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Paraíba

TCE encontra déficit de quase 7 mil vagas no sistema penitenciário da Paraíba

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Soma 6.715 o déficit de vagas nos presídios da Paraíba. A cifra decorre da diferença entre a capacidade do sistema penitenciário estadual, com 5.451 vagas, e o volume de 12.166 detentos constatado em Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no período de 2012 a 2016.

Mas a superpopulação carcerária com índice de 123% não é o único problema constatado ao cabo da auditoria promovida para diagnóstico do sistema prisional e avaliação das ações governamentais nessa área. Com 78 Comarcas de primeira, segunda e terceira instâncias, a Paraíba conta com apenas 59 cadeias, contrariando a Lei Estadual de Organização e Divisão Judiciárias que exige, no mínimo, uma cadeia pública para cada Comarca.

A exemplo do que ocorreu nos demais Estados, a Auditoria Operacional Coordenada em Sistema Penitenciário decorreu, também, na Paraíba, de representação do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas aos TCs brasileiros. Aqui, o processo teve a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Os auditores paraibanos observaram a ocorrência, em média, de 9,38 presos por cela num total de 1.297 delas. Mas, na Cadeia Pública de Alhandra, eles somaram 34 por cela, ultrapassando em 325% o número de vagas ali então existentes. No município de Esperança, onde o número médio de presos chegou a 23,14 por cela, a ultrapassagem bateu em 980%.

As constatações resultaram de informações da Gerência do Sistema Penitenciário de contatos diretos com diretores em 80 unidades de estabelecimentos penais (17 Penitenciárias, dois Presídios, um Instituto Psiquiátrico, uma Colônia Agrícola e 59 Cadeias Públicas) e de inspeções in loco do TCE, por amostragem.

A equipe do TCE ouviu que a Secretaria da Administração Penitenciária não possui estudos, em âmbito estadual, acerca da reincidência no cometimento de crimes e retorno ao cárcere. Contudo, foi informada que, em 2016, os crimes contra o patrimônio representavam 47% das condenações, enquanto outras 29% davam-se com base na Lei das Drogas. Têm até 29 anos de idade 62,76% dos presos.

O relator Oscar Mamede chamou a atenção para o fato de que as despesas empenhadas de 2013 a 2017 pela Secretaria da Administração Penitenciária, órgão responsável pela custódia dos presos no Estado, sofreram queda em 2016, voltando, porém, a crescer no ano seguinte. O incremento, em cinco anos, foi de 26,4% (de R$ 120.622.797,22 no primeiro ano para R$ 152.500,93 no último).

Distribuídos por grau de instrução, os presos analfabetos, os apenas alfabetizados e aqueles com ensino fundamental incompleto perfaziam, no período sob exame do TCE, 69,43 da população carcerária na Paraíba.

TRÊS EIXOS – A auditoria foi conduzida em três eixos de investigação: “Gestão e Governança”, “Infraestrutura dos Estabelecimentos Penais” e “Ressocialização”, com o primeiro deles abrangendo o maior número de questões.

Os auditores enfocaram, desse modo, questões atinentes à articulação entre os Poderes e organismos envolvidos, nível de profissionalização da gestão penitenciária, gerenciamento de crise, acompanhamento da execução penal, repasse de recursos, fundo a fundo, em monitoração eletrônica, atuação da Defensoria Pública e conhecimento do custo mensal do preso.

O problema infraestrutural compreendeu questões referentes à alocação de presos, condições dos presídios e recursos porventura repassados à construção de celas e ampliação das vagas. No que diz respeito à ressocialização, a análise focou a assistência educacional e as oportunidades de trabalho interna e externa proporcionadas pelo Estado.

Articulação frágil entre Poderes e organismos que compõem o Sistema Penitenciário, falta de planejamento de política pública para o setor, inexistência de Plano de Cargos e Carreira, número insuficiente de defensores públicos e agentes de segurança penitenciária, má capacitação de quadros funcionais e não aferição mensal do custo do preso por estabelecimento foram, em parte, as questões apontadas no eixo “Gestão e Governança”.

No da “Infraestrutura”, a auditoria apontou, entre outras coisas, alocação inadequada de presos provisórios e sentenciados, precariedade de instalações e equipamentos de segurança e não aplicação de recursos oriundos do repasse fundo a fundo.

Defasagem entre oferta e demanda da assistência educacional ao preso e ao internado, além do baixo percentual de presos executando trabalho interno ou externo compuseram o capítulo da “Ressocialização dos Custodiados”, conforme anotação dos auditores.

