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Paraíba

Oposição a Bolsonaro precisa ser feita desde já, diz João Azevedo em entrevista à Folha

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Eleito em primeiro turno numa chapa que uniu PT, PSB e PDT, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), espera não sofrer retaliações do governo Jair Bolsonaro.

Ele acredita existir apenas uma saída para a esquerda no Brasil e diz que a oposição precisa ser feita desde o primeiro dia de governo.

“Buscar a unidade é o que nós temos que fazer. Não há outro caminho.”

Azevêdo reconhece erros eleitorais que levaram à vitória de Bolsonaro. “Vaidades pessoais foram colocadas acima dos interesses do país e isso nos levou para esta situação”, disse em entrevista à Folha.

O sr. integra um bloco de governadores nordestinos que apoiou Fernando Haddad (PT) e que fez críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Teme sofrer algum tipo de retaliação?

O que eu espero é que a relação possa ser republicana da maneira que tem que ser. Isso não significa de forma alguma que divergências políticas e compreensão diferente faça com que um estado possa sofrer penalidades ou discriminação por parte do governo federal. Espero realmente que seja um tratamento republicano. Claro que essa é a minha expectativa, mas vamos aguardar para saber o que vai acontecer.

Por que então o sr. não participou do encontro com Bolsonaro após as eleições, em novembro? Isso não faz parte desta relação republicana?

Faz sim. Primeiro é importante entender que ainda hoje não houve um convite oficial do governo, nem antes de tomar posse e nem agora, para participar de qualquer reunião. Naquele dia, pela proximidade da reunião, eu tinha outra agenda e não participei. Em nenhum momento, vou me negar a participar de reunião desde que seja oficialmente convidado, é claro.

Durante a campanha, o sr. disse que os estados ficam sempre à mercê dos ministros e da boa vontade do presidente. O senhor é otimista em relação à mudança de cenário?

Não sou realmente muito otimista não. Eu espero que frases que foram ditas, a exemplo de “menos Brasília e mais Brasil”, sejam postas em prática. Você não pode imaginar um país que tem uma distribuição dos royalties de petróleo suspensa por uma liminar e ninguém decide. Você não pode imaginar que os recursos oriundos da assinatura dos contratos para exploração do pré-sal vá para um fundo social e o governo federal não regulamenta este fundo e, consequentemente, não há transferência para estados e municípios.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), seu principal cabo eleitoral, sempre foi leal a Lula, mesmo quando o partido decidiu apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma. Como o sr. enxerga um bloco de oposição a Bolsonaro com o PSB, PC do B e PDT, mas sem o PT?

A posição do partido está acima de posições pessoais dos membros. Eu acho que a posição está correta. Ela precisa ser considerada.

Então o sr. concorda com o bloco de oposição sem o PT?

É uma opção do PT não participar do bloco de oposição. Não é uma posição do PSB. Se o PT quiser participar junto com o bloco, eu defendo essa posição. Aqui nós fomos aliados ao PT, tivemos um candidato ao Senado do PT e continuamos participando juntamente aqui e, inclusive, com a participação do PT dentro da gestão.

Ciro Gomes defendeu que é preciso esperar uns cem dias para a oposição fazer cobranças efetivas ao novo governo. Concorda com ele?

A oposição precisa começar a apresentar exatamente o que espera do novo governo e fazer as cobranças no dia-a-dia, a partir de hoje. Não existe prazo para isso. Fala-se muito e não se sabe o que vai acontecer. Fica difícil você cobrar, mas o posicionamento da oposição precisa ser claro e desde o primeiro dia.

Qual a saída para as forças de esquerda?

Eu acho que a esquerda cometeu um erro nestas eleições, que foi exatamente não ter tido a capacidade de ter se unido. Se nós tivéssemos nos unido, teríamos um outro resultado. Vaidades pessoais foram colocadas acima dos interesses do país e isso nos levou para esta situação.

Mas ainda há uma clara desunião da esquerda.

