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Paraíba

João Azevêdo recebe visita da cônsul geral da Alemanha para o Nordeste

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (11), na Granja Santana, a visita da cônsul geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning-de Siqueira Regueira. Na oportunidade, eles discutiram possibilidades de parcerias nas áreas do turismo, da cultura e da educação. Também participaram do encontro, o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano; e o secretário de Cultura, Damião Ramos.

No encontro, João Azevêdo ressaltou a importância de buscar novas parcerias para atrair investimentos para o Estado. “Nós tivemos a oportunidade de tratar de eixos de investimentos que a Alemanha pode trazer a Paraíba. É importante abrir esse leque de possibilidades para que o Estado gere empregos; gerando emprego, gera renda e qualidade de vida”, reforçou.

Durante a reunião, o governador também destacou ações importantes adotadas pelo Governo da Paraíba nas áreas da segurança hídrica, mobilidade urbana e energia e ressaltou o avanço do Estado nos índices educacionais após a implantação das Escolas Cidadãs Integrais e do programa Giramundo.

“Nós estamos dando aos jovens a capacidade de sonhar mais alto e o nosso desafio agora é universalizar esse sistema para que os jovens de todas as cidades da Paraíba tenham a possibilidade de estudar numa escola integral. Já o Giramundo aumentou a motivação dos alunos que passaram a estudar mais para conseguir realizar o sonho de aprender outra língua e de conhecer uma nova cultura”, explicou.

A cônsul Maria Könning-de Siqueira Regueira disse que ficou impressionada com a explanação feita pelo governador sobre as ações desenvolvidas pela gestão em todo o Estado. Ela também convidou João Azevêdo para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que será sediado na cidade de Natal, em setembro deste ano.

“Vamos buscar possibilidades de cooperação. Será uma oportunidade dos empresários alemães descobrirem as potencialidades da Paraíba e dos demais Estados do Nordeste. Ao longo de seus 37 anos, esta é a segunda vez que o evento acontece em um estado do Nordeste e lá estarão representantes da economia e da política da Alemanha e nós podemos contribuir para o desenvolvimento da Região”, enfatizou.

Para o secretário de Cultura, Damião Ramos, a reunião foi promissora e assegurou a viabilidade de projetos e convênios entre a Paraíba e a Alemanha.

“O consulado não só abriu as suas portas, mas veio pessoalmente ao nosso encontro. O governador João Azevêdo, com muita competência, fez uma demonstração sobre as necessidades da Paraíba, que são pertinentes à cooperação do governo alemão, e também tivemos a oportunidade de apresentar os nossos interesses na área da cultura”, declarou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, disse que o encontro deve resultar em parcerias para atração de novos investimentos para o Estado. “Nós estamos desenvolvendo várias ações para fomentar o turismo da Paraíba e uma visita como a de hoje é de extrema importância, pois viabiliza parcerias para incrementar ainda mais nossa economia”, avaliou.

Ao final da reunião, o governador e a cônsul trocaram presentes. João Azevêdo presenteou Maria Könning-de Siqueira Regueira com o quadro ‘Bumba Meu Boi’, do artista paraibano Clóvis Júnior.

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Negócios

Angra 3: Governo Federal trabalha para expandir a mineração de urânio na Paraíba

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O governo federal vem trabalhando há mais de ano para estabelecer novo marco regulatório para o setor nuclear.

Segundo reportagem da Folha, a ideia é criar as condições para que o investimento privado possa destravar a construção da usina de Angra 3 e expandir a mineração de urânio para estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Tocantins, Pará, Paraíba e Paraná.

Esse trabalho importante de melhoria no marco regulatório do setor nuclear ficará soterrado se houver qualquer acidente ambiental com material radioativo. Seria um custo excessivamente alto para a sociedade brasileira, que subsidia o setor nuclear a peso de ouro.

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Paraíba

Tribunal de Contas da Paraíba aprova contas de quatro municípios paraibanos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou as contas do município de Cacimbas, exercício de 2017, e de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta referentes ao exercício de 2015. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o empenho dos gestores paraibanos na organização das contas municipais e na efetivação das aprovações junto aos órgãos de controle.

“Os prefeitos têm se desdobrado para garantir uma gestão transparente e focada na melhoria de vida da população. A contribuição dada pelo Tribunal de Contas é essencial para que tenhamos a cada dia, ainda mais contas aprovadas pelos gestores paraibanos. A Famup se coloca à disposição de todos para esclarecimentos e ajuda no processo de regularização das ações municipais”, destacou o presidente George Coelho.

A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

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Paraíba

MP requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

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