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Brasil

Tax Free”: Comissão aprova Projeto que incentiva o turismo no Brasil, ao devolver impostos

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A importância do turismo como fonte de emprego e renda vem sendo prioridade na atuação parlamentar do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), tanto que nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, foi aprovado, especificamente na Comissão de Turismo, o Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017, de autoria de Veneziano, que institui o Programa “Tax Free”.

O objetivo do programa é promover a restituição, a turistas estrangeiros, quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

O relator do projeto na Câmara, Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE), destacou a importância deste projeto para o aumento dos turistas no país e parabenizou Veneziano por sua autoria. “Esse Projeto vai ser mais um atrativo para a indústria do turismo no Brasil”, disse o deputado. Veja o depoimento completo do relator no link: https://youtu.be/UW2KcdCCLNc

Veneziano destacou que o Brasil é um dos países mais visitados do mundo, especialmente por sua extensão continental, que oferece variadas opções de turismo, o que é uma importante fonte de renda e emprego para milhões de brasileiros, que, conforme a localidade em que vivem, dependem bastante do turismo.

“Daí a importância de investir bastante no setor e incentivar o consumo dos turistas. A exemplo do que fazem outros países europeus, o Brasil precisa operacionalizar um excelente programa de incentivo ao consumo baseado no que é conhecido como “Tax Free”, que consiste na devolução dos impostos pagos e que incidiram sobre as compras efetuadas nas lojas do país”, disse Veneziano.

Tax Free: o que é? – Toda vez que você compra um produto no exterior, você também paga por impostos locais (IVA – Imposto de Valor Agregado) embutidos no valor do mesmo, sabia? Alguns países entendem que não é justo o turista arcar com custos referentes a algo que não irá usufruir. Por isso, devolvem uma taxa chamada de ‘Tax Free’. Basicamente, o Tax Free (que em tradução livre significa “livre de impostos”) é um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas através do turismo. O valor a ser recebido depende do país e pode chegar a até 25% de ressarcimento.

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Vídeo: Paraibana, Raquel Sheherazade diz a Bolsonaro: “Acorda, presidente!”

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Confira o vídeo: A jornalista paraibana, Raquel Sheherazade, se manifestou em vídeo publicado na rede social sobre a polêmica envolvendo declarações agressivas feitas na sexta-feira (19) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e disparou: “Acorda Presidente!”

 

 

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Colegiado de Presidentes de Assembleias do Nordeste divulga nota sobre polêmica de Jair Bolsonaro

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O Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) recebeu, com repulsa, as declarações preconceituosas do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 19 de julho.   A região, terceira maior economia do Brasil, é morada de 53 milhões de brasileiros que têm orgulho de viver não só na Paraíba, mas também, no Maranhão, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
O ParlaNordeste ressalta o importante trabalho desenvolvido pelos nove governadores eleitos e reeleitos democraticamente pelo povo nordestino, os quais não têm medido esforços para promoverem o desenvolvimento dos seus estados e proporcionarem uma vida digna à população. Por isso, lutaremos contra todo tipo retaliação em função de diferenças políticas ou preconceito. Exigimos respeito e não abriremos mão do cumprimento dos deveres do Governo Federal para com a nossa região.
Othelino Neto – presidente do Parlanordeste (MA)
Adriano Galdino (PB) – vice-presidente do Parlanordeste
José Sarto (CE) – secretário do Parlanordeste
Themístocles Filho (PI)
Luciano Bispo (SE)
Nelson Leal (BA)
Marcelo Vitor (AL)

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Bolsonaro se defende de críticas a declaração sobre o Nordeste

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O presidente Jair Bolsonaro tentou se defender neste sábado, 20, das críticas que tem recebido após um áudio vazado mostrar ele falando de forma pejorativa de governadores do Nordeste. O presidente negou ter ofendido os nordestinos e disse que as declarações foram distorcidas. “Falei sobre governadores do Maranhão e da Paraíba, que são intragáveis. Tenho tanta crítica ao Nordeste que casei com a filha de um cearense”, disse a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada.

Em um café da manhã com correspondentes internacionais, Bolsonaro apareceu dizendo ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. O governador em questão, Flávio Dino (PCdoB), e outros políticos nordestinos condenaram a declaração em uma carta, destaca publicação da Veja.

Bolsonaro disse que foi “uma crítica em 3 segundos” e que a imprensa “fez uma festa” com a declaração. Questionado sobre se a declaração pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência na Câmara, Bolsonaro disse que o Parlamento não “é tão raso” a esse ponto.

“Eles [os governadores do Nordeste] são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo através da desinformação manipular eleitores nordestinos”, disse o presidente.

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