilberto Carneiro

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira (21) pela soltura de Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador Geral do Estado da Paraíba, preso no mês de dezembro durante a deflagração da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final.

Na última terça-feira (18) a Sexta Turma do STJ decidiu negar o recurso feito pela PGR contra a concessão de habeas corpus a Ricardo Coutinho. Ontem (20), Coriolano Coutinho e outros também foram soltos.

Confira a decisão:

 

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