Ao contrário da auditoria contábil e fiscal de receitas e despesas cotidianamente realizadas pelos TCs, as auditorias operacionais servem, notadamente, para aferir a qualidade dos atos de gestão pública.

Na proposta de decisão acatada, à unanimidade, nesta quarta-feira (5), pelo Tribunal Pleno, o relator Oscar Mamede Santiago Melo assinou prazo de 60 dias para um plano de ação governamental e cronograma de execução das providências destinadas à solução dos problemas, sob pena de multa e repercussão em prestações de contas dos atuais responsáveis, ou dos que venham a substituí-los.

O conselheiro substituto Oscar Mamede e o procurador geral de contas Luciano Andrade Farias observaram que as auditorias operacionais, ao invés de acarretarem a imediata reprovação de contas anuais, prestam-se ao oferecimento de subsídios à boa gestão pública. O relator e seu grupo receberam, pelo bom trabalho, os cumprimentos de todos os membros do TCE. Por sugestão do conselheiro Nominando Diniz, os resultados da Auditoria Coordenada em Sistema Penitenciário serão encaminhados, também, ao conhecimento da equipe de transição do Governo Federal.

Houve notificações ao governador, aos secretários de Estado da Administração Penitenciária e da Segurança e Defesa Social, à Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Ministério Público, à Promotoria da Execução Penal de João Pessoa, ao Juízo da Vara de Execuções Penais, à Defensoria Pública e à Superintendência da Suplan.

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Paraíba

Trauma: Auditoria do TCE vê superfaturamento em contratos sublocados e responsabiliza Cláudia Veras

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Áreas vitais do maior e mais importante hospital público da Paraíba foram sublocados de forma inusitada pela Cruz Vermelha gaúcha, alvo de operação do Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro e Paraíba nesta sexta-feira (14), conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta diversas irregularidades, como superfaturamento e gastos em desacordo com as necessidades da unidade de saúde. O documento, datado de 03 de dezembro, mostra superfaturamento em contratos de manutenção de equipamentos hospitalares, que apenas uma empresa de alimentação recebeu quase R$ 30 milhões e responsabiliza, inclusive, a secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras (Saúde).

No relatório, os auditores do TCE informam que a Cruz Vermelha Brasileira firmou dois contratos com vista à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares: um com a empresa EIQUIP e outro com a ENGEMED, contudo a maior parte dos custos não seriam das duas empresas, “haja vista a estrutura física hospitalar e os equipamentos do CDI pertencerem ao Estado da Paraíba, os servidores lotados no Centro serem pagos pela própria Administração Estadual ou pela CVB – através dos repasses mensais realizados
pela SES – e os equipamentos sofrerem manutenções, preventivas e corretivas, por parte da empresa Engemed. Tem-se, portanto, uma despesa descenessária e superfaturada”, informa reportagem do Tá na Área.

Mais à frente, o documento do TCE deduz o seguinte:

“Logo, o custo mensal estimado dos serviços da empresa DIMPI atinge o montante de aproximadamente R$ 41.000,00. Tomando-se o mês de janeiro/2018 como referência, quando foram gastos R$ 378.899,76 com a referida empresa (conforme print screen a seguir), tem-se um pagamento a maior (lucro) de R$ 337.523,40 (R$ 378.899,76 – R$ 41.376,36 = R$ 337.523,40)”.

Em outro trecho, o relatório aponta irregularidades graves na sublocação de serviços de imagem com a empresa Dimpi – Gestão em Saúde Ltda, e recomenda a rescisão em virtude dos prejuízos financeiros ao erário. “Aa Auditoria entende que deve ser imediatamente rescindido o contrato celebrado entre a Cruz Vermelha e a Dimpi – Gestão em Saúde Ltda”.

Quase R$ 30 milhões com alimentação

Outro exemplo de irregularidade é uma empresa que servia alimentação, a Gastronomia Nordeste Ltda, que recebeu em 3 anos R$ 28,9 milhões.

O relatório aponta que os gastos com empresa Gastronomia Nordeste Ltda , “é considerado antieconômico, oneroso, desnecessário, devendo ser imediatamente rescindido pela Cruz Vermelha Brasileira. O documento dos auditores mostra que a despesa com alimentação no Hospital de Trauma tem oscilações enormes de um ano pra outro, e com a saída da antiga empresa chamada Papatudo, e com a nova empresa Gastronomia Nordeste Ltda, a despesa saltou de R$ 4 milhões em 2015 para R$ 8,6 milhões em 2016 , R$ 9,5 milhões em 2017 e mais de R$ 10 milhões em 2018.

