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Paraíba

Multidão prestigia abertura do Natal Iluminado 2018 e festeja a passagem da Caravana da Coca-Cola

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Um grande público, formado por milhares de pessoas de todas as idades, especialmente crianças, prestigiou com entusiasmo e emoção ao lançamento oficial, na noite desta quarta-feira, 5, do projeto Natal Iluminado 2018, em evento que contou com um espetáculo de luzes, música e uma programação especial voltada para a família, como acontece todos os anos.
A iniciativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande se consolida cada vez no calendário turístico da cidade. Nesta noite inaugural, o prefeito Romero Rodrigues, que faz viagem administrativa a Brasília, esteve sendo representando pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico (Sede), Rosália Lucas, ao lado das colegas Fernanda Ribeiro, de Obras, e Eva Gouveia, da Semas, além do presidente da AMDE, Nelson Gomes Filho e do secretário executivo da Educação, Gildo Silveira. O deputado estadual Tovar Correia Lima e os vereadores João Dantas e Pimentel Filho também prestigiaram o evento, além de outras autoridades e integrantes do governo municipal, como os coordenadores Marcos Alfredo (Comunicação), Celino Neto (Turismo) e Jonnas Costa (Desenvolvimento Regional).
A programação de abertura do Natal Iluminado começou por volta das 18h30min com a apresentação do Coral da Escola Municipal Leonardo Vitorino, do bairro do Pedregal, integrado por 22 crianças, que cantaram músicas natalinas sob a regência do maestro Herbert Silva Bezerra. Em seguida, aconteceu o acendimento da árvore de Natal de 22 metros, instalada próximo ao Monumento dos Pioneiros.
Assim que a árvore natal gigante foi ligada, um show pirotécnico e uma série de apresentações artísticas ocorreram nas proximidades do Parque da Criança e da Praça José Américo, área que também foi especialmente decorada para integrar a estrutura natalina da cidade. Foram atrações o DJ Moisés Vitalic e saxofonista Jardel Max.
Uma das novidades deste ano foi a integração ao evento da Caravana da Coca-Cola, um projeto de marketing ousado que percorre várias cidades do Brasil.
O comboio mágico chegou, por volta das 21h, ao Açude Velho, após percorrer por mais de duas horas um roteiro que incluiu o centro da cidade e vários bairros. Os cinco caminhões da caravana foram recepcionados por uma multidão considerável que ocupou boa parte da área próxima à Estátua dos Pioneiros e a Praça José Américo.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, Rosália Lucas, a programação foi coroada de sucesso, pois atraiu um público expressivo.
“De fato, em nome do prefeito Romero Rodrigues, fizemos questão de agradecer aos milhares de campinenses que estivaram na noite desta quarta-feira em nossa programação natalina”, afirmou, informando que ao longo do mês de dezembro serão realizados outros eventos destinados a manter viva a chama dos tradicionais festejos natalinos da cidade”, ressaltou.

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Negócios

Angra 3: Governo Federal trabalha para expandir a mineração de urânio na Paraíba

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O governo federal vem trabalhando há mais de ano para estabelecer novo marco regulatório para o setor nuclear.

Segundo reportagem da Folha, a ideia é criar as condições para que o investimento privado possa destravar a construção da usina de Angra 3 e expandir a mineração de urânio para estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Tocantins, Pará, Paraíba e Paraná.

Esse trabalho importante de melhoria no marco regulatório do setor nuclear ficará soterrado se houver qualquer acidente ambiental com material radioativo. Seria um custo excessivamente alto para a sociedade brasileira, que subsidia o setor nuclear a peso de ouro.

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Paraíba

Tribunal de Contas da Paraíba aprova contas de quatro municípios paraibanos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou as contas do município de Cacimbas, exercício de 2017, e de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta referentes ao exercício de 2015. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o empenho dos gestores paraibanos na organização das contas municipais e na efetivação das aprovações junto aos órgãos de controle.

“Os prefeitos têm se desdobrado para garantir uma gestão transparente e focada na melhoria de vida da população. A contribuição dada pelo Tribunal de Contas é essencial para que tenhamos a cada dia, ainda mais contas aprovadas pelos gestores paraibanos. A Famup se coloca à disposição de todos para esclarecimentos e ajuda no processo de regularização das ações municipais”, destacou o presidente George Coelho.

A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

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Paraíba

MP requer e Justiça determina apreensão de 20 veículos escolares irregulares, em Montadas e Areial

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores. Para não prejudicar os estudantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que fosse providenciado o transporte adequado dos alunos durante o período de regularização e também solicitou a realização, neste sábado (23), de uma vistoria extraordinária na unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) localizada em Araruna para verificar que ônibus do Município de Montadas podem voltar a circular.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, várias medidas têm sido adotadas para cobrar a regularização do transporte escolar nos municípios, sendo que em 2016, foram ajuizadas ações civis públicas de obrigação de fazer, que tiveram o pedido de tutela antecipado deferido pela Justiça. A liminar determinou prazos para que os gestores providenciassem a imediata adequação do transporte escolar às normas de trânsito vigentes, destacando medidas que deveriam ter sido adotadas em relação à falta ou precariedade de funcionamento de equipamentos de segurança obrigatórios e também à habilitação dos condutores.

Além de não resolverem os problemas, os gestores passaram a não encaminhar os veículos escolares para as vistorias do Detran, que acontecem semestralmente. O fato levou a promotoria a realizar uma audiência com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios da comarca sobre o assunto. “Na última vistoria realizada em setembro do ano passado, só o município de Esperança enviou os veículos escolares para a inspeção, apesar de todos serem previamente notificados”, lamentou a promotora de Justiça.

Após receber os relatórios das inspeções realizadas pelo Detran-PB, inclusive os dos municípios que não encaminharam os veículos para vistoria, a promotoria interpôs petição ao Judiciário para que esses documentos fossem juntados às ações civis públicas e requereu, diante da inércia do poder público, que fossem feitas a busca e apreensão dos veículos irregulares.

Diante do descumprimento da liminar deferida, a 2a Vara da Comarca de Esperança determinou a imediata apreensão dos veículos utilizados pelos municípios para o transporte escolar que estavam rodando sem o selo do Detran. O mandado de busca e apreensão foi cumprido no último dia 11 de janeiro deste ano. “Para se evitar o transtorno aos estudantes, foi solicitado também ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba uma data, extraordinária, para que os veículos fossem vistoriados e liberados aqueles que se encontram regulares. O município de Montadas aquiesceu e realizará a vistoria dia 23; já o Município de Areial comunicou que não tinha condições de encaminhar os veículos”, informou a promotora.

Transporte seguro

O MPPB e o Detran celebraram termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”. A iniciativa visa coibir o uso de veículos impróprios para o transporte de estudantes (conhecidos como “paus-de-arara”) nos municípios paraibanos e garantir que crianças e adolescentes que necessitam do serviço para exercer o direito à educação sejam transportados com segurança.

O projeto implementado em 2013 atende a dois objetivos do mapa estratégico do MPPB: fomentar o acesso à educação pública de qualidade e promover ações que assegurem o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Desde então, vistorias de veículos escolares vêm sendo feitas periodicamente nos municípios paraibanos. Os relatórios são enviados pelo Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e Adolescente que, por sua vez, remete esses documentos às promotorias de Justiça locais para que adotem as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução dos problemas detectados.

Além do Detran, também foi firmado posteriormente termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza os veículos escolares nas rodovias federais na Paraíba e coíbe o desvio de finalidade desses ônibus por parte dos municípios.

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