Nos acompanhe

Paraíba

Parceria com prefeitura facilita liberação de créditos e escoamento da produção em assentamento

Publicado

em

Todas as semanas, de quarta-feira a sábado, caminhões da Prefeitura de Pitimbu saem lotados de raízes, frutas e hortaliças do Assentamento Apasa, na Região Metropolitana de João Pessoa, a cerca de 56 quilômetros da capital. Pelo menos cinco feiras agroecológicas e feiras livres da região, de João Pessoa e de vizinhos municípios de Pernambuco, além de centrais de abastecimento dos dois estados, são abastecidos com os alimentos produzidos pelas 150 famílias de agricultores da área de reforma agrária – uma das principais produtoras de alimentos orgânicos do litoral sul da Paraíba.

A parceria com a Prefeitura de Pitimbu, possibilitou, além do escoamento da grande produção do assentamento, com destaque para o inhame, a liberação de aproximadamente R$ 400 mil em créditos para as mulheres assentadas no Apasa.

O assentamento também deve ganhar uma praça com “Academia da Saúde” – equipamentos para o desenvolvimento de atividades físicas – e Unidade Básica de Saúde (UBS), com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, que será construída pela Prefeitura de Pitimbu em um terreno de 1,5 mil metros quadrados cuja doação está sendo formalizada junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB).

Crédito Fomento Mulher

Para agilizar a liberação dos recursos do crédito instalação na modalidade Fomento Mulher para as agricultoras do Assentamento Apasa, o Incra/PB celebrou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Pitimbu, que disponibilizou técnicos em agropecuária para acompanhar a elaboração dos projetos técnicos produtivos e a aplicação do crédito, no valor individual de R$ 5 mil.

O Fomento Mulher é uma das modalidades do Crédito Instalação, que é a primeira etapa de financiamento garantido pelo Incra às famílias beneficiárias do PNRA e ainda dispõe de outras oito linhas de crédito: Apoio Inicial; Fomento; Semiárido; Florestal; Recuperação Ambiental; Cacau; Habitacional e Reforma Habitacional.

Os recursos são movimentados por meio de cartão magnético individual do Banco do Brasil e devem ser destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais e a implantação e a ampliação de hortas.

Escoamento da produção

“A parceria com a prefeitura tem facilitado demais o escoamento dos nossos produtos”, afirmou o agricultor Jerônimo Odilon da Silva, que é ex-presidente da associação dos agricultores do Assentamento Apasa e ex-secretário de agricultura de Pitimbu. “Nossa vida só tem melhorado. E a parceria com a Prefeitura contribui muito pra isso”.

Parte da produção do Assentamento reforça a merenda fornecida pelas escolas do município. De acordo com o prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, 40% da merenda oferecida nas escolas municipais é comprada dos agricultores familiares da região através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Além de inhame e de hortaliças variadas, as famílias do Assentamento Apasa produzem macaxeira, feijão, milho, batata-doce, abóbora e uma grande variedade de frutas, como acerola, graviola, banana, mamão, limão, coco, melancia, sapota (variedade de sapoti), manga e jaca.

Assentamento Apasa

O Assentamento Apasa, uma das principais áreas produtoras de alimentos orgânicos do litoral sul da Paraíba, principalmente hortaliças, tem aproximadamente 1.130 hectares e foi criado em julho de 1995. Desde 2008, quase todas as 150 famílias do assentamento já possuem os Títulos de Domínio, ou seja, o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

Continue Lendo

Paraíba

Presa há quase dois meses, “braço direito” de Gilberto Carneiro é abandonada por socialistas

Publicado

em

Presa desde o dia 30 de abril na quarta etapa da Operação Calvário, a assessora e braço direito do ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, foi abandonada pelo grupo girassol na carceragem da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. Isolada pelos socialistas, Maria Laura só pode receber visitas dos familiares de 1º e 2º grau e seus advogados legalmente constituídos.

Indícios de grande movimentação de dinheiro em espécie na casa de Maria Laura, em João Pessoa, foram encontrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na terceira fase da Operação Calvário. De acordo com o MP, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas na residência no bairro Costa e Silva.

Uma semana após a prisão, o Diário Oficial do Estado trouxe, na edição do dia 07 de abril, a exoneração de Maria Laura Caldas, então assistente de gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, como dito anteriormente, diretamente ligada ao ex-procurador Gilberto Carneiro, citado nas investigações alvo de mandado de busca e apreensão. Carneiro foi exonerado na mesma manhã em que a assistente foi presa.

A Operação Calvário expõe um esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão da Saúde pública estadual. Conforme investigações do Gaeco/MPPB, as fraudes envolviam agentes públicos e Organizações Sociais (OS) que gerenciavam hospitais.

