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Pedro é o novo presidente da Comissão de Educação e vai priorizar debate sobre a primeira infância

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) é o novo presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal. A escolha foi feita nesta quarta-feira (13). Professor, o tucano é defensor da educação como principal instrumento de transformação da realidade brasileira e vai priorizar o debate sobre a necessidade de investimentos na primeira infância. “Eu não acho que a solução da educação no Brasil seja ideológica. Não acho que nosso problema seja ideologia, mas sim uma falta de investimento no professor, de rede de financiamento para creche, para educação básica”, afirmou.

A deputada Rose Modesto foi eleita 1ª vice-presidente (PSDB/MS) e a deputada Alice Portugal (PC do B/BA), 2ª vice-presidente. A comissão é uma das mais disputadas da Câmara. Pedro tem posições contrárias ao Escola sem Partido – projeto que limita a atuação do professor na sala de aula. Ele informou que vai priorizar o combate à evasão escolar, medidas para aprimorar a carreira do professor e investimentos na primeira infância.

O aumento na oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do processo educacional na primeira infância vem sendo uma luta constante de Pedro. Ele sempre destaca que por trás da vaga na creche também existe uma questão social, pois muitas mulheres ficam fora do mercado de trabalho por não ter onde deixar seus filhos.

Perfil – Pedro Oliveira Cunha Lima nasceu na cidade de Campina Grande (PB), em 15 de agosto de 1988, e é o filho mais novo do ex-senador Cássio Cunha Lima e de Sílvia Almeida de Oliveira. É advogado e professor de Direito Constitucional. Foi eleito para seu primeiro mandato em 2014, como deputado federal mais votado da Paraíba, e reeleito em 2018.

Ele é mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Pedro se formou pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 2012.

Na Câmara dos Deputados, ele é membro da Comissão de Educação desde o seu primeiro ano de mandato, em 2015. O deputado tem se destacado pela defesa da Educação e de mais investimentos na Primeira Infância. Ele propôs a criação da subcomissão permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à primeira infância na área educacional, que funciona desde 2017.

Além da dedicação por uma educação de qualidade no Brasil, Pedro propõe a redução dos custos do Estado, com o corte de privilégios para integrantes dos três Poderes.

Nos anos de 2017 e 2018, Pedro Cunha Lima foi escolhido pela ONG Ranking dos Políticos como o melhor deputado federal do Congresso Nacional.

Projetos na área – Pedro é autor do Projeto de Lei (PL 7643/2017) que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.

Outro projeto que visa ampliar vagas é o 7187/2017. Ele garante a criação de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País. De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos.

Também é de autoria de Pedro a Proposta de Emenda à Constituição da Nova Educação (PEC 20/2015), matéria de sua autoria, que Institui o Magistério Público Nacional. A proposta estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.

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Fenafisco convoca os 37 mil filiados e adere à greve geral das Centrais Sindicais

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A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), entidade que representa 32 sindicatos, nos 26 estados da federação e distrito federal, e conta com 37 mil filiados, irá aderir à greve geral do dia 14 de junho convocada pelas Centrais Sindicais.
A Federação tem plena consciência do conteúdo destrutivo da PEC 06/2019 à Previdência Social de caráter público e solidário, bem como do próprio Estado Social de Direitos consagrado na Constituição Cidadã de 1988. “Nos posicionamos ao lado da população em defesa de um país mais justo e menos desigual neste momento delicado do cenário político brasileiro”, declarou o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
Em resolução, a entidade recomendou aos sindicatos filiados a adoção de iniciativas que lhes forem possíveis e adequadas no âmbito de cada estado e do Distrito Federal. Além de que participem das frentes estaduais em defesa da previdência pública e intensifiquem o trabalho parlamentar com as bancadas federais nos estados, alertando-os dos riscos existentes na proposta do governo.
A expectativa da Federação ao aderir à greve é de que a data represente um grito do Fisco Estadual e Distrital contra a reforma da Previdência. Tal qual um marco para a ampliação da divulgação da Reforma Tributária Solidária, como a verdadeira alternativa à crise fiscal e ao desmonte da Previdência Social.

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Wilson Santiago apresenta projeto de lei que cria Universidade Federal do Sertão da Paraíba

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O deputado federal Wilson Santiago (PTB) apresentou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sertão da Paraíba – Unisertão.

Segundo o projeto de lei, a sede administrativa da instituição será em Sousa, com a integração dos campi de Pombal, Patos e Cajazeiras, atualmente sob gestão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além do próprio campus de Sousa, também gerido pela UFCG.

O parlamentar ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento da região e informou que devem ser criados campi em Catolé do Rocha, Uiraúna, Princesa Isabel e Itaporanga.

“Acreditamos que a criação da Unisertão, em Sousa, beneficiará diversos municípios da região e sua implantação garantirá agilidade e rapidez no desenvolvimento econômico da região e da Paraíba de uma forma geral”, avaliou.

Wilson Santiago citou ainda dados que revelam uma exclusão do sistema de educação pública superior no Brasil.

“Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o número de alunos matriculados no ensino superior no Estado, no ano de 2009, foi de apenas 77.829. Desses, quase 33 mil estudantes possuíam matrícula em instituições privadas, situação que reflete o modelo excludente de educação superior que se implantou no País”, argumentou.

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Veneziano elogia govenadores que pediram revogação do decreto que amplia porte de armas no País

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi à tribuna, durante sessão plenária nesta quarta-feira (22), e criticou os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, que flexibilizaram o porte de armas no Brasil, por compreender que o País poderá ser levado a uma carnificina sem precedentes na sua história.

Veneziano disse que ficou surpreso quando teve conhecimento que o Decreto iria ser modificado pelo Governo Federal. “Só que ficamos sabendo que o novo Decreto não mudava muita coisa em relação ao anterior. Apenas quando diz que vai tirar o direito dos cidadãos de ter um fuzil em suas mãos, ter carabina, de ter escopeta, de ter espingarda”.

Para o Senador, diante das críticas da sociedade e das evidentes ilegalidades, o governo editou o novo decreto, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.

Sobre o fato de o Governo insistir em que os brasileiros possam ter armas em casa, o Senador disse que o fato preocupa. “Os números falam. Nós não precisamos nos valer desse discurso fácil de que a sociedade brasileira está precisando, clamando, cobrando e requerendo armas para se defender. Quando, na verdade, se assim o fizermos nas proporções e pretensões do presidente da República, nós estaremos levando o país a uma carnificina. Eu não tenho dúvidas”.

Cata dos Governadores – Por ocasião do seu pronunciamento, o Senador paraibano cumprimentou os 14 governadores, incluindo o da Paraíba, João Azevêdo, que assinaram uma carta pedindo a revogação do decreto das armas. Ele considerou uma postura “muito lúcida” dos governantes, que, na carta, reafirmaram a preocupação com o decreto, alegando que ele aumentará a violência, ao invés de reduzi-la.

Ao final, Veneziano lamentou que o Governo Bolsonaro esteja incentivando as pessoas a possuir uma arma. “Todos os dias vemos episódios lamentáveis na imprensa, graças ao uso de armas, como o episódio em que um homem entrou em uma igreja evangélica e matou pessoas inocentes”, lembrou Veneziano, ao citar, também, casos de brigas de trânsito e de mortes dentro de casa, por acidente com armas de fogo.

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