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Paraíba

Oposição a Bolsonaro precisa ser feita desde já, diz João Azevedo em entrevista à Folha

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Eleito em primeiro turno numa chapa que uniu PT, PSB e PDT, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), espera não sofrer retaliações do governo Jair Bolsonaro.

Ele acredita existir apenas uma saída para a esquerda no Brasil e diz que a oposição precisa ser feita desde o primeiro dia de governo.

“Buscar a unidade é o que nós temos que fazer. Não há outro caminho.”

Azevêdo reconhece erros eleitorais que levaram à vitória de Bolsonaro. “Vaidades pessoais foram colocadas acima dos interesses do país e isso nos levou para esta situação”, disse em entrevista à Folha.

O sr. integra um bloco de governadores nordestinos que apoiou Fernando Haddad (PT) e que fez críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Teme sofrer algum tipo de retaliação?

O que eu espero é que a relação possa ser republicana da maneira que tem que ser. Isso não significa de forma alguma que divergências políticas e compreensão diferente faça com que um estado possa sofrer penalidades ou discriminação por parte do governo federal. Espero realmente que seja um tratamento republicano. Claro que essa é a minha expectativa, mas vamos aguardar para saber o que vai acontecer.

Por que então o sr. não participou do encontro com Bolsonaro após as eleições, em novembro? Isso não faz parte desta relação republicana?

Faz sim. Primeiro é importante entender que ainda hoje não houve um convite oficial do governo, nem antes de tomar posse e nem agora, para participar de qualquer reunião. Naquele dia, pela proximidade da reunião, eu tinha outra agenda e não participei. Em nenhum momento, vou me negar a participar de reunião desde que seja oficialmente convidado, é claro.

Durante a campanha, o sr. disse que os estados ficam sempre à mercê dos ministros e da boa vontade do presidente. O senhor é otimista em relação à mudança de cenário?

Não sou realmente muito otimista não. Eu espero que frases que foram ditas, a exemplo de “menos Brasília e mais Brasil”, sejam postas em prática. Você não pode imaginar um país que tem uma distribuição dos royalties de petróleo suspensa por uma liminar e ninguém decide. Você não pode imaginar que os recursos oriundos da assinatura dos contratos para exploração do pré-sal vá para um fundo social e o governo federal não regulamenta este fundo e, consequentemente, não há transferência para estados e municípios.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), seu principal cabo eleitoral, sempre foi leal a Lula, mesmo quando o partido decidiu apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma. Como o sr. enxerga um bloco de oposição a Bolsonaro com o PSB, PC do B e PDT, mas sem o PT?

A posição do partido está acima de posições pessoais dos membros. Eu acho que a posição está correta. Ela precisa ser considerada.

Então o sr. concorda com o bloco de oposição sem o PT?

É uma opção do PT não participar do bloco de oposição. Não é uma posição do PSB. Se o PT quiser participar junto com o bloco, eu defendo essa posição. Aqui nós fomos aliados ao PT, tivemos um candidato ao Senado do PT e continuamos participando juntamente aqui e, inclusive, com a participação do PT dentro da gestão.

Ciro Gomes defendeu que é preciso esperar uns cem dias para a oposição fazer cobranças efetivas ao novo governo. Concorda com ele?

A oposição precisa começar a apresentar exatamente o que espera do novo governo e fazer as cobranças no dia-a-dia, a partir de hoje. Não existe prazo para isso. Fala-se muito e não se sabe o que vai acontecer. Fica difícil você cobrar, mas o posicionamento da oposição precisa ser claro e desde o primeiro dia.

Qual a saída para as forças de esquerda?

Eu acho que a esquerda cometeu um erro nestas eleições, que foi exatamente não ter tido a capacidade de ter se unido. Se nós tivéssemos nos unido, teríamos um outro resultado. Vaidades pessoais foram colocadas acima dos interesses do país e isso nos levou para esta situação.

Mas ainda há uma clara desunião da esquerda.

Sim. Buscar a unidade é o que nós temos o que fazer. Não há outro caminho. O que mais interessa para qualquer grupo é ter a oposição desarticulada.

E quem deve liderar essa oposição?

Isso todos os partidos precisam se unir para debater. O PT tem uma importância muito grande nesse processo, mas precisa fazer uma autocrítica no sentido de que, durante esse processo, o próprio desgaste do partido nos levou a esta situação. O próprio Haddad entendia assim. Agora, o PT não se colocar dentro do bloco de oposição junto com os outros partidos nos leva a essas dificuldades. Eu continuo insistindo que precisamos buscar a unidade das oposições. É o único caminho para as esquerdas no Brasil.

