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Paraíba

Thiago Moraes – A respeito dos ataques proferidos pela deputada Estelizabel Bezerra

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Não quis me manifestar no calor das emoções. É preciso sabedoria e prudência para lidar com o clima de massacre que pulula no estado da Paraíba. É sabido, no entanto, que no exercício de minha profissão, fui vítima de insulto desarrazoado por parte da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que, lamentavelmente, ultrapassou qualquer limite admissível de republicanismo.

Destaco que esta não é uma mera questão político-partidária. As ofensas a mim dirigidas ultrajam também toda a categoria dos jornalistas que, ao apurar fatos de interesse da população, ocupam nobre função social. Justamente por isso, após o desrespeito sofrido, recebi manifestações de apoio e solidariedade de jornalistas das mais distintas linhas editoriais e de diferentes emissoras, aos quais agradeço firmemente.

Sabemos o quanto a imprensa é atacada em momentos de agravamento de crises institucionais. Foi assim na Itália, na década de 1990, quando emergiu a Operação Mãos Limpas, investigação que descortinou a corrupção sistêmica que integrava o cotidiano das relações entre empresários e políticos. À época, bravos jornalistas informavam à população quais os métodos de corrupção adotados, quem eram os homens e mulheres envolvidos, quais suas regras e ritos, de que forma a condução de licitações para o benefício de um pequeno círculo de empresas “protegidas” financiava determinados políticos italianos secretamente.

Foi assim com a Operação Lava Jato que, desde 2009, perscruta a corrupção generalizada e o patrimonialismo enraizado no Estado brasileiro. Na Paraíba, coincidentemente ou não, o clima infame de dizimação de jornalistas encontra eco, sobretudo, no auge da Operação Calvário, investigação que denunciou núcleos de uma organização criminosa acusada de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e Organizações Sociais.

Ora, os jornalistas limitam-se a publicizar os atos de gestores da administração pública e informar à população o desenrolar de investigações judiciais que, até o presente momento, seguem os cânones do processo justo e legal. É evidente que as consequências de possíveis crimes, se houver, devem recair sobre aqueles que os cometeram, não sobre quem os investigou ou os tornou públicos. O exercício do jornalismo demanda vigilância constante, pois é o esquecimento dos crimes que consome lentamente a liberdade das instituições. Inevitável, portanto, que em uma sociedade democrática a imprensa questione casos sensíveis que coloquem em discussão a conduta de administradores públicos e o relacionamento entre as esferas pública e privada.

Estela Bezerra, deputada a quem sempre nutri respeito e admiração pela forma aguerrida de combate contra o cerceamento das liberdades individuais, parece ter esquecido o solene juramento que fez na Universidade Federal da Paraíba, quando concluiu o curso de Jornalismo, o de se comprometer com o direito do cidadão à informação. Ora, a apuração dos fatos se dá em função das demandas da sociedade, não obedecendo às orientações político-partidárias.

É preciso cuidado para não se esconder atrás de discursos retoricamente esvaziados porque inaudíveis às perguntas da sociedade paraibana. É necessário cuidado para não defender o Estado Democrático de Direito apenas quando é conveniente, abandonando-o tão logo a imprensa questione fatos desconcertantes. É preciso, sobretudo, que a deputada Estela Bezerra volte ao patamar de civilidade que o cargo exige. Evidentemente, a deputada tem o direito de escolher qual é o jornalista mais apropriado para dialogar. Deve, no entanto, manter a integridade moral de todos os profissionais da comunicação, ainda que, eventualmente, discorde das notícias veiculadas.

Talvez, seja interessante que a deputada releia Michel Foucault, filósofo francês pelo qual compartilhamos a mesma admiração. Em um pequeno prefácio à obra de Deleuze e Guattari, intitulada “O Anti-Édipo”, Foucault sugere dicas práticas para superar o fascismo cotidiano. Não aquele cristalizado no estado ou em formas de governo, como o fascismo histórico de Hitler e Mussolini, mas aquele fascismo mais perigoso porque quase invisível, aquele que martela o espírito e a conduta, e que, se não tomar cuidado, habita em cada um, independentemente da coloração político-partidária. Trata-se, por exemplo, do tratamento hostil dispensado a um interlocutor que ousa pensar diferente. As perguntas que impõe Foucault neste texto são certeiras: como fazer para não se tornar fascista, sobretudo, quando se acredita ser um militante revolucionário? Como livrar do fascismo não apenas o discurso, mas o comportamento cotidiano?

