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Paraíba

Promotoria de Itaporanga ajuíza ação de improbidade contra prefeita de Diamante e mais 11 pessoas

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A Promotoria do Patrimônio Público de Itaporanga ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa com pedidos de tutela de urgência contra a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, mais 11 pessoas e duas empresas, devidos a atos praticados pela gestão, nos exercícios de 2017 e 2018. A ação foi ingressada pelo promotor de Justiça Reynaldo di Lorenzo Serpa.

Os pedidos de tutela de urgência são para a Justiça decretar a imediata indisponibilidade dos bens móveis e imóveis da prefeita, no valor máximo aproximado de R$ 96.444,27 e também o afastamento provisório da prefeita de seu cargo eletivo, por prazo não inferior a um ano, visando, sobretudo, preservar a instrução processual, bem como evitar que os atos de improbidade aqui descritos sejam reiterados.

A prefeita e as 11 pessoas já são alvos de ação penal da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Ministério Público da Paraíba.

Ação

De acordo com o promotor, foi constatada fraude na locação de veículo que deveria ser usado para transportar pacientes a serviços de saúde e que nunca foi usado para este fim. Através desta fraude, conforme a ação, a gestora dolosamente desviou dos cofres públicos, em favor da ML Locações dos veículos e de sua sócia, a quantia de R$ 12.900,00, mesmo não tendo prestado nenhum serviço de transporte de pacientes.

Além disso, a prefeita de Diamante desviou recursos públicos através da nomeação de ‘servidores fantasmas’, alguns deles residentes em outros estados da federação. É o caso de Afonso Lucas Rodrigues, que foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Esportes, mesmo morando em Brasília e ocupando, desde 2016, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal. De acordo com o sistema Sagres do TCE-PB, mesmo residindo a mais de dois mil quilômetros de distância, Afonso recebeu, entre março e agosto de 2017, remuneração mensal de R$ 2,5 mil do Município de Diamante.

Outros servidores fantasmas nomeados foram: Iara Débora, (chefe de fiscalização de obras de Diamante, mesmo morando em Goiás); Emanuella Thayná, que é casada com o neto da prefeita, também foi nomeada para o cargo de chefe do ensino pré-escolar, com remuneração mensal de R$ 1,8 mil, cargo que ocupou entre fevereiro e setembro de 2017, mesmo morando em João Pessoa; Isabela Maria, que mora na capital paraibana, mas conseguiu cumular indevidamente, entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, os cargos de diretora de cadastro de benefícios do Instituto de Previdência de Diamante (com remuneração mensal de R$ 1,2 mil) e o de auxiliar administrativo da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, apesar da distância de aproximadamente 500 quilômetros separando as duas cidades; e Michele Badú, que ocupou o cargo comissionado de diretora de Urbanismo de Diamante, recebendo remuneração mensal de R$ 1,2 mil, mesmo estudando odontologia em João Pessoa.

Outras irregularidades

Ainda consta na ação o desvio de verbas públicas da saúde através de doações fictícias e para benefício de parente residente em outro município (no caso a microempresária Francineide Ferreira); uso de recursos públicos para a perfuração de poço artesiano em propriedade privada de aliado político (Francisco Sabino), sem finalidade pública; desvio de recursos destinados à compra de equipamentos para ônibus escolar (que estava sucateado), desvio de recursos através de doações fictícias e desvio de recursos através da contratação fictícia de pessoa física, cujos valores eram transferidos para a conta de Alan Deivid.

Também foi constatada a contratação, sem licitação, no valor aproximado de R$ 10 mil, da empresa de Abílio Ferreira para a realização de serviço de pintura da academia da cidade, tendo o Município pago por serviços que não foram executados e os que foram feitos, tinham baixa qualidade.

Também foi detectada a dispensa indevida de processos licitatórios (cujas despesas totalizaram, em 2017, R$ 234 mil), além do descumprimento da ‘Lei do Piso Nacional para profissionais do Magistério’ (embora a lei determinasse que o piso salarial do professor para jornada de 40 horas fosse R$ 2.298,80, educadores receberam do município remuneração no valor de R$ 937,00).

A ação pede a condenação dos demandados pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito, aplicando-lhes todas as sanções referidas no artigo 12, inciso I, da Lei n° 8.429/92, em seus patamares máximos (dada a gravidade e reiteração dos atos).

