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Combate à corrupção e controle público é tema de evento

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O presidente Fábio Nogueira participa do III Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Controle Público, que acontece em Coimbra, Portugal, e em Salamanca, na Espanha. A solenidade de abertura foi realizada na noite desta segunda-feira (11). O evento se estende até o dia 16 e é organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L., com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa, do Tribunal de Contas de Portugal, da Universidade de Salamanca e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Fábio Nogueira apresentou palestra sobre o tema ‘corrupção e objetivos do desenvolvimento sustentável’, quando abordou a relevância do Sistema Tribunais de Contas nas ações de combate à corrupção no Brasil. Ele salientou que as Cortes brasileiras reúnem o mais significativo banco de dados da administração pública brasileira. Essas informações são disponibilizadas aos órgãos de controle por intermédio da Rede Nacional de Informações Estratégicas – InfoContas.
As grandes investigações e ações do Ministério Público, nas situações que envolvem desvios de verbas públicas no Brasil, como a ‘Operação Lava Jato’, segundo relatou Fábio Nogueira, obtiveram informações nessa “fonte” do Sistema Tribunais de Contas.
Numa breve exposição acerca da configuração do Sistema Tribunais de Contas, o presidente falou sobre a “persecução pelo aprimoramento”, que vem se consolidando a partir de mudanças estruturais em procedimentos e paradigmas. “É um processo que exige resiliência, visto que é prescrito pelas demandas da sociedade, muito dinâmicas em nosso país, principalmente, porque vivenciamos uma séria crise socioeconômica e, ainda, de descredito na instituições”, ponderou.
Fábio Nogueira acredita que, quando se aperfeiçoa, o Sistema Tribunais de Contas contribui para o resgate da confiança dos brasileiros. “O fortalecimento das ações de controle, também, produz reflexos favoráveis na democracia brasileira”, salientou.
No “processo de transformação”, está inserido um item essencial à boa governança dos recursos públicos que, em consequência, produz um expressivo potencial de melhora nos indicadores da corrupção. Trata-se do papel pedagógico do qual as Cortes se investem como requisito cotidiano. “Mudamos a relação com o gestor, que enxergava preponderantemente o nosso papel punitivo, e estreitamos parceria com os cidadãos, estimulando-os ao exercício do controle social”, salientou.
Outros brasileiros no Congresso: O Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do TCE-PR, Ivan Bonilha, apresentou palestra sobre ‘o controle das políticas públicas descentralizadas: desafios e perspectivas’; O Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Flores de Moraes, falou acerca do ‘controle de qualidade na educação: auditoria dos resultados’. O Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Vice-Presidente do IRB, incumbiu-se da cooperação acadêmica do evento.

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Brasil

Bancada nordestina reage mal à ideia de unir BNB e BNDES

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A sinalização do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que pode propor a fusão do Banco do Nordeste (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desagradou a bancada nordestina na Câmara, em meio à chegada da proposta de reforma da Previdência ao Congresso.

A reação ganhou força depois que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o ministro da Economia, na última terça-feira. No encontro, Guedes sinalizou a disposição de promover a união das duas instituições no futuro, de forma a dar maior eficiência à maquina estatal, segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, informa reportagem do Estadão.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), afirmou que a fusão dos bancos prejudicaria a região porque os recursos do BNDES ficam “muito concentrados” nas áreas mais ricas do País, enquanto o BNB tem maior volume de recursos investidos no Nordeste. Ele promete tratar do tema com o presidente Jair Bolsonaro, que deve recebê-lo na próxima segunda-feira, dia 25.

Já o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que há grande resistência a essa ideia na região. Ele alerta que, se o governo decidir levar adiante a fusão, isso pode gerar atrito com a bancada nordestina, que reúne 216 deputados. A reforma da Previdência requer o apoio de 308 deputados em dois turnos para ser aprovada na Câmara. “A ideia inicialmente gera um sentimento de estranheza na bancada”, disse. “Bolsonaro se elegeu com o discurso de que mudaria o jogo da supremacia eleitoral do PT no Nordeste. Seria um passo atrás nessa estratégia”, afirmou Efraim.

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Operação Calvário: Justiça do Rio nega habeas corpus para dirigente da Cruz Vermelha

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, habeas corpus para o empresário Daniel Gomes da Silva. Ele foi preso na segunda etapa da operação Calvário, desencadeada, em conjunto, pelos ministérios públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. Segundo reportagem do Blog do Suetoni, Gomes é suspeito de comandar um esquema de desvios de recursos públicos na Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul. Na Paraíba, o grupo movimentou R$ 1,2 bilhão em contratos entre 2011 e 2018, incluíndo também o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep). Os dois administram, no Estado, o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape.

A segunda fase da operação Calvário foi desencadeada no dia 1° de fevereiro. Além de Daniel, na oportunidade, foram presos o ex-assessor do governo da Paraíba, Leandro Nunes Azevedo, e a secretária particular de Daniel, Michelle Cardozo. No mesmo dia, foram alvos de mandados de busca e apreensão os secretários estaduais Livânia Farias (Administração) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba investiga supostos pagamentos a autoridades feitos pelos responsáveis pela Cruz Vermelha. Na primeira etapa da operação, no ano passado, foram presos Daniel e mais 11 empresários e diribentes da empresa.

Caixas de dinheiro

O ex-assessor preso, na Paraíba, tem um longo histórico de proximidade com a secretária Livânia Farias. As investigações do Ministério Público mostraram que, durante a campanha eleitoral de 2018, ele foi ao Rio de Janeiro em suposta operação de transporte de valores repassados pela Cruz Vermelha. O chefe da organização criminosa, de acordo com o MPPB e o MPRJ, é o empresário Daniel Gomes da Silva. Em meio às investigações e às denúncias, Leandro Nunes Azevêdo foi exonerado do governo do Estado. O governador João Azevêdo (PSB), ao ser questionado sobre o assunto, nesta quinta-feira (31), disse que o ex-auxiliar pediu exoneração do cargo. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 deste mês, poucos dias depois de uma equipe do Fantástico, da Rede Globo, vir à Paraíba para fazer matéria sobre o assunto.

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Coriolano Coutinho deixa assessoria de Damião Feliciano e é nomeado no gabinete de Gervásio Maia

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O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Coriolano Coutinho, passou anos nomeado como assessor do deputado federal Damião Feliciano (PDT), marido da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), mas, nesta legislatura, Coriolano não está mais prestando seus serviços a Feliciano. Ele foi nomeado no gabinete do deputado Gervásio Maia (PSB).

Novato na Câmara, o socialista tem agora a experiência de Coriolano no gabinete, isso deve fazer uma grande diferença.

 

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