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Com Bolsonaro articulação política deve piorar, apostam líderes

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Líderes do novo Congresso duvidam da capacidade de articulação política do governo Bolsonaro. Pesquisa feita pelo Painel do Poder, ferramenta criada pelo Congresso em Foco para monitorar as percepções dos parlamentares mais influentes, mostra que uma em cada três lideranças ouvidas acredita que a relação de Bolsonaro com o Parlamento será pior do que a mantida pelo ex-presidente Michel Temer. Apenas 23% estão otimistas e apostam em alguma melhora.

Essa é a terceira pior expectativa dos líderes em relação a diversas questões temáticas. A pesquisa, feita antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, antecipa cenários. O pessimismo é maior com os direitos humanos (46% acreditam em retrocesso) e a política externa (45% preveem piora) – principais focos de polêmica neste início de governo em virtude de posicionamentos e declarações dos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, destaca reportagem do Congresso em Foco.

Economia e combate à corrupção

Os líderes estão otimistas, sobretudo, em relação à elevação da confiança do mercado (63% acreditam que vai melhorar), ao combate à corrupção (58%), à economia (57%) e à segurança pública (53%). A expectativa positiva quanto a esses temas pode ser atribuída aos superpoderes concedidos aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ganharam do presidente a promessa de carta branca para tocar suas respectivas pastas.

O mercado reagiu positivamente às declarações de Guedes sobre a reforma da Previdência, em defesa da redução do tamanho do Estado e das privatizações. A Bolsa de Valores tem batido sucessivos recordes e, na última quarta-feira (9), ultrapassou pela primeira vez a barreira dos 93 mil pontos. O dólar comercial caiu de R$ 3,88, em 31 de dezembro, último dia da gestão Temer, para R$ 3,77, valor fechado ontem. Mais discreto até agora, Moro prepara um amplo projeto de lei voltado ao combate à corrupção.

Quanto à capacidade de articulação política do novo governo, motivos não faltam para desconfiança. Entre eles estão a inexperiência política de vários ministros e as dificuldades de conciliação de interesses de uma base social heterogênea, que inclui liberais privatistas, militares nacionalistas, evangélicos, corporações profissionais, ruralistas e outros segmentos. Responsável pela interlocução com o Congresso, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é visto com desconfiança pelos colegas militares. A mais dura crítica contra ele é que lhe faltaria talento para negociar.

Início de desencontros

Os desencontros entre declarações de ministros e do próprio presidente – o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feito por ele e desautorizado em seguida por auxiliares é o principal exemplo até aqui – e os diários vaivéns em relação a decisões polêmicas, que marcaram os primeiros dez dias do novo governo, mostram que os líderes têm razões para se preocupar.

Também inspira dúvidas o modelo de negociação que Bolsonaro tem usado até agora e promete levar adiante em seu governo, que consiste em priorizar as conversas com as bancadas setoriais – como a ruralista, a evangélica e a da bala – e deixar as cúpulas partidárias em segundo plano.

Muitos revelam ainda descrença quanto à possibilidade de “operar o Congresso” sem algum tipo de troca de favores, a começar pela negociação de cargos no governo. Embora tenha feito prevalecer essa regra na formação do primeiro escalão, Bolsonaro tem contemplado aliados com nomeações nos estados e incorporado parlamentares que o apoiaram na eleição e que ficarão sem mandato a funções consideradas estratégicas para a articulação política no Congresso.

Painel do Poder

O Painel do Poder ouviu 60 parlamentares no exercício do mandatou ou eleitos no fim de novembro. Foi respeitada a proporcionalidade em cada casa legislativa entre governistas e oposicionistas, divisões regionais, novatos e veteranos. Os congressistas ouvidos pelo Painel foram escolhidos pelo papel relevante que ocupam no Legislativo.

Entre eles, há líderes partidários, membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, presidentes de comissões e influenciadores das principais bancadas temáticas, como os defensores dos interesses dos produtores rurais, dos direitos humanos, os sindicalistas e evangélicos. Entre os novatos foram escolhidos parlamentares que, por seu histórico recente, devem ocupar postos de destaque a partir do próximo ano.

Desenvolvido em parceria com o Grupo In Press, o Painel do Poder tem caráter inédito tanto pela concepção metodológica quanto pela variedade de aplicações que permite. Estão entre elas a aferição das tendências predominantes nas duas casas legislativas quanto ao relacionamento com o governo federal, a avaliação de políticas públicas e de temas específicos da pauta parlamentar e a influência de grupos organizados no Congresso Nacional.

A iniciativa permite ainda atender a demandas específicas de organizações que precisam ter maior clareza quanto a questões em debate no Legislativo que podem impactar seus interesses ou negócios. Os resultados podem ser apresentados com a participação de um jornalista do Congresso em Foco, contribuindo com a análise de cenários e informações de bastidores.