A curto prazo o que o sr. acha que Bolsonaro poderia fazer para ajudar os estados do Nordeste?

O que precisa ser feito e mantido para os estados do Nordeste é um nível de investimento que, no caso específico da Paraíba, nós possamos atingir, dentro de pouco tempo, a segurança hídrica que nós precisamos.

A dessalinização é uma solução viável?

Precisamos separar entre aquilo que é atendido por dessalinizadores para pequenas comunidades como nós fazemos hoje. Muitas vezes você perfura um poço e o teor de sal é muito alto. Você implanta um dessalinizador e resolve o problema. O custo desse sistema é baixo e funciona sem muita despesa para o usuário. Entretanto, para você fazer dessalinização de água do mar para grandes populações, isso, por exemplo, tem um custo muito mais alto do que trazer água do São Francisco. Temos soluções mais baratas do que a dessalinização.

Quais são?

A transposição é uma delas. O Eixo Leste está concluído. Falta concluir o Eixo Norte. Essa transposição funcionando adequadamente, ela pode trazer segurança hídrica por um custo muito mais baixo. Uma coisa é a dessalinização que acontece em Israel. Israel é um país que é paralelo ao mar. A população que demanda água está próxima do mar. Para as cidades que estão próximas do mar, o custo é bem mais baixo. Imagine um estado como a Paraíba ou Pernambuco que, do litoral até a última cidade, tem 500 a 800 quilômetros. O custo dessa água é muito alto. O bombeamento com o custo da energia que temos hoje ficaria praticamente inviável.

O Judiciário recebeu aquele aumento nacional que, evidentemente, terá rebatimento nos estados por causa do efeito cascata. Qual tamanho desse impacto?

A Paraíba manteve para 2019 a mesma previsão orçamentária de 2018. O valor que foi repassado no ano passado, aproximadamente R$ 620 milhões, para o Judiciário, é a nossa previsão de repassar neste ano. Não temos como aumentar duodécimos, seja do Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, porque é em função da receita. Se não tem aumento de receita, não podemos aumentar a despesa. Estamos trabalhando aqui dessa forma. O Judiciário, bem como todos os outros poderes, tem que se adequar às condições do orçamento. O orçamento é o mesmo do ano passado. Não há acréscimo.

O sr. acumulou vencimentos enquanto secretário e chegou, segundo o TCE, a receber R$ 44 mil em um único mês. Não há um contrassenso aí?

Eu trabalhei mais de 30 anos como engenheiro e sou aposentado. Como sou aposentado como professor. A legislação, evidentemente, permite que você receba sua aposentadoria com o salário do cargo que você está exercendo. A questão do acúmulo não é vínculo empregatício. O que existe é presidência de conselho e que é um pagamento de jeton, na época era R$ 900 mensais, pelas reuniões que você tinha em determinados órgãos. Isso é uma legislação que inclusive foi alterada agora. Não era vínculo empregatício.

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Brasil

Celulares piratas: bloqueio na Paraíba e mais 14 Estados começa neste domingo

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A partir desde domingo, 24, celulares piratas em São Paulo e outros 14 Estados de Norte, Nordeste e Sudeste começa a ser bloqueados. Na data, entra em vigor a fase final do programa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra aparelhos sem certificação,  aparelhos cujos roubos tenham sido notificado às autoridades e aparelhos com IMEI (número único de identificação) adulterado.

Além de São Paulo, serão bloqueados aparelhos em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima. Desde 7 de janeiro, os celulares em situação irregular nesses Estados passaram a ser notificados, informa reportagem do Estadão.

Até o último mês de fevereiro, a Anatel identificou 50.984 aparelhos piratas no Estado de São Paulo, mas não sabe dizer quantos serão bloqueados. O processo de bloqueio demora 75 dias após a identificação do caso. O bloqueio de aparelhos irregulares começou por usuários do Distrito Federal e de Goiás, em maio de 2018. No total, 244.217 aparelhos irregulares foram bloqueados em todo o Brasil nas duas primeiras fases do programa.

O desligamento, diz a Anatel, é justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde dos usuários. Esses aparelhos costumam ter uma grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuem garantias de limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade como carregadores e baterias sujeitos a quebras e explosões. Outro objetivo é combater a comercialização de aparelhos furtados ou clonados no país.

Celulares comprados fora do Brasil não serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora do país, atende essas exigências.

Celulares irregulares antes do início das mensagens não serão bloqueados caso o usuário não troque de chip telefônico. Nesse caso, o bloqueio ocorrerá apenas se o usuário tentar mudar de número. Celulares piratas que foram ativados depois de 7 de janeiro também serão bloqueados.

