Parlamentares da base e da oposição protagonizaram uma guerra de versões, durante toda esta quarta-feira (18), sobre a entrevista em que a presidente nacional do PT,...
PLP 441/2017, chamado de Cadastro Positivo, diz que irá baixar juros do bom pagador. Uma falácia. Cadastro existe há 7 anos e nunca um bom pagador...
Por Ariana Catunda Entre os dias 10 e 12 de maio, Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do Direito. Isso porque, neste período, a...
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito...
A falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o cenário político do país é o de um “golpe continuado”. Ele...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo do PLS...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso (agravo regimental nos embargos infringentes) apresentado pela defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP/SP) na Ação...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) sugeriu ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que seja realizada uma mudança no Regimento Interno da...
