Nos acompanhe

Paraíba

Debate sobre Plano Diretor da Capital reúne autoridades e especialistas em arquitetura e urbanismo

Publicado

em

Parlamentares, professores, profissionais de arquitetura e urbanismo, representantes de sindicatos e entidades ligadas a movimentos sociais de luta por moradia e proteção do meio ambiente cobraram, na tarde desta terça-feira (21), participação efetiva nas discussões da revisão do Plano Diretor da Capital. Durante audiência pública proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB), os participantes defenderam que a sociedade civil organizada tem um papel significativo nos debates sobre o tema.

Além do vereador Tibério Limeira, compuseram a mesa dos trabalhos o vereador Marcos Henriques (PT), que secretariou os trabalhos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Arnóbio Viana; o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Pedro Rossi; a coordenadora do Fórum do Plano Diretor Participativo, Karine Oliveira; a professora do curso de Geociência da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Andréa Porto; além de Roberto Guilherme, representando o Fórum Estadual de Reforma Urbana; e Marco Antônio, representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB).

Na tribuna, Tibério Limeira destacou que o objetivo da audiência era assegurar a participação da sociedade civil organizada no debate sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa. Na opinião do parlamentar, não é interessante que a revisão deste documento seja feita apenas pela área técnica da Gestão Municipal, sem o envolvimento dos movimentos sociais, profissionais de arquitetura e urbanismo, e especialistas de outras áreas fundamentais. “Essa revisão deveria ter sido feita até o final do ano passado”, lembrou.

Ao fazer um breve histórico sobre o assunto, Tibério pontuou que o Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, bem como parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual incorporar as prioridades nele contidas. O socialista lembrou que, no processo de elaboração do documento, os Poderes Legislativo e Executivo devem garantir, entre outros requisitos, a realização de audiências públicas e a participação popular nos debates.

Tibério Limeira destacou, ainda, a atuação de um Grupo de Trabalho (GT), composto por 20 entidades, nas discussões da revisão do Plano Diretor, e lamentou a ausência de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) na audiência. O vereador citou o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, implantado na gestão do então prefeito Fernando Haddad, como exemplo positivo. Ele ainda reforçou que espera contar com a sabedoria e articulação do TCE na intermediação do debate com a Prefeitura.

Opinião dos especialistas

O presidente do IAB, Pedro Rossi, considera a revisão do documento uma das pautas de discussão mais importantes da cidade. “A Capital vem passando por várias transformações. Diante disso, o Plano Diretor precisa passar por uma revisão, para que haja um desdobramento da aplicabilidade desse instrumento”, argumentou. O vereador Marcos Henriques acredita que a questão do meio ambiente precisa estar contida na revisão do Plano Diretor. Ele defende que as distorções do meio urbano precisam ser corrigidas.

O representante do CAU-PB, Marco Antônio, teme que a aprovação de uma lei que se afaste do cotidiano das pessoas possa não atender às necessidades reais de garantia da qualidade de vida da coletividade. Ele defende que o documento tenha “planos diretores distintos” nos bairros e nas comunidades. “Cada bairro tem sua particularidade”, observou.

Roberto Guilherme, representante do Fórum Estadual de Reforma Urbana, entende que “pensar no Plano Diretor da Cidade, é pensar também na situação atual dos serviços de transporte coletivo e nas possíveis adequações”. Guilherme avaliou que algumas comunidades construídas em governos anteriores, como a Gervásio Maia, passaram por transformações e devem estar incluídas na revisão do documento.

A coordenadora do Fórum Participativo do Plano Diretor, Karine Oliveira, fez referência ao seminário “Cidades Democráticas”, realizado em outubro de 2017, no qual foram estabelecidas diretrizes e ações que compuseram o manifesto elaborado para nortear o processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa. Segundo ela, até hoje a Gestão Municipal não se pronunciou sobre o assunto. Karine entende que o envolvimento da sociedade nesse debate é muito importante. “A participação é um direito, não é um pedido”, frisou.

O presidente do TCE, Arnóbio Viana, fez questão de lembrar o artigo 1º da Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. O conselheiro ressaltou que a revisão do Plano Diretor tem que levar em consideração o Estatuto das Cidades que, de acordo com ele, trata de questões fundamentais como a política urbana, o transporte público e a gestão democrática por meio da participação popular.

A professora universitária Andréa Porto disse não ter dúvidas de que a UFPB, em parceria com outros órgãos públicos, pode ser uma das principais mediadoras dessa discussão. Ela ainda cobrou a participação das minorias na revisão do documento.

