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Paraíba

ALPB discute com universidades e institutos federais cortes no orçamento da educação

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a educação no Brasil, em face dos cortes no orçamento das instituições de ensino superior (IES), anunciado pelo Governo Federal. A discussão, proposta pelos deputados Cida Ramos, Ricardo Barbosa e Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunindo estudantes, professores e funcionários de universidades públicas e institutos federais da Paraíba.

De acordo com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que comandou a audiência pública, o Parlamento cumpre o papel social de estar em defesa da educação no país. “Eu, de forma muito particular, fico muito à vontade em aqui estar, até porque eu sou fruto da educação. Eu sou o que sou hoje porque acreditei na educação. Sou engenheiro, advogado e estou deputado porque sempre vi no conhecimento a ferramenta necessária que todos temos que ter para vencer a injustiças sociais nesse país. É por isso que estou aqui para defender uma causa tão justa e tão nobre, que é a educação de qualidade para os filhos e filhas do povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou.

A deputada Cida Ramos destacou a importância do debate para a garantia das instituições no estado. “É fundamental que a Assembleia se posicione em defesa da educação pública de qualidade, da pesquisa e do conhecimento. Como professora que sou, estou honrada da Assembleia poder fazer isso, pois as consequências desses cortes são gravíssimas para todo paraibano. A UFPB não é só ensino, é pesquisa, é extensão, é hospital universitário e a Paraíba não pode prescindir de sua universidade e de seus centros tecnológicos”, declarou.

Para o deputado Ricardo Barbosa, os cortes afetam a comunidade universitária de todo o país. “Eu estive recentemente no Campus IV da UFPB, em Rio Tinto, e a diretora nos dizia que tem para custeio até o final do ano cerca de R$ 100 mil. Só o custo de limpeza do campus estava orçado para mais de R$ 120 mil em 2019. Então, é impossível se imaginar a continuidade do ensino, da pesquisa e das atividades acadêmicas num cenário dantesco como esse. Portanto, a Assembleia Legislativa, em oportuníssima hora, atendendo um requerimento de nossa autoria, e com todo apoio do presidente Adriano Galdino, promoveu essa audiência pública para ouvirmos e sentirmos mais de perto o tamanho dessa crise pela qual passa a universidade pública na Paraíba e no Brasil”, pontuou.

A deputada Estela Bezerra destacou que o investimento na educação pública representa desenvolvimento econômico e científico para o país. “Nós estivemos aqui numa união entre o Parlamento da Paraíba, a sociedade civil organizada e os representantes das instituições de ensino superior do nosso estado, notadamente os IFs e as universidades, para que a gente demonstre ao Governo Federal que nós não vamos admitir mais um desrespeito à Constituição brasileira, que garante 25% dos recursos arrecadados no nosso país para o investimento no ensino superior, de responsabilidade da União”, ressaltou.

UFPB e IFPB: Bloqueios no Orçamento 2019

Em nota oficial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, o que equivale a 45,5% dos recursos para o funcionamento cotidiano e que a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.

“É de conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do Governo Federal são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais universidades federais espalhadas pelo território nacional. A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registros de patentes; é a 4ª melhor universidade do nordeste; a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais”, diz trecho da nota da UFPB.

O reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, alertou que o orçamento atual só dá condições de funcionamento até o mês de setembro. “O corte, se for realmente estabelecido, vai afetar um item que é fundamental, que é a questão do funcionamento das instituições. Afetaria, por exemplo, a segurança na contratação de vigilantes, o pessoal que faz a higienização e limpeza, além de pagamentos de água, luz, telefone, internet. Já imaginou um estudante não ter condições de exercitar intelectualmente sua atividade de aprendizado? Ou seja, nós teremos um impacto na ordem de R$ 20 milhões, que representaria, na prática, a inviabilidade de funcionamento de nossa instituição”, advertiu.

