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Paraíba

MPPB inicia implantação do programa de localização e identificação de desaparecidos

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O Ministério Público da Paraíba iniciou a implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), instituído pelo Ato PGJ 024/2018. O MPPB será o articulador e interlocutor das instituições responsáveis pela busca de pessoas, no Estado. O intuito é preencher uma lacuna existente na prestação do serviço de localização de paradeiros e identificação de pessoas e corpos, dando solução aos casos; registrar as situações no sistema nacional interligado; gerar relatórios e estatísticas e prestar atendimento humanizado às famílias atingidas com o fenômeno do desaparecimento. Além disso, o programa integra as ações do MPPB no combate à criminalidade e de proteção à criança e ao adolescente.

A implantação do Plid vai seguir um cronograma de atividades, que devem ser encerradas no próximo mês de maio, e inclui a definição e organização dos recursos humanos e da estrutura física para o seu funcionamento; a capacitação dos membros e servidores que atuarão no programa; reuniões com os órgãos parceiros; coleta de informações de casos não solucionados junto às instituições e outros. Tudo isso permitirá a Paraíba entrar no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).


Como vai funcionar

Partindo do entendimento de que o desaparecimento é problema social e deve entrar na agenda pública, o Plid vai articular dados de órgãos distintos e mobilizá-los no processo de localização de pessoas, compondo um sistema de informações. O programa vai recepcionar demandas espontâneas da sociedade, assim como também das instituições envolvidas; fazer diligências junto aos órgãos envolvidos em busca da solução dos casos de desaparecimento e prestar atendimento qualificado nas áreas de psicologia e/ou assistência social às famílias das vítimas.

O Plid é sistematizado através de programa informatizado, que funciona por intermédio de um banco de dados, apto a realizar o cruzamento de informações fornecidas por diversos órgãos e que são utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de pessoas falecidas e verificação de fenômenos correlatos.

Órgãos envolvidos

O ato de criação do programa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 21 de novembro último, e assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com o documento, o Plid envolverá diretamente as procuradorias e promotorias de Justiça e os centros de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, da Criança e do Adolescente e Criminal, órgãos do MPPB, e, também entidades externas, como as secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Mulher e da Diversidade Humana, da Saúde e de Desenvolvimento Humano, além de entidades não-governamentais de abrigamento.

O procurador Valberto Lira (do Núcleo de Políticas Públicas) e os promotores Lúcio Mendes (CAO Criminal) Guilherme Lemos (Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial – Ncap), Elaine Cristina Pereira Alencar (coordenadora do CAO Cível, Família e Cidadão) e Carla Simone Gurgel da Silva (promotora de Justiça de Família e Sucessões de Campina Grande) foram designados pelo procurador para executarem a implantação do programa, no âmbito da Paraíba.

Várias formas de atuação

A promotora de Justiça, Elaine Alencar, explicou que o programa vai atuar de várias formas, tanto localizando pessoas consideradas desaparecidas, ou seja, com paradeiros desconhecidos pelos seus familiares, quanto localizar parentes de pessoas em situação de internação hospitalar ou acolhimento institucional, sem identificação ou sem referência da família. Segundo ela, a atuação do programa também se estende a alcançar outra situação: a dos cadáveres encontrados.

“No caso dos cadáveres não identificados, o programa vai buscar auxiliar a polícia nessa identificação. O programa também vai buscar as famílias dos cadáveres localizados e identificados, mas que as famílias não têm conhecimento do óbito. O que muitas vezes acontece é que a pessoa é considerada desaparecida e, no mesmo momento, um corpo é identificado, e não há o cruzamento dessas informações. O que muitas vezes ocorre é que aquele corpo encontrado é daquela pessoa desaparecida. O trabalho do Plid é fazer o encontro de informações, para então evitar que haja casos não solucionados e prestar à família exatamente a informação que ela quer, que é a localização do seu parente, claro  que com vida, mas muitas vezes, infelizmente, pode ser um caso de morte e a família tem direito à informação”, explicou Elaine.

Carla Simone Gurgel da Silva, promotora em Campina Grande, disse que o programa vai atender não só a região metropolitana, mas ao interior do Estado. Ela lembrou que os casos de desaparecimentos pode ter várias causas e deu o exemplo de um caso de disputa de guarda dos filhos que acompanhou, no qual o pai pegou as crianças para passar férias e não as devolveu. De acordo com a representante do MP, foram quase dois anos de desespero da mãe procurando as  crianças. A promotora disse que todas as tentativas de localização foram feitas nesse período, mas a falta de um sistema que integrasse todo o país dificultou o trabalho. Só após dois anos, a mãe conseguiu através de contato na Secretaria de Educação verificar e localizar as crianças que foram matriculadas numa escola.

“Se a Paraíba estivesse interligada a outros estados e essa rede tivesse funcionando não só entre as instituições do Estado, mas em âmbito nacional, esse caso poderia ter sido resolvido mais rapidamente. Em contato com outros Plids dos outros MPs, a gente amplia o raio de busca”, afirmou.