“A substituição da empresa PAPATUDO pela empresa GASTRONOMIA NORDESTE ocorreu sem processo licitatório, tendo a firma sido agraciada com o contrato pouco tempo depois de sua constituição. Observou-se que o contrato com a PAPATUDO já era oneroso e com a GASTRONOMIA essa situação foi ampliada em flagrante prejuízo ao erário. A Auditoria verificou, ainda, uma enorme movimentação de entrada e saída de sócios da empresa GASTRONOMIA NORDESTE, chegando à última situação em que o sócio fundador tornou-se empregado da empresa, mesmo tendo a firma gastronômica apresentado altos lucros desde o início da pactuação; assim, não se entende o porquê da saída do sócio fundador do seu quadro societário, haja vista tratar-se de uma empresa viável e lucrativa, levando à suspeita de que se trata de operação realizada por terceiros com a finalidade de se ocultar os verdadeiros proprietários beneficiários dos resultados do superfaturamento”, diz o relatório.

Segundo um trabalho detalhado e árduo dos auditores, eles chegaram a informação de que a empresa foi aberta em setembro de 2015 e dois meses depois já foi contratada pela Cruz Vermelha para servir alimentação no Trauma, passando já em 2016, seu primeiro ano a faturar R$ 8,6 milhões.
“A empresa que iniciou com um capital de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), vai encerrar o exercício de 2018 com a projeção de um faturamento acumulado na ordem de R$ 28.964.204,73 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e setenta e três centavos), verificados no período de Dezembro de 2015 e a projeção até Dezembro de 2018.

É importante se observar o histórico relativo à Gastronomia Nordeste: O Início das atividades (contrato social primitivo) foi em 30 de Setembro de 2015, tendo uma única sócia a Sra. Ana Luisa de Assis Ramalho com capital inicial de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Documento TC n° 78444/18; O primeiro contrato com o Hospital de Trauma foi em 30 de Outubro de 2015, ou seja, pouco mais de um mês da constituição da empresa, em processo sem licitação e sem exigências mínimas para contratação, como por exemplo demonstração de capacidade econômico-financeira da empresa que foi agraciada com o serviço; Tendo garantido o contrato milionário, a empresa ganha sócio com capital de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e a sócia primitiva continua com o mesmo capital. Essa situação é intrigante, pois não se verifica em transações comerciais normais a empresa, já detentora de faturamento garantido com margem de lucro de 80%, aceitar sócio e permanecer com o mesmo capital inicial”

O relatório revela ainda, com estranheza, o fato de que mesmo faturando alto com o negócio a sócio resolve vender sua parte e sair da empresa. “A sócia primitiva sai e declara que vendeu sua participação pelos mesmos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mesmo tendo faturado até a data da saída em torno de R$ 18.637.232,25 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), com lucro estimado de 80%, ou seja, R$ 14.909.785,80 (quatorze milhões, novecentos e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); No período do ínicio das atividades da empresa e até a data de 27 de setembro de 2017 foram realizadas 07 (sete) alterações contratuais, tendo inclusive sócios com domicílio no exterior – Documento TC n° 78446/18 e n/ 78449/18; A sócia primitiva, Ana Luisa de Assis Ramalho Araujo, deixa a sociedade e vira empregada da mesma, mas, no mesmo período, se torna sócia de outras três empresas, sendo uma com o mesmo nome da anterior: GASTRONOMIA NORDESTE SERVIÇOS. (Documentos TC n° 78450/18, n° 78453/18 e n° 78455/18); A Auditoria entende que esses fatos devem ser investigados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba por terem indícios de de desvios de dinheiro público”, recomenda.

Confira o relatório completo do TCE:

Relatório_Trauma

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Brasil

Manobra no TCU livra Efraim Morais de ressarcimento, multa e inabilitação em cargos comissionados

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Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver ao menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres públicos.

Os dois pediram que a restrição fosse retirada durante sessão na última quarta (12) e votaram pela absolvição do ex-primeiro secretário da Casa, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília.

A manobra virou o placar do julgamento, livrando os dois políticos do ressarcimento e também do pagamento de multas e, possivelmente, da inabilitação para exercer cargos comissionados e funções de confiança por oito anos.

Outros ministros protestaram, argumentando nunca ter visto um caso de “desimpedimento” em plena votação de um processo tanto no próprio TCU, órgão ligado ao Legislativo, quanto no Judiciário, informa reportagem da Folha.

