Nos acompanhe

Negócios

Porto de Cabedelo mantêm tendência de crescimento e já supera movimentação de cargas de 2017

Publicado

em

O Porto de Cabedelo mantém neste ano de 2018 a tendência de crescimento na movimentação de carga e no mês de novembro já superou o total movimentado no ano de 2017. No ano passado, o Porto movimentou 1.048.072 (um milhão, 48 mil e setenta e duas) toneladas de produtos nos 12 meses. Já este ano, até o mês de novembro, já passaram pelo terminal 1.112.691 (um milhão, cento e doze mil e seiscentos e noventa e uma) toneladas de mercadorias, entre importação e exportação.

O aumento na movimentação em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, de janeiro a novembro, já é de 16,14%, sendo que nos 11 meses de 2017, foram movimentados 958.091 (novecentos e cinquenta e oito mil e noventa e uma) toneladas. Em 2017, o Porto já tinha apresentado um crescimento de 11,39% em relação a 2016.

Além da cabotagem dos derivados de petróleo, passaram pelo Porto de Cabedelo, por meio de importação, mercadorias como o trigo, malte e o coque de petróleo (petcoke). O porto paraibano também serviu para escoar produtos de alto valor agregado como ilmenita (mineral de titânio de ocorrência mais comum e abundante), exportado para França e Ucrânia e o granito, para a Itália.

Para a presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, o bom desempenho do Porto de Cabedelo se dá graças aos investimentos realizados pelo Governo do Estado com recursos próprios e em parceria com o Governo Federal, na melhoria da infraestrutura portuária, como por exemplo a revitalização do berço 101, implantação de novas defensas, implantação do novo balizamento do canal de acesso, entre outros.

“Já colhemos muitos frutos destes investimentos e a partir de 2019 a expectativa é que o Porto de Cabedelo continue crescendo, já que muitos investimentos ainda não começaram a dar resultados, como por exemplo, a operação Ship to Ship, que já teve sua operação piloto realizada e aguarda apenas deliberações da Petrobrás. Isso será mais um incremento na nossa movimentação, e consequentemente no desenvolvimento e arrecadação do município de Cabedelo e do Estado da Paraíba”, destacou Gilmara.

Continue Lendo

Negócios

Créditos de PIS e Cofins para o varejo podem gerar benefício indireto para agências de publicidade

Publicado

em

A varejista Ricardo Eletro conseguiu uma decisão administrativa inédita da Receita Federal que considerou como “essenciais” e “relevantes” as despesas com publicidade e propaganda para o comércio varejista. A decisão, que terá efeitos positivos diretos sobre o comércio varejista de uma forma geral, soa como música aos ouvidos de empresas de publicidade e veículos de comunicação. Segundo Ruy Dantas, presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade na Paraíba (Abap PB), a decisão poderá beneficiar também agências, veículos e demais meios de divulgação, “em razão de um eventual aumento dos investimentos em publicidade, por parte dos varejistas que sejam favorecidos com a decisão”, explica.

A concessão do benefício será analisada, caso a caso, pois depende da essencialidade e relevância do insumo (publicidade) para cada empresa exclusivamente no segmento de varejo. Flávio Machado Galvão Pereira, relator do processo, ressaltou na decisão que as despesas com publicidade e propaganda “em um segmento altamente agressivo e competitivo como a que a impugnante atua, torna-se tão essencial, não só para a sua atividade, como a sua própria sobrevivência”.

Ainda cabe recurso para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), mas, para Ruy, “uma decisão definitiva, muito possivelmente, demorará alguns anos, porque no quadro econômico-financeiro em que o Brasil se encontra, o Governo Federal não vai abrir mãos da arrecadação do PIS e Cofins, com facilidade. Vai recorrer até o fim. Mas já é um começo”.

Entenda o caso

A varejista foi autuada pelo fiscal por ter tomado créditos de PIS e Cofins sobre a aquisição de serviços de propaganda e publicidade, sem que existisse legislação específica sobre isso. No entanto, a 1ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) de Juiz de Fora anulou, por unanimidade, a autuação e decidiu restabelecer os créditos que haviam sido cancelados no auto de infração.

Os auditores levaram em consideração uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do início de 2018, que define que deve ser considerado insumo e, portanto, apto a gerar crédito, tudo o que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica.

Continue Lendo

Negócios

1° Encontro Geap com Autogestões visa o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos beneficiários

Publicado

em

“Um momento de muito aprendizado, de trocar ideias e fazer benchmarking”, resumiu o Diretor-Executivo da Geap, Ricardo Marques Figueiredo, sobre o 1° Encontro Geap com Autogestões, realizado na última terça-feira, em Brasília (DF). Muito além disso, o Encontro reuniu representantes de operadoras de saúde promovendo o compartilhamento de conhecimentos e experiências que fortaleçam o mercado, aprimorando os serviços prestados aos beneficiários de todo o Brasil.

O evento foi idealizado pelo Conselho de Administração da Geap, em parceria com a Diretoria Executiva. A organização é do Diretor de Saúde, Luiz Sávio Salgado Brandão, e a realização é da Assessoria de Comunicação da autogestão que cuida da saúde de milhares de servidores públicos.

“Foi com muito prazer que a Geap realizou esse primeiro encontro com as autogestões. O nosso objetivo é fazer uma integração cada vez maior. Compartilhamos experiências pensando no bem dos nossos beneficiários e, obviamente, na redução de custos para cumprir a meta de sair da Direção Fiscal”, concluiu Luiz Sávio.

Continue Lendo

Negócios

Empresas envolvidas em crimes contra a administração pública não poderão concorrer à licitação

Publicado

em

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (22), o projeto de Lei 117/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que proíbe que pessoas jurídicas envolvidas em ações criminais praticadas contra a administração pública, possam participar de processos licitatórios no âmbito do Estado da Paraíba. O projeto aguarda agora a sanção do governador.

“O Brasil tem sido alvo de investigações jamais vistas em momento anterior da sua história. Casos de corrupção têm sido comum na vida pública brasileira, infelizmente. Para tanto, este projeto tem o objetivo de suplementar a legislação federal com vistas a endurecer ainda mais, com sanções administrativas, os licitantes e contratados que forem envolvidos em práticas ilícitas contra a administração pública”, destacou o deputado.

Se tornada lei, a matéria irá fixar no âmbito do Estado da Paraíba normas suplementares nos procedimentos licitatórios para que as pessoas jurídicas de direito privado envolvidas em ações criminais confirmadas em órgão judicial colegiado, nos casos de crimes praticados contra a administração pública, sejam impedidas de participar de procedimento licitatório e/ou firmarem contratos com o governo estadual.

O projeto diz ainda que caberá aos órgãos da administração direta e indireta verificar se as empresas interessadas em participar dos procedimentos licitatórios do poder público possuem, em seus quadros societários, sócios com condenação de crimes praticados contra a administração pública em decisão confirmada em órgão judicial colegiado.

A proposta do deputado Eduardo Carneiro prevê ainda que as pessoas jurídicas de direito privado que tiverem implicadas na situação prevista no artigo anterior, poderão participar dos processos licitatórios estaduais, desde que esteja em programa de leniência, nos termos da Lei Federal 12.846/2013.

Continue Lendo