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Negócios

Willis Leal é homenageado na noite de abertura do Fest Aruanda

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Uma noite de muitos aplausos, marcada por homenagens emocionantes. Assim foi a abertura do Fest Aruanda, maior festival de cinema da Paraíba, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (6), e contou com a presença de autoridades, artistas, jornalistas e público em geral que adora cinema.

O evento, apresentado pelo jornalista Jamarrí Nogueira e pela atriz Raquel Ferreira, exaltou a importância da Lei Rouanet, do governo federal, que possibilita empresas a investirem em cultural – o que foi amplamente aplaudido pelo público. Entre as presenças,  o diretor-presidente da Energisa Paraíba, Ricardo Charbel, patrocinadora máster do evento, Raimundo Barroso, chefe de gabinete da Reitoria e representante da UFPB, Gabriel Aragão, superintendente da CGU, Mauricio Burity, diretor da Funjope, Severino Queiroz, controlador geral d município de João Pessoa, Aluska Lacerda, diretora dos Meios de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, Bruno Soares, membro da Advocacia Geral da União, Messina Palmeira, presidente da Abrajet-PB.

Com sala lotada – com 500 assentos – a cerimônia destacou o recorte musical desta edição do Aruanda, que vai contar com trilhas como Wilson Simonal, Ary Barroso, Roberto Carlos, Rita Lee, Raul Seixas, entre outros. O público pode sentir um pouco do que será o restante do festival com vídeos de apresentação e um “cinejornal”, retratando o lançamento e os apoios. “ A abertura foi um coroamento de um esforço coletivo de muitas pessoas envolvidas na organização e as reações do público fizeram jus a solenidade”, destacou Lúcio Vilar, organizador do Fest Aruanda.

Momento especial – Um dos momentos mais icônicos da noite foi a homenagem ao jornalista e escritor Willis Leal. Ele recebeu o troféu “Memória Viva do Cinema PB” das mãos de Marília Franco professora de Cinema da USP. “De todas, esta foi uma das homenagens mais importantes que já recebi. Estou extremamente emocionado com este reconhecimento”, emocionou-se Willis.

A noite foi encerrada com a exibição do curta Ary Barroso – Ele era Assim, de Angela Zoé e Todas as Canções do Mundo, de Joana Mariani, que encerrou a solenidade com algumas palavras. “No momento em que mais precisamos de amor, este é um filme de amor, feito com muito amor”, ressaltou a diretora.

Fest Aruanda – O Fest Aruanda conta com uma programação vasta até o dia 12 de dezembro, com mais de 30 filmes, todos gratuitos. O evento tem patrocínio Master do grupo Energisa, co-patrocínio do Armazém Paraíba e apoios da UFPB e da CGU. O site completo é www.festaruanda.com.br e no perfil do Instagram @festaruanda

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Brasil

Projeto de Lei Anticrime: Advogada comenta reflexos das transformações propostas por Sérgio Moro

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O projeto de Lei Anticrime do agora Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, propõe uma série de modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos, em uma medida radical duramente criticada por juristas em todo o país. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, a advogada e presidente Comissão Paraibana de Advogadas Criminalistas (ABRACRIM) e responsável pela pasta de Direito Penal do escritório Miná Advocacia, Natália Lopes Alves, auxilia na análise do projeto que afeta diretamente cerca de 14 leis.

O projeto regulamenta que, em fase de “Execução provisória da pena”, o juiz poderá determinar a avaliação e venda dos bens do acusado, para apenas ao final do processo, caso tenha havido algum erro do Estado, aquele que foi titulado como “Réu” venha a ser absolvido, o que de acordo com Natália, funcionará como prêmio de consolação. “Está incluso o “direito à restituição dos valores acrescidos de correção monetária”, uma verdadeira arbitrariedade estatal, pelo qual, institucionaliza um Direito Penal Máximo, em um país que não raras vezes se depara com prisões e condenações de inocentes”, afirma a advogada.

Outro ponto de grande crítica, são as medidas relacionadas à Legítima Defesa, onde no §1º do Art. 23 do Código Penal é determinado que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o “excesso” ocorrer de diante de situação de medo, surpresa ou violenta emoção, ou ainda relacionados aos policiais e agentes de segurança pública. Analisando dados referentes a violência urbana, Natália contrapõe o declarado no Código. “Na prática, o artigo poderia ser interpretado como uma permissão para matar, trazendo à população mais vulnerável um resultado catastrófico, onde, somente no ano de 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 5.144 pessoas foram mortas no Brasil em intervenções policiais, o que corresponde a um total de 8% de todos os assassinatos registrados naquele ano, e se aprovada a proposta sem alterações, esse número será ainda maior”.

Denominada “Medidas para introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade”, traz o denominado Plea Bargain, extraído da Legislação Americana, e desconhecida por muitos até a Operação Lava-jato, traz um modelo de acordo entre acusação, através do Ministério Público e réu, no qual, este confessa o crime e passam a negociar a pena. “É necessário ressaltar que no modelo jurisdicional brasileiro, a acusação possui uma ampla discricionariedade, podendo desequilibrar a isonomia e trazer prejuízo ao princípio da ampla defesa, de modo que, por medo e pressão do estado acusador, o acusado acabe confessando crime que não cometeu para livrar-se de prosseguir com uma ação penal durante anos”, explica a advogada.

