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Paraíba

Veneziano defende que Senado aprofunde debate em torno da Saúde e Educação dos brasileiros

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Eleito com a missão de debater, no Senado, os grandes temas nacionais, especialmente os assuntos voltados aos interesses dos 223 municípios paraibanos, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) conclamou os colegas parlamentares a se voltar para um amplo e profundo debate em torno da Educação e da Saúde dos brasileiros.

Em pronunciamento no Plenário, aparteado e elogiado por outros Senadores, Veneziano disse que esses temas foram esquecidos na última campanha eleitoral, que se resumiu a Segurança Pública e Corrupção, mas precisam entrar na pauta do Senado. Ele deixou claro que Segurança e Corrupção precisam ser debatidos, mas não podem tomar todo o espaço da agenda da Casa, visto que outros assuntos também são importantes, como a Geração de Emprego e as questões ambientais, como o aperto das regras do licenciamento ambiental, o que poderia ter evitado a tragédia de Brumadinho (MG).

“Eu falava isso nas ruas, por onde quer que estivesse, junto aos 223 Municípios do meu Estado querido da Paraíba, que tenho a honra de poder representar. Eu lamentei que essa disputa eleitoral tenha se resumido, única e exclusivamente, a dois importantíssimos temas: Segurança Pública e Corrupção. Mas deixamos de lado e não cobramos dos postulantes aquilo que também deve fazer parte de uma pauta de debate político, isso na esfera municipal, na esfera estadual, quanto mais na esfera federal”, observou.

Como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Veneziano conclamou os Senadores a aprofundar o debate em torno do Pacote Anticrime, elaborado pelo Ministério da Justiça; e a Reforma da Previdência, que já tramita no Congresso Nacional.

Em relação à Segurança, Veneziano questionou o fato de o Governo Federal defender a necessidade de levar às fronteiras do Brasil a presença de um número maior de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, mas sem mostrar como será feita uma integração, com inteligência, através do Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Na opinião de Veneziano, é importante que os Senadores se debrucem sobre essas propostas com cuidado, antes de aprová-las em Plenário.

Veneziano também defendeu que o Senado reveja o posicionamento em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

A PEC prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação – a Desvinculação de Receitas da União (DRU), ampliando seu percentual de 20% para 30% de todos os impostos e contribuições sociais federais.

Ele também cobrou do Governo Federal um outro comportamento em relação aos grandes devedores da previdência social. “A questão da DRU foi um cheque em branco que o Congresso Nacional sempre se permitiu dar a todos os governos, fazendo com que a seguridade social terminasse por ser prejudicada também na própria previdência. Será que o Governo Federal está a tratar sobre as políticas, de certa forma questionáveis, cujos resultados nem de longe justificariam as renúncias e as isenções?” indagou.

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Paraíba

Calvário: Deputado reapresenta requerimento convocando secretária de saúde para dar esclarecimentos

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O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa, Raniery Paulino (MDB), reapresenta nesta quarta-feira (27), requerimento convocando a secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras, para prestar esclarecimentos sobre a relação entre o Governo do Estado e a Organização Social Cruz Vermelha. Investigações do Ministério Público da Paraíba, através do GAECO, identificaram organização criminosa formada para desvio de recursos da saúde estadual, propina e caixa 2 nas últimas eleições.

“Vamos reapresentar o requerimento enquanto Cláudia Veras ainda pode prestar esclarecimentos aqui na Assembleia, o que já não é o caso da ex-secretária Livânia Farias, atualmente presa”, observou Raniery.

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Paraíba

Deputado apresenta imagem da caixa do ar condicionado que teria sido instalado em cela de Santiago

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Procurado pelo RádioBlog, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) comentou a polêmica em torno da possível instalação de um aparelho de ar condicionado no 1º Batalhão de Polícia Militar, mais precisamente na cela onde está preso o empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, alvo da Operação Xeque-Mate, do Ministério Público através do GAECO.