Sim. Buscar a unidade é o que nós temos o que fazer. Não há outro caminho. O que mais interessa para qualquer grupo é ter a oposição desarticulada.

E quem deve liderar essa oposição?

Isso todos os partidos precisam se unir para debater. O PT tem uma importância muito grande nesse processo, mas precisa fazer uma autocrítica no sentido de que, durante esse processo, o próprio desgaste do partido nos levou a esta situação. O próprio Haddad entendia assim. Agora, o PT não se colocar dentro do bloco de oposição junto com os outros partidos nos leva a essas dificuldades. Eu continuo insistindo que precisamos buscar a unidade das oposições. É o único caminho para as esquerdas no Brasil.

A curto prazo o que o sr. acha que Bolsonaro poderia fazer para ajudar os estados do Nordeste?

O que precisa ser feito e mantido para os estados do Nordeste é um nível de investimento que, no caso específico da Paraíba, nós possamos atingir, dentro de pouco tempo, a segurança hídrica que nós precisamos.

A dessalinização é uma solução viável?

Precisamos separar entre aquilo que é atendido por dessalinizadores para pequenas comunidades como nós fazemos hoje. Muitas vezes você perfura um poço e o teor de sal é muito alto. Você implanta um dessalinizador e resolve o problema. O custo desse sistema é baixo e funciona sem muita despesa para o usuário. Entretanto, para você fazer dessalinização de água do mar para grandes populações, isso, por exemplo, tem um custo muito mais alto do que trazer água do São Francisco. Temos soluções mais baratas do que a dessalinização.

Quais são?

A transposição é uma delas. O Eixo Leste está concluído. Falta concluir o Eixo Norte. Essa transposição funcionando adequadamente, ela pode trazer segurança hídrica por um custo muito mais baixo. Uma coisa é a dessalinização que acontece em Israel. Israel é um país que é paralelo ao mar. A população que demanda água está próxima do mar. Para as cidades que estão próximas do mar, o custo é bem mais baixo. Imagine um estado como a Paraíba ou Pernambuco que, do litoral até a última cidade, tem 500 a 800 quilômetros. O custo dessa água é muito alto. O bombeamento com o custo da energia que temos hoje ficaria praticamente inviável.

O Judiciário recebeu aquele aumento nacional que, evidentemente, terá rebatimento nos estados por causa do efeito cascata. Qual tamanho desse impacto?

A Paraíba manteve para 2019 a mesma previsão orçamentária de 2018. O valor que foi repassado no ano passado, aproximadamente R$ 620 milhões, para o Judiciário, é a nossa previsão de repassar neste ano. Não temos como aumentar duodécimos, seja do Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, porque é em função da receita. Se não tem aumento de receita, não podemos aumentar a despesa. Estamos trabalhando aqui dessa forma. O Judiciário, bem como todos os outros poderes, tem que se adequar às condições do orçamento. O orçamento é o mesmo do ano passado. Não há acréscimo.

O sr. acumulou vencimentos enquanto secretário e chegou, segundo o TCE, a receber R$ 44 mil em um único mês. Não há um contrassenso aí?

Eu trabalhei mais de 30 anos como engenheiro e sou aposentado. Como sou aposentado como professor. A legislação, evidentemente, permite que você receba sua aposentadoria com o salário do cargo que você está exercendo. A questão do acúmulo não é vínculo empregatício. O que existe é presidência de conselho e que é um pagamento de jeton, na época era R$ 900 mensais, pelas reuniões que você tinha em determinados órgãos. Isso é uma legislação que inclusive foi alterada agora. Não era vínculo empregatício.

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Paraíba

Oposição vai aumentar a fiscalização de obras e dos serviços públicos prestados à população

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A Paraíba Não Cala: Durante o período do recesso parlamentar, os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa percorrerão a Paraíba para fiscalizar obras e serviços públicos prestados à população.

Segundo o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino (MDB), o foco dos parlamentares também abrangerá denúncias enviadas para o movimento “A Paraíba Não Cala”, que foi lançado nesta quarta-feira, 19, em João Pessoa.

