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Negócios

Indústria adere ao gás canalizado fornecido pela PBGás e economiza quase 40% por mês

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A indústria Tees, fabricante das sandálias Kenner, começou há pouco mais de um mês a operar com gás natural canalizado e comemora uma economia de cerca de 40%. Após a decisão de concentrar a produção e montagem na Paraíba, a fábrica, localizada em Campina Grande, optou por converter suas caldeiras e equipamentos do refeitório ao gás natural canalizado em busca de economia e um processo mais limpo do ponto de vista ambiental.

Recentemente, a diretora presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, e os diretores Paulo Campos e Giovane Rosa visitaram o novo cliente para acompanhar os primeiros resultados da mudança. Eles foram recebidos pelo gerente industrial da Tees, Paulo Ventura, e pelo gerente de manutenção, Paulo Henrique, que apresentaram a linha de produção e puderam atestar os bons resultados obtidos após a utilização do gás canalizado.

A presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, avaliou como positiva a visita pela troca de experiência e a sinergia entre a PBGás e a empresa, no sentido de ampliar a utilização do gás natural para otimizar os resultados. “O gás natural oferece vantagens como o fornecimento contínuo, sem a necessidade de reabastecimento, e sua utilização possibilita uma economia considerável. A companhia está à disposição das indústrias que estiverem interessadas em melhorar seus processos com a utilização de um energético mais limpo e eficiente”, comentou.

O gerente industrial da fábrica, Paulo Ventura, avaliou que a decisão de aderir ao gás natural foi acertada pela economia e a praticidade do fornecimento contínuo. Ele destacou que a fábrica recentemente aumentou em 30% a sua produção na unidade com a concentração da fabricação das palmilhas e solados em Campina Grande, o que gerou mais 400 empregos. “Foi uma decisão acertada pela redução dos custos logísticos e os incentivos oferecidos pelo Governo da Paraíba. A nossa empresa tem 30 anos e tem uma visão de acompanhar os avanços tecnológicos e energético, assim como fizemos com a adesão ao gás canalizado”, obsservou.

O gerente de manutenção da Tess, Paulo Henrique Incerpi, já vê algumas vantagens na utilização do gás canalizado em relação ao GLP, como não precisar abastecer uma ou até duas vezes por semana e não haver risco de descontinuidade do serviço. “É uma preocupação a menos e que nos tem gerado uma economia considerável num momento estratégico para o sucesso do nosso negócio”, constatou.

A Tees produz as sandálias Kenner, que surgiu em 1988, inspiradas nas praias da Califórnia e lançadas no Rio de Janeiro, ganhando ao longo dos 30 anos espaço no mercado nacional. Atualmente, a fabricação e montagem do produto estão concentradas em Campina Grande, gerando 1.450 empregos diretos no Estado da Paraíba.

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Brasil

Projeto de Lei Anticrime: Advogada comenta reflexos das transformações propostas por Sérgio Moro

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O projeto de Lei Anticrime do agora Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, propõe uma série de modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos, em uma medida radical duramente criticada por juristas em todo o país. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, a advogada e presidente Comissão Paraibana de Advogadas Criminalistas (ABRACRIM) e responsável pela pasta de Direito Penal do escritório Miná Advocacia, Natália Lopes Alves, auxilia na análise do projeto que afeta diretamente cerca de 14 leis.

O projeto regulamenta que, em fase de “Execução provisória da pena”, o juiz poderá determinar a avaliação e venda dos bens do acusado, para apenas ao final do processo, caso tenha havido algum erro do Estado, aquele que foi titulado como “Réu” venha a ser absolvido, o que de acordo com Natália, funcionará como prêmio de consolação. “Está incluso o “direito à restituição dos valores acrescidos de correção monetária”, uma verdadeira arbitrariedade estatal, pelo qual, institucionaliza um Direito Penal Máximo, em um país que não raras vezes se depara com prisões e condenações de inocentes”, afirma a advogada.

Outro ponto de grande crítica, são as medidas relacionadas à Legítima Defesa, onde no §1º do Art. 23 do Código Penal é determinado que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o “excesso” ocorrer de diante de situação de medo, surpresa ou violenta emoção, ou ainda relacionados aos policiais e agentes de segurança pública. Analisando dados referentes a violência urbana, Natália contrapõe o declarado no Código. “Na prática, o artigo poderia ser interpretado como uma permissão para matar, trazendo à população mais vulnerável um resultado catastrófico, onde, somente no ano de 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 5.144 pessoas foram mortas no Brasil em intervenções policiais, o que corresponde a um total de 8% de todos os assassinatos registrados naquele ano, e se aprovada a proposta sem alterações, esse número será ainda maior”.

Denominada “Medidas para introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade”, traz o denominado Plea Bargain, extraído da Legislação Americana, e desconhecida por muitos até a Operação Lava-jato, traz um modelo de acordo entre acusação, através do Ministério Público e réu, no qual, este confessa o crime e passam a negociar a pena. “É necessário ressaltar que no modelo jurisdicional brasileiro, a acusação possui uma ampla discricionariedade, podendo desequilibrar a isonomia e trazer prejuízo ao princípio da ampla defesa, de modo que, por medo e pressão do estado acusador, o acusado acabe confessando crime que não cometeu para livrar-se de prosseguir com uma ação penal durante anos”, explica a advogada.