Informações de fontes ligadas ao RádioBlog dão conta de que em breve nova fase da Operação Calvário tomará às ruas da Paraíba e, desta vez, grandes figuras do meio político devem ser “visitadas” por agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Continue Lendo

Paraíba

Confira o vídeo: Esposa de ex-deputado é rendida e tem carro levado por bandido no Altiplano

Publicado

em

A esposa do ex-deputado Pedro Medeiros foi vítima de assalto na manhã desta quarta-feira (19), quando chegava na residência onde mora, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Rendida, a vítima teve o automóvel levado por um criminoso. A informação foi divulgada em primeira mão no programa Correio Debate, da 98,3 FM.

Continue Lendo

Paraíba

Cruz Vermelha desviou dinheiro público a partir da cozinha do Hospital de Trauma

Publicado

em

A Paraíba Não Cala Dia 30 de setembro de 2015, Ana Luísa de Assis Ramalho abriu uma empresa – a Gastronomia Nordeste, com capital inicial declarado de R$ 80 mil. Exatamente um mês depois, a empresa formalizaria seu primeiro contrato.

Em um processo sem licitação – e sem precisar comprovar competência técnica ou financeira – a então pequena empresa se tornaria um gigante, ao ser escolhida para fornecer refeições para o Hospital de Trauma da Capital e também para seu anexo, o HTOP. Naquele ano, a recém criada Gastronomia Nordeste faturaria R$ 492.937,54 por dois meses de serviços.

O avanço financeiro da empresa seria mais vertiginoso nos anos seguintes (valores em milhões):

Em 2016, faturou R$ 8.656.871,31.

Em 2017,  R$ 9.487.423,40.

Em 2018, R$ 10.326.972,48.

A antecessora da Gastronomia Nordeste no fornecimento de refeições ao Trauma da Capital – a Papatudo – tinha faturamento muito aquém da nova contratada:

2012 – R$ 1.354.044,91

2013 – R$ 2.145.945,00

2014 – R$ 4.911.072,18

2015 – R$ 4.045.492,66

​​​​​​​Tudo acontece numa cozinha muito especial – Técnicos do Tribunal de Contas descortinaram lances surpreendentes na jornada da Gastronomia Nordeste, até esta chegar ao gigantismo financeiro.

O primeiro deles foi a entrada em cena de um sócio milionário tão logo a empresa celebrou o contrato com a Cruz Vermelha. O novo dono declarou capital de R$ 800 mil. Detalhe: Ana Luísa continuou com seus míseros R$ 80 mil.

“Essa situação é intrigante, pois não se verifica em transações comerciais normais a empresa, já detentora de faturamento garantido com margem de lucro de 80%, aceitar sócio e permanecer com o mesmo capital inicial”, observam técnicos do TCE em relatório que concluiu pela necessidade de cancelamento imediato do contrato entre Cruz Vermelha e Gastronomia Nordeste.

O enredo tem mais lances estranhos:

Ana Luísa decide sair da sociedade para se tornar empregada. Vende sua parte pelos R$ 80 mil declarados inicialmente.

Os técnicos do TCE voltam a se assombrar e relatam:

“Sai e declara que vendeu sua participação pelos mesmos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mesmo tendo faturado ate a data da saída em torno de R$ 18.637.232,25 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), com lucro estimado de 80%, ou seja, R$ 14.909.785,80 (quatorze milhões, novecentos e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)”.

A equipe do TCE ainda detectou intensa entrada e saída de sócios ao longo dos quatro anos em que forneceu alimentos ao Trauma.

Em quatro anos, a Gastronomia Nordeste saiu dos R$ 80 mil iniciais para atingir, ao final de 2018, faturamento de R$ 28.964.204,73.

Como conseguiu a façanha? Lucrando muito!

As contas feitas pelos técnicos do TCE apontaram que a empresa tinha um custo mensal médio de R$ 348.265,01 (R$ 160.186,80 com insumos e R$ 188.078,21 com mão de obra). O faturamento médio mensal, porém, ultrapassava R$ 800 mil. Média de lucro mensal na casa dos R$ 500 mil.

“Pelos dados anteriores, e possível concluir que a lucratividade da empresa Gastronomia Nordeste tem crescido em desfavor das verbas publicas – aplicadas em um serviço que poderia ser executado diretamente pela Cruz Vermelha Brasileira, com a contratação direta do pessoal e aquisição dos insumos. Urge ainda destacar que a Cruz Vermelha detém a possibilidade de não contribuição de verbas previdenciárias em contratações diretas de pessoal por possuir o CEBAS  – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde”, grifam os técnicos do TCE”, conclui o sucinto relatório do Tribunal de Contas.

A Paraíba Não Cala

O bloco de oposição na Assembleia Legislativa iniciou nesta quarta-feira, 19, o movimento A Paraíba não Cala – ação suprapartidária para monitorar, através de plataformas digitais, os escândalos de corrupção no Governo do Estado. Além de propor projetos em defesa da Paraíba, receber denúncias e cobrar respostas às instituições.

A iniciativa, inédita, reúne onze deputados (veja relação abaixo), unidos pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção instalado no Hospital de Trauma de João Pessoa.

Continue Lendo