As mudanças propostas pelo Ministro da Justiça são, em grande parte, derivadas do clamor da população pela melhoria na segurança pública, o que é direito básico do cidadão. Entretanto, medidas extremas direcionadas apenas no combate a violência e não o “tratamento” de suas causas acabam por perdurar o cenário crítico nacional vivido atualmente, como exemplifica Natália Alves. “A problemática deve ser tratada mais profundamente, no campo antropológico e social, pela base inicial e insubstituível que é a educação, onde, países que mais investiram nela, deixaram de gastar com segurança pública”.

Natália Lopes Alves
OAB/PB 22.977
E-mail: natalia@mina.adv.br

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Negócios

MP celebra TACs para regularização de contratos de advogados e contadores em Dona Inês e Bananeiras

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O Ministério Público da Paraíba firmou mais três termos de ajustamento de conduta para a regularização da contratação de advogados e contadores, nessa terça-feira (20/02). Os TACs foram firmados após inquéritos civis públicos que constataram que os contratos existentes não atendem aos requisitos legais, tendo sido firmados sem processos licitatórios. Desta vez, firmaram o compromisso o prefeito de Dona Inês e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras. Com estes, desde o ano passado, já foram firmados 62 acordos, com previsão de formação de procuradorias e contadorias e realização de concursos públicos.

Assinaram os documentos a 1ª promotoria de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha; o promotor coordenador do Centro de Atuação Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Leonardo Quintans Coutinho; o prefeito de Dona Inês, João Idalino da Silva, e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras, Kilson Rayff Dantas da Silva.

De acordo com a promotora Ana Maria Pordeus, a Lei n° 8.666/93 faculta a contratação de serviços jurídicos e contábeis pela Administração Pública mediante inexigibilidade de licitação em casos pontuais e excepcionais em que estejam demonstradas, simultaneamente, a singularidade do serviço e a notoriedade do profissional, não cabendo na hipótese a contratação para serviços ordinários e corriqueiros da administração, que devem ser desempenhadas preferencialmente por servidores públicos efetivos.

Os TACs estabelece prazos, que vão de 30 de abril a 19 de dezembro deste ano para que os gestores façam as adequações necessários, que, dependendo do caso, são: a rescisão dos contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios e contábeis; a adequação da procuradoria do município, criando os cargos efetivos e comissionados em quantitativo que entender necessários para o funcionamento do órgão, respeitando a paridade entre efetivos e comissionados; a realização de concurso e nomeação ou, no caso dos contadores, a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços com critérios objetivos de técnica e preço.

O promotor de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou que o Ministério Público não é contra a contratação de advogados e contadores por prefeituras e câmaras municipais, mas que tem obrigação de zelar para que isso seja feita dentro da lei. Desde 2016, quando percebeu que a contratação direta era regra e não exceção nos municípios, o MPPB vem expedindo recomendações para que os gestores observem a lei e celebrando TACs para ajustar essas condutas às exigências legais.

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Negócios

Chef parilleiro explica o ponto ideal das carnes e a melhor maneira de fazer um bom churrasco

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Os brasileiros adoram apreciar uma boa carne, principalmente com a tradição de churrascos no país. Porém, nem sempre quem cuida do preparo conhece os cuidados necessários para que o resultado seja uma carne saudável, suculenta e com o ponto ideal. Em João Pessoa, o renomado chef parrilleiro Hênio Luiz, responsável pela preparação das carnes no Boteco Faaca, afirma que a conservação e origem do produto, juntamente às técnicas de preparo, são essenciais para o aproveitamento nutricional do alimento com maior segurança de consumo.
Com a parrilla, sistema de grelhas móveis original do Uruguai, o Boteco Faaca utiliza as técnicas do equipamento para proporcionar uma carne de textura macia e com gosto de grelhado. A queima do carvão separada do alimento é o maior benefício da parrilla. Além disso, a carne preparada desta forma é menos gordurosa, já que na parrilla a gordura escorre pelas laterais onde fica armazenada, tornando o consumo mais saudável.
Para garantir a carne em seu melhor estado é utilizada a técnica chamada “rest”, que consiste em deixar o alimento descansar antes de servir, como explica Hênio. “O tempo de descanso ajuda na distribuição uniforme do suco em toda a peça da carne, e também na finalização do preparo uma vez que a carne ainda permanece em fase de “preparação” mesmo não estando na grelha”, afirma o chef.
Tratando-se de hambúrgueres, especialidade do Faaca, os clientes destacam o “ponto perfeito” que é apresentado nos hambúrgueres artesanais do Boteco, que de acordo com Hênio, garante um sabor característico, “Consideramos que o ponto ideal para se servir o hambúrguer é “vermelho por dentro”, preservando o suco e as características do blend”.
Para aqueles que desejam uma experiência singular no preparo de carnes nobres, o Faaca fica localizado na Avenida Bananeiras, 80 – Manaíra, e funciona de terça a domingo, a partir das 17h até o último cliente, e no almoço, de sexta a domingo, a partir das 11h. Instagram: @botecofaaca.

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