Nos acompanhe

Paraíba

João qualifica organização social com bloqueio judicial para substituir a Cruz Vermelha

Publicado

em

A Paraíba Não Cala:  O governador João Azevedo qualificou para substituir a Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, a organização social Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental – que tem bloqueio judicial de R$ 68 milhões, responde a várias ações por improbidade, inquéritos e mais de 80 ações trabalhistas.

O Instituto ACQUA está à beira de um caos jurídico, pois encontra-se com muitos processos na esfera pública, cível, trabalhista, de improbidade administrativa, bem como nos Tribunais de Contas dos Estados onde atua.

Além das ações trabalhistas, existem três ações civis públicas na região do ABC Paulista, as quais denunciam ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e requerem liminar de indisponibilidade de bens. Todas ações por irregularidade na forma de contratação, destaca publicação do site Polítika.

A organização social já foi condenada a devolver mais de R$ 54 milhões ao erário público.

Abaixo, documentos revelam favorecimento ao Instituto Acqua por parte do governo do Estado, na licitação para as UPAs de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel:

O Instituto Acqua também responde a mais de 80 ações trabalhistas, como revela certidão do poder judiciário:

Direito de resposta

Com relação às informações apresentadas pelo portal, o Instituto Acqua justifica que é parte em ações civis públicas que em sua totalidade questionam a forma de contratação de entidades do terceiro setor e frutos de linhas de entendimento do Ministério Público Estadual de São Paulo. À época, este instituto era qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), tendo como instrumentos de contratação “Termo de Parceria”, amparado na Lei nº 9.790/99, ou instrumento de convênios.

Tal entendimento, contudo, encontra-se mais pacificado em virtude das Leis nºs 9.790/99 e 9.637/98, assim como a manifestação do Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.923.

No entanto, em que pese essas ações civis públicas questionarem os municípios no formato de contratação cujo Instituto Acqua era a parte contratada, nenhuma dessas ações sequer possui decisão de 1ª instância e, conforme preceitua o art. 5º, LVII, da Constituição Federal – “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado”. Sendo assim, em todas ações citadas, quando instado, o Instituto compareceu ao processo com os devidos esclarecimentos e não existe quaisquer condenações, diferente do que sugere o portal politika.com.br. Não há condenação e decisão final da justiça. 

Fato que todos os editais públicos, sejam em estados ou municípios, tanto para qualificação como organização social, como para participar de licitações de gerenciamento de unidades ou serviços de saúde, exigem certidões negativas cíveis e criminais, além de todas as certidões de regularidade fiscal (tributos federais, estaduais, municipais e trabalhista) para participar dos processos licitatórios. Sem contar que para quaisquer repasses públicos se faz a exigência por parte do órgão gestor das certidões negativas de regularidade fiscal. Desse modo, o Instituto Acqua segue em consonância com os órgãos públicos e demais instituições nos âmbitos federal, estaduais e municipais.

No Estado da Paraíba, a partir da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público e Governo Estadual, houve uma série de exigências feitas para qualificação e gestão das unidades a partir das alterações apontadas pelo documento. Cabe ressaltar que o Instituto Acqua mantém sob gestão quatro unidades de saúde em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e obedece a todo regramento do TAC. Também foi exigido para a qualificação que todas as certidões negativas cíveis e criminais estivessem em consonância com o TAC. Vale apontar que o Instituto Acqua conseguiu novamente se qualificar no estado porque atende todos os critérios. Não há nenhuma pendência que impeça o instituto em ser qualificado e contratado para realizar a gestão de unidades em qualquer localidade do país, obedecendo, sobretudo, o TAC, no caso da Paraíba.   

É importante ressaltar que o Instituto Acqua, com 20 anos de fundação, tem como política de gestão a transparência e responsabilidade em cada iniciativa implantada e está sempre à disposição dos órgãos públicos municipais e estaduais para manter sua credibilidade e honrar o trabalho em prol da sociedade, nas áreas da Saúde, Educação, Cultura e Sustentável.

Por fim, a instituição está em cumprimento com a justiça do trabalho e mantém sua certidão negativa perante os órgãos públicos contratantes, sendo habilitada a concorrer em licitações públicas. Cabe ressaltar ainda que todos os aspectos caluniosos e difamatórios trazidos pelo texto divulgado no portal serão discutidos judicialmente.