Acredito que a política e o regime democrático são os melhores instrumentos pelos quais as divergências devem ser resolvidas. Assim, o espaço continuará aberto à deputada Estela Bezerra, e o desejo de encontrá-la para questionar, com o mais absoluto respeito, temas de interesse da sociedade paraibana permanece o mesmo. Afinal, o Paraíba RádioBlog tem como inspiração um sábio ditado árabe: “os cães ladram, mas a caravana passa”. A expressão, que significa que devemos ignorar as provocações que possam impedir a caminhada e esquecer críticas que não sejam construtivas, não poderia ser mais apropriada.

 

“Latidos são apenas latidos. Podem até incomodar um pouco. Podem irritar. Podem provocar algumas iras contra a caravana por perturbar o sono de alguns. Mas a caravana entende o seu sentido e segue adiante. O original, o novo, o diferente, vai sempre provocar latidos, mas em breve serão latidos de festa, de reconhecimento, de alegria.
Ficar preso a um círculo invisível é para eles, os cães…”

 

Abaixo, áudios dos ataques proferidos por Estelizabel Bezerra

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Paraíba

Firjan: Em 2018, Paraíba gastou mais com pessoal do que o teto de 60% da receita previsto em lei

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O elevado nível de desemprego ampliou a diferença entre os salários médios dos empregados nos setores público e privado no país. Enquanto estes vêm sofrendo com o corte de vagas formais, aqueles conseguiram obter ganhos reais mesmo em meio à crise.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), desde que o Brasil entrou oficialmente em recessão, no segundo trimestre de 2014, o rendimento médio do setor privado ficou estagnado, enquanto o do setor público teve ganho real de 10%.

No primeiro trimestre de 2019, o rendimento médio dos empregados no setor público chegou a R$ 3.706, enquanto trabalhadores do setor privado ganharam, em média, R$ 1.960. É a maior diferença desde o início da série da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, em 2012, informa reportagem da Folha.

Para especialistas, a maior diferença é fruto do aumento da informalidade no mercado de trabalho, que afeta apenas trabalhadores do setor privado, enquanto os trabalhadores do setor público estão protegidos por estabilidade.

Para economistas, o aumento dos rendimentos do setor público é um fator adicional de pressão sobre as contas dos governos em meio à crise de arrecadação. “Se tenho despesa crescente e arrecadação ou estagnada ou decrescente, a conta não fecha”, afirma Almeida, do Ibmec.

Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), em 2018 cinco estados – Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins e Roraima – gastaram mais com pessoal do que o teto de 60% da receita previsto em lei.

Outros quatro, embora tenham divulgado gastos com pessoal dentro do limite estabelecido, já declararam calamidade financeira diante de dificuldades para fechar as contas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás.

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Paraíba

40,70%: Dos 59.370 servidores na ativa que estão na folha do Estado, 24.168 não fizeram concurso

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Será que o substantivo neófito (aprendiz, novato, principiante), ainda cabe para o governador João Azevedo, no que diz respeito à política?

Em agosto de 2017, quando foi lançado ao governo por Ricardo Coutinho, ele era um técnico respeitado, reconhecido como responsável pelo legado de obras das gestões do PSB. Seria sua primeira campanha, enfrentando o mais votado ex-governador pós redemocratização – José Maranhão -, e o candidato das oposições, Lucélio Cartaxo.

Contra as expectativas, João não apenas venceu, mas garantiu o governo no 1° turno, com 58,18% dos votos válidos. E sua coligação elegeu a maioria absoluta dos deputados estaduais, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no jornal Correio da Paraíba.

As dúvidas persistiam: quem vai mandar no governo? O eleito ou o antecessor?

No 5° mês de gestão e com uma Operação Calvário que passou a testar suas habilidades políticas com apenas 31 dias no cargo, João está, aos poucos, impondo sua marca. Aproveitou as exonerações dos ocupantes de cinco das principais secretarias do governo – Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Planejamento, Saúde e Finanças – para colocar técnicos ou nomes de sua confiança.

Ainda na gestão, anunciou concursos para Educação (4.000 vagas, sendo 1.000 a cada ano do mandato), Fundac (400 vagas para agentes socioeducativos), para a Procuradoria-Geral (30 vagas) e Aesa (para engenheiros). É reversão da tendência de contratação sem concurso, que marcou a gestão do antecessor.

