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Paraíba

Assembleia Legislativa comemora dia do Assistente Social e debate racismo no Brasil

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. A propositura, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), teve como objetivo debater as conquistas e desafios da categoria, que traz, neste ano, a discussão da questão racial no Brasil.

Para Cida, que é assistente social por formação e professora da área, a atuação desses profissionais representa a defesa e garantia de direitos sociais. “É uma profissão que garante políticas públicas. Então, no momento em que essas políticas estão em processo de ameaça, é importante que se fortaleça essa categoria, encaminhando ao Governo do Estado a realização de concursos públicos para qualificar a ação desses profissionais e garantir a jornada de 30 horas de trabalho, sem redução salarial, que é uma reivindicação nacional, por exemplo”, afirmou a deputada.

A assistente social do Ministério Público Estadual (MPPB), Clodine Azevedo, ressaltou a importância de debater o tema na Assembleia. “Eu acredito que aqui é um espaço de luta da categoria como um todo e, além de dar uma visibilidade, nós entendemos que o Poder Legislativo tem uma grande importância em todo o processo das políticas públicas, aos quais todos os assistentes sociais estão inseridos. Portanto, é um momento de reflexão e de luta. Nós não vamos permitir ou baixar a cabeça por situações adversas que estamos vivenciando”, destacou.

De acordo com a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão, o país passa por mudanças, que ameaçam o acesso a direitos sociais fundamentais à população. “Eu agradeço muito a Assembleia por estar aqui hoje com essa categoria tão importante para a vida do povo brasileiro, principalmente a população menos favorecida, que usa os serviços públicos e que precisa diariamente que a gente esteja discutindo essa temática”, declarou.

Já a vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos, comentou as principais reivindicações dos profissionais de Serviço Social. “Precisamos falar sobre o piso de assistente social, que inclusive não tem uma regulamentação ainda e seria boa uma interlocução em nível estadual, dando ferramentas para se trabalhar no município de João Pessoa. Outra questão é a reforma da Previdência e as implicações que causam tanto na profissão, como no público atendido, porque a gente dialoga diretamente com a questão social e, consequentemente, com todas as demandas que vêm das relações sociais e de classe”, pontuou.

Luta contra o racismo

A vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Luciana Cantalice, falou sobre a escolha do combate ao racismo como tema na comemoração da categoria deste ano. “É uma discussão sobre o racismo, também com o corte de gênero e de classe, porque nós observamos que hoje a grande maioria dos usuários do serviço social é preto, pobre e mulher, ou seja, os maiores atingidos por essa questão social é essa população. Então, nada mais evidente e justo que a gente combata o racismo, que não é uma questão circunstancial e, sim, estrutural em nosso país”, explicou.

A deputada Cida Ramos também ressaltou a relevância de trazer o debate para a Casa do povo. “É uma questão hoje que nos preocupa muito. Diante de um processo de armamento da população, a gente sabe e os dados indicam que pobre, negro e morador de periferia são as maiores vítimas da violência e do armamento. Então, é algo que também essa Casa precisa se debruçar, pelas mortes dos jovens negros e pela criminalização dessa juventude”, concluiu a parlamentar.

Também participaram da sessão especial a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes; a diretora da Secretaria de Formação Política do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência da Paraíba (Sindsprev-PB), Silvana Farias; a vice-chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fátima Leite; a professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB, Marinalva Conserva; a assistente social do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Kelly Samara; e o diretor da Associação dos Docentes da UFPB, Marcelo Sitcovsky.

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Paraíba

Oposição vai aumentar a fiscalização de obras e dos serviços públicos prestados à população

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A Paraíba Não Cala: Durante o período do recesso parlamentar, os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa percorrerão a Paraíba para fiscalizar obras e serviços públicos prestados à população.

Segundo o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino (MDB), o foco dos parlamentares também abrangerá denúncias enviadas para o movimento “A Paraíba Não Cala”, que foi lançado nesta quarta-feira, 19, em João Pessoa.

