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Paraíba

Com projetos de habitação, PMJP leva dignidade e muda a vida de mais de 7 mil famílias na Capital

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“Graças a Deus hoje posso dizer que realizei esse sonho”. Assim comemorou a jovem Camila Ferreira, de 28 anos. Há pouco mais de um ano, ela conquistou o que é o desejo de muitas famílias por todo o país: morar em sua própria casa. Depois de 15 anos de aperto financeiro, pagando aluguel, Camila se mudou com a filha e a mãe para o residencial Vista Alegre IX, em Gramame, entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). “Todo mundo que não tem um lar sonha com isso e hoje posso dizer que muita coisa na minha vida mudou”, afirmou. Assim como ela, 7.157 famílias puderam recomeçar a vida em um novo lar a partir dos programas habitacionais executados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Os bicos que a mãe de Camila fazia como diarista eram a única fonte de renda na casa da jovem. “Todo fim de mês era um sufoco para pagar o aluguel. E eles até baixavam o preço para nos ajudar, porque tinham dó da gente”, contou ela sobre a mensalidade de R$ 400 que pagava nos Expedicionários. Hoje, mãe de uma menina de quatro anos e grávida de um menino, ela diz que a situação é outra. “Vivemos com muito mais tranquilidade”, celebra.

A história de Camila é de superação e, felizmente, está longe de ser uma exceção em João Pessoa. Graças ao programa habitacional da PMJP, mais de 7 mil famílias, que deixaram o aluguel, áreas de risco ou situação de vulnerabilidade social para viver em seu próprio lar. Com cerca de 30 residenciais entregues desde 2013 e outras unidades pulverizadas, a gestão municipal já conseguiu mudar a vida de quase 30 mil pessoas.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, a garantia da casa própria para quem não a possui é uma prioridade da gestão por constituir um direito fundamental do cidadão. “Nós sabemos da importância de um lar na vida das pessoas e estamos trabalhando muito para assegurar esse direito. Ter uma casa é viver com mais segurança, mais conforto, mais dignidade. Já conseguimos certificar isso para muita gente, mas queremos fazer ainda mais”, afirmou.

Aos 41 anos, Edilene Bezerra também entra na lista de beneficiadas. Há cerca de um ano e meio ela vive em seu próprio lar, no residencial Colinas de Gramame ao lado de dois filhos, de 21 e 17 anos, e de um neto de cinco. Leni, como é mais conhecida, conta que morava em Mangabeira VIII antes da mudança e sofria para dar conta do aluguel de R$ 500.

“Quando perdi o emprego esse valor passou a pesar muito para mim. Eu passava por dificuldades e precisava pedir ajuda. Minha sorte era que meu neto estudava na creche da Prefeitura e lá tinha todas as refeições”, recordou. Hoje Leni trabalha com encomenda de bolos e salgados e conta que vive outra vida. “Mudou tudo. Agora eu tenho a minha própria casa, moro no que é meu e não passo mais por situações como aquela”, comemorou.

Moradia de qualidade – De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, o objetivo da gestão é reduzir ao máximo o déficit habitacional, garantindo moradia de qualidade para as pessoas. Nesse processo, diversas comunidades já foram contempladas, acabando com o período em que enchentes e deslizamentos de encostas traziam riscos à população. O Timbó, São José, Gadanho e Chatuba são exemplos.

“Temos a preocupação de não só ofertar uma casa, mas uma casa de qualidade, onde as pessoas se sintam bem e possam viver felizes”, afirmou a gestora.  Outro diferencial é a garantia de equipamentos públicos nas novas regiões habitadas, como escolas, creches, unidades de saúde, além de equipamentos de esporte e lazer.

Maior residencial já entregue – Dentro do programa habitacional da PMJP está o residencial Vieira Diniz, localizado no Jardim Veneza. Com seis etapas entregues, o condomínio já abriga 4.480 pessoas, população maior que a de 54 municípios paraibanos.

Vida no Centro – A Villa Sanhauá é outro destaque nessa área. O espaço conta com 17 unidades habitacionais voltadas para membro da comunidade cultural da Capital e possui valor histórico imensurável por ser fruto da total reestruturação dos casarões coloniais da Rua João Suassuna. Além da casa própria, a obra trouxe nova vida à região, com moradores e empreendimentos comerciais.

São José  – O residencial Novo São José, entregue em dezembro de 2018, foi um marco histórico na habitação social da cidade. Há anos convivendo com alagamentos, cerca de 7 mil pessoas saíram da área de risco e foram para moradias seguras. O empreendimento conta com 336 apartamentos, praça, playground e rua asfaltada.

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Negócios

Angra 3: Governo Federal trabalha para expandir a mineração de urânio na Paraíba

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O governo federal vem trabalhando há mais de ano para estabelecer novo marco regulatório para o setor nuclear.

Segundo reportagem da Folha, a ideia é criar as condições para que o investimento privado possa destravar a construção da usina de Angra 3 e expandir a mineração de urânio para estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Tocantins, Pará, Paraíba e Paraná.

Esse trabalho importante de melhoria no marco regulatório do setor nuclear ficará soterrado se houver qualquer acidente ambiental com material radioativo. Seria um custo excessivamente alto para a sociedade brasileira, que subsidia o setor nuclear a peso de ouro.

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Paraíba

Tribunal de Contas da Paraíba aprova contas de quatro municípios paraibanos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou as contas do município de Cacimbas, exercício de 2017, e de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta referentes ao exercício de 2015. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o empenho dos gestores paraibanos na organização das contas municipais e na efetivação das aprovações junto aos órgãos de controle.

“Os prefeitos têm se desdobrado para garantir uma gestão transparente e focada na melhoria de vida da população. A contribuição dada pelo Tribunal de Contas é essencial para que tenhamos a cada dia, ainda mais contas aprovadas pelos gestores paraibanos. A Famup se coloca à disposição de todos para esclarecimentos e ajuda no processo de regularização das ações municipais”, destacou o presidente George Coelho.

A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

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Paraíba

MP requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

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