Nos acompanhe

Paraíba

CODIFICADOS DO ESTADO:Quem são, quanto ganham e o que fazem; Confira lista completa!

Publicado

em

EXCLUSIVO: A promoção da transparência e o acesso à informação deveriam ser as principais medidas a serem implantadas por governos comprometidos com o combate à corrupção, que deve ser realizado de forma sistemática, efetiva e determinante. Atualmente, de acordo com a Controladoria Geral da União, a PARAÍBA É O QUARTO PIOR ESTADO BRASILEIRO no ranking da transparência pública.
SMLXL

Infelizmente, o Governo do Estado dificulta o acesso da população e dos órgão de controle aos números do executivo. Há anos, por exemplo, uma pergunta feita por todos e nunca respondida: Codificados, quem são, quanto ganham e o que fazem? 
Estimulado pelo deputado estadual, líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), o RádioBlog teve ACESSO EXCLUSIVO à relação dos servidores codificados, chamados assim porque não são concursados, nem comissionados e não assinaram nenhum tipo de contrato, mas exercem várias funções, são pagos e estão lotados em grande maioria na Secretaria de Saúde do Estado, espalhados nos mais diversos municípios da Paraíba.
Confira o vídeo:
SMLXL

Os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado ao Sindifisco-PB revelam números alarmantes a respeito dos servidores codificados do Governo do Estado. Até novembro de 2015, informação mais recente disponibilizada pelo TCE, exatos 8587 servidores codificados custavam mensalmente aos cofres públicos quase R$ 24 milhões. Os recordistas em contratações são o Hospital de Trauma de Campina Grande (740 codificados), Complexo de Pediatria Arlinda Marques, em João Pessoa (490 codificados), Hospital e Maternidade Santa Filomena, em Monteiro (478 codificados), Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa (451 codificados), além do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro (404 codificados) e Hospital Infantil Doutor Noaldo Leite (312 codificados), ambos localizados no município de Patos.
São 8585 servidores codificados que juntos custaram aos cofres do Estado exatos R$ 23.855.133,07. Do total 128 recebem salários de até R$ 23,5 mil, outros 108 recebem salários de até R$ 20 mil, e mais 189 codificados com salários de até R$ 15 mil.
EM TEMPO
A Secretaria de Estado da Saúde emitiu nota nesta segunda-feira (22), contestando a lista disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado, entregue ao SindiFisco-PB.
Confira a nota:
NOTA
A Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba vem a público rechaçar a exploração irresponsável de lista, recentemente divulgada, referente a funcionários – muitos deles efetivos – que prestaram ou prestam serviços nas unidades públicas geridas por esta pasta.
Divulgada sob interesses escusos, a lista referente ao mês de novembro de 2015, objetivamente, NÃO corresponde à base correta dos dados oficiais, conforme pode atestar o próprio Tribunal de Contas do Estado.
Entre as inconsistências, a duplicação dos valores referentes aos salários pagos, o que elevou, na lista divulgada, o total dos pagamentos em mais de R$ 8 milhões.

A Secretaria informa que irá adotar providências jurídicas contra os que, de maneira indevida, façam, doravante, o uso e exploração de má fé da lista. E lamenta que os interesses políticos patrocinem a manipulação de dados oficiais para fins suspeitos.
Clique AQUI e confira a lista completa

Continue Lendo

Paraíba

Cabo Gilberto acusa Governo Estadual de diminuir poder de fogo de seguranças no presídio PB1

Publicado

em

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), postou um vídeo em suas redes sociais dirigindo críticas ao Governo do Estado da Paraíba pelo descaso com o qual trata o setor da Segurança Pública.

De acordo com o parlamentar, os presídios instalados no território paraibano estão precisando de atenção urgente.

O parlamentar afirma que o Governo do Estado, ao invés de aparelhar ainda mais o sistema de segurança dos presídios, diminuiu o poder de fogo dos profissionais da Segurança Pública que trabalham nas guaritas do Presídio PB1, localizado na região Metropolitana da de João Pessoa.

Clique no player abaixo e confira a íntegra do vídeo publicado pelo parlamentar:

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Gilberto Silva (@cabogilbertosilva) em

Continue Lendo

Paraíba

Cabo Gilberto Silva convoca paraibanos para apoiamento à criação do Partido Aliança pelo Brasil

Publicado

em

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) postou um vídeo em suas redes sociais convocando a todos os paraibanos para colaborarem com assinaturas em fichas de apoiamento ao projeto de criação do partido Aliança Pelo Brasil, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os filhos Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.

De acordo com as informações do Cabo Gilberto, no dia 31 de outubro, um ponto de apoio para coleta de assinaturas na Paraíba será aberto na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2027, sala 01, bairro do Bessa, em João Pessoa.

Assinaturas de apoiamentos vindos de outros municípios deverão ser encaminhados para a Caixa Postal 8005.

Confira o vídeo postado pelo parlamentar sobre o assunto:

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Gilberto Silva (@cabogilbertosilva) em

Continue Lendo

Paraíba

MPPB celebra TAC que obriga Município de Princesa Isabel a empossar aprovados em concurso

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45 dias, os aprovados no último concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a promotora de Justiça, Maria Socorro Lemos Mayer, o compromisso estabelecido tem por objeto atender ao princípio constitucional da obrigatoriedade da contratação de servidores concursados, bem como cessar a ilegalidade dos contratos temporários.

O TAC foi celebrado, nessa quinta-feira (22/10), a partir do procedimento administrativo 049.2020.000.056, instaurado pela Promotoria de Justiça de Princesa Isabel para apurar a situação dos contratos temporários e a efetivação do concurso público. Além da promotora Maria Socorro Lemos Mayer, assinaram o  compromisso o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento e a procuradora jurídica do Município, Edineide Pereira da Silva.

De acordo com o MPPB, o concurso para a nomeação de servidores efetivos no Município foi homologado em novembro de 2019, mas servidores continuaram contratados por excepcional interesse público para o desenvolvimento de funções permanentes da administração, “em nítida ilegalidade, conforme dados extraídos do Sagres Online (sistema do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE), valendo da contratação temporária para necessidades permanentes, mantendo por esse vínculo profissionais de demanda perene”.

Além do prazo de 45 dias para a posse dos aprovados no número de vagas, “ficando a nomeação dos excedentes à discricionariedade da adminsitração, segundo os critério de oportunidade de conveniência”, o TAC obriga o gestor a encaminhar ao Ministério Público até o dia 15 de fevereiro os documentos que comprovam a exoneração dos servidores contratados ilegalmente, bem como da nomeação dos aprovados.

Após o cumprimento do TAC, a Prefeitura também se obriga a somente realizar contratações temporárias que atenda aos requisitos previstos na Constituição Federal, com comunicação ao MPPB, e sendo precedidas de processo seletivo simplificados realizado com ampla divulgação. O não cumprimento das obrigações implica em multa pessoal cominatória ao representante do Município equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

Clique aqui e confira a íntegra da TAC

Continue Lendo