A iniciativa, inédita, reuniu a bancada da situação, unida pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção a partir da terceirização da administração de hospitais públicos paraibanos para a empresa Cruz Vermelha.

“É função do Poder Legislativo, além da produção de leis, acompanhar a execução do orçamento, como estão as escolas públicas, os hospitais, as delegacias. Com isso, vamos verificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados”, disse o deputado Raniery Paulino. “São pautas que temos por obrigação, inclusive por que somos demandados, de enfrentar. Nesse lapso temporal de 40 dias que é o recesso parlamentar, temos essa plataforma para que se mantenha de forma perene, constante, um diálogo com a sociedade paraibana”, completou.

Ainda segundo o deputado, a Paraíba foi emudecida por quase oito anos em uma ação opressora de controle de informações. “A partir de agora, a Paraíba não cala”, disparou Paulino. Participam do movimento “A Paraíba Não Cala” os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Raniery Paulino.

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Paraíba

ALPB aprova por unanimidade projeto que institui Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei número 190/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que institui na Paraíba a semana estadual de incentivo à doação de órgãos e tecidos, que tem por objetivo de conscientizar a população paraibana da importância do ato como forma de salvar vidas.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, a cada ano, muitas vidas são salvas em decorrência da doação de órgãos e tecidos, de modo que a conscientização da população é vital para melhorar a realidade dos transplantes no país. “O transplante é um procedimento cirúrgico no qual um órgão ou tecido doente é substituído por outro saudável”, disse o deputado. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre a importância do ato de doar, sejam os doadores ainda vivos, ou mortos”, completou.

Para se tornar um doador, a atitude mais importante é informar esse desejo aos familiares uma vez que, após sua morte, eles decidirão sobre a doação. Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos e tecidos ao médico que atendeu o paciente ou à comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos do hospital.

A cirurgia para retirada dos órgãos é como qualquer outra, e todos os cuidados de reconstituição do corpo são obrigatórios pela Lei n° 9.434/1997. Após a retirada dos órgãos, o corpo fica como antes, sem qualquer deformidade. Não há necessidade de sepultamentos especiais. O doador poderá ser velado e sepultado normalmente.

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Paraíba

Balanço: Deputado Wallber Virgolino é o mais atuante do primeiro semestre na Assembleia

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Nos seis primeiros meses de mandato, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), foi o parlamentar com maior atuação e representatividade da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Levantamento realizado junto aos sistemas da Casa de Epitácio Pessoa, revelam que, no período, Wallber Virgolino apresentou mais de 500 proposituras, projetos de lei, projetos de indicação, entre outros. Segundo os dados, foram apresentados por Wallber Virgolino no primeiro semestre do mandato 369 requerimentos, 93 projetos de lei ordinária, 19 projetos de indicação, 08 pedidos de informação, 04 ofícios e projetos de resolução, 03 recursos, 02 requerimentos de sessão especial e 01 projeto de lei complementar.

Detentor de primeiro mandato, em entrevista à imprensa paraibana, Wallber Virgolino fez um balanço positivo dos primeiros meses como parlamentar. “Este é meu primeiro mandato como deputado estadual e tivemos um ano difícil para alguns setores partidários diante do atual cenário político que chegou às páginas policiais na Paraíba”, disse. “Apresentamos nos seis primeiros meses do ano 503 iniciativas na Casa, participamos de visitas a autoridades, reuniões técnicas, encontros lideranças, representantes de categorias, entre outros, sem contar a agenda de gabinete e demais atividades”, completou.

Wallber Virgolino disse ainda que o resultado da atuação parlamentar no primeiro semestre é apenas um “aperitivo” do que está por vir. “Estamos motivados, em sintonia com as demandas da sociedade”, disse o deputado. “Vamos continuar trabalhando, com foco, ouvindo a população e atuando em prol daqueles que acreditaram em nosso nome e confiaram seu voto ao nosso mandato”, garantiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou na terça-feira (18) o primeiro semestre de 2019 com aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado e encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

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