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Escola da Paraíba vence prêmio nacional de Educação Fiscal

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Fisco em Dia

A Escola Estadual Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, venceu a edição 2018 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, evento promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF).

A Paraíba concorreu com o projeto “Educação Fiscal: Uma Jogada de cidadania”, de autoria do professor José de Ribamar Bringel Filho, que venceu a edição local do Prêmio, em junho deste ano, e, por isso, foi indicada a representar o Estado na edição nacional. A versão paraibana é realizada pela Afrafep e parceiros, entre os quais, ESAT-PB e Sindifisco-PB.

O objetivo do prêmio é “divulgar projetos de instituições, escolas e jornalistas responsáveis por implementar as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos”.

Vale destacar que a Escola Estadual Dom Moisés Coelho foi a única do Norte-Nordeste a chegar à final do “Oscar da Cidadania Fiscal”, sagrando-se vencedora.

Que esse prêmio estimule mais gestores, professores, educadores a se interessar pelo assunto e, consequentemente, incentivar os alunos a se aprofundar no tema, que é tão importante para a formação da cidadania.

A entrega do prêmio ocorreu quarta-feira última (28), na Embaixada da Espanha, em Brasília.

Elaine Carvalho é eleita para presidir a Afrafep

A auditora fiscal, Elaine Carvalho César, foi eleita presidente da Afrafep, em pleito realizado quinta-feira última (29), nas cinco Gerências de Fiscalização do Estado. Ela será a segunda mulher a presidir a Associação

Uma única chapa concorreu à diretoria executiva. Além de Elaine, compuseram ainda a chapa os auditores fiscais Wilton Camelo Sousa e Luiz Gonzaga Filho, concorrendo aos cargos de 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente.

Os associados à Afrafep elegeram também 7 conselheiros deliberativos, sendo os mais bem votados, na ordem: Geraldo Leite, Renato Neiva, Glauco Menezes, Francisco Petrônio, Carlos Alberto, Wagner Lira e José Costa. Já para o conselho fiscal, elegeram-se: Luiza Marilac, Cláudio Leôncio e José Castro.

A direção do Sindifisco-PB parabeniza os eleitos e deseja sucesso na gestão, que todos possam contribuir para o engrandecimento da Associação e contínuo fortalecimento da categoria fiscal.

Orçamento para 2019 é aprovado

Os filiados ao Sindifisco-PB aprovaram, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019.  A aprovação ocorreu em assembleia geral ordinária, realizada terça-feira última (27), na sede do Sindicato.

O presidente Manoel Isidro especificou cada item da execução orçamentária e, em seguida, abriu espaço para os debates. Na oportunidade, os participantes tiraram dúvidas quanto aos valores da previsão de receitas e fixação de despesas para o próximo ano.

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Fenafisco convoca os 37 mil filiados e adere à greve geral das Centrais Sindicais

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A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), entidade que representa 32 sindicatos, nos 26 estados da federação e distrito federal, e conta com 37 mil filiados, irá aderir à greve geral do dia 14 de junho convocada pelas Centrais Sindicais.
A Federação tem plena consciência do conteúdo destrutivo da PEC 06/2019 à Previdência Social de caráter público e solidário, bem como do próprio Estado Social de Direitos consagrado na Constituição Cidadã de 1988. “Nos posicionamos ao lado da população em defesa de um país mais justo e menos desigual neste momento delicado do cenário político brasileiro”, declarou o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
Em resolução, a entidade recomendou aos sindicatos filiados a adoção de iniciativas que lhes forem possíveis e adequadas no âmbito de cada estado e do Distrito Federal. Além de que participem das frentes estaduais em defesa da previdência pública e intensifiquem o trabalho parlamentar com as bancadas federais nos estados, alertando-os dos riscos existentes na proposta do governo.
A expectativa da Federação ao aderir à greve é de que a data represente um grito do Fisco Estadual e Distrital contra a reforma da Previdência. Tal qual um marco para a ampliação da divulgação da Reforma Tributária Solidária, como a verdadeira alternativa à crise fiscal e ao desmonte da Previdência Social.

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Wilson Santiago apresenta projeto de lei que cria Universidade Federal do Sertão da Paraíba

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O deputado federal Wilson Santiago (PTB) apresentou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sertão da Paraíba – Unisertão.

Segundo o projeto de lei, a sede administrativa da instituição será em Sousa, com a integração dos campi de Pombal, Patos e Cajazeiras, atualmente sob gestão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além do próprio campus de Sousa, também gerido pela UFCG.

O parlamentar ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento da região e informou que devem ser criados campi em Catolé do Rocha, Uiraúna, Princesa Isabel e Itaporanga.

“Acreditamos que a criação da Unisertão, em Sousa, beneficiará diversos municípios da região e sua implantação garantirá agilidade e rapidez no desenvolvimento econômico da região e da Paraíba de uma forma geral”, avaliou.

Wilson Santiago citou ainda dados que revelam uma exclusão do sistema de educação pública superior no Brasil.

“Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o número de alunos matriculados no ensino superior no Estado, no ano de 2009, foi de apenas 77.829. Desses, quase 33 mil estudantes possuíam matrícula em instituições privadas, situação que reflete o modelo excludente de educação superior que se implantou no País”, argumentou.

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Veneziano elogia govenadores que pediram revogação do decreto que amplia porte de armas no País

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi à tribuna, durante sessão plenária nesta quarta-feira (22), e criticou os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, que flexibilizaram o porte de armas no Brasil, por compreender que o País poderá ser levado a uma carnificina sem precedentes na sua história.

Veneziano disse que ficou surpreso quando teve conhecimento que o Decreto iria ser modificado pelo Governo Federal. “Só que ficamos sabendo que o novo Decreto não mudava muita coisa em relação ao anterior. Apenas quando diz que vai tirar o direito dos cidadãos de ter um fuzil em suas mãos, ter carabina, de ter escopeta, de ter espingarda”.

Para o Senador, diante das críticas da sociedade e das evidentes ilegalidades, o governo editou o novo decreto, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.

Sobre o fato de o Governo insistir em que os brasileiros possam ter armas em casa, o Senador disse que o fato preocupa. “Os números falam. Nós não precisamos nos valer desse discurso fácil de que a sociedade brasileira está precisando, clamando, cobrando e requerendo armas para se defender. Quando, na verdade, se assim o fizermos nas proporções e pretensões do presidente da República, nós estaremos levando o país a uma carnificina. Eu não tenho dúvidas”.

Cata dos Governadores – Por ocasião do seu pronunciamento, o Senador paraibano cumprimentou os 14 governadores, incluindo o da Paraíba, João Azevêdo, que assinaram uma carta pedindo a revogação do decreto das armas. Ele considerou uma postura “muito lúcida” dos governantes, que, na carta, reafirmaram a preocupação com o decreto, alegando que ele aumentará a violência, ao invés de reduzi-la.

Ao final, Veneziano lamentou que o Governo Bolsonaro esteja incentivando as pessoas a possuir uma arma. “Todos os dias vemos episódios lamentáveis na imprensa, graças ao uso de armas, como o episódio em que um homem entrou em uma igreja evangélica e matou pessoas inocentes”, lembrou Veneziano, ao citar, também, casos de brigas de trânsito e de mortes dentro de casa, por acidente com armas de fogo.

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