Nos acompanhe

Paraíba

Fim dos lixões: Prefeitos de 31 municípios paraibanos assinam acordo de não-persecução

Publicado

em

Prefeitos de 31 municípios da 2a microrregião da Paraíba, polarizada por Guarabira, assinaram, nesta quinta-feira (5), o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para erradicar os lixões existentes em suas cidades e recuperar a área degradada.

À tarde, assinaram os prefeitos dos Municípios de Guarabira, Sertãozinho, Mulungu, Cuitegi, Sossego, Pirpirituba, Duas Estradas, Caiçara, Pilões, Solânea, Cacimba de Dentro, Pilõezinhos, Cassarengue, Pedra Lavrada, Serraria, Belém, Logradouro, Araçagi, Riachão, Tacima, Arara, Damião e Dona Inês. Já pela manhã, ocorreu a assinatura dos prefeitos de Mari, Frei Martinho, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Sapé, Nova Palmeira e Borborema.

Os prefeitos participaram de uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o procurador de Justiça Francisco Sagres, e o promotor de Justiça, Raniere Dantas (que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

O procurador-geral esclareceu que, com o acordo, o MPPB se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos, que, por sua vez, devem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O procurador Francisco Sagre ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.

Além dos 31 prefeitos desta quinta-feira, já haviam assinado os gestores de Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, Sobrado, São José dos Ramos, Pilar, Gurinhém e Algodão de Jandaíra.

Os municípios

Foram chamados para assinar, nesta etapa do projeto do MPPB, os prefeitos de Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Remígio, Cuité, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix.

Continue Lendo

Paraíba

Município de Guarabira ocupa primeiro lugar em transparência na Paraíba

Publicado

em

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou nesta quarta-feira (12) a eficiência da gestão do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) à frente da Prefeitura de Guarabira. A parlamentar também parabenizou o gestor pela primeira colocação na Paraíba no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) com nota 8,51, bem acima da média nacional, que é de 6,50.

“Sei da capacidade, seriedade e zelo com que o prefeito Zenóbio trata a coisa pública. Essa colocação apenas comprova o trabalho que ele desempenha de forma eficaz e transparente à frente da gestão municipal que está de parabéns por esse resultado de ser o município mais transparente da Paraíba”, disse a deputada.

Em segundo lugar aparece o município de João Pessoa, com 7,98 e logo em seguida Cabedelo com a média de 7,63. A Escala Brasil Transparente é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. As avaliações são desenvolvidas para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício de fiscalizações.

A ‘EBT – Avaliação 360°’ incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.  Com a aplicação dessa métrica, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

Continue Lendo

Paraíba

Tribunal de Contas do Estado lança “Espaço Cidadania Digital” nesta quinta-feira

Publicado

em

O Tribunal de Contas do Estado inaugura nesta quinta-feira (13), das 8h às 12h, no Centro Cultural Ariano Suassuna – CCAS, o “Espaço da Cidadania Digital”, projeto desenvolvido pelo TCE-PB e que tem como objetivo o desenvolvimento de idéias e experimentos em favor do controle social dos atos e gastos públicos. O evento terá como destaques palestras proferidas pelos Professores/Doutores, Juarez Freitas e Marilson Dantas, respectivamente, sobre “O Novo Espaço do Cidadão na Gestão Digital” e “Sistema de Governança para o Brasil”, e está inserido no contexto do “Dia Internacional Contra a Corrupção”, celebrado em 9 de dezembro.

O “Espaço Cidadania Digital” tem a parceria das universidades da Paraíba e de Campina Grande, e envolve a participação de estagiários. O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou que o propósito do projeto é contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de programas e aplicativos do TCE dispostos ao público e alguns já conhecidos nacionalmente, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).

O Espaço é um ambiente com capacidade para 30 estações de trabalho, poltronas e equipamento destinados à projeção de filmes, peças e painéis eletrônicos. Tudo funcionará no CCAS. “Teremos, aqui, um Laboratório de Criatividade Digital”, explicou o presidente, ao dar conta, também, de convênios que estão sendo firmados com outras universidades.

Juarez Freitas – Juarez Freitas é advogado, consultor e parecerista. Obteve seu diploma de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, é Pós-doutor pela Universidade Estatal de Milão-Itália, e também pesquisador associado na Universidade de Oxford, visiting scholar na Universidade de Columbia.

O Professor é um dos mais conceituados juristas brasileiros. Seu livro sobre “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”, esta na segunda edição, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Defende, de maneira consistente e vigorosa, a cidadania ambiental e o Estado Sustentável, comprometido com o bem-estar das gerações presentes e futuras e com o valor intrínseco dos seres vivos. Agrega insights e propõe enriquecedora Agenda de práticas sustentáveis.

José Marilson Martins Dantas- Tendo como tema de sua palestra “Sistema de Governança para o Brasil: Casos práticos de gestão e governança”, o professor José Marilson Martins Dantas é Doutor em Contabilidade pela Universidade de Brasília-UnB e Mestre em Contabilidade pela Universidade de São Paulo-USP. Graduação em Ciências Contábeis pela UFPB, José Marilson integra um grupo de pesquisa na área de governança pública baseada na gestão de custos e graduado em Ciências Contábeis.

Ex-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Logística e Controladoria aplicada aos negócios do DFC/CCSA, o professor José Martins é consultor AD HOC do MEC/INEP e participa da comissão de transição do Governo Federal. Atualmente é professor adjunto do Departamento de Contabilidade da Universidade de Brasília.

Continue Lendo

Paraíba

“Não se atira em soldado, não se abate o aliado”, diz futuro ministro sobre ataques a Julian

Publicado

em

O futuro ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, tentou conter na segunda-feira, 10, o fogo amigo no PSL. Após a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral, Bebianno enquadrou os novos parlamentares do partido, que têm protagonizado desentendimentos em público. “Pato novo não mergulha fundo”, disse ele.

Ao falar sobre as sucessivas estocadas entre correligionários, o futuro ministro também mostrou contrariedade com críticas feitas pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, a Julian Lemos (PSL-PB), que assumirá a vaga de deputado federal em fevereiro de 2019, destaca reportagem do Estadão. Em recente postagem nas redes sociais, Carlos disse que “Julian Lemos, a pessoa que tem se colocado como coordenador de Bolsonaro no Nordeste, não é nem nunca foi! Detalhes creio que todos sabem!”.

Para Bebianno, o comentário de Carlos — com quem também já teve desavenças — foi inconveniente. “Eu acho que não se atira em soldado, não se abate o aliado, não se sabe o dia de amanhã. Nosso trabalho sequer começou e acho extremamente negativo qualquer tipo de conflito interno. Não só negativo como, no nosso caso, desnecessário”, argumentou ele. O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência disse, ainda, que a reunião de Bolsonaro com a bancada do PSL, nesta quarta-feira, em Brasília, servirá para aparar arestas e conter possíveis insatisfações.

Continue Lendo