Nos acompanhe

Paraíba

Publicada lista dos aprovados na prova discursiva do concurso para promotor de Justiça do MPPB

Publicado

em

Os resultados da prova discursiva do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba foram publicados na edição 1597 do Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa quinta-feira (10/01). O Edital 09/2018 traz em anexo a lista dos 266 aprovados nessa fase e habilitado para as próximas etapas. O prazo de 48 horas para recurso e vista das provas será iniciado a partir da próxima segunda-feira (14). A avaliação escrita foi realizada nos dias 24 e 25 de novembro passado.

De acordo com o presidente da comissão do concurso, o procurador de Justiça José Roseno Neto, a publicidade da lista dos candidatos habilitados na prova escrita está de acordo com o capítulo 9 do Edital nº 01/2018, publicado em junho do ano passado, de abertura do certame. Os resultados também poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

O procurador lembrou que os recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do edital, que, neste caso começa a contar a partir da segunda-feira, exclusivamente por meio do site da FCC, de acordo com as instruções constantes na página. Nesse prazo, também é concedida aos candidatos a vista da prova, também pelo site da Fundação. A publicação dos resultados finais após recursos está prevista para 7 de março.

O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição, sendo duas delas destinadas a candidatos negros e uma a candidato com deficiência. O certame consiste em cinco etapas. A primeira foi realizada no dia 9 de setembro (prova objetiva). Após essa segunda etapa (prova discursiva), serão realizadas a prova oral, prova de tribuna e o curso de formação com 60 horas/aula, que deve durar cerca de um mês. Os candidatos também serão submetidos a teste psicotécnico. Os aprovados em todas as fases deverão ser convocados ainda este ano.

Continue Lendo

Brasil

Celulares piratas: bloqueio na Paraíba e mais 14 Estados começa neste domingo

Publicado

em

A partir desde domingo, 24, celulares piratas em São Paulo e outros 14 Estados de Norte, Nordeste e Sudeste começa a ser bloqueados. Na data, entra em vigor a fase final do programa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra aparelhos sem certificação,  aparelhos cujos roubos tenham sido notificado às autoridades e aparelhos com IMEI (número único de identificação) adulterado.

Além de São Paulo, serão bloqueados aparelhos em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima. Desde 7 de janeiro, os celulares em situação irregular nesses Estados passaram a ser notificados, informa reportagem do Estadão.

Até o último mês de fevereiro, a Anatel identificou 50.984 aparelhos piratas no Estado de São Paulo, mas não sabe dizer quantos serão bloqueados. O processo de bloqueio demora 75 dias após a identificação do caso. O bloqueio de aparelhos irregulares começou por usuários do Distrito Federal e de Goiás, em maio de 2018. No total, 244.217 aparelhos irregulares foram bloqueados em todo o Brasil nas duas primeiras fases do programa.

O desligamento, diz a Anatel, é justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde dos usuários. Esses aparelhos costumam ter uma grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuem garantias de limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade como carregadores e baterias sujeitos a quebras e explosões. Outro objetivo é combater a comercialização de aparelhos furtados ou clonados no país.

Celulares comprados fora do Brasil não serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora do país, atende essas exigências.

Celulares irregulares antes do início das mensagens não serão bloqueados caso o usuário não troque de chip telefônico. Nesse caso, o bloqueio ocorrerá apenas se o usuário tentar mudar de número. Celulares piratas que foram ativados depois de 7 de janeiro também serão bloqueados.

O IMEI é o número único de identificação de cada aparelho e aparece na caixa do produto ou em um adesivo na bateria. Para saber se o IMEI do seu telefone é o mesmo que aparece na caixa basta discar no celular *#06#. Para ajudar e responder dúvidas dos usuários, a Anatel criou um site.

Continue Lendo

Negócios

Governo arrecada R$ 219,5 mi em leilão de três áreas portuárias na Paraíba e uma no Espírito Santo

Publicado

em

Em encontro dominado pela Consórcios Nordeste, o governo leiloou quatro áreas portuárias na manhã desta sexta-feira (22), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo: três são situados em Cabedelo, Paraíba, e uma em Vitória, Espírito Santo. A arrecadação total foi de R$ 219.529 milhões, superando a expectativa prévia do governo, que era de R$ 199 milhões. Além disso, são previstos mais milhões em investimentos nos próximos anos. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovias, dentro das metas dos primeiros 100 dias da gestão .