Já a estudante de Ecologia da UFPB, Lynthelly Viana, de 24 anos, relatou os possíveis problemas com a paralisação da universidade. “Pessoalmente, é um problema muito sério, porque eu vim do Rio de Janeiro só para estudar. Eu só vivo aqui estudando, porque eu tenho a possibilidade de morar dentro da residência estudantil e também por participar de projetos de extensão, monitoria e pesquisa científica. Com uma bolsa de R4 400 que eu me mantenho e me sustento em Rio Tinto. Essa é a realidade de muitos colegas e que, se continuar o corte, muitas pessoas vão precisar ir embora. Eu saí da casa dos meus pais e não tenho onde morar. Então, se eu perder o acesso à universidade, eu não tenho nenhuma perspectiva de vida”, lamentou.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Chió, Dr. Érico, Dra. Paula, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Wilson Filho; a reitora da UFPB, Margareth Diniz; o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, Edvaldo de Vasconcelos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique; o representante da Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Marcelo Sitcovsky; e o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Henrique Sampaio.

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Firjan: Em 2018, Paraíba gastou mais com pessoal do que o teto de 60% da receita previsto em lei

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O elevado nível de desemprego ampliou a diferença entre os salários médios dos empregados nos setores público e privado no país. Enquanto estes vêm sofrendo com o corte de vagas formais, aqueles conseguiram obter ganhos reais mesmo em meio à crise.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), desde que o Brasil entrou oficialmente em recessão, no segundo trimestre de 2014, o rendimento médio do setor privado ficou estagnado, enquanto o do setor público teve ganho real de 10%.

No primeiro trimestre de 2019, o rendimento médio dos empregados no setor público chegou a R$ 3.706, enquanto trabalhadores do setor privado ganharam, em média, R$ 1.960. É a maior diferença desde o início da série da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, em 2012, informa reportagem da Folha.

Para especialistas, a maior diferença é fruto do aumento da informalidade no mercado de trabalho, que afeta apenas trabalhadores do setor privado, enquanto os trabalhadores do setor público estão protegidos por estabilidade.

Para economistas, o aumento dos rendimentos do setor público é um fator adicional de pressão sobre as contas dos governos em meio à crise de arrecadação. “Se tenho despesa crescente e arrecadação ou estagnada ou decrescente, a conta não fecha”, afirma Almeida, do Ibmec.

Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), em 2018 cinco estados – Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins e Roraima – gastaram mais com pessoal do que o teto de 60% da receita previsto em lei.

Outros quatro, embora tenham divulgado gastos com pessoal dentro do limite estabelecido, já declararam calamidade financeira diante de dificuldades para fechar as contas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás.

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40,70%: Dos 59.370 servidores na ativa que estão na folha do Estado, 24.168 não fizeram concurso

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Será que o substantivo neófito (aprendiz, novato, principiante), ainda cabe para o governador João Azevedo, no que diz respeito à política?

Em agosto de 2017, quando foi lançado ao governo por Ricardo Coutinho, ele era um técnico respeitado, reconhecido como responsável pelo legado de obras das gestões do PSB. Seria sua primeira campanha, enfrentando o mais votado ex-governador pós redemocratização – José Maranhão -, e o candidato das oposições, Lucélio Cartaxo.

Contra as expectativas, João não apenas venceu, mas garantiu o governo no 1° turno, com 58,18% dos votos válidos. E sua coligação elegeu a maioria absoluta dos deputados estaduais, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no jornal Correio da Paraíba.

As dúvidas persistiam: quem vai mandar no governo? O eleito ou o antecessor?

No 5° mês de gestão e com uma Operação Calvário que passou a testar suas habilidades políticas com apenas 31 dias no cargo, João está, aos poucos, impondo sua marca. Aproveitou as exonerações dos ocupantes de cinco das principais secretarias do governo – Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Planejamento, Saúde e Finanças – para colocar técnicos ou nomes de sua confiança.

Ainda na gestão, anunciou concursos para Educação (4.000 vagas, sendo 1.000 a cada ano do mandato), Fundac (400 vagas para agentes socioeducativos), para a Procuradoria-Geral (30 vagas) e Aesa (para engenheiros). É reversão da tendência de contratação sem concurso, que marcou a gestão do antecessor.