Segundo o parlamentar, a denúncia da instalação do ar condicionado na cela de Santiago partiu de policiais lotados no próprio batalhão. O Comando do 1º Batalhão de Polícia Militar nega que a instalação tenha ocorrido.

Ainda segundo Wallber Virgolino, é duvidosa a negativa do Comando do 1º Batalhão de Polícia Militar. Munidos de imagem das caixas do aparelho supostamente instalado, o parlamentar disparou. “Difícil acreditar em um governo conhecido pelas mentiras”.

Walber Virgolino disse ainda que irá pessoalmente ao 1º Batalhão de Polícia Militar conferir a veracidade, ou não, da denúncia feita por policiais.

“Depois que foi feita a denúncia, o tenente Lucas, comandante do 1 BPM, veio correndo de UBER e pediu pra tirar o aparelho da cela e colocar na sala do PROERDE”, disse o denunciante, segundo o parlamentar.

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Brasil

Fórum de Governadores: João Azevedo discute medidas para melhorar a situação econômica dos estados

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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (26), do Fórum de Governadores realizado em Brasília, que contou também com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, foram discutidas medidas para melhorar a condição econômica dos estados, securitização das dívidas, a questão da cessão onerosa, do bônus por assinatura de petróleo, déficit da previdência, entre outros assuntos.

Após o Fórum de Governadores, João Azevêdo comentou que a intenção da reunião era que o Governo Federal apresentasse um plano emergencial com ações para socorrer os estados neste momento de dificuldade. “Os governadores colocaram questões com relação à securitização, à Lei Kandir, à cessão onerosa, bônus por assinatura de petróleo, isso que vinha sendo tratado desde a última reunião”, disse.

Na ocasião, o ministro Paulo Guedes informou que dois eixos serão tratados com os estados: a possibilidade de antecipação de um crédito para os estados que aderirem à recuperação fiscal de 50% do valor previsto e que a cessão onerosa poderia vir a partir de setembro ou outubro. “Essas propostas não resolvem os problemas do estado, a Paraíba tem questões emergenciais que precisam também ter uma resposta muito mais rápida. Não podemos vincular, porque já está em tramitação no Congresso a questão da cessão onerosa com a aprovação da previdência, como foi colocado pelo ministro Paulo Guedes, as coisas podem andar em paralelo, independente da aprovação de uma ou outra. Ou seja, as questões que esperávamos ver definitivamente resolvidas ficaram para o futuro. Isso nos preocupa porque cada estado continua com seu déficit e seus problemas”, ponderou o governador.

Ainda segundo João Azevêdo, a Paraíba tem que enfrentar um ponto comum a todos os estados, que é a questão do déficit previdenciário. “Existe um déficit da previdência estadual que precisa ser enfrentado com medidas objetivas, com a criação de um fundo de compensação para que este déficit possa ser minimizado e indicando quais são as fontes para alimentar este fundo. O Estado precisa ter também, com indicação do Governo Federal, onde fazer captação de recursos para investimentos”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo estadual acrescentou que a Paraíba tem feito o seu dever de casa para que o servidor e fornecedores recebam em dia e as obras continuem, entretanto, “isso tem um limite no suporte do caixa do Governo e a gente espera que o Governo Federal possa apresentar soluções para enfrentar esse questionamento que todos os estados têm colocado”.

João Azevêdo ainda relatou que foi criada uma comissão dentro do próprio Fórum a qual levará, em outra oportunidade, para o Governo Federal os pleitos que entendem que são possíveis de serem atendidos com mais agilidade, porque não impactam o orçamento federal. “A questão da securitização das dívidas, a questão da cessão onerosa, do bônus por assinatura de petróleo, são coisas que precisam estar definidas”, observou.

Além disso, o governador comentou que é importante que a Federação tenha uma consciência em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),que poderá acabar no próximo ano. “Como o Governo Federal vai enfrentar isso, como é que efetivamente vamos tratar essa questão? Porque se o Fundeb acabar no próximo ano, como é que vamos financiar a educação em estados e municípios? Enfim, esta foi mais uma questão que discutimos”, finalizou.

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