Nos acompanhe

Paraíba

MPPB inicia implantação do programa de localização e identificação de desaparecidos

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba iniciou a implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), instituído pelo Ato PGJ 024/2018. O MPPB será o articulador e interlocutor das instituições responsáveis pela busca de pessoas, no Estado. O intuito é preencher uma lacuna existente na prestação do serviço de localização de paradeiros e identificação de pessoas e corpos, dando solução aos casos; registrar as situações no sistema nacional interligado; gerar relatórios e estatísticas e prestar atendimento humanizado às famílias atingidas com o fenômeno do desaparecimento. Além disso, o programa integra as ações do MPPB no combate à criminalidade e de proteção à criança e ao adolescente.

A implantação do Plid vai seguir um cronograma de atividades, que devem ser encerradas no próximo mês de maio, e inclui a definição e organização dos recursos humanos e da estrutura física para o seu funcionamento; a capacitação dos membros e servidores que atuarão no programa; reuniões com os órgãos parceiros; coleta de informações de casos não solucionados junto às instituições e outros. Tudo isso permitirá a Paraíba entrar no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).


Como vai funcionar

Partindo do entendimento de que o desaparecimento é problema social e deve entrar na agenda pública, o Plid vai articular dados de órgãos distintos e mobilizá-los no processo de localização de pessoas, compondo um sistema de informações. O programa vai recepcionar demandas espontâneas da sociedade, assim como também das instituições envolvidas; fazer diligências junto aos órgãos envolvidos em busca da solução dos casos de desaparecimento e prestar atendimento qualificado nas áreas de psicologia e/ou assistência social às famílias das vítimas.

O Plid é sistematizado através de programa informatizado, que funciona por intermédio de um banco de dados, apto a realizar o cruzamento de informações fornecidas por diversos órgãos e que são utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de pessoas falecidas e verificação de fenômenos correlatos.

Órgãos envolvidos

O ato de criação do programa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 21 de novembro último, e assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com o documento, o Plid envolverá diretamente as procuradorias e promotorias de Justiça e os centros de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, da Criança e do Adolescente e Criminal, órgãos do MPPB, e, também entidades externas, como as secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Mulher e da Diversidade Humana, da Saúde e de Desenvolvimento Humano, além de entidades não-governamentais de abrigamento.

O procurador Valberto Lira (do Núcleo de Políticas Públicas) e os promotores Lúcio Mendes (CAO Criminal) Guilherme Lemos (Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial – Ncap), Elaine Cristina Pereira Alencar (coordenadora do CAO Cível, Família e Cidadão) e Carla Simone Gurgel da Silva (promotora de Justiça de Família e Sucessões de Campina Grande) foram designados pelo procurador para executarem a implantação do programa, no âmbito da Paraíba.

Várias formas de atuação

A promotora de Justiça, Elaine Alencar, explicou que o programa vai atuar de várias formas, tanto localizando pessoas consideradas desaparecidas, ou seja, com paradeiros desconhecidos pelos seus familiares, quanto localizar parentes de pessoas em situação de internação hospitalar ou acolhimento institucional, sem identificação ou sem referência da família. Segundo ela, a atuação do programa também se estende a alcançar outra situação: a dos cadáveres encontrados.

“No caso dos cadáveres não identificados, o programa vai buscar auxiliar a polícia nessa identificação. O programa também vai buscar as famílias dos cadáveres localizados e identificados, mas que as famílias não têm conhecimento do óbito. O que muitas vezes acontece é que a pessoa é considerada desaparecida e, no mesmo momento, um corpo é identificado, e não há o cruzamento dessas informações. O que muitas vezes ocorre é que aquele corpo encontrado é daquela pessoa desaparecida. O trabalho do Plid é fazer o encontro de informações, para então evitar que haja casos não solucionados e prestar à família exatamente a informação que ela quer, que é a localização do seu parente, claro  que com vida, mas muitas vezes, infelizmente, pode ser um caso de morte e a família tem direito à informação”, explicou Elaine.

Carla Simone Gurgel da Silva, promotora em Campina Grande, disse que o programa vai atender não só a região metropolitana, mas ao interior do Estado. Ela lembrou que os casos de desaparecimentos pode ter várias causas e deu o exemplo de um caso de disputa de guarda dos filhos que acompanhou, no qual o pai pegou as crianças para passar férias e não as devolveu. De acordo com a representante do MP, foram quase dois anos de desespero da mãe procurando as  crianças. A promotora disse que todas as tentativas de localização foram feitas nesse período, mas a falta de um sistema que integrasse todo o país dificultou o trabalho. Só após dois anos, a mãe conseguiu através de contato na Secretaria de Educação verificar e localizar as crianças que foram matriculadas numa escola.

“Se a Paraíba estivesse interligada a outros estados e essa rede tivesse funcionando não só entre as instituições do Estado, mas em âmbito nacional, esse caso poderia ter sido resolvido mais rapidamente. Em contato com outros Plids dos outros MPs, a gente amplia o raio de busca”, afirmou.