A outorga mínima começou em R$ 1, valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logístico. Os portos foram concedidos por 25 anos, informa reportagem do portal IG.

De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, o maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também esteve presente no leilão , e celebra o sucesso do evento, reiterando a importância das concessões para a economia brasileira. O ministério informa que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário no País. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, afirmou.

Segundo o ministério, as três áreas que serão concedidas na Paraíba são classificadas como brownfield, ou seja, regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais, com contratos mais modernos e eficientes.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

Continue Lendo

Paraíba

Famup e Governo do Estado reunem gestores para lançamento do selo “Prefeitura Parceira da Mulher”

Publicado

em

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Secretaria da Mulher (Semdh) e com a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), lançam nesta segunda-feira (25), às 9h, no hotel Nord Luxxor Tambaú, em João Pessoa, o selo “Prefeitura Parceira da Mulher”. Na ocasião, também será instalado o Movimento de Mulheres Municipalistas, formado por prefeitas paraibanas.

O objetivo do selo “Prefeitura Parceira da Mulher” é de estimular prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para instalar ações, programas e políticas de direitos das mulheres. A pontuação será definida por meio do regulamento e a comissão de avaliação será instalada na primeira semana de abril. No mesmo local, a Famup também estará promovendo o curso de Qualificação para servidores que atuam na Assistência Social dos municípios, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para o presidente da Famup, George Coelho, será um momento importante para a abertura implementação de políticas públicas estruturadas e sustentáveis. “Vamos realizar o lançamento do selo, que que será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero, e a instalação do Movimento de Mulheres Municipalistas como forma de demonstrar o compromisso da Famup com os temas de interesse das mulheres. Precisamos fortalecer esse Movimento para que tenhamos no futuro ainda mais gestoras à frente dos municípios”, defendeu.

Segundo a secretária Executiva da Semdh, Lídia Moura, a construção de parcerias é fundamental para construção de intervenções e enfrentamento à violência com a motivação de mudar a vida das mulheres com políticas efetivas. “Agradecemos a Famup e a Sedam pela parceria, pois juntando forças vamos mais longe”, disse Moura.

A prefeita do município de Monteiro, Anna Lorena, destacou a importância do evento e disse acreditar que as mulheres ainda se sentem tímidas com questões relacionadas à política, mas, revelou que na sua cidade está conseguindo mudar os pensamentos das mulheres. “Eu sou a terceira prefeita do município, que desde que escolheu a primeira mulher, o povo nos outorgou esta missão por prova de competência em outras funções públicas desempenhadas anteriormente com responsabilidade e também carinho, dedicação e respeito. Para a prefeita, é preciso levar esse entendimento também para outros municípios da Paraíba.

Para a prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas, a competência levou a mulher a conquistar espaços, ganhar respeito e a sonhar mais. Hoje a mulher está presente em tudo, e sua presença se multiplica em cada sonho realizado. Por isso, destacamos a nossa luta em defesa do municipalismo e da melhoria de vida da população. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, parabenizo as mulheres, por serem símbolo de amor, fraternidade e fortaleza”, destacou.

Sobre o selo – As ações que ocorrerão neste ano devem ser preenchidas e enviadas por meio de inscrições que serão abertas em dezembro. A premiação ocorrerá sempre em março do ano subsequente e os critérios seguirão algumas propostas de compromissos, como, entre outras, inserir projeto de doulas na Atenção Básica, realizar a capacitação de agentes comunitários para o enfrentamento à violência doméstica e morte materna, definir cota mínima de 50% de mulheres nos cargos de primeiro escalão nas gestões, criar órgãos de políticas pra mulheres, realizar feiras e espaços de comercialização para mulheres produtoras e artesãs, criar casa de passagem para acolhimento temporário de mulheres em situação de violência.

Continue Lendo