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Comércio varejista: prazo para recolher primeira parcela do ICMS de dezembro vence dia 15

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O prazo para os contribuintes do comércio varejista recolherem a primeira parcela do ICMS do mês de dezembro vence no próximo dia 15 de janeiro (com valor mínimo de 50% do ICMS devido). O pagamento da segunda parcela deve ser efetuado até 15 de fevereiro.

Como previsto no decreto 38.983, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de dezembro de 2018, o interessado que optou pela forma parcelada de recolhimento do ICMS teve o prazo até o dia 5 de janeiro de 2019 para entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para que o valor devido fosse processado pela Receita Estadual. O contribuinte interessado ou seu representante legal deverá procurar a repartição fiscal mais próxima do seu domicílio para fazer o requerimento individual do parcelamento do ICMS até a data limite do pagamento da primeira parcela (15 de janeiro).

A Receita Estadual lembra que a ausência de pagamento nos prazos previstos do parcelamento acarretará na obrigação do recolhimento do imposto devido com os acréscimos legais na forma da legislação do ICMS.

Para suavizar o fluxo de caixa das empresas do comércio varejista em período recessivo da economia, o Governo da Paraíba parcelou em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro. O decreto 38.983 publicado no Diário Oficial do Estado atendeu uma solicitação da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL).

O decreto somente se aplica aos contribuintes varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba. Esse parcelamento não inclui as operações sujeitas à substituição tributária, ao ICMS Garantido e contribuintes detentores de regime especial de tributação.

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Escritor paraibano lança em Milão e Florença versão italiana de seu romance

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O escritor paraibano Hélder Moura apresenta, nesta quinta (dia 20), em Milão (Itália), seu livro “L’incredibile testamento di Don Agapito”, na versão em italiano de seu romance “Dom Agápito”. Já no sábado (dia 22), o livro será apresentado na cidade de Florença. Na sequência, dias 25, a 4ª edição em português será apresentada na cidade do Porto (Portugal).

O romance foi lançado, em Lisboa e Óbidos (Portugal), em 2012, depois ganhou mais três edições no Brasil. Também foi traduzido para inglês e espanhol, e já lançado no México e Estados Unidos, em 2017. “Eu me sinto extremamente honrado com todas essas edições, especialmente as traduzidas. Trata-se de um reconhecimento que, admito, não esperava quando o livro foi lançado”, pontuou o escritor.

Há entendimentos para novas tradições em chinês, alemão e francês. Após o romance “Dom Agápito”, o escritor também lançou, em 2018, o livro de contos “Inventário das pequenas coisas”, que foi apresentado, este ano, em Santiago (Chile) e Mendonza (Argentina). O livro também está sendo traduzido para o espanhol e deverá, nos próximos meses, chegar a outros países da América Latina.

Autor – O escritor, integrante da Confraria Sol das Letras, é também jornalista, tem pós-graduação em Algoritmos (UFCG), mestrado em Literatura e Psicanálise e, atualmente, é doutorando em Criação Literária (UFPB).

Para os próximos meses, o autor ainda especula o lançamento de um boxe com poemas, um livro de ensaios literários, outro sobre melancolia e criação literária, afora um novo romance, “além de um livro infantil”.

(Cais Literário)

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Procon de João Pessoa notifica GOL e BRAHMA por Publicidade “inusitada”

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-JP enviou uma Notificação às empresas GOL e BRAHMA por terem veiculado massivamente uma publicidade de uma oferta no mínimo inusitada. Em regime de parceria, as empresas estavam oferecendo passagens internacionais ao preço de R$3,99 aos consumidores durante o jogo de futebol masculino do Brasil contra a Venezuela na Copa América da noite dessa última terça-feira, 18.

Segundo informações colhidas pela Secretaria, o site da companhia GOL ficou fora do ar no início das vendas. As informações foram colhidas da Folha de São Paulo.

Muitos consumidores entraram em contato com o PROCON-JP, solicitando informações quanto aos direitos, bem como denunciando o fato como publicidade enganosa.

Segundo o Secretário Helton Renê, uma quantidade razoável de consumidores utilizaram os canais de comunicação da Secretaria e isso “acendeu” o sinal de alerta quanto ao fato ocorrido na terça, à noite.