Alvos da ação

1- Carmelita de Lucena Mangueira, prefeita de Diamante;

2- Maria Liani Leonardo, sócia individual da empresa ML Locações

3- Abilio Ferreira Lima Neto, sócio individual da empresa Abílio Ferreira de Lima Neto Eirele-EPP

4- Afonso Lucas Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Imobiliárias e Condomínios do Distrito Federal;

5- Iara Débora Martins Silvino Xavier;

6- Emanuella Thayná de Lima Silva;

7- Isabela Maria Gomes de Melo;

8- Michelle Badú de Sousa;

9- Francineide Custódio Pereira, sócia individual da empresa Francineide Custódia Ferreira;

10- Francisco Sabino Gomes;

11- Alan Deivid Martins Gomes;

12- Luiz Gustavo Leonardo Ferreira, administrador da ML Locações;

13- Maria Liani Leonardo-ME, empresa;

14- Abílio Ferreira de Lima Neto Eireli-EPP, empresa.

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Paraíba

Trauma: Auditoria do TCE vê superfaturamento em contratos sublocados e responsabiliza Cláudia Veras

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Áreas vitais do maior e mais importante hospital público da Paraíba foram sublocados de forma inusitada pela Cruz Vermelha gaúcha, alvo de operação do Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro e Paraíba nesta sexta-feira (14), conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta diversas irregularidades, como superfaturamento e gastos em desacordo com as necessidades da unidade de saúde. O documento, datado de 03 de dezembro, mostra superfaturamento em contratos de manutenção de equipamentos hospitalares, que apenas uma empresa de alimentação recebeu quase R$ 30 milhões e responsabiliza, inclusive, a secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras (Saúde).

No relatório, os auditores do TCE informam que a Cruz Vermelha Brasileira firmou dois contratos com vista à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares: um com a empresa EIQUIP e outro com a ENGEMED, contudo a maior parte dos custos não seriam das duas empresas, “haja vista a estrutura física hospitalar e os equipamentos do CDI pertencerem ao Estado da Paraíba, os servidores lotados no Centro serem pagos pela própria Administração Estadual ou pela CVB – através dos repasses mensais realizados
pela SES – e os equipamentos sofrerem manutenções, preventivas e corretivas, por parte da empresa Engemed. Tem-se, portanto, uma despesa descenessária e superfaturada”, informa reportagem do Tá na Área.

Mais à frente, o documento do TCE deduz o seguinte:

“Logo, o custo mensal estimado dos serviços da empresa DIMPI atinge o montante de aproximadamente R$ 41.000,00. Tomando-se o mês de janeiro/2018 como referência, quando foram gastos R$ 378.899,76 com a referida empresa (conforme print screen a seguir), tem-se um pagamento a maior (lucro) de R$ 337.523,40 (R$ 378.899,76 – R$ 41.376,36 = R$ 337.523,40)”.

Em outro trecho, o relatório aponta irregularidades graves na sublocação de serviços de imagem com a empresa Dimpi – Gestão em Saúde Ltda, e recomenda a rescisão em virtude dos prejuízos financeiros ao erário. “Aa Auditoria entende que deve ser imediatamente rescindido o contrato celebrado entre a Cruz Vermelha e a Dimpi – Gestão em Saúde Ltda”.

Quase R$ 30 milhões com alimentação

Outro exemplo de irregularidade é uma empresa que servia alimentação, a Gastronomia Nordeste Ltda, que recebeu em 3 anos R$ 28,9 milhões.

O relatório aponta que os gastos com empresa Gastronomia Nordeste Ltda , “é considerado antieconômico, oneroso, desnecessário, devendo ser imediatamente rescindido pela Cruz Vermelha Brasileira. O documento dos auditores mostra que a despesa com alimentação no Hospital de Trauma tem oscilações enormes de um ano pra outro, e com a saída da antiga empresa chamada Papatudo, e com a nova empresa Gastronomia Nordeste Ltda, a despesa saltou de R$ 4 milhões em 2015 para R$ 8,6 milhões em 2016 , R$ 9,5 milhões em 2017 e mais de R$ 10 milhões em 2018.

