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Com Bolsonaro articulação política deve piorar, apostam líderes

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Líderes do novo Congresso duvidam da capacidade de articulação política do governo Bolsonaro. Pesquisa feita pelo Painel do Poder, ferramenta criada pelo Congresso em Foco para monitorar as percepções dos parlamentares mais influentes, mostra que uma em cada três lideranças ouvidas acredita que a relação de Bolsonaro com o Parlamento será pior do que a mantida pelo ex-presidente Michel Temer. Apenas 23% estão otimistas e apostam em alguma melhora.

Essa é a terceira pior expectativa dos líderes em relação a diversas questões temáticas. A pesquisa, feita antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, antecipa cenários. O pessimismo é maior com os direitos humanos (46% acreditam em retrocesso) e a política externa (45% preveem piora) – principais focos de polêmica neste início de governo em virtude de posicionamentos e declarações dos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, destaca reportagem do Congresso em Foco.

Economia e combate à corrupção

Os líderes estão otimistas, sobretudo, em relação à elevação da confiança do mercado (63% acreditam que vai melhorar), ao combate à corrupção (58%), à economia (57%) e à segurança pública (53%). A expectativa positiva quanto a esses temas pode ser atribuída aos superpoderes concedidos aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ganharam do presidente a promessa de carta branca para tocar suas respectivas pastas.

O mercado reagiu positivamente às declarações de Guedes sobre a reforma da Previdência, em defesa da redução do tamanho do Estado e das privatizações. A Bolsa de Valores tem batido sucessivos recordes e, na última quarta-feira (9), ultrapassou pela primeira vez a barreira dos 93 mil pontos. O dólar comercial caiu de R$ 3,88, em 31 de dezembro, último dia da gestão Temer, para R$ 3,77, valor fechado ontem. Mais discreto até agora, Moro prepara um amplo projeto de lei voltado ao combate à corrupção.

Quanto à capacidade de articulação política do novo governo, motivos não faltam para desconfiança. Entre eles estão a inexperiência política de vários ministros e as dificuldades de conciliação de interesses de uma base social heterogênea, que inclui liberais privatistas, militares nacionalistas, evangélicos, corporações profissionais, ruralistas e outros segmentos. Responsável pela interlocução com o Congresso, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é visto com desconfiança pelos colegas militares. A mais dura crítica contra ele é que lhe faltaria talento para negociar.

Início de desencontros

Os desencontros entre declarações de ministros e do próprio presidente – o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feito por ele e desautorizado em seguida por auxiliares é o principal exemplo até aqui – e os diários vaivéns em relação a decisões polêmicas, que marcaram os primeiros dez dias do novo governo, mostram que os líderes têm razões para se preocupar.

Também inspira dúvidas o modelo de negociação que Bolsonaro tem usado até agora e promete levar adiante em seu governo, que consiste em priorizar as conversas com as bancadas setoriais – como a ruralista, a evangélica e a da bala – e deixar as cúpulas partidárias em segundo plano.

Muitos revelam ainda descrença quanto à possibilidade de “operar o Congresso” sem algum tipo de troca de favores, a começar pela negociação de cargos no governo. Embora tenha feito prevalecer essa regra na formação do primeiro escalão, Bolsonaro tem contemplado aliados com nomeações nos estados e incorporado parlamentares que o apoiaram na eleição e que ficarão sem mandato a funções consideradas estratégicas para a articulação política no Congresso.

Painel do Poder

O Painel do Poder ouviu 60 parlamentares no exercício do mandatou ou eleitos no fim de novembro. Foi respeitada a proporcionalidade em cada casa legislativa entre governistas e oposicionistas, divisões regionais, novatos e veteranos. Os congressistas ouvidos pelo Painel foram escolhidos pelo papel relevante que ocupam no Legislativo.

Entre eles, há líderes partidários, membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, presidentes de comissões e influenciadores das principais bancadas temáticas, como os defensores dos interesses dos produtores rurais, dos direitos humanos, os sindicalistas e evangélicos. Entre os novatos foram escolhidos parlamentares que, por seu histórico recente, devem ocupar postos de destaque a partir do próximo ano.

Desenvolvido em parceria com o Grupo In Press, o Painel do Poder tem caráter inédito tanto pela concepção metodológica quanto pela variedade de aplicações que permite. Estão entre elas a aferição das tendências predominantes nas duas casas legislativas quanto ao relacionamento com o governo federal, a avaliação de políticas públicas e de temas específicos da pauta parlamentar e a influência de grupos organizados no Congresso Nacional.

A iniciativa permite ainda atender a demandas específicas de organizações que precisam ter maior clareza quanto a questões em debate no Legislativo que podem impactar seus interesses ou negócios. Os resultados podem ser apresentados com a participação de um jornalista do Congresso em Foco, contribuindo com a análise de cenários e informações de bastidores.

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Após Senado derrubar decreto de armas aprovando parecer de Veneziano, Senadores elogiam paraibano

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Na noite desta terça-feira (18), ao votar favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto Presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) destacou que a flexibilização poderia estimular uma carnificina no Brasil.

