Nos acompanhe

Exclusivo: RádioBlog entra na FUNDAC e menores denunciam casos de tortura

A convite do deputado estadual Ranieri Paulino (PMDB), a equipe do RádioBlog esteve na última semana no Centro Socioeducativo Edson Mota, pertencente à Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC),  em João Pessoa. Em visita sem prévio anúncio, o parlamentar verificou denúncias sobre as péssimas condições estruturais do local, os recursos humanos disponíveis Continuar Lendo

Publicado

em

A convite do deputado estadual Ranieri Paulino (PMDB), a equipe do RádioBlog esteve na última semana no Centro Socioeducativo Edson Mota, pertencente à Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC),  em João Pessoa. Em visita sem prévio anúncio, o parlamentar verificou denúncias sobre as péssimas condições estruturais do local, os recursos humanos disponíveis para os internos da Fundação, a qualidade da alimentação servida, o sistema de educação e condições de segurança. Diversos relatos de tortura foram ouvidos.

Leia também:

Confira o áudio: Menor de idade diz que foi abusada sexualmente por diretor do CEA em João Pessoa

Entrevistados pelo RádioBlog, os menores relataram casos de tortura, com vários deles, inclusive, citando o nome do possível agressor. Cenas das instalações e da alimentação servida aos garotos também foram registradas por nossa equipe.

“O que vimos e ouvimos dos jovens durante a visita não foi nada agradável. As instalações oferecem riscos aos internos e funcionários e não há projetos de ressocialização dentro do centro”, disse o parlamentar. “É importante destacar que a FUNDAC passa por algumas reformas, mas isso ainda não é o suficiente. É necessária uma maior atenção, maiores investimentos, além é claro, da implantação do Plano Estadual socioeducativo, tema já debatido por nós em Sessão Especial realizada dia 07 de abril”, completou o parlamentar.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, em 12 de novembro de 2013, o Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), localizado no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. A unidade da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) foi construída pela Suplan num investimento de mais de R$ 9 milhões, recursos oriundos de parceria entre o Governo Federal e Governo do Estado.

Na ocasião, Ricardo Coutinho afirmou que o centro criaria as condições adequadas para o trabalho de ressocialização dos jovens na sociedade com uma política de educação, formação profissional, musical e artística, práticas esportivas para quando os jovens voltarem ao convívio com a sociedade não passem pelo mesmo processo que os levaram para lá.

O governador disse ainda que dentro do CSE seriam implantadas turmas do Pronatec para formação nas áreas de construção civil, a fim de que os jovens saiam do centro com uma profissão. Ele defendeu a educação como a chave para a civilidade e a ressocialização e acrescentou que o Brasil paga um preço muito alto porque há cerca de 30 anos fechou os CIEPs criados por Leonel Brizola, que ofereciam educação integral aos jovens. Não foi o que vimos.

Para a então presidente da Fundac, Sandra Marrocos, a inauguração do centro socioeducativo seria mais uma iniciativa de construção para uma sociedade com mais oportunidades para os jovens. “Estamos entregando à Paraíba um ambiente propício para a ressocialização, e essa obra vem para somar. Nós sabemos que não é nada simples a alta complexidade da assistência social, mas com muita garra e determinação de todos que trabalham nessa Fundação, iremos, a partir deste momento, transformar ainda mais muitas vidas”, disse à época a gestora.

Continue Lendo

Paraíba

Cabo Gilberto acusa Governo Estadual de diminuir poder de fogo de seguranças no presídio PB1

Publicado

em

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), postou um vídeo em suas redes sociais dirigindo críticas ao Governo do Estado da Paraíba pelo descaso com o qual trata o setor da Segurança Pública.

De acordo com o parlamentar, os presídios instalados no território paraibano estão precisando de atenção urgente.

O parlamentar afirma que o Governo do Estado, ao invés de aparelhar ainda mais o sistema de segurança dos presídios, diminuiu o poder de fogo dos profissionais da Segurança Pública que trabalham nas guaritas do Presídio PB1, localizado na região Metropolitana da de João Pessoa.

Clique no player abaixo e confira a íntegra do vídeo publicado pelo parlamentar:

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Gilberto Silva (@cabogilbertosilva) em

Continue Lendo

Paraíba

Cabo Gilberto Silva convoca paraibanos para apoiamento à criação do Partido Aliança pelo Brasil

Publicado

em

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) postou um vídeo em suas redes sociais convocando a todos os paraibanos para colaborarem com assinaturas em fichas de apoiamento ao projeto de criação do partido Aliança Pelo Brasil, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os filhos Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.

De acordo com as informações do Cabo Gilberto, no dia 31 de outubro, um ponto de apoio para coleta de assinaturas na Paraíba será aberto na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2027, sala 01, bairro do Bessa, em João Pessoa.

Assinaturas de apoiamentos vindos de outros municípios deverão ser encaminhados para a Caixa Postal 8005.

Confira o vídeo postado pelo parlamentar sobre o assunto:

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Gilberto Silva (@cabogilbertosilva) em

Continue Lendo

Paraíba

MPPB celebra TAC que obriga Município de Princesa Isabel a empossar aprovados em concurso

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45 dias, os aprovados no último concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a promotora de Justiça, Maria Socorro Lemos Mayer, o compromisso estabelecido tem por objeto atender ao princípio constitucional da obrigatoriedade da contratação de servidores concursados, bem como cessar a ilegalidade dos contratos temporários.

O TAC foi celebrado, nessa quinta-feira (22/10), a partir do procedimento administrativo 049.2020.000.056, instaurado pela Promotoria de Justiça de Princesa Isabel para apurar a situação dos contratos temporários e a efetivação do concurso público. Além da promotora Maria Socorro Lemos Mayer, assinaram o  compromisso o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento e a procuradora jurídica do Município, Edineide Pereira da Silva.

De acordo com o MPPB, o concurso para a nomeação de servidores efetivos no Município foi homologado em novembro de 2019, mas servidores continuaram contratados por excepcional interesse público para o desenvolvimento de funções permanentes da administração, “em nítida ilegalidade, conforme dados extraídos do Sagres Online (sistema do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE), valendo da contratação temporária para necessidades permanentes, mantendo por esse vínculo profissionais de demanda perene”.

Além do prazo de 45 dias para a posse dos aprovados no número de vagas, “ficando a nomeação dos excedentes à discricionariedade da adminsitração, segundo os critério de oportunidade de conveniência”, o TAC obriga o gestor a encaminhar ao Ministério Público até o dia 15 de fevereiro os documentos que comprovam a exoneração dos servidores contratados ilegalmente, bem como da nomeação dos aprovados.

Após o cumprimento do TAC, a Prefeitura também se obriga a somente realizar contratações temporárias que atenda aos requisitos previstos na Constituição Federal, com comunicação ao MPPB, e sendo precedidas de processo seletivo simplificados realizado com ampla divulgação. O não cumprimento das obrigações implica em multa pessoal cominatória ao representante do Município equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

Clique aqui e confira a íntegra da TAC

Continue Lendo