Nos acompanhe

Brasil

BuzzFeed News: Aliado de Bolsonaro é acusado de usar parentes como laranjas

Publicado

em

Um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro no Nordeste, o deputado eleito Gulliem Lemos (PSL) é suspeito de ter sido dono oculto de empresas de segurança que abriram e fecharam as portas na Paraíba, deixando um rastro de dívidas trabalhistas e indícios de fraude e relatos de ameaças a ex-funcionários.

Bem-relacionado na nova elite política de Brasília, Gulliem, que é conhecido como Julian Lemos, foi nomeado na primeira leva de integrantes da equipe de transição de Bolsonaro. Em seu estado de origem, é suspeito de ter usado parentes – mãe, irmã, ex-mulher e atual mulher – como laranjas para operar as firmas, de acordo com ex-funcionários de empresas de segurança, informa reportagem do site BuzzFeed News

Leia também – O Antagonista: Aliado de Bolsonaro é acusado de usar parentes como laranjas

Num dos casos, o deputado do PSL conseguiu embaraçar a penhora judicial de um imóvel para pagar ex-funcionários graças a uma intrincada operação cartorial que tornou o próprio avô dono do prédio. Esse mesmo prédio serviu como uma de suas bases na campanha para a Câmara dos Deputados.

Eleito com pouco mais de 70 mil votos, Julian é conhecido como proprietário de firmas de segurança na Paraíba sem que elas formalmente lhe pertençam.

A história começou em 2003, quando ele foi trabalhar numa empresa chamada GAT Segurança. Em 2004, quando a companhia passou por dificuldades, o antigo dono, Antonio de Pádua, a vendeu para Julian.

Foi na condição de empresário que teve seu primeiro problema com a Justiça. Numa licitação da Secretaria Estadual de Educação, foi condenado por apresentar documentos falsos no certame. Julian não teve de cumprir pena pois o caso acabou prescrito durante a fase de recursos.

Em sua defesa, Julian disse ter sido usado como laranja por Pádua.

Na defesa, ele alegou que não falsificou documentos e que nunca imaginara que a empresa estava em vias de quebrar.

Desde então, dezenas de ex-funcionários ingressaram na Justiça para cobrar suas dívidas. Julian só deixou a empresa em 2010.

Como Julian já tem uma condenação por uso de documento falso, advogados que tentam fazer com que ele pague suas dívidas olham com desconfiança para a saída dele da GAT. Isso porque ele deixou a empresa através de alterações no contrato com algumas supostas inconsistências.

Foram duas as alterações que tiraram Julian da sociedade e colocaram em seu lugar Jailson Targino da Silva, que não foi encontrado pela reportagem.

A luz amarela piscou para os advogados que defendem seus ex-trabalhadores quando olharam mais atentamente as assinaturas dos documentos.

Entre as duas alterações, num espaço de três dias, há uma letra diferente na assinatura do novo sócio, que ingressou na empresa para que Julian pudesse sair. Apesar da aparente inconsistência, nem o cartório que autenticou a firma nem a Junta notaram nada de anormal.

Pistola na maleta

De acordo com Josenildo de Araújo, que desde 2005 tenta receber dinheiro de Julian, o ex-patrão sempre teve comportamento explosivo. Diz que Julian ameaçava quem falava em recorrer à Justiça para garantir direitos e que andava com uma maleta com uma pistola para intimidar a equipe. (Veja vídeo abaixo)

Ao tentar entrevistar ex-funcionários que movem ações contra Julian, pelo menos outros dois disseram ao BuzzFeed News ter receio de aparecer devido à fama do deputado eleito. O seu perfil agressivo, no entanto, não é novo para quem acompanha o noticiário político.

Ele já foi acusado por três vezes na Lei Maria da Penha. Duas por agressões à ex-mulher e uma à irmã (veja trecho do depoimento da ex-mulher à Justiça no link para outra reportagem no final deste texto). Os casos ocorreram entre 2013 e 2016.

Procurada pelo BuzzFeed News, a ex-mulher, Ravena, afirmou ter medo de possíveis reações de Gulliem e se negou a dar uma entrevista relatando sua separação, a situação de suas empresas e o processo da Maria da Penha.

Empresas em nome da mãe, da irmã e da mulher

Os casos de agressão, contudo, acabaram sendo retirados pelas vítimas. Amigos de Ravena que acompanharam os processos dizem que foram elas mudaram suas versões, isentando Julian e encerrando os inquéritos após apelos da mãe do deputado eleito, dona Maria Dalva Bezerra.

Enquanto a empresa de segurança GAT vinha apresentando problemas para pagar as dívidas, uma outra firma, a TMS, foi aberta ainda em 2004. Formalmente, as proprietárias são a mãe de Julian e Kamila Lemos, uma irmã do deputado eleito.

Em 2009, foi aberta a Perímetro, cuja dona formal era a então mulher de Julian, Ravena Coura. No abre e fecha de empresas, os contratos foram migrando: primeiro da GAT para a TMS, em nome da mãe e da irmã de Julian, e, depois, da TMS para a Perímetro, em nome da mulher.

