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Paraíba

CRM volta a fiscalizar hospitais do Sertão e desinterdita UTI da maternidade de Patos

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A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) esteve na cidade de Patos, no Sertão paraibano, nesta quinta-feira (18) para averiguar as melhorias realizadas nas unidades de saúde da cidade, após inspeção realizada na semana passada. Com o abastecimento de medicamentos, insumos e materiais necessários para o Hospital e Maternidade Peregrino Filho, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) foram desinterditadas e os médicos poderão voltar a internar crianças a partir da zero hora desta sexta-feira (19). Estas unidades estavam interditadas eticamente pelo CRM-PB desde o dia 12 de abril, por falta de materiais básicos, que comprometiam um atendimento adequado.

“Felizmente, vimos que a maternidade foi abastecida com o material necessário e, com isso, promovemos a desinterdição. No entanto, durante a visita ao hospital, também realizamos reunião com a equipe médica e constatamos que eles estão muito insatisfeitos por estarem com seus salários atrasados desde o mês de janeiro, querendo organizar um indicativo de greve. Como essa não é atribuição do CRM, orientamos os profissionais procurarem o Sindicato dos Médicos”, explicou o diretor de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

Ainda em Patos, a equipe de fiscalização visitou o Hospital do Bem, inaugurado em setembro do ano passado, pelo Governo do Estado, com a proposta de ser referência no tratamento do câncer para a população do Sertão. “Apesar de ter uma boa estrutura, não há escala médica no hospital. Hoje (quinta, 18) havia onze pacientes internados sem nenhum médico plantonista. Encontramos apenas a equipe de enfermagem. Como um hospital pode funcionar sem médicos?”, questionou o diretor de fiscalização, que disse também que a direção do hospital terá 15 dias, após receber o relatório do CRM-PB, para entregar a escala médica completa da unidade hospitalar, sob risco de interdição ética.

O Hospital do Bem faz parte do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, que foi fiscalizado pelo CRM-PB na semana passada e também está com inconformidades a serem resolvidas. De acordo com João Alberto, o hospital apresenta problemas gravíssimos em sua estrutura física, além da falta de medicamentos, laboratório precário, superlotação e UTI sem prestar atendimento adequado por falta de equipamentos.

“Esta é uma unidade de saúde importantíssima para a região, que não pode ser interditada eticamente, mas que está funcionando em clima de guerra. O centro cirúrgico, por exemplo, não pode funcionar do jeito que está, com infiltrações nas paredes, ar condicionado com vazamento e baldes para conter a água, piso de concreto, além de um esgoto que se abre a cada sete dias para limpeza”, explicou. Após o recebimento do relatório do CRM-PB, o hospital tem um prazo de 20 dias para sanar pelo menos os problemas da estrutura física.

Hospital de Taperoá – Na fiscalização realizada pelo CRM-PB, no Sertão, no último dia 12 de abril, também foi inspecionado o Hospital Geral de Taperoá. A equipe do conselho encontrou um hospital com falta de medicamentos, insumos, roupa para pacientes e funcionários, além de uma quantidade escassa de médicos. Diante da gravidade, o CRM-PB havia dado um prazo de 10 dias para as adequações necessárias.

Após visita realizada no hospital, pelo secretário executivo de Gestão de Rede e Unidades de Saúde, Geraldo Medeiros, no último dia 16, o CRM-PB foi informado que o hospital passará para a gestão direta do Governo da Paraíba, de forma transitória e excepcional, visando a manutenção do serviço. O hospital era administrado pela Organização Social (OS), Instituto Gerir, assim como a maternidade Peregrino Filho e o Janduhy Carneiro.

Com a mudança de administração, os problemas devem começar a ser resolvidos. A equipe do CRM-PB observou que o hospital já estava sendo abastecido e preparado para atender as urgências da população durante o feriado da Semana Santa. “Ficamos satisfeitos com os problemas começando a serem resolvidos, após uma ação do Conselho de Medicina”, completou João Alberto.

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Paraíba

Firjan: Em 2018, Paraíba gastou mais com pessoal do que o teto de 60% da receita previsto em lei

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O elevado nível de desemprego ampliou a diferença entre os salários médios dos empregados nos setores público e privado no país. Enquanto estes vêm sofrendo com o corte de vagas formais, aqueles conseguiram obter ganhos reais mesmo em meio à crise.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), desde que o Brasil entrou oficialmente em recessão, no segundo trimestre de 2014, o rendimento médio do setor privado ficou estagnado, enquanto o do setor público teve ganho real de 10%.

No primeiro trimestre de 2019, o rendimento médio dos empregados no setor público chegou a R$ 3.706, enquanto trabalhadores do setor privado ganharam, em média, R$ 1.960. É a maior diferença desde o início da série da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, em 2012, informa reportagem da Folha.

Para especialistas, a maior diferença é fruto do aumento da informalidade no mercado de trabalho, que afeta apenas trabalhadores do setor privado, enquanto os trabalhadores do setor público estão protegidos por estabilidade.

Para economistas, o aumento dos rendimentos do setor público é um fator adicional de pressão sobre as contas dos governos em meio à crise de arrecadação. “Se tenho despesa crescente e arrecadação ou estagnada ou decrescente, a conta não fecha”, afirma Almeida, do Ibmec.

Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), em 2018 cinco estados – Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins e Roraima – gastaram mais com pessoal do que o teto de 60% da receita previsto em lei.

Outros quatro, embora tenham divulgado gastos com pessoal dentro do limite estabelecido, já declararam calamidade financeira diante de dificuldades para fechar as contas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás.

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Paraíba

40,70%: Dos 59.370 servidores na ativa que estão na folha do Estado, 24.168 não fizeram concurso

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Será que o substantivo neófito (aprendiz, novato, principiante), ainda cabe para o governador João Azevedo, no que diz respeito à política?

