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Negócios

MP-Procon autua parque de diversão, em shopping de Campina Grande

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou um parque de diversão localizado no principal shopping de Campina Grande, por violação ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

A equipe de fiscalização da diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande constatou que o ‘Game Station’ mantém em seu portfólio brinquedos sem a devida instrução de uso em língua portuguesa, conforme determina a legislação, dificultando o acesso do consumidor, especialmente de crianças e adolescentes, ao uso adequado e correto do serviço contratado.

De acordo com o diretor regional do MP-Procon, promotor de justiça Sócrates da Costa Agra, oito brinquedos eletrônicos encontravam-se com todas as informações de uso e demais características unicamente em língua inglesa, ferindo os artigos 6º e 31 do CDC, que determina que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

“As relações de consumo são norteadas pelo princípio basilar da informação, estando umbilicalmente ligado ao princípio da transparência, sendo imperioso o fornecimento de informação adequada, que se consubstancia na informação completa, gratuita e útil ao consumidor. No caso em apreço, restou ausente o aspecto da informação-utilização sobre o produto/serviço adquirido, na medida em que fornecida, tão somente, em língua inglesa, configurando, portanto, infração à lei e aos princípios que regem as relações de consumo.”

O estabelecimento tem prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito, na forma do que prevê a Lei Complementar Estadual nº126/2015, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas por parte do Órgão Ministerial.

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BR 101: Receita Estadual realiza operação conjunta com Fisco Potiguar de combate à sonegação fiscal

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Auditores fiscais da 1ª Região da Receita Estadual participaram, no final da tarde dessa segunda-feira (18), de uma operação conjunta com o Fisco Estadual do Rio Grande do Norte, no Posto Fiscal de Guaju, na BR 101. A ação visava fiscalizar as confecções transportadas em ônibus com destino ao Rio Grande do Norte e ao Ceará, oriundas da região de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, como forma de combater a sonegação fiscal.

Denúncias recebidas pelo Fisco Estadual apontavam que confecções estavam sendo transportadas em ônibus com indícios de irregularidade. Cerca de 30 ônibus foram parados no Posto Fiscal de Guaju da Receita Estadual, divisa com o Estado Potiguar, para serem conferidas as mercadorias. Foram encontrados seis ônibus com transporte de mercadorias irregulares e notas inidôneas.

Paraíba reforça operação – A Secretaria de Estado da Receita, que havia firmado um convênio de colaboração com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, participou da operação também com o apoio da estrutura do Posto Fiscal de Guaju, que pertence à Receita Estadual do Estado da Paraíba.

Ações fiscais inteligentes – Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Receita continuarão com operações conjuntas com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte para combater a sonegação fiscal de forma estratégica, realizando ações fiscais inteligentes em diversos pontos das rodovias.

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Projeto Caravana da Visão realiza atendimento oftalmológico em 240 crianças de Cajazeiras

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Desde ontem, 18, uma equipe da Energisa está no município de Cajazeiras com o Projeto Caravana da Visão. A ação contemplou nesta segunda e terça 240 crianças que foram selecionadas na fase inicial do projeto realizada no ano passado. Até o final dessa semana (22), 592 menores do município terão passado por consultas com oftalmologistas da Fundação Dr. Rubem Cunha – parceira da concessionária nesta ação.

Após as consultas oftalmológicas, a Energisa e a Fundação Dr. Rubem Cunha se responsabilizarão por providenciar óculos para os menores que precisarem. Alunos de 27 escolas municipais e estaduais, tanto da zona urbana quanto rural, foram contemplados.

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Negócios

Fibra Construtora chega em Campina Grande e investe na criação de postos de trabalho

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Com o objetivo de promover o fortalecimento de Campina Grande a Fibra Construtora lança o primeiro complexo interpessoal da Paraíba, o Humany, que chega ao mercado campinense com o objetivo principal de promover o crescimento local com a geração de empregos e fortalecimento da economia. O empreendimento tem com o conceito de integrar e promover conexões, e é o primeiro empreendimento da construtora na cidade.

O Humany será um grande fomentador de crescimento para Campina Grande. “Vamos gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos e toda nossa mão de obra será local. Seremos um vetor de desenvolvimento para a cidade”, explica Filipe Leandro, diretor da Fibra.

A cidade de CG tem uma localização estratégica, fica apenas a 120 km da capital do Estado, João Pessoa, e possui um dos principais polos industriais do Nordeste. Além disso, a cidade praticamente dobrou sua renda per capita nas últimas duas décadas. “O campinense merece um empreendimento como o Humany, que será o primeiro complexo interpessoal da Paraíba. Tem uma proposta grandiosa e chega para coroar a nossa chegada nesta cidade que tanto admiramos”, diz Filipe.

Por ser destaque nas áreas de áreas de informática, serviços (saúde e educação), no comércio e na indústria, principalmente indústria de calçados e têxtil, sendo sede de grandes empresas nacionais e internacionais, o ambiente de negócios na cidade é muito favorável. Além disso, CG é conhecida como cidade universitária, pois conta com duas universidades públicas. “É comum vermos estudantes do Nordeste e de todo o Brasil virem morar na cidade para estudar nas universidades locais. E o Humany será uma ótima opção de moradia para esses universitários”, conta o diretor da empresa.

O empreendimento, oferecerá studios de 25,73 m² a 26,20 m² com aproveitamento máximo de espaço, apartamentos de 51,32 m², sala comerciais de 34,92 m² a 278,33 m² e um mall com um conjunto de estabelecimentos de diferentes áreas de atuação. “Tudo isso em um só lugar, esse empreendimento será capaz de agradar vários públicos, será agregador permitindo que seus moradores tenham e um único local diversas opções de lazer, consultórios e clínicas médicas, lojas, enfim, uma vasta gama de serviços”, aponta Filipe.

De acordo com o empresário, o DNA da Fibra é fomentar o mercado local a partir da construção de empreendimentos modernos e únicos, seja para o cliente investir, trabalhar ou morar. “O estímulo ao consumo sustentável dos recursos naturais, como energia e água, e a otimização do metro quadrado são marcas dos nossos empreendimentos, somos uma empresa que busca atender com excelência”, diz.

Com um modelo de gestão reconhecido pelo Selo Nacional de Política Brasileira de Qualidade e Produtividade no Habitat, a Fibra tem atestado de satisfação dos clientes conferido pela BRTUV. O reconhecimento é pela excelência de qualidade na utilização de materiais e serviços; acesso a tecnologias de construção diferenciadas e inovadoras; e oferta de preços mais competitivos. A construtora também é desde 2012 certificada com o Selo ISO 9001.

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