Órgãos ministeriais envolvidos:

CAO Cidadania e Direitos Fundamentais

CAO Criminal

CAO Infância e Juventude

CAO Saúde

Promotorias de Justiça do Cidadão

Promotorias de Justiça Criminais

Promotorias da Saúde

Promotorias da Infância e Juventude

Núcleo de Controle da Atividade Policial

Núcleo de Políticas Públicas

NGCSI

Procuradoria-Geral de Justiça

Continue Lendo

Paraíba

Neófito: Deputado ameaça processar jornalista que noticiou “piti” sobre gabinete na ALPB

Publicado

em

Assim como os profissionais da imprensa do Sistema Correio de Comunicação, o RádioBlog vem à publico repudiar a atitude do deputado estadual neófito, Taciano Diniz (AVANTE), que após incidente na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), por conta das instalações de seu futuro gabinete, teve nome veiculado na imprensa da Capital e, por não gostar da exposição, apesar de não citar o nome do profissional, ameaçou processar o jornalista que veiculou a matéria.

A polêmica, que desde ontem repercute no programa Correio Debate, da 98,3 FM, comandado pelos radiofônicos Nilvan Ferreira, Victor Paiva e João Costa, voltou ao programa nesta quinta-feira (17), quando em seu direito de resposta o prefeito ameaçou processar o jornalista.

O radialista Nilvan Ferreira, chamou o feito à ordem e informou à sociedade paraibana que o jornalista a que o deputado se referia seria Anderson Soares, do Blog do Anderson Soares. Após anunciar o nome do profissional Nilvan partiu em defesa de Anderson, conhecido pela ética, esmero e qualidade do trabalho que presta. “Estou aqui para ser justo com o colega, a notícia é verdade, é por que o deputado está negando agora”, disse Nilvan. “Deputado, tenha coragem, querer dizer que o negócio que tinha testemunha era mentira, tinha gente com o senhor, o senhor disse. No final só sobra para jornalistas, a culpa não é de Anderson Soares não. O colega Anderson tem a minha solidariedade, o deputado deu piti”, completou Nilvan.

Victor Paiva e João Costa, também não pouparam críticas ao futuro parlamentar que tentou, sem sucesso, intimidar e amordaçar a imprensa livre, sem amarras e de compromisso com a boa informação. “O deputado sequer assumiu e já está reclamando”, ironizou João Costa. “Já começou errado. Bem-vindo deputado à critica política da Capital”, alfinetou Victor Paiva.

Confira o áudio:

 

Ao jornalista Anderson Soares, o RádioBlog presta total, completa, irrestrita e irrevogável solidariedade.

Continue Lendo

Paraíba

Lucélio recebe deputado Wallber Virgolino e ressalta a importância da boa relação entre poderes

Publicado

em

O secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Lucélio Cartaxo, recebeu na manhã desta quinta-feira (17) o deputado estadual Wallber Virgolino (PATRI), onde foram discutidas propostas que melhorem a relação do Executivo Municipal com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). No encontro, Lucélio ressaltou a importância de unir forças entre os poderes para promover melhorias no dia a dia da população.

“A nossa gestão busca unir, conversar com os poderes para criar parcerias que melhorem a qualidade de vida da população. Wallber Virgolino é uma das lideranças fortes da próxima legislatura e sem dúvidas estará ao nosso lado na busca por mais ações e políticas em benefício da cidade de João Pessoa”, disse Lucélio Cartaxo.

Wallber Virgolino afirmou que espera trabalhar ao lado da gestão municipal, em busca de uma João Pessoa ainda mais forte. “Estamos aqui para reafirmar o apoio à gestão municipal e estreitar relação para buscar melhorias para nossa cidade. O que for importante para a Capital paraibana será importante para a Paraíba, por isso estamos aqui, ouvindo pessoas experientes, como Lucélio, para nos ajudar na tomada de decisões, sempre buscando atender ao povo”, pontuou.

Continue Lendo

Paraíba

Exclusivo: TCE detecta irregularidades em contrato de R$ 2 milhões na Prefeitura de Cabedelo

Publicado

em

Vitor Hugo já empenhou R$ 854.277,17 para empresa “gerenciar abastecimento da frota de veículos do município”

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), detectou diversas irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, na gestão do prefeito Vitor Hugo, em contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do município. O valor total do contrato é de R$ 2 milhões.

Trata-se do Pregão Presencial nº 102/2018, que resultou no Contrato nº 344/2018 (homologado em setembro de 2018), firmado entre a Prefeitura de Cabedelo e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES.

Durante a licitação uma das empresas concorrentes apresentou impugnação do Edital, mas a Prefeitura indeferiu o pedido.

Conforme o relatório preliminar da auditoria, o órgão técnico de instrução do TCE sugeriu a concessão de medida cautelar para suspender a execução do contrato, pois o objeto da licitação é ‘confuso, envolve abastecimento de frota, mas também correção preventiva de automóveis, admite inclusive a subcontratação de empresas, além de não ter ficado demonstrado a vantagem econômica para essa contratação”.

O Município de Cabedelo já empenhou a empresa LINK CARD montante superior a R$ 850 mil.

O processo no TCE (Processo nº 16773/18) encontra-se em fase de defesa.

Continue Lendo