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Paraíba

R$ 234 milhões: Inquérito investiga contratos do Estado com organizações na Educação

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Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar a legalidade de contratos que somam R$ 234 milhões do Governo da Paraíba, ainda na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), com as entidades Insaúde e Ecos.

O procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, determinou a instauração de Inquérito,  “no intuito de apurar a legalidade da Chamada Pública n° 01/2017 (objeto do Processo Administrativo 0017158-4/2017), editada nos moldes da Lei federal n° 13.019/14 e da Lei estadual nº 9.454/2011, que resultou na contratação do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE, que firmou o Contrato de Gestão Pactuada nº 061/2017 (INSAÚDE) no valor de R$ 117.056.294,64, e da ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS – ECOS, que firmou Contrato de Gestão Pactuada nº 062/2017, no valor estimado de R$ 117.282.637,48, ambos na data de 31/07/2017, figurando como contratante a Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba” diz a portaria.

A gestão pactuada foi uma das grandes novidades no Governo do Estado da Paraíba, a partir de 2011, com a posse do então governador Ricardo Coutinho, que se apressou em trazer para administrar hospitais e escolas, entidades chamadas “Organizações Sociais” , que a título de sem fim lucrativo , passaram a gerir dois dos mais importantes segmentos da uma gestão pública, a saúde e a educação, destaca publicação do Blog do Marcelo José.

Para acelerar os contratos o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) editou a Medida Provisória 178/2011, criando a legislação (por Medida Provisória) sobre a gestão pactuada e permitindo já a contratação das “OS” começando pela Cruz Vermelha Brasileira que já recebeu mais de R$ 1 bilhão para administrar o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.

OPERAÇÃO CALVÁRIO – A Operação Calvário foi resultado de uma investigação que descobriu um esquema de desvios de recursos públicos a partir da gestão de Organizações Sociais em hospitais públicos, a exemplo da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Dia 14 de dezembro de 2018 a Operação Calvário prendeu 11 pessoas, entre as quais o diretor nacional da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, que segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, é o chefe da Organização Criminosa que desviava recursos públicos a partir de contratos com dezenas de empresas para prestar serviços nos hospitais.

Entre os presos no dia 14 de dezembro está Roberto Kremser Calmon, empresário carioca preso enquanto estava hospedado em um hotel na orla da praia do Cabo Branco em João Pessoa.

A segunda fase da Operação Calvário resultou na prisão de Leandro Nunes Azevedo, do ex-assessor da secretária de Administração do Governo do Estado, Livânia Farias.  A Operação também cumpriu mandados de busca e apreensão, nas casas dos secretários do Governo do Estado da Paraíba, Waldson de Souza, e Livânia Farias.

 

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Paraíba

Operação Calvário: Ao GAECO, Livânia Farias teria entregue esquema envolvendo duas parlamentares

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Fontes ligadas ao RádioBlog informam que em depoimento ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), a ex-secretária Livânia Farias teria entregue esquema envolvendo ao menos duas parlamentares estaduais. Livânia Farias se encontra presa no destacamento policial em Cabedelo, desde 16 de março.

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Das parlamentes que teriam sido entregues por Livânia ao Gaeco, uma há vários dias já não comparece às sessões na Assembleia Legislativa, tendo a ausência sido notada e comentada nos corredores da Casa. Outra, não deixou plenário, mas faz ameaças de processo contra quem ousar associar seu nome à operação que revelou o maior esquema de corrupção já visto no Estado da Paraíba.

Ainda segundo informações da fonte, o “Big Boss” do esquema criminoso na Paraíba também teria sido entregue pela ex-aliada. “O sonho de gestor municipal poderá ser permutado por líder de cela”, disse a fonte.

Presa há quase 40 dias, Livânia Farias teria iniciado o processo de colaboração com as investigações e pode ganhar liberdade monitorada nos próximos dias.

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Paraíba

Calvário: “É muito bom ver nossa justiça funcionando, mostra que ninguém está acima da lei”

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Procurada pelo RádioBlog para comentar os desdobramentos da Operação Calvário e a prisão da ex-secretária Livânia Farias, que na última semana completou 30 dias atrás das grades, a deputada estadual Camila Toscano (PSBD) disse que “é muito bom ver a nossa justiça funcionando, o que mostra que ninguém está acima da lei, que ninguém é melhor do que ninguém”.

Segundo a deputada, a lei está sendo cumprida. “Aqui na Assembleia nós continuamos o trabalho, a oposição e a situação trabalhando em prol da Paraíba, mas é inevitável que um, ou outro, toque nessa questão da Calvário”, disse. “Não estou aqui comemorando a prisão de ninguém, mas estou comemorando a justiça funcionando”, completou.

Camila Toscano disse ainda esperar que a Operação Calvário continue e que possa desvendar todo o esquema de corrupção montado na Paraíba.

Confira o áudio:

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Paraíba

Assembleia realiza sessão especial para discutir PCCR de professores da rede estadual

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta segunda-feira (22), sessão especial para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual de ensino. A propositura foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) após reunião com a diretoria da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP).

A sessão especial acontecerá a partir das 13h30, no plenário José Mariz, e contará com a participação de professores e profissionais em educação de todo o estado.

Eduardo lamentou o tratamento dispensado pelo Governo do Estado aos professores e criticou os baixos salários pagos ao magistério estadual. Segundo ele, é inadmissível que uma classe tão importante para a formação do ser humano seja desvalorizada dessa forma. “Estamos sensíveis ao pleito dos professores e cobrando uma solução dessa situação rápida ao Governo do Estado, que vem mal tratando não só os educadores, mas outras classes de servidores também”, destacou.

Atualmente, um professor polivalente, nível I, tem um vencimento em torno de R$ 1,9 mil. Já um docente com doutorado, nível I, recebe algo em torno de R$ 2,8 mil, valores bem abaixo dos pagos em outros estados brasileiros.

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