Dos 59.370 servidores na ativa que estão na folha do Estado, 24.168 (40,70%) não fizeram concurso. São temporários, prestadores apoio, prestadores professores, prestadores de serviços, contratados de emergência, requisitados, estagiários ou comissionados. E ainda tinha os codificados. Fazer concurso é opção pela meritocracia.

Faltava a base de apoio no Legislativo. O G10, grupo formado por 10 deputados de vários partidos, que pode decidir qualquer votação na Assembleia, após impor derrotas ao governo, saiu de uma conversa com João proclamando que estão “afinados”. Teve deputado que disse ser o grupo a verdadeira base do governador, ou a confiável. Venceu mais um obstáculo.

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Paraíba

Victor Hugo e Aguinaldo Silva tomam posse nesta segunda-feira, em Cabedelo

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O prefeito interino de Cabedelo, Vitor Hugo (PRB) e o ativista cultural Aguinaldo Silva (PSB), serão empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na segunda-feira, às 18h, pela Câmara Municipal da cidade. A solenidade será no Cabedelo Clube e foi confirmada após a Justiça Eleitoral concluir o julgamento do recurso que pedia o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação “A Força do Trabalho”, que foi eleita na eleição suplementar do último dia 17 de março.

Antes da solenidade de posse, haverá a diplomação dos eleitos, também na segunda-feira, às 15h, na sala de audiências do Fórum Eleitoral de Cabedelo, em cerimônia conduzida pelo juiz Salvador Vasconcelos, 57ª Zona Eleitoral.

O magistrado concluiu ontem, o julgamento do processo envolvendo o Drap da coligação vencedora. Ele negou o recurso da chapa encabeçada pelo Vereador José Eudes (PTB), da coligação “É tempo de Mudança”, seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, que considerou improcedente o pedido de impugnação da chapa dos eleitos. A oposição questionava a regularidade da habilitação do vice-prefeito eleito Aguinaldo Silva ao diretório municipal do PSB, informa reportagem do Correio da Paraíba.

No domingo em que ocorreu a eleição suplementar, a Justiça Eleitoral decidiu divulgar o resultado da votação, mas apenas proclamar e diplomar os eleitos após julgamento DRAP. Vitor Hugo e Aguinaldo Silva foram eleitos com 23.169 votos, 73,07% do total dos votos válidos, na eleição suplementar realizada após prisão e renúncia do então gestor Leto Viana, preso na Operação Xeque-mate.

A diplomação é o ato solene através do qual a Justiça Eleitoral, oficialmente, declara, quem são os candidatos eleitos e os suplentes, entregando aos mesmos os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente (art. 215, parágrafo único do Código Eleitoral). A diplomação é a última etapa que compete à Justiça Eleitoral após a eleição, que com o ato, encerra sua participação no processo eleitoral.

Ascensão. Desde o mês de abril do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Xeque-Mate, a cidade de Cabedelo passa por um momento turbulento em sua história política. À época, além da prisão do então prefeito Leto Viana e o do afastamento do já falecido vice-prefeito, Flávio Oliveira, o município ainda presenciou a prisão de cinco vereadores e o afastamento de outros cinco. Servidores da prefeitura e da Câmara Municipal também foram alvos da operação, que identificou um suposto esquema responsável por desviar recursos públicos no município.

Renúncia. Em outubro do ano passado o então prefeito Leto Viana renunciou ao cargo de prefeito. A Justiça Eleitoral então determinou a realização de novas eleições no município. Isso aconteceu porque a renúncia de Leto aconteceu ainda no primeiro biênio de seu mandato. Caso o afastamento em definitivo ocorresse após esse período, a escolha se daria de forma indireta, e o novo prefeito escolhido apenas pelos vereadores.

O PREFEITO

Vítor Hugo Peixoto Castelliano nasceu no Rio de Janeiro no dia 29 de dezembro de 1973. Empresário, casado e com nível superior completo, ele foi eleito em 2016 para vereador de Cabedelo depois de ter ficado na suplência em 2008 e 2012. Como vereador, foi eleito presidente da Câmara Municipal após o esquema de corrupção desbaratado pelo Gaeco, na Operação Xeque-Mate. Após ser eleito presidente, Vítor foi conduzido interinamente à prefeitura onde está desde abril de 2018.

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