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Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês

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O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da Livraria do Supremo a versão em inglês da Constituição da República, atualizada até a Emenda Constitucional 99/2017, última alteração legislativa implementada no texto.

O trabalho foi realizado pela Secretaria de Documentação do STF, com revisão da Assessoria Internacional da Corte, e teve como ponto de partida o texto publicado pela Câmara dos Deputados, atualizado até a Emenda Constitucional 92/2016.

A obra está disponível para download gratuito nos formatos PDF, ePub (para tablets e leitores digitais) e Mobi (para Kindle), no portal do STF e no portal internacional.

Edições especiais

Também estão disponíveis na Livraria do Supremo a segunda edição da Constituição Federal de bolso (12cm x 8cm), a edição comemorativa de 30 anos da promulgação, em projeto gráfico especial, e o catálogo comemorativo com a trajetória da Assembleia Constituinte e informações sobre a participação do STF no processo.

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Escolha do relator da Previdência na CCJ foi adiada a pedido do PSL

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O líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), pediu nesta quinta-feira (21) ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), o adiamento da indicação do nome do relator da reforma da Previdência dos civis (PEC 6/19).

Segundo Waldir, Francischini ouviu não só dele, mas também de outros líderes partidários, questionamentos sobre o tratamento diferenciado dado pelo governo federal às reformas da Previdência de civis e militares.

Na opinião do líder do PSL, o governo errou ao encaminhar a reforma da Previdência das Forças Armadas junto com a reestruturação de carreiras militares, destaca publicação da Agência Câmara.

“Ao tomar conhecimento do texto e das diferenças que existem, eu mesmo pedi ao presidente da CCJ, pessoalmente, que ele aguarde a indicação do relator da comissão. Nós não podemos tratar o cidadão brasileiro de forma diferente. Não pode a maioria continuar arcando com algumas diferenças. Eu penso que não foi o timing certo essa reestruturação trazida aos militares”, declarou.

“Nós não vamos colocar a nossa digital em trem errado. O PSL entrega seus 54, 55 votos numa reforma igualitária para todos os brasileiros, do zelador, do porteiro, do professor, do médico, advogado, do juiz, do político e do militar”, disse o líder.

Na análise do líder do PSL, a reforma da Previdência dos militares não está de acordo com o discurso adotado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que todos serão tratados de forma igualitária.
“Havia uma previsão de economia de quase R$ 100 bilhões com essa reforma dos militares, mas baixou para R$ 10 bilhões. Esses 10% serão os mesmos adotados para todo o pacote de reforma da Previdência? O governo nos trouxe um grande abacaxi, mas não podemos descascá-lo no dente. Tem que mandar a faca para descascar. Precisamos que o governo venha explicar esse tratamento diferenciado às forças militares”, disse Delegado Waldir.

Segundo ele, os deputados não concordam em chancelar a proposta dos militares sem uma explicação. “Isso dificulta que qualquer parlamentar queira colocar sua digital nesse projeto”, finalizou.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Francischini manteve o mesmo discurso. “Tudo depende do governo. E dar celeridade realmente a essa articulação política, à montagem da base do governo, senão a Comissão não consegue dar celeridade também. Temos hoje uma oposição bastante aguerrida, temos muitos deputados independentes que estão analisando o projeto; e é importante que o governo entre agora com seus técnicos, sua equipe política, para protagonizar essa questão”, disse o presidente da CCJ.

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Brasil perde anualmente R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção

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Pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano. Dados mostram que a corrupção é responsável pelo desvio de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Como forma a chamar a atenção da população e convocá-la para combater atos de corrupção, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) realiza em João Pessoa a 2ª edição da Corrida contra a Corrupção, no dia 30 de março.

O ponto de partida será o Busto de Tamandaré com largada das provas programadas para acontecer às 16h30 (corrida Kids) e às 17h com as corridas de 2km, 5Km e 10Km. As inscrições podem ser feitas através do site: www.corridacontracorrupcaojp.com.br até o dia 30. A 2ª edição da corrida contará com espaço kids, Djs no percurso e três horas de show da Classic Band. Já o kit de corrida será composto por um número de peito, camiseta, viseira, sacola, transponder (chip) e medalha (pós prova).

De acordo com diretora da ADPF na Paraíba, a delegada Carolina Patriota, o objetivo da Corrida contra a Corrupção, além de promover a saúde e bem-estar dos participantes, é sensibilizar a sociedade para a importância de coibir pequenos atos de corrupção, bem como da necessidade do engajamento dos cidadãos na luta pela autonomia da polícia federal.

“É preciso proporcionar uma maior isenção nas investigações, reduzindo aonda mais a impunidade. Quem protege o cidadão também precisa de proteção. Vale ressaltar que a corrida é apartidária”, disse a delegada Carolina Patriota.

Desvios -Na Paraíba R$ 1,3 bilhão se comparado com o PIB total do Estado que é de R$ 56,1 bilhões. Os dados tem como base estudo são da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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