Órgãos ministeriais envolvidos:

CAO Cidadania e Direitos Fundamentais

CAO Criminal

CAO Infância e Juventude

CAO Saúde

Promotorias de Justiça do Cidadão

Promotorias de Justiça Criminais

Promotorias da Saúde

Promotorias da Infância e Juventude

Núcleo de Controle da Atividade Policial

Núcleo de Políticas Públicas

NGCSI

Procuradoria-Geral de Justiça

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Paraíba

Oposição vai aumentar a fiscalização de obras e dos serviços públicos prestados à população

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A Paraíba Não Cala: Durante o período do recesso parlamentar, os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa percorrerão a Paraíba para fiscalizar obras e serviços públicos prestados à população.

Segundo o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino (MDB), o foco dos parlamentares também abrangerá denúncias enviadas para o movimento “A Paraíba Não Cala”, que foi lançado nesta quarta-feira, 19, em João Pessoa.

A iniciativa, inédita, reuniu a bancada da situação, unida pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção a partir da terceirização da administração de hospitais públicos paraibanos para a empresa Cruz Vermelha.

“É função do Poder Legislativo, além da produção de leis, acompanhar a execução do orçamento, como estão as escolas públicas, os hospitais, as delegacias. Com isso, vamos verificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados”, disse o deputado Raniery Paulino. “São pautas que temos por obrigação, inclusive por que somos demandados, de enfrentar. Nesse lapso temporal de 40 dias que é o recesso parlamentar, temos essa plataforma para que se mantenha de forma perene, constante, um diálogo com a sociedade paraibana”, completou.

Ainda segundo o deputado, a Paraíba foi emudecida por quase oito anos em uma ação opressora de controle de informações. “A partir de agora, a Paraíba não cala”, disparou Paulino. Participam do movimento “A Paraíba Não Cala” os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Raniery Paulino.

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Paraíba

ALPB aprova por unanimidade projeto que institui Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei número 190/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que institui na Paraíba a semana estadual de incentivo à doação de órgãos e tecidos, que tem por objetivo de conscientizar a população paraibana da importância do ato como forma de salvar vidas.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, a cada ano, muitas vidas são salvas em decorrência da doação de órgãos e tecidos, de modo que a conscientização da população é vital para melhorar a realidade dos transplantes no país. “O transplante é um procedimento cirúrgico no qual um órgão ou tecido doente é substituído por outro saudável”, disse o deputado. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre a importância do ato de doar, sejam os doadores ainda vivos, ou mortos”, completou.

Para se tornar um doador, a atitude mais importante é informar esse desejo aos familiares uma vez que, após sua morte, eles decidirão sobre a doação. Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos e tecidos ao médico que atendeu o paciente ou à comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos do hospital.

A cirurgia para retirada dos órgãos é como qualquer outra, e todos os cuidados de reconstituição do corpo são obrigatórios pela Lei n° 9.434/1997. Após a retirada dos órgãos, o corpo fica como antes, sem qualquer deformidade. Não há necessidade de sepultamentos especiais. O doador poderá ser velado e sepultado normalmente.

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Paraíba

Balanço: Deputado Wallber Virgolino é o mais atuante do primeiro semestre na Assembleia

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Nos seis primeiros meses de mandato, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), foi o parlamentar com maior atuação e representatividade da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Levantamento realizado junto aos sistemas da Casa de Epitácio Pessoa, revelam que, no período, Wallber Virgolino apresentou mais de 500 proposituras, projetos de lei, projetos de indicação, entre outros. Segundo os dados, foram apresentados por Wallber Virgolino no primeiro semestre do mandato 369 requerimentos, 93 projetos de lei ordinária, 19 projetos de indicação, 08 pedidos de informação, 04 ofícios e projetos de resolução, 03 recursos, 02 requerimentos de sessão especial e 01 projeto de lei complementar.

Detentor de primeiro mandato, em entrevista à imprensa paraibana, Wallber Virgolino fez um balanço positivo dos primeiros meses como parlamentar. “Este é meu primeiro mandato como deputado estadual e tivemos um ano difícil para alguns setores partidários diante do atual cenário político que chegou às páginas policiais na Paraíba”, disse. “Apresentamos nos seis primeiros meses do ano 503 iniciativas na Casa, participamos de visitas a autoridades, reuniões técnicas, encontros lideranças, representantes de categorias, entre outros, sem contar a agenda de gabinete e demais atividades”, completou.

Wallber Virgolino disse ainda que o resultado da atuação parlamentar no primeiro semestre é apenas um “aperitivo” do que está por vir. “Estamos motivados, em sintonia com as demandas da sociedade”, disse o deputado. “Vamos continuar trabalhando, com foco, ouvindo a população e atuando em prol daqueles que acreditaram em nosso nome e confiaram seu voto ao nosso mandato”, garantiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou na terça-feira (18) o primeiro semestre de 2019 com aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado e encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

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