A iniciativa, inédita, reuniu a bancada da situação, unida pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção a partir da terceirização da administração de hospitais públicos paraibanos para a empresa Cruz Vermelha.

“É função do Poder Legislativo, além da produção de leis, acompanhar a execução do orçamento, como estão as escolas públicas, os hospitais, as delegacias. Com isso, vamos verificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados”, disse o deputado Raniery Paulino. “São pautas que temos por obrigação, inclusive por que somos demandados, de enfrentar. Nesse lapso temporal de 40 dias que é o recesso parlamentar, temos essa plataforma para que se mantenha de forma perene, constante, um diálogo com a sociedade paraibana”, completou.

Ainda segundo o deputado, a Paraíba foi emudecida por quase oito anos em uma ação opressora de controle de informações. “A partir de agora, a Paraíba não cala”, disparou Paulino. Participam do movimento “A Paraíba Não Cala” os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Raniery Paulino.

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Paraíba

ALPB aprova por unanimidade projeto que institui Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei número 190/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que institui na Paraíba a semana estadual de incentivo à doação de órgãos e tecidos, que tem por objetivo de conscientizar a população paraibana da importância do ato como forma de salvar vidas.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, a cada ano, muitas vidas são salvas em decorrência da doação de órgãos e tecidos, de modo que a conscientização da população é vital para melhorar a realidade dos transplantes no país. “O transplante é um procedimento cirúrgico no qual um órgão ou tecido doente é substituído por outro saudável”, disse o deputado. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre a importância do ato de doar, sejam os doadores ainda vivos, ou mortos”, completou.

Para se tornar um doador, a atitude mais importante é informar esse desejo aos familiares uma vez que, após sua morte, eles decidirão sobre a doação. Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos e tecidos ao médico que atendeu o paciente ou à comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos do hospital.

A cirurgia para retirada dos órgãos é como qualquer outra, e todos os cuidados de reconstituição do corpo são obrigatórios pela Lei n° 9.434/1997. Após a retirada dos órgãos, o corpo fica como antes, sem qualquer deformidade. Não há necessidade de sepultamentos especiais. O doador poderá ser velado e sepultado normalmente.

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Paraíba

Balanço: Deputado Wallber Virgolino é o mais atuante do primeiro semestre na Assembleia

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Nos seis primeiros meses de mandato, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), foi o parlamentar com maior atuação e representatividade da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Levantamento realizado junto aos sistemas da Casa de Epitácio Pessoa, revelam que, no período, Wallber Virgolino apresentou mais de 500 proposituras, projetos de lei, projetos de indicação, entre outros. Segundo os dados, foram apresentados por Wallber Virgolino no primeiro semestre do mandato 369 requerimentos, 93 projetos de lei ordinária, 19 projetos de indicação, 08 pedidos de informação, 04 ofícios e projetos de resolução, 03 recursos, 02 requerimentos de sessão especial e 01 projeto de lei complementar.

Detentor de primeiro mandato, em entrevista à imprensa paraibana, Wallber Virgolino fez um balanço positivo dos primeiros meses como parlamentar. “Este é meu primeiro mandato como deputado estadual e tivemos um ano difícil para alguns setores partidários diante do atual cenário político que chegou às páginas policiais na Paraíba”, disse. “Apresentamos nos seis primeiros meses do ano 503 iniciativas na Casa, participamos de visitas a autoridades, reuniões técnicas, encontros lideranças, representantes de categorias, entre outros, sem contar a agenda de gabinete e demais atividades”, completou.

Wallber Virgolino disse ainda que o resultado da atuação parlamentar no primeiro semestre é apenas um “aperitivo” do que está por vir. “Estamos motivados, em sintonia com as demandas da sociedade”, disse o deputado. “Vamos continuar trabalhando, com foco, ouvindo a população e atuando em prol daqueles que acreditaram em nosso nome e confiaram seu voto ao nosso mandato”, garantiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou na terça-feira (18) o primeiro semestre de 2019 com aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado e encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

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