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Paraíba

Água e Esgoto: Condição para empresa vencer disputa é a redução da tarifa em Campina Grande

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Em entrevista concedida à Rádio Correio FM, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira, 18, ao explicar o Programa de Manifestação de Interesse (PMI), cujo o objetivo é atrair empresas que desejem participar da licitação da concessão dos serviços de água e esgoto de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues avisou que a principal exigência do edital será reduzir a tarifa para os consumidores campinenses.

Segundo o gestor, tudo está sendo discutido e já planejado dentro do que estabelece a nova Lei das Licitações, que teve seu texto-base aprovado em junho pela Câmara Federal.

Romero adiantou que a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo (USP), está sendo contratada para auxiliar tecnicamente a Prefeitura na avaliação das propostas e na formatação do edital.

“Dentre as exigências, nossas prioridades serão a redução da tarifa, a construção de uma adutora direto para Campina, bem como construir uma estação de tratamento dentro da cidade, para que os serviços sejam gerados, inclusive os tributos, no próprio município. Então é a população já deve ficar consciente que, se der certo, a tarifa de serviços de água e esgoto será reduzida”, detalhou o prefeito.

Questionado sobre a possibilidade de a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba participar do processo licitatório, uma vez que a empresa pertencente ao Governo do Estado segue operando na cidade, Romero Rodrigues deixou claro que nada impede a entrada da Cagepa no “pregão”.

“Embora esteja com sua concessão vencida desde 2014 e permaneça operando, a Cagepa poderá participar normalmente da licitação, inclusive tendo preferência em caso de igualdade na proposta apresentada com alguma empresa privada”, pontuou.

Saúde – Na oportunidade, o prefeito Romero Rodrigues anunciou que a partir desta sexta-feira, 19, os servidores efetivos da Secretaria de Saúde estarão recebendo a primeira parcela do 13º salário.

A ação, segundo Romero, assim como a atualização do pagamento das demais folhas dos prestadores da Pasta, foi possível após a Prefeitura conseguir destravar recursos de emendas impositivas com o Governo Federal.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

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O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.

Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”

Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.

Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de  pagar retroativos.

Confira imagem:

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Paraíba

Em reunião, Amidi pede ao Sebrae-PB primeira pesquisa de mercado da mídia digital paraibana

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A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi), representada pelo presidente Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos, o secretário geral Aleck Maracajá e o integrante do Conselho Fiscal, Fábio Targino, se reuniu, nesta semana, com o superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim. Na pauta, a solicitação da realização de estudos para viabilização da primeira pesquisa do mercado da mídia digital paraibana, segmento em franco crescimento e expansão na última década.

Segundo Heron Cid, a partir desse trabalho de pesquisa, será possível ter mais clareza do dimensionamento do raio de alcance dos veículos e da participação econômica no mercado, garantindo assim o panorama técnico para estratégias de ampliação, otimização, fortalecimento e profissionalização da mídia digital na Paraíba.

Impulsionamento estratégico

“Sugerimos essa pesquisa para que possamos quantificar, trazer elementos estatísticos com dados técnicos de qual é o tamanho, o alcance e a abrangência, o potencial, a presença econômica e ainda quem são e como atuam os produtores de conteúdo na mídia digital hoje na Paraíba. Esse diagnóstico é fundamental para o segmento”, destacou Heron, defendendo uma maior interação entre os veículos, e profissionais e empreendedores da mídia digital e o Sebrae-PB.

A diretoria da Amidi reforçou que apesar da forte presença no cotidiano das pessoas e de ter absorvido considerável mão de obra da comunicação, com o advento das grandes transformações de tecnologia, a mídia digital ainda carece de elementos, dados e quantificativos que a posicionem científica e estatisticamente.

Parceria no empreendedorismo digital

Na opinião de Heron Cid, é essencial se promover um estudo mais ampliado sobre esse segmento em particular, como negócio viável que produz conteúdo e gera faturamento e empregos, mas que ainda necessita de um mapeamento de mercado que seja capaz de gerar novas receitas, de garantir a auto sustentabilidade, de promover a longevidade das empresas e de potencializar o segmento.

O pleito foi recebido com entusiasmo pelo presidente do Sebrae-PB. Luiz Alberto Amorim demonstrou o interesse de fazer as avaliações para a construção de um estudo técnico que possa viabilizar a pesquisa sobre as mídias digitais na Paraíba. “O Sebrae-PB recebe essa demanda com portas abertas para construção desse caminho que dialoga com inovação e empreendedorismo”, avaliou.

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