Em agosto de 2017, quando foi lançado ao governo por Ricardo Coutinho, ele era um técnico respeitado, reconhecido como responsável pelo legado de obras das gestões do PSB. Seria sua primeira campanha, enfrentando o mais votado ex-governador pós redemocratização – José Maranhão -, e o candidato das oposições, Lucélio Cartaxo.

Contra as expectativas, João não apenas venceu, mas garantiu o governo no 1° turno, com 58,18% dos votos válidos. E sua coligação elegeu a maioria absoluta dos deputados estaduais, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no jornal Correio da Paraíba.

As dúvidas persistiam: quem vai mandar no governo? O eleito ou o antecessor?

No 5° mês de gestão e com uma Operação Calvário que passou a testar suas habilidades políticas com apenas 31 dias no cargo, João está, aos poucos, impondo sua marca. Aproveitou as exonerações dos ocupantes de cinco das principais secretarias do governo – Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Planejamento, Saúde e Finanças – para colocar técnicos ou nomes de sua confiança.

Ainda na gestão, anunciou concursos para Educação (4.000 vagas, sendo 1.000 a cada ano do mandato), Fundac (400 vagas para agentes socioeducativos), para a Procuradoria-Geral (30 vagas) e Aesa (para engenheiros). É reversão da tendência de contratação sem concurso, que marcou a gestão do antecessor.

Dos 59.370 servidores na ativa que estão na folha do Estado, 24.168 (40,70%) não fizeram concurso. São temporários, prestadores apoio, prestadores professores, prestadores de serviços, contratados de emergência, requisitados, estagiários ou comissionados. E ainda tinha os codificados. Fazer concurso é opção pela meritocracia.

Faltava a base de apoio no Legislativo. O G10, grupo formado por 10 deputados de vários partidos, que pode decidir qualquer votação na Assembleia, após impor derrotas ao governo, saiu de uma conversa com João proclamando que estão “afinados”. Teve deputado que disse ser o grupo a verdadeira base do governador, ou a confiável. Venceu mais um obstáculo.

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Paraíba

Victor Hugo e Aguinaldo Silva tomam posse nesta segunda-feira, em Cabedelo

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O prefeito interino de Cabedelo, Vitor Hugo (PRB) e o ativista cultural Aguinaldo Silva (PSB), serão empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na segunda-feira, às 18h, pela Câmara Municipal da cidade. A solenidade será no Cabedelo Clube e foi confirmada após a Justiça Eleitoral concluir o julgamento do recurso que pedia o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação “A Força do Trabalho”, que foi eleita na eleição suplementar do último dia 17 de março.

Antes da solenidade de posse, haverá a diplomação dos eleitos, também na segunda-feira, às 15h, na sala de audiências do Fórum Eleitoral de Cabedelo, em cerimônia conduzida pelo juiz Salvador Vasconcelos, 57ª Zona Eleitoral.

O magistrado concluiu ontem, o julgamento do processo envolvendo o Drap da coligação vencedora. Ele negou o recurso da chapa encabeçada pelo Vereador José Eudes (PTB), da coligação “É tempo de Mudança”, seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, que considerou improcedente o pedido de impugnação da chapa dos eleitos. A oposição questionava a regularidade da habilitação do vice-prefeito eleito Aguinaldo Silva ao diretório municipal do PSB, informa reportagem do Correio da Paraíba.

No domingo em que ocorreu a eleição suplementar, a Justiça Eleitoral decidiu divulgar o resultado da votação, mas apenas proclamar e diplomar os eleitos após julgamento DRAP. Vitor Hugo e Aguinaldo Silva foram eleitos com 23.169 votos, 73,07% do total dos votos válidos, na eleição suplementar realizada após prisão e renúncia do então gestor Leto Viana, preso na Operação Xeque-mate.

A diplomação é o ato solene através do qual a Justiça Eleitoral, oficialmente, declara, quem são os candidatos eleitos e os suplentes, entregando aos mesmos os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente (art. 215, parágrafo único do Código Eleitoral). A diplomação é a última etapa que compete à Justiça Eleitoral após a eleição, que com o ato, encerra sua participação no processo eleitoral.

Ascensão. Desde o mês de abril do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Xeque-Mate, a cidade de Cabedelo passa por um momento turbulento em sua história política. À época, além da prisão do então prefeito Leto Viana e o do afastamento do já falecido vice-prefeito, Flávio Oliveira, o município ainda presenciou a prisão de cinco vereadores e o afastamento de outros cinco. Servidores da prefeitura e da Câmara Municipal também foram alvos da operação, que identificou um suposto esquema responsável por desviar recursos públicos no município.

Renúncia. Em outubro do ano passado o então prefeito Leto Viana renunciou ao cargo de prefeito. A Justiça Eleitoral então determinou a realização de novas eleições no município. Isso aconteceu porque a renúncia de Leto aconteceu ainda no primeiro biênio de seu mandato. Caso o afastamento em definitivo ocorresse após esse período, a escolha se daria de forma indireta, e o novo prefeito escolhido apenas pelos vereadores.

O PREFEITO

Vítor Hugo Peixoto Castelliano nasceu no Rio de Janeiro no dia 29 de dezembro de 1973. Empresário, casado e com nível superior completo, ele foi eleito em 2016 para vereador de Cabedelo depois de ter ficado na suplência em 2008 e 2012. Como vereador, foi eleito presidente da Câmara Municipal após o esquema de corrupção desbaratado pelo Gaeco, na Operação Xeque-Mate. Após ser eleito presidente, Vítor foi conduzido interinamente à prefeitura onde está desde abril de 2018.

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