Continue Lendo

Paraíba

Oposição vai aumentar a fiscalização de obras e dos serviços públicos prestados à população

Publicado

em

A Paraíba Não Cala: Durante o período do recesso parlamentar, os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa percorrerão a Paraíba para fiscalizar obras e serviços públicos prestados à população.

Segundo o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino (MDB), o foco dos parlamentares também abrangerá denúncias enviadas para o movimento “A Paraíba Não Cala”, que foi lançado nesta quarta-feira, 19, em João Pessoa.

A iniciativa, inédita, reuniu a bancada da situação, unida pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção a partir da terceirização da administração de hospitais públicos paraibanos para a empresa Cruz Vermelha.

“É função do Poder Legislativo, além da produção de leis, acompanhar a execução do orçamento, como estão as escolas públicas, os hospitais, as delegacias. Com isso, vamos verificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados”, disse o deputado Raniery Paulino. “São pautas que temos por obrigação, inclusive por que somos demandados, de enfrentar. Nesse lapso temporal de 40 dias que é o recesso parlamentar, temos essa plataforma para que se mantenha de forma perene, constante, um diálogo com a sociedade paraibana”, completou.

Ainda segundo o deputado, a Paraíba foi emudecida por quase oito anos em uma ação opressora de controle de informações. “A partir de agora, a Paraíba não cala”, disparou Paulino. Participam do movimento “A Paraíba Não Cala” os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Raniery Paulino.

Continue Lendo

Paraíba

ALPB aprova por unanimidade projeto que institui Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

Publicado

em

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei número 190/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que institui na Paraíba a semana estadual de incentivo à doação de órgãos e tecidos, que tem por objetivo de conscientizar a população paraibana da importância do ato como forma de salvar vidas.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, a cada ano, muitas vidas são salvas em decorrência da doação de órgãos e tecidos, de modo que a conscientização da população é vital para melhorar a realidade dos transplantes no país. “O transplante é um procedimento cirúrgico no qual um órgão ou tecido doente é substituído por outro saudável”, disse o deputado. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre a importância do ato de doar, sejam os doadores ainda vivos, ou mortos”, completou.

Para se tornar um doador, a atitude mais importante é informar esse desejo aos familiares uma vez que, após sua morte, eles decidirão sobre a doação. Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos e tecidos ao médico que atendeu o paciente ou à comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos do hospital.

A cirurgia para retirada dos órgãos é como qualquer outra, e todos os cuidados de reconstituição do corpo são obrigatórios pela Lei n° 9.434/1997. Após a retirada dos órgãos, o corpo fica como antes, sem qualquer deformidade. Não há necessidade de sepultamentos especiais. O doador poderá ser velado e sepultado normalmente.

Continue Lendo

Paraíba

Balanço: Deputado Wallber Virgolino é o mais atuante do primeiro semestre na Assembleia

Publicado

em

Nos seis primeiros meses de mandato, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), foi o parlamentar com maior atuação e representatividade da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Levantamento realizado junto aos sistemas da Casa de Epitácio Pessoa, revelam que, no período, Wallber Virgolino apresentou mais de 500 proposituras, projetos de lei, projetos de indicação, entre outros. Segundo os dados, foram apresentados por Wallber Virgolino no primeiro semestre do mandato 369 requerimentos, 93 projetos de lei ordinária, 19 projetos de indicação, 08 pedidos de informação, 04 ofícios e projetos de resolução, 03 recursos, 02 requerimentos de sessão especial e 01 projeto de lei complementar.

Detentor de primeiro mandato, em entrevista à imprensa paraibana, Wallber Virgolino fez um balanço positivo dos primeiros meses como parlamentar. “Este é meu primeiro mandato como deputado estadual e tivemos um ano difícil para alguns setores partidários diante do atual cenário político que chegou às páginas policiais na Paraíba”, disse. “Apresentamos nos seis primeiros meses do ano 503 iniciativas na Casa, participamos de visitas a autoridades, reuniões técnicas, encontros lideranças, representantes de categorias, entre outros, sem contar a agenda de gabinete e demais atividades”, completou.

Wallber Virgolino disse ainda que o resultado da atuação parlamentar no primeiro semestre é apenas um “aperitivo” do que está por vir. “Estamos motivados, em sintonia com as demandas da sociedade”, disse o deputado. “Vamos continuar trabalhando, com foco, ouvindo a população e atuando em prol daqueles que acreditaram em nosso nome e confiaram seu voto ao nosso mandato”, garantiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou na terça-feira (18) o primeiro semestre de 2019 com aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado e encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

Continue Lendo