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Paraíba

TCE inicia levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos municípios, iniciadas a partir de 2009.

A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando  contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o CNJ -Conselho Nacional de Justiça- o TCU – Tribunal de Contas da União – e a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Por meio de questionários, os Tribunais de Contas do Brasil, irão coletar diversas informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.

Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas. Acesse o link AQUI

No ofício circular 03/2019, o  presidente do TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado deste diagnóstico”.

COMISSÃO DE DADOS – Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou os auditores de contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integrarem a Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e Municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.

COMO RESPONDER : Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe designada para o trabalho de coleta estará disponível para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones informados no ofício pela Presidência.

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Paraíba

Operação Calvário: Ao GAECO, Livânia Farias teria entregue esquema envolvendo duas parlamentares

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Fontes ligadas ao RádioBlog informam que em depoimento ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), a ex-secretária Livânia Farias teria entregue esquema envolvendo ao menos duas parlamentares estaduais. Livânia Farias se encontra presa no destacamento policial em Cabedelo, desde 16 de março.

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Das parlamentes que teriam sido entregues por Livânia ao Gaeco, uma há vários dias já não comparece às sessões na Assembleia Legislativa, tendo a ausência sido notada e comentada nos corredores da Casa. Outra, não deixou plenário, mas faz ameaças de processo contra quem ousar associar seu nome à operação que revelou o maior esquema de corrupção já visto no Estado da Paraíba.

Ainda segundo informações da fonte, o “Big Boss” do esquema criminoso na Paraíba também teria sido entregue pela ex-aliada. “O sonho de gestor municipal poderá ser permutado por líder de cela”, disse a fonte.

Presa há quase 40 dias, Livânia Farias teria iniciado o processo de colaboração com as investigações e pode ganhar liberdade monitorada nos próximos dias.

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Paraíba

Calvário: “É muito bom ver nossa justiça funcionando, mostra que ninguém está acima da lei”

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Procurada pelo RádioBlog para comentar os desdobramentos da Operação Calvário e a prisão da ex-secretária Livânia Farias, que na última semana completou 30 dias atrás das grades, a deputada estadual Camila Toscano (PSBD) disse que “é muito bom ver a nossa justiça funcionando, o que mostra que ninguém está acima da lei, que ninguém é melhor do que ninguém”.

Segundo a deputada, a lei está sendo cumprida. “Aqui na Assembleia nós continuamos o trabalho, a oposição e a situação trabalhando em prol da Paraíba, mas é inevitável que um, ou outro, toque nessa questão da Calvário”, disse. “Não estou aqui comemorando a prisão de ninguém, mas estou comemorando a justiça funcionando”, completou.

Camila Toscano disse ainda esperar que a Operação Calvário continue e que possa desvendar todo o esquema de corrupção montado na Paraíba.

Confira o áudio:

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Paraíba

Assembleia realiza sessão especial para discutir PCCR de professores da rede estadual

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta segunda-feira (22), sessão especial para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual de ensino. A propositura foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) após reunião com a diretoria da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP).

A sessão especial acontecerá a partir das 13h30, no plenário José Mariz, e contará com a participação de professores e profissionais em educação de todo o estado.

Eduardo lamentou o tratamento dispensado pelo Governo do Estado aos professores e criticou os baixos salários pagos ao magistério estadual. Segundo ele, é inadmissível que uma classe tão importante para a formação do ser humano seja desvalorizada dessa forma. “Estamos sensíveis ao pleito dos professores e cobrando uma solução dessa situação rápida ao Governo do Estado, que vem mal tratando não só os educadores, mas outras classes de servidores também”, destacou.

Atualmente, um professor polivalente, nível I, tem um vencimento em torno de R$ 1,9 mil. Já um docente com doutorado, nível I, recebe algo em torno de R$ 2,8 mil, valores bem abaixo dos pagos em outros estados brasileiros.

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