“A substituição da empresa PAPATUDO pela empresa GASTRONOMIA NORDESTE ocorreu sem processo licitatório, tendo a firma sido agraciada com o contrato pouco tempo depois de sua constituição. Observou-se que o contrato com a PAPATUDO já era oneroso e com a GASTRONOMIA essa situação foi ampliada em flagrante prejuízo ao erário. A Auditoria verificou, ainda, uma enorme movimentação de entrada e saída de sócios da empresa GASTRONOMIA NORDESTE, chegando à última situação em que o sócio fundador tornou-se empregado da empresa, mesmo tendo a firma gastronômica apresentado altos lucros desde o início da pactuação; assim, não se entende o porquê da saída do sócio fundador do seu quadro societário, haja vista tratar-se de uma empresa viável e lucrativa, levando à suspeita de que se trata de operação realizada por terceiros com a finalidade de se ocultar os verdadeiros proprietários beneficiários dos resultados do superfaturamento”, diz o relatório.

Segundo um trabalho detalhado e árduo dos auditores, eles chegaram a informação de que a empresa foi aberta em setembro de 2015 e dois meses depois já foi contratada pela Cruz Vermelha para servir alimentação no Trauma, passando já em 2016, seu primeiro ano a faturar R$ 8,6 milhões.
“A empresa que iniciou com um capital de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), vai encerrar o exercício de 2018 com a projeção de um faturamento acumulado na ordem de R$ 28.964.204,73 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e setenta e três centavos), verificados no período de Dezembro de 2015 e a projeção até Dezembro de 2018.

É importante se observar o histórico relativo à Gastronomia Nordeste: O Início das atividades (contrato social primitivo) foi em 30 de Setembro de 2015, tendo uma única sócia a Sra. Ana Luisa de Assis Ramalho com capital inicial de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Documento TC n° 78444/18; O primeiro contrato com o Hospital de Trauma foi em 30 de Outubro de 2015, ou seja, pouco mais de um mês da constituição da empresa, em processo sem licitação e sem exigências mínimas para contratação, como por exemplo demonstração de capacidade econômico-financeira da empresa que foi agraciada com o serviço; Tendo garantido o contrato milionário, a empresa ganha sócio com capital de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e a sócia primitiva continua com o mesmo capital. Essa situação é intrigante, pois não se verifica em transações comerciais normais a empresa, já detentora de faturamento garantido com margem de lucro de 80%, aceitar sócio e permanecer com o mesmo capital inicial”

O relatório revela ainda, com estranheza, o fato de que mesmo faturando alto com o negócio a sócio resolve vender sua parte e sair da empresa. “A sócia primitiva sai e declara que vendeu sua participação pelos mesmos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mesmo tendo faturado até a data da saída em torno de R$ 18.637.232,25 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), com lucro estimado de 80%, ou seja, R$ 14.909.785,80 (quatorze milhões, novecentos e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); No período do ínicio das atividades da empresa e até a data de 27 de setembro de 2017 foram realizadas 07 (sete) alterações contratuais, tendo inclusive sócios com domicílio no exterior – Documento TC n° 78446/18 e n/ 78449/18; A sócia primitiva, Ana Luisa de Assis Ramalho Araujo, deixa a sociedade e vira empregada da mesma, mas, no mesmo período, se torna sócia de outras três empresas, sendo uma com o mesmo nome da anterior: GASTRONOMIA NORDESTE SERVIÇOS. (Documentos TC n° 78450/18, n° 78453/18 e n° 78455/18); A Auditoria entende que esses fatos devem ser investigados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba por terem indícios de de desvios de dinheiro público”, recomenda.

Confira o relatório completo do TCE:

Relatório_Trauma

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Brasil

Manobra no TCU livra Efraim Morais de ressarcimento, multa e inabilitação em cargos comissionados

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Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver ao menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres públicos.

Os dois pediram que a restrição fosse retirada durante sessão na última quarta (12) e votaram pela absolvição do ex-primeiro secretário da Casa, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília.

A manobra virou o placar do julgamento, livrando os dois políticos do ressarcimento e também do pagamento de multas e, possivelmente, da inabilitação para exercer cargos comissionados e funções de confiança por oito anos.

Outros ministros protestaram, argumentando nunca ter visto um caso de “desimpedimento” em plena votação de um processo tanto no próprio TCU, órgão ligado ao Legislativo, quanto no Judiciário, informa reportagem da Folha.

O impedimento ou a suspeição de um julgador se dá quando, por algum motivo objetivo ou subjetivo, sua imparcialidade pode ser questionada e ele fica afastado do caso a pedido de terceiros ou dele próprio.