Dos 59.370 servidores na ativa que estão na folha do Estado, 24.168 (40,70%) não fizeram concurso. São temporários, prestadores apoio, prestadores professores, prestadores de serviços, contratados de emergência, requisitados, estagiários ou comissionados. E ainda tinha os codificados. Fazer concurso é opção pela meritocracia.

Faltava a base de apoio no Legislativo. O G10, grupo formado por 10 deputados de vários partidos, que pode decidir qualquer votação na Assembleia, após impor derrotas ao governo, saiu de uma conversa com João proclamando que estão “afinados”. Teve deputado que disse ser o grupo a verdadeira base do governador, ou a confiável. Venceu mais um obstáculo.

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Victor Hugo e Aguinaldo Silva tomam posse nesta segunda-feira, em Cabedelo

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O prefeito interino de Cabedelo, Vitor Hugo (PRB) e o ativista cultural Aguinaldo Silva (PSB), serão empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na segunda-feira, às 18h, pela Câmara Municipal da cidade. A solenidade será no Cabedelo Clube e foi confirmada após a Justiça Eleitoral concluir o julgamento do recurso que pedia o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação “A Força do Trabalho”, que foi eleita na eleição suplementar do último dia 17 de março.

Antes da solenidade de posse, haverá a diplomação dos eleitos, também na segunda-feira, às 15h, na sala de audiências do Fórum Eleitoral de Cabedelo, em cerimônia conduzida pelo juiz Salvador Vasconcelos, 57ª Zona Eleitoral.

O magistrado concluiu ontem, o julgamento do processo envolvendo o Drap da coligação vencedora. Ele negou o recurso da chapa encabeçada pelo Vereador José Eudes (PTB), da coligação “É tempo de Mudança”, seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, que considerou improcedente o pedido de impugnação da chapa dos eleitos. A oposição questionava a regularidade da habilitação do vice-prefeito eleito Aguinaldo Silva ao diretório municipal do PSB, informa reportagem do Correio da Paraíba.

No domingo em que ocorreu a eleição suplementar, a Justiça Eleitoral decidiu divulgar o resultado da votação, mas apenas proclamar e diplomar os eleitos após julgamento DRAP. Vitor Hugo e Aguinaldo Silva foram eleitos com 23.169 votos, 73,07% do total dos votos válidos, na eleição suplementar realizada após prisão e renúncia do então gestor Leto Viana, preso na Operação Xeque-mate.

A diplomação é o ato solene através do qual a Justiça Eleitoral, oficialmente, declara, quem são os candidatos eleitos e os suplentes, entregando aos mesmos os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente (art. 215, parágrafo único do Código Eleitoral). A diplomação é a última etapa que compete à Justiça Eleitoral após a eleição, que com o ato, encerra sua participação no processo eleitoral.

Ascensão. Desde o mês de abril do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Xeque-Mate, a cidade de Cabedelo passa por um momento turbulento em sua história política. À época, além da prisão do então prefeito Leto Viana e o do afastamento do já falecido vice-prefeito, Flávio Oliveira, o município ainda presenciou a prisão de cinco vereadores e o afastamento de outros cinco. Servidores da prefeitura e da Câmara Municipal também foram alvos da operação, que identificou um suposto esquema responsável por desviar recursos públicos no município.

Renúncia. Em outubro do ano passado o então prefeito Leto Viana renunciou ao cargo de prefeito. A Justiça Eleitoral então determinou a realização de novas eleições no município. Isso aconteceu porque a renúncia de Leto aconteceu ainda no primeiro biênio de seu mandato. Caso o afastamento em definitivo ocorresse após esse período, a escolha se daria de forma indireta, e o novo prefeito escolhido apenas pelos vereadores.

O PREFEITO

Vítor Hugo Peixoto Castelliano nasceu no Rio de Janeiro no dia 29 de dezembro de 1973. Empresário, casado e com nível superior completo, ele foi eleito em 2016 para vereador de Cabedelo depois de ter ficado na suplência em 2008 e 2012. Como vereador, foi eleito presidente da Câmara Municipal após o esquema de corrupção desbaratado pelo Gaeco, na Operação Xeque-Mate. Após ser eleito presidente, Vítor foi conduzido interinamente à prefeitura onde está desde abril de 2018.

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