As mudanças propostas pelo Ministro da Justiça são, em grande parte, derivadas do clamor da população pela melhoria na segurança pública, o que é direito básico do cidadão. Entretanto, medidas extremas direcionadas apenas no combate a violência e não o “tratamento” de suas causas acabam por perdurar o cenário crítico nacional vivido atualmente, como exemplifica Natália Alves. “A problemática deve ser tratada mais profundamente, no campo antropológico e social, pela base inicial e insubstituível que é a educação, onde, países que mais investiram nela, deixaram de gastar com segurança pública”.

Natália Lopes Alves
OAB/PB 22.977
E-mail: natalia@mina.adv.br

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Negócios

MP celebra TACs para regularização de contratos de advogados e contadores em Dona Inês e Bananeiras

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O Ministério Público da Paraíba firmou mais três termos de ajustamento de conduta para a regularização da contratação de advogados e contadores, nessa terça-feira (20/02). Os TACs foram firmados após inquéritos civis públicos que constataram que os contratos existentes não atendem aos requisitos legais, tendo sido firmados sem processos licitatórios. Desta vez, firmaram o compromisso o prefeito de Dona Inês e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras. Com estes, desde o ano passado, já foram firmados 62 acordos, com previsão de formação de procuradorias e contadorias e realização de concursos públicos.

Assinaram os documentos a 1ª promotoria de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha; o promotor coordenador do Centro de Atuação Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Leonardo Quintans Coutinho; o prefeito de Dona Inês, João Idalino da Silva, e o presidente da Câmara de Vereadores de Bananeiras, Kilson Rayff Dantas da Silva.

De acordo com a promotora Ana Maria Pordeus, a Lei n° 8.666/93 faculta a contratação de serviços jurídicos e contábeis pela Administração Pública mediante inexigibilidade de licitação em casos pontuais e excepcionais em que estejam demonstradas, simultaneamente, a singularidade do serviço e a notoriedade do profissional, não cabendo na hipótese a contratação para serviços ordinários e corriqueiros da administração, que devem ser desempenhadas preferencialmente por servidores públicos efetivos.

Os TACs estabelece prazos, que vão de 30 de abril a 19 de dezembro deste ano para que os gestores façam as adequações necessários, que, dependendo do caso, são: a rescisão dos contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios e contábeis; a adequação da procuradoria do município, criando os cargos efetivos e comissionados em quantitativo que entender necessários para o funcionamento do órgão, respeitando a paridade entre efetivos e comissionados; a realização de concurso e nomeação ou, no caso dos contadores, a realização de procedimento licitatório para contratação dos serviços com critérios objetivos de técnica e preço.

O promotor de Justiça, Leonardo Quintans, lembrou que o Ministério Público não é contra a contratação de advogados e contadores por prefeituras e câmaras municipais, mas que tem obrigação de zelar para que isso seja feita dentro da lei. Desde 2016, quando percebeu que a contratação direta era regra e não exceção nos municípios, o MPPB vem expedindo recomendações para que os gestores observem a lei e celebrando TACs para ajustar essas condutas às exigências legais.

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Negócios

Chef parilleiro explica o ponto ideal das carnes e a melhor maneira de fazer um bom churrasco

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Os brasileiros adoram apreciar uma boa carne, principalmente com a tradição de churrascos no país. Porém, nem sempre quem cuida do preparo conhece os cuidados necessários para que o resultado seja uma carne saudável, suculenta e com o ponto ideal. Em João Pessoa, o renomado chef parrilleiro Hênio Luiz, responsável pela preparação das carnes no Boteco Faaca, afirma que a conservação e origem do produto, juntamente às técnicas de preparo, são essenciais para o aproveitamento nutricional do alimento com maior segurança de consumo.
Com a parrilla, sistema de grelhas móveis original do Uruguai, o Boteco Faaca utiliza as técnicas do equipamento para proporcionar uma carne de textura macia e com gosto de grelhado. A queima do carvão separada do alimento é o maior benefício da parrilla. Além disso, a carne preparada desta forma é menos gordurosa, já que na parrilla a gordura escorre pelas laterais onde fica armazenada, tornando o consumo mais saudável.
Para garantir a carne em seu melhor estado é utilizada a técnica chamada “rest”, que consiste em deixar o alimento descansar antes de servir, como explica Hênio. “O tempo de descanso ajuda na distribuição uniforme do suco em toda a peça da carne, e também na finalização do preparo uma vez que a carne ainda permanece em fase de “preparação” mesmo não estando na grelha”, afirma o chef.
Tratando-se de hambúrgueres, especialidade do Faaca, os clientes destacam o “ponto perfeito” que é apresentado nos hambúrgueres artesanais do Boteco, que de acordo com Hênio, garante um sabor característico, “Consideramos que o ponto ideal para se servir o hambúrguer é “vermelho por dentro”, preservando o suco e as características do blend”.
Para aqueles que desejam uma experiência singular no preparo de carnes nobres, o Faaca fica localizado na Avenida Bananeiras, 80 – Manaíra, e funciona de terça a domingo, a partir das 17h até o último cliente, e no almoço, de sexta a domingo, a partir das 11h. Instagram: @botecofaaca.

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