Instituto Acqua

 

Continue Lendo

Paraíba

Lucélio Cartaxo deixa UTI do Sírio Libanês em SP após evolução no quadro de saúde

Publicado

em

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, informou na noite deste sábado (20) que Lucélio Cartaxo teve alta da UTI, em São Paulo. O irmão gêmeo do gestor foi transferido para o Hospital Sírio Libanês na noite da segunda-feira (15), para avaliar possíveis sequelas decorrentes de um traumatismo craniano sofrido após acidente em um quadriciclo.

“Com a graça de Deus informo a todos que, em razão da recuperação do seu quadro de saúde, Lucélio deixou a Unidade de Saúde Intensiva (UTI) em São Paulo. Estamos confiantes de que em breve, seguindo as recomendações médicas, ele regressará à João Pessoa”, disse Luciano nas redes sociais, que também agradeceu “as orações e solidariedade de todos”.

Lucélio estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa, desde o último dia 6 de julho. O quadro clínico do secretário evoluía bem até o sábado, dia 13, quando ele teve uma piora. O quadro dele evoluiu com alterações de eletrólitos no sangue (diminuição da taxa de sódio), necessitando de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para reposição progressiva de sódio, informa publicação do Jornal da Paraíba.

Acidente

Lucélio sofreu acidente enquanto trafegava com um mini buggy no Condomínio Alphaville, em João Pessoa. Ele estava acompanhado do filho, Gustavo, que sofreu apenas escoriações leves. O secretário, no entanto, acabou batendo a cabeça e sofrendo um traumatismo craniano. O primeiro socorro foi prestado pelos médicos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, após socorro prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). De lá, ele foi levado para o Hospital da Unimed.

Continue Lendo

Paraíba

Romero participa, como palestrante-convidado, de congresso sobre gestões inovadoras, em SP

Publicado

em

O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, participa de evento realizado em São Paulo (SP), nesta terça-feira, 23, cujo foco central é o debate sobre gestões inovadoras, no Brasil e no mundo. Na condição de palestrante-convidado, Romero fará exposição no Smart City Business Brazil Congress & Expo, na Transamérica Expo Center, sobre várias iniciativas de seu governo que têm merecido destaque, pela criatividade, economicidade para os cofres públicos e abrangência.

Também convidados, três auxiliares diretos do prefeito têm participação no evento – os secretários Lucas Ribeiro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), além do superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STT), Félix Araújo Neto. O grupo acompanha o prefeito em viagem já nesta segunda-feira a São Paulo e cada um integra painéis específicos em sua respectiva área de atuação, compartilhando as experiências da gestão campinense.

Entre os temas propostos para exposição de Romero Rodrigues, destacam-se o Projeto Minha Árvore, da Sesuma, o Probem (Programa de Bolsa de Estudos Municipal), que permite o acesso de estudantes egressos do ensino público em universidades privadas, através do Enem, e o modelo de Parceria Público Privada (PPP), que permitiu ao Maior São João do Mundo um crescimento exponencial nos últimos anos. Está prevista também a participação do prefeito campinense num almoço com gestores de todo o Brasil e de várias partes do mundo.

O Smart City Business Brazil Congress & Expo é o mais importante evento relacionado ao ecossistema das cidades inteligentes na América Latina, com foco propositivo, destacando-se por reunir tomadores de decisão e ser uma efetiva plataforma para geração de negócios. Com as novas oportunidades e desafios para implementar um novo conceito de gerenciamento urbano, o evento investe em novos modelos de discussão. Ao invés de apenas palestras e workshops, o evento proporcionará aos participantes a chance de acompanhar Reuniões Estratégicas entre especialistas do setor e autoridades – prefeitos e secretários.

Continue Lendo

Paraíba

“Sabe quantas vezes alguém vai me ofender por me chamar de “Paraíba”? Nunca!”, diz Julian Lemos

Publicado

em

O deputado federal Julian Lemos (PSL) utilizou as redes sociais para se manifestar sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL), sobre os governadores do Nordeste.

Na publicação, Julian disse que jamais se sentirá ofendido em ser chamado de “Paraíba”. “Sabe quantas vezes alguém vai me ofender por me chamar de “Paraíba”? Nunca!”, exclamou o deputado. “Sou bem resolvido, adoro o meu oxente”, completou.

Ainda na rede social, Julian disse que nasceu no melhor lugar do mundo. “Ninguém é melhor do que eu, tenho auto estima, simples assim”, declarou.

Continue Lendo