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Paraíba

Áudios Vazados: Tribunal de Contas pode abrir investigação para apurar se Estado fez licitação

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) pode abrir investigação para apurar se o processo licitatório revelado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, durante áudio em que conversa com o então secretário de Saúde, Waldson Souza, foi realizado ou não em 2012. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, disse que em se tratando de dinheiro público, qualquer tempo o Tribunal pode analisar.

“O que precisa definir apenas é quem seria o relator para esse caso, se o atual das contas do governo, o conselheiro André Carlo Torres ou se o relator da época”, explicou o conselheiro ao CORREIO.

Três dias após o vazamento dos áudios sobre suposta combinação de licitação supostamente discutidas pelos auxiliares Gilberto Carneiro, Waldson de Souza com um empresário, o Governo do Estado da Paraíba ainda não se pronunciou sobre o fato, destaca reportagem do Portal Correio.

O governador João Azevêdo ao ser questionado sobre o vazamento dos áudios se limitou a dizer apenas que ainda não tinha ouvido. A notícia que circulava no meio político é que os secretários Waldson Sousa e Livânia Farias – que não aparece na gravação dos áudios, mas é investigada na Operação Calvário – já estariam preparando suas cartas anunciando o afastamento dos cargos.

– Procurador diz que áudio foi editado

Em nota, o procurador Gilberto Carneiro disse que o “áudio editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012”. Sobra a conversa, Carneiro se ateve a dizer que “contudo, importante destacar que nunca houve a referida licitação, daí não decorrendo qualquer ilicitude”, reafirmando que sempre pautou sua atuação na defesa do interesse público, irrestritamente.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, disse que a investigação da Operação Calvário está em curso e que todo material coletado na segunda fase e o que aparecer depois, como foi o caso do áudio envolvendo os secretários de Estado, serão analisados por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Em parte do áudio já em poder do Ministério Público, Waldson de Souza explica o que o empresário deverá colocar na minuta para reduzir a concorrência de outras empresas.

Ele ressalta que algumas concorrentes vão se apresentar para o certame e alerta para o risco de judicialização da licitação. O contrato é para o fornecimento de equipamentos hospitalares.

– Nome da empresa não foi divulgado

O nome da empresa e a data da conversa não foram revelados. O diálogo, no entanto, demonstra que, na época, Souza ocupava o cargo de secretário de Saúde do Estado, durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A apuração é feita no bojo da Operação Calvário, que investiga a atuação de uma suposta organização criminosa coordenada pela Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul.

Um dos pontos analisados é justamente o áudio vazado de uma conversa entre um empresário, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza, e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

A operação foi desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

– Posição

O procurador regional do Trabalho Eduardo Varandas comentou declaração do governador João Azevedo sobre a abertura de CPI pela Assembleia Legislativa. Em suas redes sociais, escreve: “Não é inócua! A “suástica encarnada” (“rectius”: Cruz Vermelha) desde que estabeleceu na Paraíba inaugurou uma série de violações legais na saúde pública. O MPT buscou a todo custo pôr cobro ao sistema ilegítimo de “privatização” do setor, mas se rendeu ao julgamento do STF. Todavia, mesmo a gestão pactuada sendo chancelada pela Suprema Corte, tal aspecto não se traduz em cheque em branco para violações ao Direito do Trabalho e ao Direito Administrativo. O MPT se coloca à disposição de eventual CPI para apresentar todos os inquéritos que tramitaram na Procuradoria”.

E ainda complementou: “Digo mais: a CPI deve averiguar também as OS que fazem as mesmices na Educação.”

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Paraíba

Oposição vai aumentar a fiscalização de obras e dos serviços públicos prestados à população

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A Paraíba Não Cala: Durante o período do recesso parlamentar, os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa percorrerão a Paraíba para fiscalizar obras e serviços públicos prestados à população.

Segundo o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino (MDB), o foco dos parlamentares também abrangerá denúncias enviadas para o movimento “A Paraíba Não Cala”, que foi lançado nesta quarta-feira, 19, em João Pessoa.