O impedimento ou a suspeição de um julgador se dá quando, por algum motivo objetivo ou subjetivo, sua imparcialidade pode ser questionada e ele fica afastado do caso a pedido de terceiros ou dele próprio.

Uma auditoria do tribunal concluiu em 2012 que os ex-dirigentes licitaram e contrataram a valores exorbitantes serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2005 e 2009, embora tenham sido alertados pela área técnica da Casa sobre os preços altos. O prejuízo de R$ 14 milhões é em valores da época, não atualizados. Ambos negam irregularidades.

Nesta quarta, o relator do processo, José Múcio Monteiro, votou para que Efraim e Agaciel tivessem as contas reprovadas, pagassem multas e devolvessem as perdas ao erário (em valores atualizados). Ele seguiu o entendimento da área técnica da corte e viu “culpa grave” dos dois no caso.

Vital do Rêgo, no entanto, divergiu. Propôs a absolvição dos dois políticos, com a condenação apenas da empresa contratada, a Aval Serviços.

Vital alegou que os dois ex-dirigentes tinham muitas atribuições no Senado e que não cabia a eles se aprofundar sobre aspectos da licitação e da contratação. Argumentou também que o alerta de técnicos sobre os preços praticados não foi explícito sobre o superfaturamento. Vital é ex-senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

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Paraíba

PBGás apresenta plano de investimento de R$ 54 milhões em cinco anos

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Os resultados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) e os investimentos de mais de R$ 54 milhões na infraestrutura da rede de distribuição de gás canalizado para os próximos cinco anos foram apresentados ao governador Ricardo Coutinho e ao presidente da Mitsui Gás e Energia do Brasil, Hiroki Toko, durante audiência na manhã desta sexta-feira (14), na Granja Santana.

O gerente de Mercado Industrial e Automotivo, Alairson Gonçalves, apresentou os projetos prioritários e dados como a expansão da rede de distribuição de gás canalizado nos últimos oito anos, que saiu de 252 km em 2010 para 321 km em 2018, um crescimento de 27%. Ele destacou o crescimento do número de clientes entre 2010 e 2018, que saltou de 872 para 17.500, demonstrando que a companhia está cada vez mais próxima dos paraibanos.

De acordo com a diretora-presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, esse crescimento se deve também à política do Governo do Estado para atração de novos investimentos imobiliários, comerciais e industriais e a expansão da rede de distribuição do gás natural em áreas estratégicas. Ela destacou como uma das prioridades a ampliação da rede para atender aos mercados urbanos e para o município de Cabedelo.

Outros resultados também foram apresentados como o crescimento de 20% da quantidade de ligações no mercado residencial e comercial em relação a 2017. Foram 3 mil ligações residenciais e comerciais este ano, e 2.303residências e comércios no ano passado. Também cresceu em 20% o número de indústrias ligadas ao gás canalizado com mais oito indústrias que agregaram volume de gás consumido, principalmente no 2º semestre do ano. No segmento GNV foram instalados 630 novos kits dentro do programa de incentivo ao GNV, que bonifica em até R$ 1 mil os motoristas que instalarem os kits de 5ª geração nas oficinas credenciadas.

“Teremos nos próximos anos uma expansão da rede de distribuição do gás canalizado em bairros como Brisamar, João Agripino, Torre e Bessa, em João Pessoa, e no centro de Campina Grande, levando a infraestrutura energética para novos empreendimentos residenciais e comerciais”, explicou Tatiana Domiciano.

O governador Ricardo Coutinho destacou a importância estratégica do gás natural canalizado e a atratividade para o cidadão ou o empresário ter a rede de gás passando em sua porta. Ricardo colocou como estratégica a ampliação da rede de distribuição de gás canalizado para o distrito de Alhandra e Caaporã e frisou que esse trabalho terá continuidade com a equipe do futuro governo de João Azevêdo.

O presidente da Mitsui Gás e Energia do Brasil, Hiroki Toko, destacou que o grupo está muito satisfeito com a parceria com o Governo do Estado e com os resultados obtidos pela PBGás e de como vai fazer para aproveitar as oportunidades e aprofundar a sua missão de implementar a infraestrutura necessária para contribuir cada vez mais com o desenvolvimento da Paraíba.

Também participaram da audiência o executivo Takuya Kawabe, diretor de Operações da Mitsui Gás; Ricardo Cavalcanti, diretor regional da Mitsui, Raimundo Bastos, do Conselho Administrativo da PBGás e também da Mitsui; Giovane Rosa, diretor administrativo financeiro da PBGás, e Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura , Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, e conselheiro administrativo da PBGás.

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