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Operação Calvário: Globo divulga trechos comprometedores dos áudios vazados com Gilberto e Waldson

O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico, informou que vai investigar sob a ótica criminal áudios divulgados nesta sexta-feira (8) contendo uma suposta negociação de licitação para a Secretaria de Saúde da Paraíba. “Os fatos serão analisados dentro da investigação da Operação Calvário, para se aferir a pertinência ou não com o seu […]

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O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico, informou que vai investigar sob a ótica criminal áudios divulgados nesta sexta-feira (8) contendo uma suposta negociação de licitação para a Secretaria de Saúde da Paraíba.

“Os fatos serão analisados dentro da investigação da Operação Calvário, para se aferir a pertinência ou não com o seu objeto”, afirmou o procurador.

Em um dos áudios, seria possível ouvir o ex-secretário de Saúde, Waldson Souza, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e um empresário não identificado. Eles estariam combinando como seria o procedimento para que a empresa em questão seja a ganhadora de uma licitação na área de saúde.

Degravação

Empresário – E aí… caso houver a licitação, assim, que vai haver, né!

Waldson – Vai haver…

Empresário – E aí, como seriam as formas?

Waldson – Não, aí você tem que tá com tudo, certidão negativa.

Empresário – Não isso aí não, isso eu tô tranquilo. Mas se aparecer mais gente, tal.

Waldson – Vai aparecer…

Empresário – Vai!

Waldson – Pra enterrar, inclusive, entendeu?

Empresário – Entendi.

Waldson – Aí nós temos que ter… É isso que eu vou verificar, nós temos que ter coisas nesse projeto básico que não permitam, entendeu, muita flexibilidade.

Empresário – É… nós temos essa parte de, do sistema que vai ser instalado, pro controle disso tudo. Esse teu inclusive é um pessoal já daqui que conhece bem e ele é que desqualifica quando não tá…

Waldson – Essa é uma exceção que vai chamar muita atenção, viu Gilberto.

Gilberto – Vai…

Waldson – Vai! Porque as empresas vão brigar muito. Primeiro vão ficar puto porque vão perder o mercado, depois vão começar a questionar como é que vai ter um, vai ter que questionar a patente das marcas, vão colocar as exclusividades de recurso… Pode ter certeza.

Em outro trecho dos áudios, o secretário Waldson Souza supostamente afirma que o contrato será superfaturado. Eles também combinam como o esquema deve fluir para não vazar e falam em evitar o uso de emails.

Waldson – Agora, Gilberto, isso aqui é o seguinte: eu vou apresentar esse projeto básico… Esse projeto vai depender de você digitar também.

Empresário – Tá.

Gilberto – Hum…

Waldson – Porque eu vou botar ele no padrão da secretaria…

Empresário – Vou passar tudo pra você digitar…

Waldson – Porque isso aqui é meu, certo, é o termo de referência.

Gilberto – Cuidado com essa história de email. Talvez seja melhor entregar num pendrive.

Empresário – Certo…

Gilberto – Esse negócio de circular no email, não é bom não!

Empresário – É… é verdade!

Waldson – E isso aqui é uma planilha nossa que eu vou… papel timbrado, tal, e adequá-la pra a nossa realidade com um valor maior, certo, porque isso aqui é minha estimativa de custo pra o projeto desse porte.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro informou que está tranquilo, mas que só vai se pronunciar sobre os áudios posteriormente. O secretário de Planejamento Waldson Souza não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens da reportagem.

O governador João Azevêdo afirmou que não tomou conhecimento dos áudios. “Eu acho que é preciso se ter muita cautela quando se faz julgamento e pré-julgamento”, disse.

Operação Calvário 2

A Operação Calvário 2 foi deflagrada no dia 1º de fevereiro para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão na Paraíba e no Rio de Janeiro. A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem dinheiro por meio de contratos firmados por Organizações Sociais com unidades de saúde da Paraíba.

Na ocasião, foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes Azevedo, que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente, além do empresário Daniel Gomes da Silva – suspeito de chefiar a organização criminosa – e Michelle Louzada Cardoso. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra Waldson Souza (atual secretário de Planejamento e ex-secretário de Saúde), Livânia Farias (secretária de Administração) e Analuisa de Assis Ramalho Araújo (empresária ligada ao ramo alimentício).

De acordo com as investigações, no dia 8 de agosto de 2018, Leandro Nunes recebeu uma caixa de vinho com dinheiro em um hotel na orla do Rio de Janeiro. O momento foi gravado pelas câmeras de segurança e está na denúncia do Ministério Público. A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais levanta a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro Nunes era para a campanha eleitoral de 2018. O grupo atuava através de duas organizações sociais: a filial gaúcha da Cruz Vermelha e Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional do Rio de Janeiro, o IPCEP.

Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma da capital desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.

O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões.

Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.

Na ocasião da operação, o Governo do Estado divulgou uma nota reafirmando a posição em continuar trabalhando para assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços em todas as unidades hospitalares em funcionamento sob contratos com organizações sociais, protegendo a gestão e a aplicação correta dos recursos públicos. Também disse estar pronto para cobrar que os contratos sejam seguidos na sua mais eficiente integridade, sem riscos para o erário público e, especialmente, para o bem estar da população.

Os secretários Waldson Souza e Livânia Farias afirmaram que a nota do Governo do Estado também os representa.

G1

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Negócios

Angra 3: Governo Federal trabalha para expandir a mineração de urânio na Paraíba

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O governo federal vem trabalhando há mais de ano para estabelecer novo marco regulatório para o setor nuclear.

Segundo reportagem da Folha, a ideia é criar as condições para que o investimento privado possa destravar a construção da usina de Angra 3 e expandir a mineração de urânio para estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Tocantins, Pará, Paraíba e Paraná.

Esse trabalho importante de melhoria no marco regulatório do setor nuclear ficará soterrado se houver qualquer acidente ambiental com material radioativo. Seria um custo excessivamente alto para a sociedade brasileira, que subsidia o setor nuclear a peso de ouro.

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Paraíba

Tribunal de Contas da Paraíba aprova contas de quatro municípios paraibanos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou as contas do município de Cacimbas, exercício de 2017, e de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta referentes ao exercício de 2015. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o empenho dos gestores paraibanos na organização das contas municipais e na efetivação das aprovações junto aos órgãos de controle.

“Os prefeitos têm se desdobrado para garantir uma gestão transparente e focada na melhoria de vida da população. A contribuição dada pelo Tribunal de Contas é essencial para que tenhamos a cada dia, ainda mais contas aprovadas pelos gestores paraibanos. A Famup se coloca à disposição de todos para esclarecimentos e ajuda no processo de regularização das ações municipais”, destacou o presidente George Coelho.

A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

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Paraíba

MP requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

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