O IMEI é o número único de identificação de cada aparelho e aparece na caixa do produto ou em um adesivo na bateria. Para saber se o IMEI do seu telefone é o mesmo que aparece na caixa basta discar no celular *#06#. Para ajudar e responder dúvidas dos usuários, a Anatel criou um site.

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Negócios

Governo arrecada R$ 219,5 mi em leilão de três áreas portuárias na Paraíba e uma no Espírito Santo

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Em encontro dominado pela Consórcios Nordeste, o governo leiloou quatro áreas portuárias na manhã desta sexta-feira (22), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo: três são situados em Cabedelo, Paraíba, e uma em Vitória, Espírito Santo. A arrecadação total foi de R$ 219.529 milhões, superando a expectativa prévia do governo, que era de R$ 199 milhões. Além disso, são previstos mais milhões em investimentos nos próximos anos. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovias, dentro das metas dos primeiros 100 dias da gestão .

A outorga mínima começou em R$ 1, valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logístico. Os portos foram concedidos por 25 anos, informa reportagem do portal IG.

De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, o maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também esteve presente no leilão , e celebra o sucesso do evento, reiterando a importância das concessões para a economia brasileira. O ministério informa que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário no País. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, afirmou.

Segundo o ministério, as três áreas que serão concedidas na Paraíba são classificadas como brownfield, ou seja, regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais, com contratos mais modernos e eficientes.

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Paraíba

Famup e Governo do Estado reunem gestores para lançamento do selo “Prefeitura Parceira da Mulher”

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Secretaria da Mulher (Semdh) e com a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), lançam nesta segunda-feira (25), às 9h, no hotel Nord Luxxor Tambaú, em João Pessoa, o selo “Prefeitura Parceira da Mulher”. Na ocasião, também será instalado o Movimento de Mulheres Municipalistas, formado por prefeitas paraibanas.

O objetivo do selo “Prefeitura Parceira da Mulher” é de estimular prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para instalar ações, programas e políticas de direitos das mulheres. A pontuação será definida por meio do regulamento e a comissão de avaliação será instalada na primeira semana de abril. No mesmo local, a Famup também estará promovendo o curso de Qualificação para servidores que atuam na Assistência Social dos municípios, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para o presidente da Famup, George Coelho, será um momento importante para a abertura implementação de políticas públicas estruturadas e sustentáveis. “Vamos realizar o lançamento do selo, que que será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero, e a instalação do Movimento de Mulheres Municipalistas como forma de demonstrar o compromisso da Famup com os temas de interesse das mulheres. Precisamos fortalecer esse Movimento para que tenhamos no futuro ainda mais gestoras à frente dos municípios”, defendeu.

Segundo a secretária Executiva da Semdh, Lídia Moura, a construção de parcerias é fundamental para construção de intervenções e enfrentamento à violência com a motivação de mudar a vida das mulheres com políticas efetivas. “Agradecemos a Famup e a Sedam pela parceria, pois juntando forças vamos mais longe”, disse Moura.

A prefeita do município de Monteiro, Anna Lorena, destacou a importância do evento e disse acreditar que as mulheres ainda se sentem tímidas com questões relacionadas à política, mas, revelou que na sua cidade está conseguindo mudar os pensamentos das mulheres. “Eu sou a terceira prefeita do município, que desde que escolheu a primeira mulher, o povo nos outorgou esta missão por prova de competência em outras funções públicas desempenhadas anteriormente com responsabilidade e também carinho, dedicação e respeito. Para a prefeita, é preciso levar esse entendimento também para outros municípios da Paraíba.

Para a prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas, a competência levou a mulher a conquistar espaços, ganhar respeito e a sonhar mais. Hoje a mulher está presente em tudo, e sua presença se multiplica em cada sonho realizado. Por isso, destacamos a nossa luta em defesa do municipalismo e da melhoria de vida da população. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, parabenizo as mulheres, por serem símbolo de amor, fraternidade e fortaleza”, destacou.

Sobre o selo – As ações que ocorrerão neste ano devem ser preenchidas e enviadas por meio de inscrições que serão abertas em dezembro. A premiação ocorrerá sempre em março do ano subsequente e os critérios seguirão algumas propostas de compromissos, como, entre outras, inserir projeto de doulas na Atenção Básica, realizar a capacitação de agentes comunitários para o enfrentamento à violência doméstica e morte materna, definir cota mínima de 50% de mulheres nos cargos de primeiro escalão nas gestões, criar órgãos de políticas pra mulheres, realizar feiras e espaços de comercialização para mulheres produtoras e artesãs, criar casa de passagem para acolhimento temporário de mulheres em situação de violência.

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