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João Azevêdo discute Reforma da Previdência com demais governadores do Nordeste

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), em Brasília, com os demais governadores do Nordeste para discutir as propostas que os Estados irão apresentar ao Governo Federal em relação à Reforma da Previdência. O chefe do Executivo estadual afirmou que a reunião também teve o objetivo de debater o Pacote Anticrime, apresentado esta semana pelo Ministério da Justiça, e a criação de um Consórcio entre Estados do Nordeste para o compartilhamento de demandas comuns da Região.

De acordo com João Azevêdo, os gestores aguardam a elaboração do texto final da Reforma da Previdência, mas pretendem se antecipar em relação a alguns pontos. “A Previdência tem uma questão que precisa ser resolvida para o futuro, viabilizando a garantia de aposentadoria para quem está trabalhando hoje e, atualmente, tem um problema sério, que é o déficit; esta questão precisa ser tratada de forma diferente, na busca da viabilização do sistema como um todo. Nós vamos apresentar as propostas que entendemos como referência e a nossa compreensão em relação a esse tema”, explicou.

O governador fez ponderações sobre o Pacote Anticrime e cobrou detalhes acerca do financiamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Cada proposta precisa ser analisada com muito cuidado. Existem alguns questionamentos que foram feitos, inclusive pelo STF, de pontos que seriam inconstitucionais. Nós vamos fazer uma análise detalhada com especialistas para podermos fazer um relatório. É preciso analisar as questões para não termos medidas questionadas o tempo todo na Justiça”, avaliou.

João Azevêdo destacou também a importância da união entre os Estados do Nordeste para a construção de pautas unificadas.  “Existe um conjunto de serviços que são de interesse comum dos Estados, a exemplo do compartilhamento de informações em relação à segurança, de ações na área ambiental, na educação e na troca de experiências de ações positivas que podem ser partilhadas”, pontuou.

Durante o encontro, os governadores também debateram a ampliação de penitenciárias federais em todos os Estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos, a proposta sobre o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da imediata retomada de temas federativos na Câmara Federal e no Senado, a exemplo da cessão onerosa, o bônus de assinatura e a securitização da dívida. Os pontos debatidos hoje serão levados para o Encontro Nacional dos Governadores que irá ocorrer no próximo dia 20, na Capital Federal, com as presenças do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Bancada nordestina reage mal à ideia de unir BNB e BNDES

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A sinalização do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que pode propor a fusão do Banco do Nordeste (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desagradou a bancada nordestina na Câmara, em meio à chegada da proposta de reforma da Previdência ao Congresso.

A reação ganhou força depois que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o ministro da Economia, na última terça-feira. No encontro, Guedes sinalizou a disposição de promover a união das duas instituições no futuro, de forma a dar maior eficiência à maquina estatal, segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, informa reportagem do Estadão.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), afirmou que a fusão dos bancos prejudicaria a região porque os recursos do BNDES ficam “muito concentrados” nas áreas mais ricas do País, enquanto o BNB tem maior volume de recursos investidos no Nordeste. Ele promete tratar do tema com o presidente Jair Bolsonaro, que deve recebê-lo na próxima segunda-feira, dia 25.

Já o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que há grande resistência a essa ideia na região. Ele alerta que, se o governo decidir levar adiante a fusão, isso pode gerar atrito com a bancada nordestina, que reúne 216 deputados. A reforma da Previdência requer o apoio de 308 deputados em dois turnos para ser aprovada na Câmara. “A ideia inicialmente gera um sentimento de estranheza na bancada”, disse. “Bolsonaro se elegeu com o discurso de que mudaria o jogo da supremacia eleitoral do PT no Nordeste. Seria um passo atrás nessa estratégia”, afirmou Efraim.

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Operação Calvário: Justiça do Rio nega habeas corpus para dirigente da Cruz Vermelha

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, habeas corpus para o empresário Daniel Gomes da Silva. Ele foi preso na segunda etapa da operação Calvário, desencadeada, em conjunto, pelos ministérios públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. Segundo reportagem do Blog do Suetoni, Gomes é suspeito de comandar um esquema de desvios de recursos públicos na Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul. Na Paraíba, o grupo movimentou R$ 1,2 bilhão em contratos entre 2011 e 2018, incluíndo também o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep). Os dois administram, no Estado, o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape.

A segunda fase da operação Calvário foi desencadeada no dia 1° de fevereiro. Além de Daniel, na oportunidade, foram presos o ex-assessor do governo da Paraíba, Leandro Nunes Azevedo, e a secretária particular de Daniel, Michelle Cardozo. No mesmo dia, foram alvos de mandados de busca e apreensão os secretários estaduais Livânia Farias (Administração) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba investiga supostos pagamentos a autoridades feitos pelos responsáveis pela Cruz Vermelha. Na primeira etapa da operação, no ano passado, foram presos Daniel e mais 11 empresários e diribentes da empresa.

Caixas de dinheiro

O ex-assessor preso, na Paraíba, tem um longo histórico de proximidade com a secretária Livânia Farias. As investigações do Ministério Público mostraram que, durante a campanha eleitoral de 2018, ele foi ao Rio de Janeiro em suposta operação de transporte de valores repassados pela Cruz Vermelha. O chefe da organização criminosa, de acordo com o MPPB e o MPRJ, é o empresário Daniel Gomes da Silva. Em meio às investigações e às denúncias, Leandro Nunes Azevêdo foi exonerado do governo do Estado. O governador João Azevêdo (PSB), ao ser questionado sobre o assunto, nesta quinta-feira (31), disse que o ex-auxiliar pediu exoneração do cargo. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 deste mês, poucos dias depois de uma equipe do Fantástico, da Rede Globo, vir à Paraíba para fazer matéria sobre o assunto.

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Coriolano Coutinho deixa assessoria de Damião Feliciano e é nomeado no gabinete de Gervásio Maia

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O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Coriolano Coutinho, passou anos nomeado como assessor do deputado federal Damião Feliciano (PDT), marido da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), mas, nesta legislatura, Coriolano não está mais prestando seus serviços a Feliciano. Ele foi nomeado no gabinete do deputado Gervásio Maia (PSB).

Novato na Câmara, o socialista tem agora a experiência de Coriolano no gabinete, isso deve fazer uma grande diferença.

 

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