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Veneziano assina CPI de Brumadinho e quer torna mais rígidas as concessões mineradoras

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) assinou dois requerimentos para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que irá investigar as causas do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). No mesmo contexto, ele apresentou também Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, tornando mais rígidas as condições de concessão e autorização de funcionamento e de fiscalização das atividades de lavra mineral no país.

“A recente tragédia ocorrida na região de Brumadinho, e a tragédia não tão distante, em 2015, na região de Mariana, ambas em Minas Gerais, demonstram bem o que pode acontecer quando essa exploração se faz sem os devidos cuidados e, principalmente, com uma fiscalização leniente e pouco atenta às condições de segurança e preservação ambiental, o que acaba por redundar em prejuízos materiais e, sobretudo, humanos, sendo esses últimos absolutamente impagáveis. Nossas atenções, nessa primeira semana no exercício do mandato legislativo no Senado, se voltaram para essa grande tragédia que entristeceu toda a população brasileira”, ressalta o Senador.

Aperfeiçoamento da legislação – Segundo Veneziano, os trabalhos da CPI de Brumadinho ajudarão a criar sugestões para aperfeiçoar a legislação e a fiscalização sobre o setor de mineração, que conta atualmente com poucos funcionários especializados da Agência Nacional de Mineração para realizar as vistorias nas barragens. Os requerimentos para a criação da CPI já totalizam mais de 50 assinaturas, e devem ser lidos em Plenário na próxima semana. Só depois disso os líderes dos partidos indicam os Senadores para compor a comissão, que dentro de 180 dias deverão identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências a serem apresentadas ao Ministério Público.

Brumadinho – O rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, ocorreu no dia 25 de janeiro, na altura do quilômetro 50 da Rodovia MG 040, na região metropolitana de Belo Horizonte. Cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério e ferro fizeram desaparecer o refeitório e o centro administrativo da mineradora, que estavam lotados de funcionários no momento da tragédia. Até o fechamento dessa matéria, o Corpo de Bombeiros havia confirmado a morte de 150 pessoas, 182 pessoas desaparecidas e 134 corpos já identificados.

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Bancada nordestina reage mal à ideia de unir BNB e BNDES

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A sinalização do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que pode propor a fusão do Banco do Nordeste (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desagradou a bancada nordestina na Câmara, em meio à chegada da proposta de reforma da Previdência ao Congresso.

A reação ganhou força depois que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o ministro da Economia, na última terça-feira. No encontro, Guedes sinalizou a disposição de promover a união das duas instituições no futuro, de forma a dar maior eficiência à maquina estatal, segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, informa reportagem do Estadão.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), afirmou que a fusão dos bancos prejudicaria a região porque os recursos do BNDES ficam “muito concentrados” nas áreas mais ricas do País, enquanto o BNB tem maior volume de recursos investidos no Nordeste. Ele promete tratar do tema com o presidente Jair Bolsonaro, que deve recebê-lo na próxima segunda-feira, dia 25.

Já o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que há grande resistência a essa ideia na região. Ele alerta que, se o governo decidir levar adiante a fusão, isso pode gerar atrito com a bancada nordestina, que reúne 216 deputados. A reforma da Previdência requer o apoio de 308 deputados em dois turnos para ser aprovada na Câmara. “A ideia inicialmente gera um sentimento de estranheza na bancada”, disse. “Bolsonaro se elegeu com o discurso de que mudaria o jogo da supremacia eleitoral do PT no Nordeste. Seria um passo atrás nessa estratégia”, afirmou Efraim.

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Operação Calvário: Justiça do Rio nega habeas corpus para dirigente da Cruz Vermelha

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, habeas corpus para o empresário Daniel Gomes da Silva. Ele foi preso na segunda etapa da operação Calvário, desencadeada, em conjunto, pelos ministérios públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. Segundo reportagem do Blog do Suetoni, Gomes é suspeito de comandar um esquema de desvios de recursos públicos na Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul. Na Paraíba, o grupo movimentou R$ 1,2 bilhão em contratos entre 2011 e 2018, incluíndo também o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep). Os dois administram, no Estado, o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape.

A segunda fase da operação Calvário foi desencadeada no dia 1° de fevereiro. Além de Daniel, na oportunidade, foram presos o ex-assessor do governo da Paraíba, Leandro Nunes Azevedo, e a secretária particular de Daniel, Michelle Cardozo. No mesmo dia, foram alvos de mandados de busca e apreensão os secretários estaduais Livânia Farias (Administração) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba investiga supostos pagamentos a autoridades feitos pelos responsáveis pela Cruz Vermelha. Na primeira etapa da operação, no ano passado, foram presos Daniel e mais 11 empresários e diribentes da empresa.

Caixas de dinheiro

O ex-assessor preso, na Paraíba, tem um longo histórico de proximidade com a secretária Livânia Farias. As investigações do Ministério Público mostraram que, durante a campanha eleitoral de 2018, ele foi ao Rio de Janeiro em suposta operação de transporte de valores repassados pela Cruz Vermelha. O chefe da organização criminosa, de acordo com o MPPB e o MPRJ, é o empresário Daniel Gomes da Silva. Em meio às investigações e às denúncias, Leandro Nunes Azevêdo foi exonerado do governo do Estado. O governador João Azevêdo (PSB), ao ser questionado sobre o assunto, nesta quinta-feira (31), disse que o ex-auxiliar pediu exoneração do cargo. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 deste mês, poucos dias depois de uma equipe do Fantástico, da Rede Globo, vir à Paraíba para fazer matéria sobre o assunto.

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Coriolano Coutinho deixa assessoria de Damião Feliciano e é nomeado no gabinete de Gervásio Maia

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O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Coriolano Coutinho, passou anos nomeado como assessor do deputado federal Damião Feliciano (PDT), marido da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), mas, nesta legislatura, Coriolano não está mais prestando seus serviços a Feliciano. Ele foi nomeado no gabinete do deputado Gervásio Maia (PSB).

Novato na Câmara, o socialista tem agora a experiência de Coriolano no gabinete, isso deve fazer uma grande diferença.

 

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