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Paraíba

Pagamento do Abono Natalino começa dia 10 e será feito pela Caixa Econômica

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) realizará, no período de 10 a 21 deste mês, o pagamento do Abono Natalino, que este ano será feito pela Caixa Econômica – em suas agências bancárias, casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui (em qualquer lugar do país). Para isso, o governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (3), o contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica, durante reunião com o superintendente regional, Marcus Vinicius Fernandes Neves, e a secretária do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes. Serão contempladas 514.663 famílias nos 223 municípios do Estado, totalizando mais de R$ 19,4 milhões de investimentos.

O governador Ricardo Coutinho considerou que essa é uma ação de grande importância para a população de baixa renda. “Fico feliz em saber que esse benefício continua dando condições para as famílias terem um acréscimo na renda do final do ano. São mais de 19 milhões de recursos próprios injetados na economia através dos beneficiários do Bolsa Família”, ressaltou.

“É uma satisfação poder iniciar mais uma edição de um benefício tão importante. Saber que por meio dele diversas famílias esperam por uma renda complementar que vai fazer toda diferença no final do ano. Diante da situação de crise que vive o país, enquanto muitos Estados não conseguem pagar sequer a folha, na Paraíba, além de manter o pagamento em dia, o governador Ricardo Coutinho dá demonstração de seu compromisso com a execução das políticas socioassistenciais”, enfatizou a secretária Gilvaneide Nunes.

Pagamento – Os beneficiários do Abono que não sacarem até o dia 21 poderão fazê-lo em último prazo no dia 24. Para receber o Abono Natalino eles deverão comparecer a qualquer um dos canais de pagamento da Caixa Econômica munidos de documento de identificação com foto e o Cartão do Bolsa Família, obedecendo à terminação do Número de Identificação Social (NIS), conforme calendário. O maior número de beneficiados se encontra em João Pessoa, com 58 mil famílias, e Campina Grande, com 25 mil.

A execução do benefício se dá através da transferência de renda no valor de R$ 32,00 por família, no mês de dezembro. Esta é oitava edição na Paraíba, o que representa uma média de 505.000 atendimentos/ano e um investimento total de cerca de R$ 126 milhões. Antes, o pagamento era feito pelos Correios e este ano o Governo do Estado efetuará o pagamento por meio da Caixa Econômica, possibilitando mais conforto e meios de acesso aos beneficiários onde quer que eles estejam.

O Benefício de Transferência de Renda é pioneiro no país. O pagamento às famílias é realizado de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), tendo como base os pagamentos referentes ao mês de agosto/2018. Nessa sua oitava edição, os investimentos são da ordem de R$ 19.454.261,00.

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Paraíba

Oposição vai aumentar a fiscalização de obras e dos serviços públicos prestados à população

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A Paraíba Não Cala: Durante o período do recesso parlamentar, os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa percorrerão a Paraíba para fiscalizar obras e serviços públicos prestados à população.

Segundo o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino (MDB), o foco dos parlamentares também abrangerá denúncias enviadas para o movimento “A Paraíba Não Cala”, que foi lançado nesta quarta-feira, 19, em João Pessoa.

A iniciativa, inédita, reuniu a bancada da situação, unida pelo desejo de expor e cobrar respostas sobre os indícios de superfaturamentos e desvios de recursos públicos na administração estadual – vislumbrados a partir da Operação Calvário, que desbarata esquema de corrupção a partir da terceirização da administração de hospitais públicos paraibanos para a empresa Cruz Vermelha.

“É função do Poder Legislativo, além da produção de leis, acompanhar a execução do orçamento, como estão as escolas públicas, os hospitais, as delegacias. Com isso, vamos verificar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados”, disse o deputado Raniery Paulino. “São pautas que temos por obrigação, inclusive por que somos demandados, de enfrentar. Nesse lapso temporal de 40 dias que é o recesso parlamentar, temos essa plataforma para que se mantenha de forma perene, constante, um diálogo com a sociedade paraibana”, completou.

Ainda segundo o deputado, a Paraíba foi emudecida por quase oito anos em uma ação opressora de controle de informações. “A partir de agora, a Paraíba não cala”, disparou Paulino. Participam do movimento “A Paraíba Não Cala” os deputados estaduais Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, João Henrique, Moacir Rodrigues, Doutora Paula, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Galego de Souza, Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Raniery Paulino.

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Paraíba

ALPB aprova por unanimidade projeto que institui Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei número 190/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que institui na Paraíba a semana estadual de incentivo à doação de órgãos e tecidos, que tem por objetivo de conscientizar a população paraibana da importância do ato como forma de salvar vidas.

Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, a cada ano, muitas vidas são salvas em decorrência da doação de órgãos e tecidos, de modo que a conscientização da população é vital para melhorar a realidade dos transplantes no país. “O transplante é um procedimento cirúrgico no qual um órgão ou tecido doente é substituído por outro saudável”, disse o deputado. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre a importância do ato de doar, sejam os doadores ainda vivos, ou mortos”, completou.

Para se tornar um doador, a atitude mais importante é informar esse desejo aos familiares uma vez que, após sua morte, eles decidirão sobre a doação. Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos e tecidos ao médico que atendeu o paciente ou à comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos do hospital.

A cirurgia para retirada dos órgãos é como qualquer outra, e todos os cuidados de reconstituição do corpo são obrigatórios pela Lei n° 9.434/1997. Após a retirada dos órgãos, o corpo fica como antes, sem qualquer deformidade. Não há necessidade de sepultamentos especiais. O doador poderá ser velado e sepultado normalmente.

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Paraíba

Balanço: Deputado Wallber Virgolino é o mais atuante do primeiro semestre na Assembleia

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Nos seis primeiros meses de mandato, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), foi o parlamentar com maior atuação e representatividade da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Levantamento realizado junto aos sistemas da Casa de Epitácio Pessoa, revelam que, no período, Wallber Virgolino apresentou mais de 500 proposituras, projetos de lei, projetos de indicação, entre outros. Segundo os dados, foram apresentados por Wallber Virgolino no primeiro semestre do mandato 369 requerimentos, 93 projetos de lei ordinária, 19 projetos de indicação, 08 pedidos de informação, 04 ofícios e projetos de resolução, 03 recursos, 02 requerimentos de sessão especial e 01 projeto de lei complementar.

Detentor de primeiro mandato, em entrevista à imprensa paraibana, Wallber Virgolino fez um balanço positivo dos primeiros meses como parlamentar. “Este é meu primeiro mandato como deputado estadual e tivemos um ano difícil para alguns setores partidários diante do atual cenário político que chegou às páginas policiais na Paraíba”, disse. “Apresentamos nos seis primeiros meses do ano 503 iniciativas na Casa, participamos de visitas a autoridades, reuniões técnicas, encontros lideranças, representantes de categorias, entre outros, sem contar a agenda de gabinete e demais atividades”, completou.

Wallber Virgolino disse ainda que o resultado da atuação parlamentar no primeiro semestre é apenas um “aperitivo” do que está por vir. “Estamos motivados, em sintonia com as demandas da sociedade”, disse o deputado. “Vamos continuar trabalhando, com foco, ouvindo a população e atuando em prol daqueles que acreditaram em nosso nome e confiaram seu voto ao nosso mandato”, garantiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou na terça-feira (18) o primeiro semestre de 2019 com aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado e encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

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