Essa é uma das evidências de que, embora seus parentes figurem como proprietários, o dono oculto das empresas seria Julian, conforme relatos de ex-funcionários nos processos trabalhistas movidos contra as empresas.

Outra mulher, outra empresa

Durante a operação da Perímetro, Julian conheceu Manuela Ximenes, com quem manteve um relacionamento. Tal situação levou ao fim do casamento com Ravena, com quem tem dois filhos.

A desavença entre o casal desembocou nos casos da Lei Maria da Penha, e Ravena, após alegar ter sido agredida, pediu a separação e se recusou a seguir como dona cartorial da empresa Perímetro, que acabou abandonada.

Julian, em prédio no terreno que acabou tendo como proprietário o próprio avô.

Ao fim do casamento e da empresa Perímetro sucedeu-se a criação de uma empresa de segurança chamada M24, em 2013. A proprietária: Manuela Ximenes, a nova mulher de Julian. Ao menos, um dos contratos da Perímetro passou a ser executado pela M24.

E aí aparece o avô

Mais recentemente, e com a Justiça do Trabalho apertando o cerco contra Julian, um novo episódio de mudanças cartoriais surgiu na família do deputado eleito.

Além da abertura de empresas, o padrão da troca de proprietários se repetiu, dessa vez, com um terreno.

Apesar de os processos iniciais contra Julian terem como alvo ele mesmo e a GAT, não demorou para que a Justiça o colocasse no pólo passivo em ações na TMS e na Perímetro, da qual ele não é formalmente sócio, mas apontado por ex-funcionários como o verdadeiro dono.

Num dos poucos bens que já figuraram na vida familiar – oficialmente, Gulliem declarou à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem em seu registro de candidatura – surgiu um terreno localizado em Cabedelo, município colado à capital João Pessoa.

Ele foi comprado por sua ex-esposa, Ravena, em 2010, para ser a sede de uma empresa de segurança. Foi negociada uma entrada de R$ 20 mil e 12 parcelas de R$ 2 mil.

Quatro anos depois, em 2014, o terreno já deveria estar pago, mas, com a Justiça Trabalhista procurando bens para pagar os direitos dos ex-funcionários, houve uma reviravolta.

Oficialmente, o antigo proprietário disse que o terreno não havia sido pago e alega tê-lo retomado. Formalmente, o dono revendeu o terreno para um novo comprador: o aposentado João Bezerra… o avô de Julian.

A sede da Perímetro

Para o avô do deputado, o terreno oficialmente saiu por R$ 80 mil. No mesmo papel, a prefeitura diz que ele era avaliado em R$ 684 mil. No terreno, está o prédio que foi sede da Perímetro, onde Julian realizou reuniões políticas e concedeu entrevistas durante a candidatura. Os ex-funcionários esperam que o prédio possa ser vendido para que recebam o que é devido.

Até o ano que vem, o deputado eleito fará parte da equipe de transição e seguirá com poder junto ao núcleo de Bolsonaro. Ele foi visto com futuros ministros, como Sergio Moro.

Em fevereiro do ano que vem ele será o deputado Julian Lemos, oficialmente um empresário sem empresas, irmão, filho, ex-marido e marido de empresárias que hoje respondem a processos na Justiça do Trabalho.

Procurado pelo BuzzFeed News, Julian Lemos preferiu não se manifestar sobre o caso. Por meio de uma mensagem de WhatsApp, ele escreveu: “Devem estar sem notícias relevantes, ou ao menos importantes, nada que eu fale ou diga lhes interessa, vão distorcer ou omitir os fatos, na realidade eu nem sabia que vocês [BuzzFeed News] existiam até o dia em que li uma matéria capciosa, maldosa e caluniosa a meu respeito.”

A referência é ao texto logo abaixo sobre brigas no comando de campanha de Bolsonaro. Segundo o artigo 138 do Código Penal, caluniar alguém significa “imputar falsamente fato definido como crime.” Ele não explicou o considerou “calunioso” a seu respeito.

Na mensagem ao repórter, Julian prossegue: “(…) particularmente tenho desprezo por esse tipo de matérias e jornalismo que tem um único viés, destruir reputações. Portanto, Severino, me faça um favor, delete meu número da sua lista.”

Logo depois, o deputado apagou a mensagem enviada ao repórter.

Continue Lendo

Brasil

Manobra no TCU livra Efraim Morais de ressarcimento, multa e inabilitação em cargos comissionados

Publicado

em

Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver ao menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres públicos.

Os dois pediram que a restrição fosse retirada durante sessão na última quarta (12) e votaram pela absolvição do ex-primeiro secretário da Casa, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília.

A manobra virou o placar do julgamento, livrando os dois políticos do ressarcimento e também do pagamento de multas e, possivelmente, da inabilitação para exercer cargos comissionados e funções de confiança por oito anos.

Outros ministros protestaram, argumentando nunca ter visto um caso de “desimpedimento” em plena votação de um processo tanto no próprio TCU, órgão ligado ao Legislativo, quanto no Judiciário, informa reportagem da Folha.