“Estaremos Notificando as empresas GOL e BRAHMA para explicarem sobre a dinâmica dessa promoção, até porque, pelo que pesquisamos, não ficou clara a quantidade de passagens disponíveis antes e durante o evento, o que causou um sentimento, no mínimo, de frustração aos consumidores que ficaram atentos ao período promocional”, afirma Renê.

Ainda, assegura o Secretário, que os consumidores que se sentiram lesados na capital poderão utilizar os serviços da Prefeitura através do Procon-JP, para uma assistência na busca de seus Direitos, que, a priori, foram negados.

“Faz-se necessária a correta veiculação de qualquer oferta, através da publicidade, como quantidade, tempo e condições para que a Relação de consumo seja perfeita. Fora desses parâmetros, os Fornecedores assumem um risco muito grande junto à Sociedade Consumerista. Lembro, inclusive, que ambas as empresas poderão responder de forma sólidária”, finaliza o Secretário.

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Tom Cavalcante retorna à João Pessoa em agosto para apresentação no Teatro A Pedra do Reino

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Consagrado como um dos maiores humoristas do Brasil, Tom Cavalcante conquista plateias por todo o país há mais de 25 anos com suas personificações fiéis de grandes nomes da mídia e da política nacional e internacional, tendo sido aclamado por artistas como o memorável Chico Anysio, Fernanda Montenegro, Jô Soares e o escritor Luís Fernando Veríssimo. No dia 1 de agosto, o humorista estará de volta à João Pessoa com o espetáculo “Todos os Tons”, no Teatro A Pedra do Reino, a partir das 20h30, em uma realização local da Coisa Boa Produções, com o apoio da Rádio Tabajara e da Rede Nord de Hotéis.

Aparecendo pela primeira vez em rede nacional na Rede Globo em 1992, como o personagem João Canabrava na Escolinha do Professor Raimundo, caiu nas graças do público como revelação do humor, projetando-o para todo o país que dali em diante passou a acompanha-lo em seus diversos personagens. Entre os favoritos dos fãs, estão “Pit Bicha”, que ficou conhecido como o maior machão da TV brasileira com suas roupas extravagantes e marcou o bordão “cuecão de coro, mano!”. O porteiro Ribamar, do programa Sai de Baixo, ganhou tamanho espaço entre o público que acabou sendo também apresentado no programa Zorra Total, com sua personalidade estranha e atrapalhada após sofrer um acidente e precisar implantar uma placa de platina na cabeça.

O beberrão João Canabrava, mais um dos personagens originais de Tom, já marcou presença no programa do Faustão, Zorra Total e Escolinha do Professor Raimundo. A empregada doméstica Jarilene, apresentada pela primeira vez no “Show do Tom”, programa de maior audiência no ano de 2003, retratava com muitos risos a dura realidade das empregadas domésticas por todo o país. Além de seus personagens originais, as personificações de Ana Maria Braga, Gal Costa, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Maria Betânia também marcam a carreira de Tom e são constantemente reassistidos na Internet por fãs de todas as idades.

Para o espetáculo “Todos os Tons”, o humorista apresenta suas imitações irreverentes e trabalha com a arte que domina perfeitamente: o improviso. Os ingressos já estão disponíveis para o público no site da bilheteria virtual e nas lojas Mioche, no Manaíra Shopping, Mangabeira Shopping e na Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805. Os valores são: Plateia A por R$100 (inteira) e R$50 (meia), Plateia B  por R$80 (inteira) e R$40 (meia) e a inteira social por R$60 + 1KG de alimento não perecível a ser doado à instituições sociais de João Pessoa.

As novidades sobre o espetáculo estarão sendo publicadas no Instagram da produtora @coisaboaproduções.

Serviço:

“Todos os Tons”, com Tom Cavalcante

Data: 1 de agosto de 2019

Horário: 20h30

Local: Teatro A Pedra do Reino

Ingressos: Plateia A – R$ 100/50 inteira social 80

Plateia B 80/40 inteira social 60 (+ 1KG de alimento)

Vendas: bilheteriavirtual.com.br e Lojas Mioche

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