Em uma longa sessão, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o relatório da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), que foi elaborado por Veneziano. Para o Senador paraibano, que na CCJ apresentou voto em Separado e teve aprovação dos demais parlamentares, caso fosse aprovado, o decreto iria estimular a violência no País, como em brigas por discussões no trânsito, em filas e por coisas banais.

Ao proferir seu voto favorável ao parecer e contrário ao Decreto, Veneziano disse que a autorização da posse poderia permitir que um cidadão tivesse até quatro armas e 20 mil munições. “Nós teríamos quase uma carnificina anunciada e avalizada pelo Estado brasileiro. E aí se pergunta: em que houve o extrapolamento? O extrapolamento está quando a exigência da demonstração da efetiva necessidade não mais será cobrada a nenhuma daquelas categorias, a nenhum daqueles segmentos” alertou.

Ele enfatizou preocupação também com o fato de o decreto autorizar o uso de armas a 80 mil agentes políticos no Brasil, com mandato, assim como os agentes públicos e inativos. Líder do bloco ‘Senado Independente’, Veneziano se posicionou totalmente contrário a qualquer mudança ao Estatuto do Desarmamento, e destacou que, se aprovado o decreto, as armas não estariam sendo entregues apenas a pessoas que tenham direito, que saibam usar e que tenham controle emocional.

Congresso deve debater – Ele lembrou que o Congresso Nacional quer fazer esse debate, mas através do meio cabível e correto, não por meio de um decreto “totalmente inoportuno e inconstitucional”. “Esse é um debate que deve ser travado como a Constituição Federal prevê, e não através de um decreto presidencial que simplesmente desconhece o Estatuto do Desarmamento, que é uma Lei” disse.

Ao final da votação, e proclamado o resultado, Veneziano foi elogiado pelos seus pares, que destacaram a clareza de seu relatório e os argumentos utilizados para convencer a maioria. “Vitória da sensatez”, disse Veneziano, ao agradecer as manifestações.

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Veneziano lamenta veto de Bolsonaro à gratuidade de bagagens

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentou nesta terça-feira (18) a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de vetar a proposta de gratuidade das bagagens em voos comerciais nacionais, frustrando toda uma expectativa da população que apostou no compromisso do presidente, acreditando que ele iria ficar ao lado dos usuários do transporte aéreo nacional, em detrimento do pedido das empresas para manter a cobrança das bagagens.

Nesta segunda-feira (17), Jair Bolsonaro vetou o trecho da medida provisória, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Com isso, ele atendeu pedido dos empresários do setor aéreo, deixando de lado os apelos populares que se repetiram nos dias que antecederam a decisão.

Veneziano lembrou que o próprio presidente havia se comprometido em optar pela gratuidade, mantendo o texto da medida provisória. “Porém, ele acabou frustrando a expectativa e aposta de milhões de brasileiros que torciam para que acabasse com essa cobrança, que prejudica usuários em todo o País”.

Passagens mais caras – Veneziano lembrou que o despacho de bagagens passou a ser cobrado pelas empresas com o compromisso de que as passagens seriam barateadas, como forma de compensar o usuário. Porém, lembra Veneziano, ocorreu o contrário, pois os índices de reajuste das passagens aéreas no período pós-instituição da cobrança ficaram bem acima do período anterior, quando o usuário despachava sua bagagem sem a necessidade de pagamento de taxa.

“Os dados que nós apresentamos na tribuna do Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mostram que as empresas não cumpriram com o acordo de baixar os preços das passagens, após a instituição da cobrança das bagagens. Por isso que havia, por parte da população e de todos nós, a expectativa de que o presidente acabasse com a cobrança, o que, lamentavelmente, não ocorreu”, disse Veneziano.

O parlamentar lembrou que a população usuária do transporte aéreo no Brasil tem sido penalizada, nos últimos anos, com a perda de benefícios, tendo que arcar com taxas cada vez mais altas para um serviço de qualidade cada vez mais inferior. “Cobrança de bagagem, atrasos nos voos, passagens mais caras, privatização dos aeroportos, tudo isso faz com que a população tenha, cada vez mais, um serviço caro e precário, lamentavelmente”, disse Veneziano.

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“Governo Bolsonaro tem sido inconstante. Muda as coisas, como quem muda de camisa”, diz deputado

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A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no processo de “fritura” de Joaquim Levy antes do pedido de demissão da presidência do BNDES deixou o Congresso com a impressão de que a equipe econômica continua participando da “usina de crises”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que ficou “perplexo” pela forma como o ministro tratou o subordinado. Para ele, o ex-ministro era um quadro de qualidade que tinha a acrescentar para garantir as reformas que o País precisa neste momento.

Até agora, Guedes era um dos poucos ministros do presidente Jair Bolsonaro que não tinha batido de frente com o Legislativo. Em um momento delicado para a tramitação da Previdência, a nova onda de crises incitou algumas lideranças a buscarem ainda mais o protagonismo das reformas econômicas, destaca reportagem do Estadão.

“O governo tem sido inconstante. Muda as coisas, como quem muda de camisa. Ninguém pode ensinar o governo a governar”, critica o líder do PL (antigo PR), Wellington Roberto (PB).

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