O impedimento ou a suspeição de um julgador se dá quando, por algum motivo objetivo ou subjetivo, sua imparcialidade pode ser questionada e ele fica afastado do caso a pedido de terceiros ou dele próprio.

Uma auditoria do tribunal concluiu em 2012 que os ex-dirigentes licitaram e contrataram a valores exorbitantes serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2005 e 2009, embora tenham sido alertados pela área técnica da Casa sobre os preços altos. O prejuízo de R$ 14 milhões é em valores da época, não atualizados. Ambos negam irregularidades.

Nesta quarta, o relator do processo, José Múcio Monteiro, votou para que Efraim e Agaciel tivessem as contas reprovadas, pagassem multas e devolvessem as perdas ao erário (em valores atualizados). Ele seguiu o entendimento da área técnica da corte e viu “culpa grave” dos dois no caso.

Vital do Rêgo, no entanto, divergiu. Propôs a absolvição dos dois políticos, com a condenação apenas da empresa contratada, a Aval Serviços.

Vital alegou que os dois ex-dirigentes tinham muitas atribuições no Senado e que não cabia a eles se aprofundar sobre aspectos da licitação e da contratação. Argumentou também que o alerta de técnicos sobre os preços praticados não foi explícito sobre o superfaturamento. Vital é ex-senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

Continue Lendo

Brasil

Operação do Ministério Público e do Gaeco prende diretores da Cruz Vermelha e tem ação na Paraíba

Publicado

em

Em atuação conjunta, os órgãos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ -Gaecc/RJ), da Paraíba (MPPB/Gaeco) e de Goiás (MPGO-Gaeco) desencadearam a operação ‘Calvário’, na manhã desta sexta-feira (14/12). Trata-se de um esforço investigativo no qual foi possível identificar inúmeras condutas delituosas praticadas no âmbito de organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira – filial do Rio Grande do Sul, dentre outros organismos não-governamentais, incluindo o órgão central da Cruz Vermelha Brasileira, a filial da CVB no Estado de Sergipe e o IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

LEIA TAMBÉM:

Estranho! Presidente da Cruz Vermelha foi chefe de gabinete da deputada Estela Bezerra

Conforme apurado no curso das investigações, a organização criminosa infiltrada na CVB é comandada por um ex-dirigente de uma empresa (Daniel Gomes da Silva, da Toesa Service S/A), que já possui anterior condenação criminal em primeira instância, pelo crime de peculato, em razão de sua empresa ter sido contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 001664696.2012.4.02.5101).

Segundo a investigação, operando sob a denominação e o CNPJ destas entidades não-governamentais, a organização criminosa comandada pelo investigado obteve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em outras unidades da Federação. Além de desviar recursos públicos, a organização criminosa ainda se apropriou indevidamente de recursos privados que haviam sido confiados à Cruz Vermelha Brasileira – órgão central (posteriormente sucedida pela filial da CVB no Estado de Sergipe) pela empresa multinacional Hydro Alunorte3, para gestão de projeto de recuperação de acidente ambiental ocorrido no Município de Barcarena, no Estado do Pará.

De acordo com os órgãos do MP, por intermédio desses mecanismos, foram desviados milhões em recursos públicos da saúde, no período entre julho de 2011 até agora, sendo certo que tal estimativa é muito inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, dado que somente foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do Município e do Estado do Rio de Janeiro, notadamente não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa no Estado da Paraíba, onde a mesma vem auferindo centenas de milhões de reais, desde o ano de 2011.

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas

Publicado

em

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de empresas de pequeno porte (EPP), de empresas individuais (MEI) e de empregadores pessoa física. Sob relatoria do deputado Benjamin Maranhão (MDB), a Comissão aprovou um novo texto apresentado pelo parlamentar paraibano.

Benjamin Maranhão optou por um texto que aproveita ideias da proposta original (Projeto de Lei 1636/15), do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, harmonizando-as com alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17).

Segundo o deputado, a reforma trabalhista já modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabeleceu que o valor do depósito recursal seria reduzido pela metade quando estivessem envolvidas entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

“Nossa proposta é, além de reduzir o valor do depósito, como estabelece a reforma trabalhista, dispensar seu recolhimento para os pequenos empregadores, pessoas jurídicas e físicas, e para os empregados em hipóteses específicas”, disse Benjamin.

O deputado ainda fez uma ressalva sobre o dispositivo que prevê dispensa de depósito para empregados. “Embora seja lógico supor que os empregados não são obrigados ao depósito recursal, entendemos que essa premissa deve estar bem clara no texto legal, uma vez que, pela reforma trabalhista, o depósito recursal não será mais feito na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas em uma conta vinculada ao juízo”, esclareceu.

Dispensas – O texto aprovado também prevê casos de dispensa de recolhimento para: ME e EPP que possuam até 20 empregados; MEI, inclusive empregadores domésticos, que comprovarem renda bruta mensal de até quatro vezes o valor do depósito recursal e o respectivo agravo de instrumento; e empregados.

Continue Lendo