Uma auditoria do tribunal concluiu em 2012 que os ex-dirigentes licitaram e contrataram a valores exorbitantes serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2005 e 2009, embora tenham sido alertados pela área técnica da Casa sobre os preços altos. O prejuízo de R$ 14 milhões é em valores da época, não atualizados. Ambos negam irregularidades.

Nesta quarta, o relator do processo, José Múcio Monteiro, votou para que Efraim e Agaciel tivessem as contas reprovadas, pagassem multas e devolvessem as perdas ao erário (em valores atualizados). Ele seguiu o entendimento da área técnica da corte e viu “culpa grave” dos dois no caso.

Vital do Rêgo, no entanto, divergiu. Propôs a absolvição dos dois políticos, com a condenação apenas da empresa contratada, a Aval Serviços.

Vital alegou que os dois ex-dirigentes tinham muitas atribuições no Senado e que não cabia a eles se aprofundar sobre aspectos da licitação e da contratação. Argumentou também que o alerta de técnicos sobre os preços praticados não foi explícito sobre o superfaturamento. Vital é ex-senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

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Paraíba

PBGás apresenta plano de investimento de R$ 54 milhões em cinco anos

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Os resultados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) e os investimentos de mais de R$ 54 milhões na infraestrutura da rede de distribuição de gás canalizado para os próximos cinco anos foram apresentados ao governador Ricardo Coutinho e ao presidente da Mitsui Gás e Energia do Brasil, Hiroki Toko, durante audiência na manhã desta sexta-feira (14), na Granja Santana.

O gerente de Mercado Industrial e Automotivo, Alairson Gonçalves, apresentou os projetos prioritários e dados como a expansão da rede de distribuição de gás canalizado nos últimos oito anos, que saiu de 252 km em 2010 para 321 km em 2018, um crescimento de 27%. Ele destacou o crescimento do número de clientes entre 2010 e 2018, que saltou de 872 para 17.500, demonstrando que a companhia está cada vez mais próxima dos paraibanos.

De acordo com a diretora-presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, esse crescimento se deve também à política do Governo do Estado para atração de novos investimentos imobiliários, comerciais e industriais e a expansão da rede de distribuição do gás natural em áreas estratégicas. Ela destacou como uma das prioridades a ampliação da rede para atender aos mercados urbanos e para o município de Cabedelo.

Outros resultados também foram apresentados como o crescimento de 20% da quantidade de ligações no mercado residencial e comercial em relação a 2017. Foram 3 mil ligações residenciais e comerciais este ano, e 2.303residências e comércios no ano passado. Também cresceu em 20% o número de indústrias ligadas ao gás canalizado com mais oito indústrias que agregaram volume de gás consumido, principalmente no 2º semestre do ano. No segmento GNV foram instalados 630 novos kits dentro do programa de incentivo ao GNV, que bonifica em até R$ 1 mil os motoristas que instalarem os kits de 5ª geração nas oficinas credenciadas.

“Teremos nos próximos anos uma expansão da rede de distribuição do gás canalizado em bairros como Brisamar, João Agripino, Torre e Bessa, em João Pessoa, e no centro de Campina Grande, levando a infraestrutura energética para novos empreendimentos residenciais e comerciais”, explicou Tatiana Domiciano.

O governador Ricardo Coutinho destacou a importância estratégica do gás natural canalizado e a atratividade para o cidadão ou o empresário ter a rede de gás passando em sua porta. Ricardo colocou como estratégica a ampliação da rede de distribuição de gás canalizado para o distrito de Alhandra e Caaporã e frisou que esse trabalho terá continuidade com a equipe do futuro governo de João Azevêdo.

O presidente da Mitsui Gás e Energia do Brasil, Hiroki Toko, destacou que o grupo está muito satisfeito com a parceria com o Governo do Estado e com os resultados obtidos pela PBGás e de como vai fazer para aproveitar as oportunidades e aprofundar a sua missão de implementar a infraestrutura necessária para contribuir cada vez mais com o desenvolvimento da Paraíba.

Também participaram da audiência o executivo Takuya Kawabe, diretor de Operações da Mitsui Gás; Ricardo Cavalcanti, diretor regional da Mitsui, Raimundo Bastos, do Conselho Administrativo da PBGás e também da Mitsui; Giovane Rosa, diretor administrativo financeiro da PBGás, e Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura , Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, e conselheiro administrativo da PBGás.

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