A iniciativa, inédita, reuniu a bancada da situação, unida pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção a partir da terceirização da administração de hospitais públicos paraibanos para a empresa Cruz Vermelha.

“É função do Poder Legislativo, além da produção de leis, acompanhar a execução do orçamento, como estão as escolas públicas, os hospitais, as delegacias. Com isso, vamos verificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados”, disse o deputado Raniery Paulino. “São pautas que temos por obrigação, inclusive por que somos demandados, de enfrentar. Nesse lapso temporal de 40 dias que é o recesso parlamentar, temos essa plataforma para que se mantenha de forma perene, constante, um diálogo com a sociedade paraibana”, completou.

Ainda segundo o deputado, a Paraíba foi emudecida por quase oito anos em uma ação opressora de controle de informações. “A partir de agora, a Paraíba não cala”, disparou Paulino. Participam do movimento “A Paraíba Não Cala” os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Raniery Paulino.

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Paraíba

ALPB aprova por unanimidade projeto que institui Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei número 190/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que institui na Paraíba a semana estadual de incentivo à doação de órgãos e tecidos, que tem por objetivo de conscientizar a população paraibana da importância do ato como forma de salvar vidas.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, a cada ano, muitas vidas são salvas em decorrência da doação de órgãos e tecidos, de modo que a conscientização da população é vital para melhorar a realidade dos transplantes no país. “O transplante é um procedimento cirúrgico no qual um órgão ou tecido doente é substituído por outro saudável”, disse o deputado. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre a importância do ato de doar, sejam os doadores ainda vivos, ou mortos”, completou.

Para se tornar um doador, a atitude mais importante é informar esse desejo aos familiares uma vez que, após sua morte, eles decidirão sobre a doação. Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos e tecidos ao médico que atendeu o paciente ou à comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos do hospital.

A cirurgia para retirada dos órgãos é como qualquer outra, e todos os cuidados de reconstituição do corpo são obrigatórios pela Lei n° 9.434/1997. Após a retirada dos órgãos, o corpo fica como antes, sem qualquer deformidade. Não há necessidade de sepultamentos especiais. O doador poderá ser velado e sepultado normalmente.

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Paraíba

Balanço: Deputado Wallber Virgolino é o mais atuante do primeiro semestre na Assembleia

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Nos seis primeiros meses de mandato, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), foi o parlamentar com maior atuação e representatividade da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Levantamento realizado junto aos sistemas da Casa de Epitácio Pessoa, revelam que, no período, Wallber Virgolino apresentou mais de 500 proposituras, projetos de lei, projetos de indicação, entre outros. Segundo os dados, foram apresentados por Wallber Virgolino no primeiro semestre do mandato 369 requerimentos, 93 projetos de lei ordinária, 19 projetos de indicação, 08 pedidos de informação, 04 ofícios e projetos de resolução, 03 recursos, 02 requerimentos de sessão especial e 01 projeto de lei complementar.

Detentor de primeiro mandato, em entrevista à imprensa paraibana, Wallber Virgolino fez um balanço positivo dos primeiros meses como parlamentar. “Este é meu primeiro mandato como deputado estadual e tivemos um ano difícil para alguns setores partidários diante do atual cenário político que chegou às páginas policiais na Paraíba”, disse. “Apresentamos nos seis primeiros meses do ano 503 iniciativas na Casa, participamos de visitas a autoridades, reuniões técnicas, encontros lideranças, representantes de categorias, entre outros, sem contar a agenda de gabinete e demais atividades”, completou.

Wallber Virgolino disse ainda que o resultado da atuação parlamentar no primeiro semestre é apenas um “aperitivo” do que está por vir. “Estamos motivados, em sintonia com as demandas da sociedade”, disse o deputado. “Vamos continuar trabalhando, com foco, ouvindo a população e atuando em prol daqueles que acreditaram em nosso nome e confiaram seu voto ao nosso mandato”, garantiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou na terça-feira (18) o primeiro semestre de 2019 com aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado e encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

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